A nova turma do Curso de preparação e aprimoramento para os novos promotores de justiça, com o objetivo do ingresso e vitaliciamento na carreira do Ministério Público do Maranhão, teve início no dia 28 de novembro. O curso foi realizado na Procuradoria Geral de Justiça, localizado no bairro do Calhau.

Estão participando desta edição, realizada pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), os três novos promotores de justiça, Fabiana Santalucia Fernandes, Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes e Leonardo Novaes Bastos empossados no dia 24 de novembro.

A qualificação foi aberta pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que frisou a importância de que os novos promotores de justiça acolham sempre os cidadãos para entender o que acontece nas comarcas por onde passarão. “Mais do que o cumprimento dos princípios constitucionais, valores subjetivos como a honestidade, a humildade e o respeito ao próximo são importantíssimos para o desempenho do cargo de promotor de justiça”, ressaltou o procurador-geral. O presidente da AMPEM, Tarcísio José de Sousa Bonfim, ministrou a primeira atividade durante a qual abordou os procedimentos administrativos.

Participante desta edição do curso, promotor de justiça Leonardo Novaes Bastos, ressaltou sobre a importância de participar das atividades para obter o conhecimento necessário para fazer seu trabalho de forma eficiente. ”Este módulo é muito interessante. Dentro de muitos aspectos valiosos de atuação profissional, o promotor Tarcísio explicou minuciosamente sobre o tema. E esse conhecimento será de extrema importância quando formos localizados em nossas respectivas comarcas”, comentou o promotor Leonardo Novaes.

Os promotores de justiça também terão encontros com coordenadores dos Centros de Apoio (CAOps) durante o curso. Além de outros representantes da Administração Superior do Ministério Público do Maranhão.

Uma caminhada realizada na última segunda-feira (5) no centro de São Luís marcou  o encerramento das atividades de 2016 da campanha “Maria da Penha em Ação”. A ação foi promovida pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 22ª Promotoria de Defesa da Mulher de São Luís, com intuito de alertar e prevenir a violência contra a mulher.

O ato contou com a participação de estudantes da rede estadual e iniciou em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, seguindo pela Rua Grande e encerrado na Praça João Lisboa.

A promotora de justiça da 22ª Promotoria de Defesa da Mulher de São Luís, Selma Regina Souza Martins, foi a idealizadora da campanha permanente “Maria da Penha em ação: prevenção da violência doméstica nas instituições de ensino” que teve início em 2012.

“A campanha já anda sozinha. É um sucesso entre os alunos, que são os nossos interlocutores. São eles que ajudam a prevenir, em seus lares, a violência contra a mulher, transformando a sociedade. Portanto, a educação é o melhor meio que temos”, destacou Selma Regina.

A atividade contou com a presença dos agentes da Secretaria de Estado da Mulher, Delegacia da Mulher, Departamento de Enfrentamento à Violência, Ouvidoria da Mulher, entre outras instituições e entidades. Também teve o apoio da Polícia Militar. As bandas do Colégio Barjonas Lobão e da Polícia Militar acompanharam e animaram a caminhada.

A Promotora de Justiça e escritora Ana Luiza Almeida Ferro, titular da 14ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, participou da cerimônia de premiação do Latin American Quality Institute (LAQI), na cidade do México, no dia 24 de novembro, ocasião em que foi homenageada com um troféu, uma medalha e certificados, “pela promoção da cultura da qualidade”, bem como “por suas altas qualidades profissionais e por seus méritos literários e impecável trajetória como escritora”. A entidade tem como objetivo semear e apoiar iniciativas em 19 países, que se caracterizem por uma cultura de qualidade, excelência e responsabilidade social, premiando líderes profissionais, empresas e empresários latino-americanos. Nesta edição, foram premiados profissionais e organizações do Brasil, Argent ina, México, Chile, Peru, República Dominicana, entre outros países. Também recentemente a escritora foi eleita para a Cadeira nº 12 da Academia Maranhense de Letras (AML), que já foi ocupada por Odylo Costa, filho, entre outros, e teve seu nome indicado e aprovado para integrar o quadro de associados, na qualidade de membro correspondente, do tradicional Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC), fundado em 1896. Sua posse na Academia Maranhense de Letras (AML) está marcada para o dia 06 de abril de 2017.

Foi realizada uma audiência pública, na terça-feira (29), às 14h, na Câmara dos Vereadores da cidade de Açailândia que tratou sobre o tema “A Falta de infraestrutura das estradas vicinais que permitem o acesso entre a BR-222 e as comunidades que integram a Região do Novo Oriente: como mudar a realidade?”

