Na última semana, o presidente da AMPEM, Carlos Augusto, marcou presença em eventos estratégicos, reforçando o compromisso da associação com o fortalecimento do MPMA e a valorização de seus membros.
Em Teresina (PI), participou do Encontro Regional para Revisão do Planejamento Estratégico do MPMA, defendendo propostas que atendam às necessidades dos associados nas comarcas do interior.
Em São Luís, esteve no II Seminário de Gestão de Pessoas do MPMA, reafirmando o compromisso da AMPEM com o bem-estar e o desenvolvimento profissional dos membros e servidores.
Em Imperatriz, prestigiou a posse da promotora Glauce Lima Malheiros como diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz. Ainda na cidade, acompanhou a entrega de equipamentos tecnológicos à Associação Madalena de Canossa, iniciativa do associado Carlos Róstão para fortalecer a educação e inclusão digital.
Por fim, participou da oficina “Violência Doméstica e Gerenciamento de Risco”, reafirmando o compromisso da AMPEM com a capacitação de policiais e o enfrentamento à violência doméstica.
Essas participações refletem o empenho da AMPEM em apoiar seus associados e promover ações que impactem positivamente a sociedade maranhense.
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A AMPEM apresenta o 17º episódio do podcast Além dos Autos, trazendo uma conversa profunda e impactante com Michelle Saraiva, promotora de justiça de Bacabal, que se dedica à proteção da infância e juventude. Conhecida por sua atuação em casos de violência sexual infantil e por seu trabalho na defesa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, Michelle compartilha os desafios, as conquistas e a responsabilidade de atuar nessa área tão sensível.
📅 Data de Lançamento: Quinta-feira, 14/11/2024 🕕 Horário: 18h00 🎥 Episódio Disponível em:YouTube do Além dos Autos
Neste episódio, Michelle explica os sinais que podem indicar abuso infantil e a importância de escutar as vítimas com acolhimento e cuidado. Ela fala sobre a luta contra a naturalização do casamento infantil e a responsabilidade do Ministério Público na proteção de crianças e adolescentes em situação de risco.
Temas discutidos:
Sinais de alerta: como identificar possíveis abusos em crianças e adolescentes
A importância da “escuta protegida”: como o MP atua para que o processo não seja mais uma violação
Combate ao casamento infantil: desafios e consequências para meninas em situação de vulnerabilidade
A integração com a rede de proteção (CREAS, conselhos tutelares, escolas) e o apoio comunitário
Educação e prevenção: como a informação pode transformar realidades
Destaques do Episódio:
Proteção e acolhimento: Michelle fala sobre a importância de um atendimento humanizado para crianças vítimas de violência.
A responsabilidade do MP na defesa dos direitos infantis: a atuação do MPMA na transformação social e na defesa das novas gerações.
Além da Alçada: Conheça Michelle Saraiva além do Ministério Público, em um bate-papo sobre suas inspirações pessoais e desafios diários.
O Além dos Autos abre espaço para histórias de dedicação e transformação no Ministério Público, destacando o lado humano dos promotores e sua atuação essencial para a sociedade.
A AMPEM apresenta o 16º episódio do podcast Além dos Autos, uma conversa enriquecedora com Gabriele Gadelha, promotora de justiça da comarca de Imperatriz, conhecida por sua atuação no combate à violência doméstica e por seu trabalho de acolhimento e apoio às vítimas. Gabriele compartilha sua experiência em projetos transformadores e fala sobre os desafios e as nuances de sua atuação na proteção das mulheres.
📅 Data de Lançamento: Quinta-feira, 10/11/2024 🕕 Horário: 18h00 🎥 Episódio Disponível em:YouTube do Além dos Autos
Neste episódio, Gabriele explica as diversas formas de violência que muitas vezes passam despercebidas e destaca a importância de grupos reflexivos e ações preventivas no acolhimento de vítimas. Ela também compartilha histórias emocionantes de superação, mostrando como o Ministério Público pode ajudar a transformar vidas.
Temas discutidos:
Formas de violência doméstica além da agressão física
Os sinais de alerta e como reconhecer uma situação abusiva
A importância dos grupos reflexivos para vítimas e agressores
Apoio e acolhimento: como o MP oferece suporte humanizado às vítimas
Projetos nas escolas e comunidades para prevenir a violência
Destaques do Episódio:
Como o Ministério Público acolhe e apoia vítimas de violência doméstica: Gabriele fala sobre o atendimento humanizado e a atuação transformadora na vida das vítimas.
A relevância da rede de apoio: O papel das amigas e da família no rompimento do ciclo de violência.
