A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) realizou na última sexta-feira (16), a sua tradicional confraternização de fim de ano. A festa aconteceu no salão de festas da sede da entidade, localizada no Calhau, e reuniu membros do Ministério Público, familiares e demais convidados. 

A programação teve início com a apresentação da Companhia Teatral Santa Ignorância com a comédia Pão com Ovo, animando a festividade. 

Depois foi a vez de o saxofonista Zé Claudio fazer sua apresentação seguido do cantor Mano Borges. A noite foi encerrada com o DJ Rubinho Jonnes, que animou os presentes.

 Para o presidente da AMPEM, Tarcísio José de Sousa Bonfim, a confraternização é um momento de alegria e festividade em que membros associados da entidade de classe e sua diretoria podem fraternizar juntamente com sues familiares e amigos e celebrar as conquistas alcançadas em 2016.

“Estamos felizes em promover esse momento de congraçamento de toda a classe. Uma oportunidade para agradecermos pelo ano que passou e renovarmos nossas energias para 2017”, destacou Tarcísio Bonfim.

A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), representada por seu presidente, Tarcísio José Sousa Bonfim e demais membros da diretoria, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e diversos membros do Ministério Público e do Judiciário de todo o país participaram de um ato no dia 1º de dezembro, em Brasília (DF) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de apoiar o combate à corrupção, o combate à impunidade, além de defender a valorização das carreiras.

A atividade teve a iniciativa da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) com a finalidade de chamar atenção da sociedade sobre os Projetos de Leis e Propostas de Emenda Constitucional que estão tramitando no Congresso Nacional.

Para o presidente da AMPEM, o ato foi de extrema importância considerando o momento que a sociedade brasileira se encontra, em relação às Leis que estão tramitando no Congresso e, também a tentativa de enfraquecimento do Ministério Público e Judiciário. “É necessário que nos mobilizemos para o fortalecimento do MP”, frisou Tarcisio Bonfim.

Finalizando a atividade, os participantes cantaram o Hino Nacional e deram um abraço simbólico no prédio do STF alusivo à valorização da justiça e democracia.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) também compareceu ao ato e, na ocasião, afirmou que apresentará um texto substitutivo ao projeto que altera a lei do abuso de autoridade (PLS 280/2016).

Com muito pesar a Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) comunica  falecimento de nosssa Associada Dra. Ironilde Sousa Ribeiro, ocorrido nesta segunda-feira (19) na cidade de São Paulo.O Velório e cerimônia de cremação serão realizados na Cidade de São Paulo.      A AMPEM vem prestar solidariedade a toda família de nossa associado nesse momento de luto e tristeza.

A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), representada por seu presidente, o promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, participou na terça-feira (29) de uma reunião com membros aposentados do Ministério Público, na sede da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), em Brasília (DF).

A reunião foi realizada após indicação do conselho deliberativo da CONAMP e, na ocasião, foram tratados diversos temas de interesse dos membros aposentados do MP, como a política remuneratória e integração nacional dos aposentados.

Também esteve presente no encontro, o promotor de justiça aposentado e membro associado da AMPEM, Sirginê Rodrigues De Sousa.

A finalidade da reunião foi a criação de um grupo de trabalho destinado às discussões de temas relevantes no âmbito do Ministério Público Nacional e do movimento associativo, com vistas a restabelecer a equivalência entre membros ativos e inativos.

Segundo o presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, o encontro é de extrema importância devido à necessidade de reunir os membros aposentados de todo o país para tratar desses temas. “Nós formaremos e integraremos o conselho deliberativo junto ao conselho de aposentados para realizar o objetivo da reunião”, confirmou o presidente.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) homenageou nesta segunda-feira (12) o promotor de Justiça Emmanuel Guterres Soares, pelos 15 anos de carreira, e os servidores Antônio Reginaldo Farias, Cleidmar Mendes Ferreira e Júlia Barbosa e o deputado estadual, Eduardo Braide, pelos relevantes serviços prestados em prol da instituição, com a Comenda Acelina Mochel e a Medalha da Ordem do Mérito, respectivamente. A solenidade aconteceu durante o 6º Congresso Estadual do Ministério Público na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

Compuseram a mesa da solenidade, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o presidente da AMPEM, Tarcísio José Sousa Bonfim. Ao fazer uso da palavra, Tarcísio lamentou os ataques recorrentes contra a Instituição visando ao seu enfraquecimento. “Vamos sempre nos contrapor a qualquer tentativa que vise intimidar o Ministério Público”, garantiu. O procurador geral de justiça por sua vez destacou o significado de servir ao Ministério Público, missão a qual classificou como um sacerdócio. Por fim, conclamou os seus membros a irem de encontro ao povo. “Deixemos os nossos gabinetes e nos encontremos com o povo”, sugeriu.