O objetivo da sessão foi a divulgação à sociedade civil sobre as condições estruturais existentes nas estradas próximas à BR-222, além da verificação sobre os veículos de transporte de cargas que supostamente contribuírem para a deterioração das estradas e também estabelecer metas e soluções para a recuperação imediata das vias comprometidas que consequentemente afetam o deslocamento dos moradores das áreas adjacentes.

 A audiência pública teve iniciativa da primeira secretária da AMPEM, a promotora de justiça e titular da 5ª Promotoria da comarca do município, Camila Gaspar Leite, e contou com representantes da Prefeitura de Açailândia, entidades da sociedade civil, empresas privadas que executam o transporte de cargas e comunidades impactadas.

A promotora de justiça Camila Gaspar frisou, durante a audiência, que a intenção é assegurar o direito constitucional dos moradores de se descolarem da zona rural de Açailândia pelas vias que estão comprometidas. “As pessoas que moram em assentamentos e povoados sofrem constantemente por conta das condições das estradas e, com isso, ficam impedidas de chegar à cidade e de ter acesso à saúde e à educação”, enfatizou a promotora de justiça.

O Ministério Público do Maranhão propôs como solução durante a sessão, que seja assinado um Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura e as empresas, com metas e prazos para a solução do problema. Foi marcada uma reunião para o dia 8 de dezembro com empresários e representantes do Executivo Municipal, com a finalidade de tratar sobre os termos do acordo. É previsto que aconteça outro encontro no dia 15 de dezembro, desta vez com o MPMA, para a provável assinatura do acordo.

Membros do Ministério Público, da Magistratura e servidores participaram na tarde desta quinta-feira (01) na sede do Fórum da Justiça Federal em Imperatriz de ato público em defesa das carreiras do MP e do judiciário e contra aprovação pela Câmara dos Deputados, na madrugada do dia 30, de emenda que alterou projeto do Ministério Público Federal contendo dez medidas de combate à corrupção. 

A Associação dos Membros do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) foi representada pelo promotor de justiça, Alessandro Brandão. O ato contou, ainda, com a presença dos promotores Frederick Bacelar, Ossian Pinho Filho, Alline Ferreira, Raquel Sales, Carlos Róstão e Joaquim Ribeiro Junior, além de juízes federais e estaduais, procuradores e representantes da OAB/MA e da Receita Federal. 

O promotor de justiça Alessandro Brandão disse que o objetivo do ato foi protestar contra decisão da Câmara dos Deputados que, segundo ele, desvirtuou as propostas do MPF que tramitavam naquela Casa. Na ocasião, Brandão convidou para um novo ato dia 9 de dezembro na praça Brasil organizado pelo Ministério Público e pelo MCCE em apoio às dez  medidas de combate à corrupção.  

No dia 12 de dezembro, às 18h, ocorrerá o lançamento do livro “Panorama de Impressões e o Parquet Maranhense” de autoria do procurador de justiça Teodoro Peres. A solenidade será realizada no prédio da sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizado no bairro do Calhau.

A obra conta histórias importantes sobre o Ministério Público do Maranhão além de abordar sua atuação no combate à  corrupção. O autor retrata episódios da trajetória de suas atividades funcionais, como promotor e como procurador de justiça.

 “O livro envolve muito a história deste parquet. Nele cito o Memorial, a AMPEM, a CONAMP (desde sua fundação), a PEC 37, a inauguração de algumas Promotorias e outros momentos marcantes do trajeto institucional.”, ressaltou o autor Teodoro Peres.

A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) realizou, no sábado (26), um café da manhã em homenagem aos membros aposentados e pensionistas da entidade. O evento ocorreu das 8h às 12h no Espaço AMPEM Eventos, localizado na sede da associação, no bairro Quintas do Calhau.

O evento teve início com a apresentação do saxofonista, Zé Claudio, que tocou algumas músicas para embalar o momento de alegria e confraternização. Em seguida, o grupo de chorinho Tira Teima fez sua apresentação durante uma hora.

Além disso, foram expostos estandes dos conveniados à entidade que ofereceram diversos serviços aos aposentados e pensionistas membros da AMPEM.