Projetos educativos e de conscientização: Saiba como ações preventivas com jovens ajudam a combater a violência desde cedo.
Além da Alçada: Conheça Gabriele além da promotoria, em um bate-papo sobre inspirações e projetos pessoais.
🔗 Assista ao episódio completo e descubra como o trabalho de Gabriele Gadelha impacta a vida de tantas mulheres e promove uma sociedade mais justa e segura.
O Além dos Autos abre espaço para discutir histórias inspiradoras do Ministério Público, trazendo à tona o lado humano dos promotores e sua atuação essencial para a sociedade. Não perca a chance de conhecer mais sobre a trajetória de Gabriele Gadelha e sua contribuição ao MPMA!
Em 31 de outubro de 2024, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) registrou uma atuação colaborativa no Tribunal de Justiça do Maranhão, reunindo dois associados da AMPEM: o Procurador de Justiça e 1º Vice-Presidente da AMPEM, Paulo Avelar, e o Promotor de Justiça Márcio Thadeu.
Ambos participaram de uma audiência de conciliação, determinada pela relatoria da apelação proposta pelo MPMA e conduzida pelo Centro de Conciliação e Mediação no Segundo Grau de Jurisdição.
Na sessão, os membros do MPMA representaram a instituição tanto como órgão apelante quanto como fiscais da ordem jurídica, reforçando o alinhamento institucional e o compromisso com a defesa dos interesses públicos.
A atuação conjunta entre procuradores e promotores em instâncias distintas do MPMA se destaca como um exemplo de unidade e cooperação. Essa colaboração entre membros de diferentes graus do Ministério Público simboliza a eficiência processual e fortalece a representatividade institucional, refletindo o compromisso com a sociedade maranhense e com os valores de responsabilidade, transparência e comprometimento com a ordem jurídica.
Para o Ministério Público, a interação entre membros de instâncias distintas reafirma a importância da unidade ministerial, essencial para um funcionamento integrado e alinhado aos ideais de justiça e à proteção dos direitos da população. A atuação conjunta de Paulo Avelar e Márcio Thadeu evidencia a capacidade do MPMA de responder de maneira harmônica e coordenada às demandas institucionais, contribuindo para o fortalecimento do sistema de justiça como um todo.
A AMPEM apoia e incentiva iniciativas como essa, que reafirmam o compromisso com o interesse público e fortalecem a atuação institucional. Para mais informações e atualizações sobre as ações de nossos associados, acompanhe a AMPEM em nossas redes sociais!
A AMPEM anuncia o lançamento do 15º episódio do podcast Além dos Autos, trazendo uma conversa única com a Dra. Fátima Travassos, corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão. Com uma trajetória marcada por desafios e superações, Dra. Fátima compartilha suas experiências como promotora e procuradora de justiça e como liderança feminina no MPMA, além de revelar seu lado poético com um verso exclusivo dedicado ao podcast.
Dra. Fátima fala sobre sua trajetória no MP, as mudanças após a Constituição de 1988, e a importância da corregedoria no fortalecimento da ética e da transparência na atuação dos promotores de justiça. Em um dos momentos mais emocionantes, ela compartilha sua visão sobre o impacto da arte em sua vida e recita uma poesia própria, oferecendo um raro vislumbre da conexão entre seu trabalho e sua sensibilidade artística.
Temas discutidos:
Transformações no Ministério Público após a Constituição de 1988
A atuação da corregedoria no controle interno e na orientação dos promotores
Desafios e conquistas das mulheres em cargos de liderança no MPMA
A arte como refúgio e inspiração na carreira jurídica
Recital: Um verso inédito de Dra. Fátima dedicado ao podcast
Destaques do Episódio:
Como a corregedoria humaniza o Ministério Público? Descubra como a atuação de Dra. Fátima visa o equilíbrio entre orientação e fiscalização.
Liderança feminina no MP: Os desafios e a importância da representatividade de mulheres em cargos de alta responsabilidade.
O impacto da poesia no cotidiano jurídico: Saiba como a arte influencia a vida e o trabalho de uma das principais lideranças do MPMA.
Além da Alçada: Conheça a Dra. Fátima por trás dos processos e da toga.
🔗 Assista ao episódio completo:e acompanhe a trajetória de Dra. Fátima Travassos na busca por uma justiça mais humana e inspiradora.
O Além dos Autos é um espaço para explorar as histórias e desafios do Ministério Público, mostrando o lado humano dos promotores e sua atuação na sociedade.