O deputado Eduardo Braide agradeceu a homenagem a qual disse que saberia honrar e manifestou-se contrário à emenda aprovada na madrugada do dia 30 de novembro que visa diminuir a atuação do Ministério Público. “Coloco-me inteiramente à disposição do MP”, afirmou.
 

LANÇAMENTO

A noite também foi marcada pelo lançamento do livro “Panoramas de impressões e o Parquet Maranhense” de autoria do procurador de justiça, Teodoro Peres. A obra conta histórias importantes sobre o Ministério Público do Maranhão além de abordar sua atuação no combate à corrupção. O autor retrata episódios da trajetória de suas atividades funcionais, como promotor e como procurador de justiça.  ‘É um livro de memórias em que resgato muitas emoções,” resumiu o procurador de justiça. 

A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) realizou na terça-feira (6) a confraternização da região Tocantina que foi realizada na cidade de Imperatriz.

A festividade foi ocorreu as 20h no restaurante Cabana do Sol e contou com a presença do presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, e os demais membros associados da entidade de classe.

A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) realizou na sexta-feira (2) a confraternização com membros associados da entidade, na região dos Cocais, na cidade de Teresina, no Piauí.

A comemoração ocorreu na Confraria Uchôa, às 20h e contou com a presença do presidente da AMPEM, Tarcsío Bonfim e os demais associados da entidade de classe.

Com o tema “O Ministério Público em defesa da ética e da democracia: caminhos, desafios e esperanças…”, foi aberto na última segunda-feira (12), o 6º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão promovido pela instituição, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e com o apoio da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM). A solenidade ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizado no bairro do Calhau e teve início às 8h.

A AMPEM participou da abertura, representada por seu presidente, o promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim que frisou em seu discurso a relevância do congresso do Ministério Público como uma ferramenta para fazer um diagnóstico sobre o órgão, além de possibilitar um planejamento para o futuro e promover o aperfeiçoamento do trabalho dos servidores públicos da casa. Para o presidente, é necessário que o Ministério Público seja mais eficiente na geração de políticas públicas e no campo processual.

Além disso, o presidente da AMPEM também enfatizou sobre o momento que o Ministério Público vive, e as tentativas de seu enfraquecimento. “Essas reações, distanciadas do interesse público, decorrem de acertos no combate à corrupção”, afirmou Tarcísio Bonfim.

A diretora da ESMP, Ana Teresa Silva de Freitas, discursou sobre como é importante à sociedade o debate realizado no congresso e também reforçou que a democracia não pode existir com exclusão e sem justiça social. “Somos o Ministério Público que nasceu da Constituição, não o deixemos sucumbir”, ressaltou a diretora.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, declarou que uma democracia legítima só existe com instituições estáveis, imprensa livre e o povo nas ruas. “Por isso, não deixaremos de repetir que o Ministério Público é uma instituição de Estado e por isso permanente. Não pode ser extinta, recortada nem tolhida, quer por leis explícitas ou sob medidas camufladas de austeridade fiscal”, afirmou o procurador-geral.

A solenidade contou com a apresentação do coral Vozes do MP com a participação do regente Fernando Mouchrek.

E, para finalizar, ocorreu um debate ministrado pelo promotor de justiça de São Paulo, Marcelo Pedroso Goulart, com tema “Ministério Público na Defesa da Democracia”.

A abertura do 6º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, contou com a presença de diversos membros do órgão, além de autoridades e estudantes do curso de Direito.

Na última sexta-feira (9), a Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) e membros do Ministério Público realizaram um ato público alusivo ao dia internacional contra a corrupção, celebrado no mesmo dia, em defesa do judiciário e do Ministério Público. A atividade ocorreu na Praça Deodoro, no Centro e teve início às 14h, contando com a presença de representantes de diversas entidades e órgãos. 

O ato público for organizado pela Rede Estadual de Combate à Corrupção composto pela AMPEM, o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU), dentre outras instituições e teve como finalidade a divulgação de ações institucionais voltadas para o combate à corrupção, além de chamar atenção à sociedade sobre o tema.