 Após as apresentações musicais, o presidente da AMPEM, o promotor de justiça Tarcísio José de Sousa Bonfim, compôs uma mesa simbólica com representantes da diretoria, ex-presidentes e alguns membros associados. Em seu discurso ele enfatizou a importância da homenagem aos aposentados e pensionistas e da demonstração do apreço por suas contribuições junto ao Ministério Público do Maranhão. “Quero ressaltar a importância da unidade dos membros do MP, a importância de buscarmos sempre um aprendizado e cultivarmos o respeito pelas gerações que nos antecederam e que são responsáveis pela edificação não só da nossa entidade, mas, sobretudo, do nosso Ministério Público.”, frisou o presidente.

A ex-presidente da AMPEM e atual chefe de gabinete da Procuradoria Geral da Justiça, Fabíola Fernandes, fez seu discurso representando o procurador-geral da justiça, Luiz Gonzaga Martins Neto, frisando sobre a união dos membros do Ministério Público. “Devemos homenagear esses que são tão valorosos, que construíram a nossa entidade de classe e constroem o nosso Ministério Público. O momento é de união das gerações passadas, das que estão presentes e as do futuro. É isso que temos de pensar para 2017: trabalho, união, ética, cidadania.”, ressaltou a chefe de gabinete.

Em seguida, o corregedor geral de justiça do Ministério Público, Suvamy Vivekananda Meireles, falou sobre os anos de trabalho junto ao órgão, destacando os membros aposentados com quem já trabalhou. “Vamos continuar trabalhando e nos dedicando, melhorando, pois a recompensa virá: o reconhecimento do nosso trabalho no Ministério Público. Exatamente por isso que ainda estou ativo, pois é importante transmitir aos jovens promotores e procuradores o espírito do MP. E tentar transmitir aquilo que recebi dos meus colegas que aqui estão presentes.” destacou o corregedor-geral.

Finalizando os discursos, a procuradora de justiça aposentada e também uma das fundadoras da AMPEM, Helena Barros Helluy, falou sobre o crescimento e modernização da entidade de classe e do Ministério Público do Maranhão. “Em um Congresso que fomos na década de 70 em Teresópolis(RJ), começamos a sentir a necessidade da expansão do nosso Ministério Público do Maranhão que, na época, estava engatinhando enquanto instituição. Voltamos com diversas ideias para nosso MP e então iniciamos a história da AMPEM. Uma história bonita, de coragem e ousadia.”, relembrou Helena Barros.

Posterior aos discursos, foi realizado o sorteio e entrega de brindes aos promotores e procuradores aposentados e pensionistas da entidade. O procurador de justiça aposentado que exerceu seu ofício durante 23 anos no Ministério Público do Maranhão, Manoel Octávio de Sousa Soares, ganhou um dos brindes sorteados e falou sobre sua satisfação com o café da manhã promovido pela AMPEM. “A reunião social está agradabilíssima. Esse é um evento importantíssimo, pois promove a união entre os aposentados e os membros ativos. Isso é uma prova de que estamos unidos em prol da manutenção do nosso Ministério Público.”, comentou o membro aposentado.

Além dos brindes, foram entregues presentes de boas-vindas aos novos promotores de justiça Fabiana Santalucia Fernandes, Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes e Leonardo Novaes Bastos, que tomaram posse no dia 24 de novembro. O promotor de justiça Lucas Mascarenhas agradeceu em nome dos três novos membros e enfatizou sobre a importância da instituição. “Viemos para contribuir com o Ministério Público do Maranhão.”, frisou o promotor.

Para finalizar o café da manhã, o promotor de justiça aposentado, Paulo Oliveira, declamou uma poesia sobre a terceira idade e a aposentadoria. E, em seguida, aconteceu uma palestra com o tema “Terceira idade”, ministrada pelo professor do curso de Administração da Universidade Estadual do Maranhão, Laércio Marques.

A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), representada por seu presidente, o promotor de justiça Tarcísio José de Sousa Bonfim, compareceu, nesta quinta-feira (24) à solenidade de posse dos promotores de justiça substitutos, Fabiana Santalucia Fernandes, Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes e Leonardo Novaes Bastos, que ocorreu durante a sessão do Colégio dos Procuradores, na sala dos órgãos colegiados da Procuradoria Geral de Justiça.

Na mesma solenidade, o promotor de justiça titular da comarca da cidade de Bequimão, Renato Madeira Reis, foi vitaliciado como promotor de justiça, após concluir os dois anos de estágio probatório na carreira.