Não perca a oportunidade de conhecer mais sobre a carreira inspiradora de Dra. Fátima Travassos e sua contribuição para o Ministério Público do Maranhão!
Em uma vitória significativa para os servidores públicos estaduais e municipais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje o parecer que exclui as propostas de reforma previdenciária contidas na PEC 66/2023. A decisão, celebrada por entidades representativas como a AMPEM (Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão) e a CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), fortalece a autonomia federativa e preserva direitos previdenciários dos servidores.
União e Mobilização Contra a PEC 66/2023
A PEC 66/2023, inicialmente proposta para estender o prazo de renegociação de dívidas municipais, introduziu artigos adicionais que alteravam profundamente o sistema previdenciário dos servidores estaduais e municipais. Essas mudanças incluíam o aumento da idade mínima para aposentadoria, novas exigências de tempo de serviço e aumentos nas contribuições, gerando preocupação em associações de classe e lideranças políticas quanto ao impacto negativo para milhões de trabalhadores e suas famílias.
Carlos Augusto Soares, presidente da AMPEM, pontuou que a proposta violava o Pacto Federativo e desconsiderava a realidade econômica de cada estado e município: “Nossa luta é para que direitos previdenciários não sejam alterados sem diálogo e consideração das particularidades locais. Essa vitória reafirma a importância de mantermos a autonomia dos entes federativos e garantirmos segurança jurídica aos servidores”, destacou.
Atuação das Entidades Representativas e Parcerias Estratégicas
Com a PEC 66/2023, a AMPEM, ao lado de entidades como CONAMP, AMB, ANADEP e FONACATE, intensificou o diálogo com parlamentares e mobilizou esforços conjuntos para reverter os pontos mais prejudiciais da proposta. As reuniões incluíram debates estratégicos e construção de argumentos que ressaltaram os riscos à autonomia e ao equilíbrio previdenciário nos estados e municípios, buscando sensibilizar os membros da CCJ para os efeitos adversos da reforma.
A articulação com os deputados Rubens Pereira Jr. e Duarte Jr. foi essencial para fortalecer o movimento e alcançar essa vitória. Duarte Jr. demonstrou um excelente diálogo com as entidades, colocando-se à disposição para apoiar em situações futuras. A presença de parlamentares solidários à causa foi decisiva para organizar uma audiência pública na CCJ, onde os argumentos contra a proposta foram amplamente discutidos, levando à aprovação da exclusão dos artigos previdenciários da PEC 66/2023.
Compromisso com os Servidores e a Justiça Social
Para a AMPEM, essa conquista é mais do que um passo legislativo; é uma reafirmação de seu compromisso com os direitos e o futuro dos servidores públicos. “A atuação conjunta das entidades foi decisiva para garantir a vitória de hoje”, declarou Soares. Ele agradeceu a todos que participaram ativamente e reforçou que a luta por justiça e autonomia seguirá firme para que a voz dos servidores continue sendo respeitada e ouvida em futuras tramitações legislativas.
A exclusão da reforma previdenciária do texto da PEC 66/2023 representa um avanço essencial na defesa dos direitos do funcionalismo público e da justiça social, preservando a estrutura de segurança para milhões de servidores e suas famílias.
Unidos Somos Mais Fortes
A AMPEM convida todos os associados e apoiadores a continuarem acompanhando as próximas etapas da tramitação da PEC 66/2023 e a se engajarem nessa causa tão importante para o serviço público. O resultado de hoje comprova que, juntos, podemos fazer a diferença.
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Na manhã deste sábado, 26 de outubro, a AMPEM teve o prazer de reunir aposentados e pensionistas para um café da manhã especial em comemoração à recente implantação do Adicional de Tempo de Serviço (ATS) no contracheque de outubro.
Esse encontro foi mais do que uma celebração de uma vitória jurídica conquistada após anos de luta; representou também um reconhecimento aos membros aposentados e pensionistas que dedicaram suas carreiras ao fortalecimento do Ministério Público e à defesa da sociedade. Com o ATS finalmente incorporado, a AMPEM reforça seu compromisso em resguardar os direitos dos associados, assegurando que, ao final de suas carreiras, desfrutem de uma aposentadoria tranquila e justa, fruto do trabalho e dedicação ao MP e à sociedade maranhense.
Além da confraternização, o evento contou com esclarecimentos importantes, oferecidos pelo presidente da AMPEM, Dr. Carlos Augusto Soares, e pelo advogado Dr. Artur Melo, sobre os próximos passos da ação coletiva que garantiu o ATS. Entre os temas abordados, estavam a situação da liminar, a audiência marcada para o próximo dia 12 de novembro, o pagamento dos meses retroativos (agosto e setembro) e a correção dos valores do benefício, detalhando o compromisso da AMPEM em assegurar o cumprimento integral da medida.