O presidente da AMPEM, Tarcísio José Sousa Bonfim, discursou sobre a importância do dia do combate à corrupção, o fortalecimento do Ministério Público e, também ressaltou sobre os Projetos de Leis e Propostas de Emenda Constitucional que estão tramitando no Congresso Federal.  “O Ministério Público não poderia deixar de estar presente nesse ato, pois representa toda a sociedade. A população precisa compreender e saber o que está sendo produzindo em termos de Leis, porque essas Leis têm como destinatário à própria sociedade.”, frisou o presidente.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou, em seu discurso, a atuação do Ministério Público no combate à corrupção. “Nesta data especial, queremos mostrar à sociedade o nosso trabalho e reafirmar o compromisso com os princípios constitucionais, especialmente em um momento tão conturbado da história brasileira”, afirmou o procurador-geral.

A programação incluiu apresentações de bandas de música, capoeira, grupos de teatro e dança de rua. Além de distribuição de camisas e materiais sobre o tema.
 

IMPERATRIZ

Além do ato ocorrido na capital, a AMPEM, na cidade de Imperatriz, participou de ato junto aos membros do Ministério Público e entidades, na manhã do dia 9, também em defesa do judiciário e do MP. O evento ocorreu às 9h da manhã, na Praça Brasil.

A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) realizou na manhã desta segunda-feira (5) às 8h, uma reunião com a diretoria e membros associados da entidade de classe, na sede da instituição, no bairro Quintas do Calhau. Estiveram presentes, compondo a mesa, o presidente da AMPEM, Tarcísio José de Sousa Bonfim, o primeiro vice-presidente, Gilberto Câmara França Júnior, o segundo vice-presidente, Carlus Augusto Soares, a primeira secretária, Camila Gaspar Leite, o segundo secretário, José Cláudio Almada Lima Cabral Marques e o secretário para assuntos institucionais da Procuradoria Geral da Justiça, Marco Antonio Amorim, representando o procurador geral da justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

A reunião teve como tema central o debate sobre o fortalecimento do Ministério Público, com medidas e soluções.

Além disso, foram debatidas sobre a PEC 62/2015, a PEC 63/2015, o PLP 257/2016, o PLS 233/2015, o PLS 280/2016 e o PLP 4850/2016, todos de interesse do Ministério Público e de sua atuação.

O presidente da AMPEM, Tarcísio José de Sousa Bonfim, presidiu a reunião relatando sobre a conjuntura atual que vive o Ministério Público, explicando, principalmente, sobre o pacote que reúne medidas que combatem a corrupção e que foi alterado pelos deputados federais na madrugada do dia 30 de novembro. Além disso, falou sobre a atuação da AMPEM na articulação nacional para tentar reverter o quadro que hoje se desenha contra as instituições do sistema de justiça. “O objetivo da reunião é ouvir os colegas: a diretoria e todos os senhores para que tracemos estratégias de trabalho”, frisou o presidente.

Do mesmo modo, falando sobre as articulações da AMPEM no combate às tentativas de enfraquecimento do Ministério Público, o segundo secretário Cláudio Almada Lima Cabral Marques, ressaltou os trabalhos feitos pela entidade: “Queria ressaltar o trabalho incansável, e difícil do nosso presidente. Também destacando que precisamos da presença efetiva dos nossos colegas nas reuniões e trabalhos de nossa entidade de classe para que possamos realizar tarefas eficazes.”, destacou o segundo secretário.

O encontro tomou continuidade com as falas dos promotores presentes, junto à diretoria, com soluções e medidas para o fortalecimento do órgão em âmbito Estadual. E finalizado com encaminhamentos sobre atividades a serem efetuadas. Uma delas é o ato público contra a corrupção, organizado pela Rede Estadual de Combate à Corrupção composto pela AMPEM, o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU), dentre outras instituições, que será realizado na próxima sexta-feira, 9 – dia nacional de combate a corrupção -, a partir das 14hs na Praça Deodoro, em São Luís e em Imperatriz.

IMPERATRIZ e TIMON

Além da reunião que ocorreu na sede da AMPEM em São Luís, membros do Ministério Público também se reuniram nas cidades de Timon e Imperatriz.

O encontro na cidade de Timon foi realizado sexta-feira (2) e o de Imperatriz aconteceu na segunda-feira (5), ambas às 16h30, ambos nas sedes das respectivas promotorias, 

As reuniões contaram com a presença do presidente da AMPEM, Tarcísio José de Sousa Bonfim, demais membros da diretoria da entidade e associados que debateram sobre o fortalecimento do Ministério Público.