Na ocasião, o presidente da AMPEM ressaltou sobre a história de luta do Ministério Público e seus avanços originados da dedicação e trabalho dos promotores de justiça. “Ser promotor é, antes de tudo, ser agente de transformação social”, frisou o presidente Tarcísio Bonfim.

A cerimônia foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que, em seu discurso, relatou os desafios dos que seguem a carreira do Ministério Público do Maranhão. “Estão muito longe de serem modestos os desafios que os senhores acabam de aceitar, ao engrossar nossas fileiras, mas tenho plena confiança que estão aptos a superá-los, um a um, dado o preparo intelectual demonstrado durante o certame”, ressaltou o procurador-geral de justiça.

A nova promotora de justiça, Fabiana Santalucia Fernandes, discursou em nome dos três empossados e colocou em destaque o caminho percorrido por eles, novos membros do Ministério Público. “Queremos atuar na defesa de um mundo melhor, um país melhor.”, destacou Fabiana Santalucia.

Presidente da AMPEM discursando durante a cerimômia de posse dos promotores

No dia 5 de dezembro, como iniciativa do Ministério Público do Estado Maranhão, acontecerá a caminhada Maria da Penha em Ação: Prevenção da Violência Doméstica nas Instituições de Ensino. A caminhada, que ocorrerá a partir das 15h, com concentração na praça Deodoro (em frente à Biblioteca Pública), Centro, é uma atividade dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.

A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), representada por seu presidente, o promotor de justiça Tarcísio José de Sousa Bonfim, compareceu de 16 a 18 de novembro, em inaugurações das sedes de cinco Promotorias de Justiça nas cidades de Esperantinópolis, Joselândia, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão e Loreto, no Maranhão.

Para o presidente da AMPEM, as novas sedes representam o comprometimento em atender a sociedade com maior excelência. “Essa reestruturação levada adiante pela Procuradoria Geral de Justiça não se preocupa apenas com a estrutura dos prédios, mas foi feita pensando em melhor atender, melhor servir à comunidade”, destacou o presidente Tarcísio Bonfim.

As cinco solenidades foram presididas pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e, na manhã do dia 16, a primeira sede a ser entregue, foi da Promotoria de Justiça da cidade de Esperantinópolis. O titular da comarca, Xilon de Souza Júnior, ressaltou sobre a nova estrutura do Ministério Público.  “Temos, agora, uma sede confortável, moderna e espaçosa para receber da melhor forma possível a sociedade, que é a destinatária do trabalho do MP.”, declarou o promotor.

Na tarde do mesmo dia 16, foi inaugurada a nova sede da Promotoria de Justiça de Joselândia. O promotor de justiça titular da comarca, João Viana dos Passos Neto, salientou que uma sede própria trará melhoria para o trabalho do Ministério Público no município, relembrando que o órgão antes funcionava em uma pequena sala do fórum. “Trata-se de um grande marco para a sociedade local e também para o MP maranhense”, afirmou João Viana Neto.

Em cerimônias realizadas no dia 17, as novas sedes das promotorias de Pastos Bons e São Domingos do Azeitão foram entregues à comunidade. O promotor de justiça Leonardo Soares Bezerra, titular na comarca de Pastos Bons e que responde pela comarca de São Domingos do Azeitão, frisou que as novas sedes nos municípios irão favorecer principalmente a comunidade. “A nova sede, totalmente renovada e adequada para atender todos os públicos, tem um único destinatário: o cidadão maranhense.”, comentou. Ele também destacou como a cidade de São Domingos do Azeitão foi a última em que o MP funcionava de maneira improvisada na sede do Poder Judiciário.

Finalizando as solenidades, a inauguração da sede da comarca da cidade de Loreto aconteceu no dia 18, na sexta-feira. Lindomar Luiz Della Libera, titular da Promotoria de Justiça da comarca, destacou sobre o compromisso do Ministério Público com a sociedade. “Esse prédio formaliza o empenho de atender melhor uma população que acredita e confia no Ministério Público. Trata-se de um esforço da administração superior com o trabalho desempenhado pelos órgãos de execução”.

O vice-governador, Carlos Brandão, compareceu à cerimônia e acentuou que o Ministério Público faz um trabalho que é fundamental para garantir os direitos dos cidadãos. “O Poder Executivo estadual se faz presente nesse momento especial. A parceria entre as instituições é positiva. A inauguração desse prédio garante ao Ministério Público condições para o desempenho das suas atividades que são tão importantes para a democracia e para a população maranhense”, reiterou o vice-governador.