A Diretoria da AMPEM reafirma seu compromisso com a valorização de seus aposentados e pensionistas, destacando a importância de mantê-los informados e amparados em cada etapa dessa vitória, garantindo que usufruam do merecido descanso após anos de dedicação ao Ministério Público e à sociedade.
Agradecemos a todos os presentes por fazerem deste café da manhã um momento especial e significativo!
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No último dia 26 de outubro de 2024, Cururupu viveu um marco cultural com a fundação da Academia Cururupuense de Letras (ACL), também conhecida como “Casa de Djalma Frazão” em homenagem ao saudoso Dr. Djalma Frazão. Personalidade marcante e promotor de justiça por 17 anos em Cururupu, Dr. Frazão deixou um grande legado à cidade como autor do hino oficial, idealizador da bandeira e do dístico municipal, feitos que agora são preservados pela ACL em reconhecimento a sua contribuição inestimável à cultura local.
Durante a solenidade, participaram destacadamente o vice-presidente da AMPEM, Paulo Avelar Silva, e o promotor de justiça Cassius Guimarães Chai, ambos como membros fundadores da ACL, nas cadeiras 09 e 07, respectivamente. Paulo Avelar, além de empossado como presidente da Academia, conduziu a cerimônia ao lado da professora Dra. Madian Frazão, filha de Dr. Djalma Frazão, em uma noite que também contou com o lançamento de várias obras literárias e com a presença de autoridades e representantes culturais.
Prestigiando o evento, estiveram presentes a Ouvidora do Ministério Público do Maranhão, Dra. Sandra Elouf, e o Dr. Cláudio Sodré, além de membros das academias de letras de várias regiões, como Viana, Matinha, Guimarães, Pinheiro, AMCLAM, Itaúna (MG) e o presidente da Federação das Academias de Letras do Maranhão. Essas presenças reforçam a relevância cultural e o papel da ACL em agregar diversas expressões artísticas e literárias do estado, honrando a história e tradição literária de Cururupu.
A AMPEM celebra a presença de seus associados e o sucesso da fundação da ACL, enaltecendo o compromisso da associação com o fortalecimento da cultura e da literatura maranhense.
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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abre as inscrições para o I Processo Seletivo do Programa de Residência MPMA Residente. Este projeto pioneiro oferece uma oportunidade valiosa para profissionais de áreas jurídicas e afins que estejam matriculados em cursos de pós-graduação.
Promovendo uma troca de experiências enriquecedora entre futuros juristas e os promotores(as) e procuradores(as) de justiça associados(as) da AMPEM, o programa fortalece a atuação da classe ministerial e o desenvolvimento de novos talentos para o sistema de Justiça.
Vagas e Bolsa Auxílio
Com vagas em diversas comarcas, o programa selecionará residentes para integrar tanto as Procuradorias e Promotorias de Justiça como setores técnicos e administrativos do MPMA.
Os aprovados receberão uma bolsa auxílio de R$ 2.800,00 e auxílio-transporte, com uma carga horária semanal de 30 horas, o que lhes permite contribuir diretamente nas atividades ministeriais, oferecendo suporte aos membros do MPMA e executando atividades práticas que incluem pesquisa e ensino.
Qualificação e Experiência
Os candidatos devem estar cursando pós-graduação e possuir coeficiente de rendimento acadêmico mínimo de 8,0 na graduação. Os critérios de seleção incluem análise de títulos e experiência profissional.
A participação no programa garante aos residentes uma formação técnica e prática em um ambiente essencial para o aprendizado da aplicação das leis e do direito. Essa proximidade com os associados da AMPEM – promotores(as) e procuradores(as) de justiça – oferece uma troca rica de experiências, conhecimento jurídico e visão prática, ampliando o aprendizado e criando novas perspectivas para os residentes e para os próprios membros do MPMA.
Benefícios para Associados e Profissionais em Formação
A AMPEM, que representa os membros do Ministério Público do Maranhão, acredita que essa colaboração é essencial para aprimorar a formação de novos profissionais, proporcionando um ambiente no qual os promotores e procuradores associados também compartilham sua experiência e expandem suas redes de conhecimento e parceria. Os residentes, por sua vez, têm a oportunidade de enriquecer sua bagagem prática ao lado de profissionais comprometidos com a defesa da justiça e dos direitos da sociedade.
Inscreva-se e Amplie Seus Horizontes no MPMA
O período de inscrições vai de 29 de outubro a 11 de novembro de 2024.
Os interessados devem acessar o site oficial do Ministério Público e realizar a inscrição exclusivamente online. Acesse o edital completo em: MPMA Seletivos.
Não deixe essa oportunidade passar. Faça parte de um programa que valoriza e aprimora sua formação, trazendo você para o centro das atividades ministeriais ao lado de promotores e procuradores de justiça.
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O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) lançou oficialmente, na terça-feira (22), o tão aguardado concurso para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Essa é uma oportunidade excepcional para profissionais do Direito que desejam não apenas atuar em prol da justiça, mas também contribuir para a defesa dos direitos fundamentais da sociedade maranhense.
Um novo ciclo para o MPMA
Após quase uma década desde o último concurso, realizado entre 2013 e 2014, o MPMA retoma a seleção para fortalecer a instituição e garantir a excelência dos serviços prestados à população. Na última edição, foram ofertadas 25 vagas, com um total de 76 aprovados convocados. Agora, o novo certame traz a chance de novos talentos integrarem o quadro do Ministério Público.
Dr. Carlos Augusto, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), destaca a relevância do concurso para o fortalecimento da instituição:
“A realização desse concurso é fundamental para que o Ministério Público do Maranhão continue garantindo a excelência dos serviços prestados à sociedade. Com o preenchimento das vagas, os promotores poderão focar mais intensamente em suas áreas de atuação, o que reflete diretamente na qualidade do trabalho e na saúde dos membros.”
Etapas do concurso: o caminho para a aprovação
Os candidatos enfrentarão um processo rigoroso, dividido em cinco etapas, que busca identificar não apenas os conhecimentos técnicos, mas também o perfil ético e profissional dos futuros membros do MPMA:
1ª Etapa: Prova Preambular (eliminatória e classificatória)
Duração: 5 horas
100 questões objetivas (múltipla escolha ou certo/errado)
2ª Etapa: Provas Discursivas (eliminatória e classificatória)
Formato: uma peça processual ou dissertação (6 pontos) e duas questões dissertativas (2,5 pontos cada).
3ª Etapa: Inscrição Definitiva (eliminatória)
Inclui exames de sanidade física, mental, psicotécnico e sindicância da vida pregressa.
4ª Etapa: Prova Oral e Prova de Tribuna
Testes eliminatórios e classificatórios, com foco nos grupos temáticos da prova preambular.
5ª Etapa: Avaliação de Títulos (classificatória)
Análise dos títulos obtidos até o momento da inscrição definitiva.
O que a AMPEM espera dos futuros membros
Os aprovados no concurso serão automaticamente associados à AMPEM, e o presidente Carlos Augusto enfatiza o compromisso da associação em acolher esses novos membros:
“Estamos nos preparando para oferecer um suporte ainda mais robusto aos novos promotores, aprimorando nossos serviços e estreitando a interação com a sociedade. A aprovação no concurso exige profundo conhecimento jurídico e uma conduta ética irrepreensível, valores que o Ministério Público e a AMPEM prezam intensamente.”
A AMPEM destaca algumas qualidades essenciais para os futuros membros:
Habilidade de comunicação: Capacidade de argumentar com clareza e persuasão, tanto na fala quanto na escrita.
Análise crítica: Habilidade de examinar e resolver questões complexas com discernimento.
Resiliência e adaptabilidade: Capacidade de atuar em um ambiente desafiador e em constante transformação.
Identificação com os ideais do MP: Alinhamento com os valores de justiça social e defesa dos direitos fundamentais.
Desafios e inovações
Dr. Carlos Augusto observa que, para atuar no Ministério Público atualmente, é necessário compreender as novas e crescentes demandas sociais. Ele comenta:
“A sociedade mudou muito nos últimos dez anos. O aumento dos crimes cibernéticos, a capilarização das organizações criminosas e as questões decorrentes da Inteligência Artificial impõem novos desafios. O MP precisa estar preparado para lidar com essa complexidade, e o concurso busca selecionar candidatos capazes de enfrentar essas inovações.”
Um compromisso com o futuro
A AMPEM celebra a realização deste concurso, que fortalece o Ministério Público do Maranhão e reafirma seu compromisso com a justiça. Mais do que profissionais capacitados, o MPMA busca pessoas com vontade de atuar pela sociedade e promover um futuro mais justo para o estado.
Está pronto para esse desafio? Inscreva-se e faça parte do Ministério Público do Maranhão!
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