XXII Congresso Nacional do Ministério Público acontecerá em setembro, na capital mineira

De 27 a 29 de setembro 2017 acontecerá o XXII Congresso Nacional do Ministério Público, promovido pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), em Belo Horizonte/MG. O evento terá como tema Três Décadas da Constituição Federal de 1988: Os Novos Desafios do Ministério Público e reunirá diversos representantes da instituição.

Às inscrições estão abertas e podem ser feitas através do link congressonacional2017. Até 3 de março, custará R$ 550,00, com direito a cortesia do acompanhante; de 4 de março a 30 de junho, terá o custo de R$550,00 e R$200,00 para o acompanhante; de 1º de julho a 1º de setembro, será de R$650,00 e R$200,00 para o acompanhante; de 2 de setembro até a data do evento, a inscrição será de R$750,00 e R$200,00 para o acompanhante. Para tesistas, haverá desconto de 30% sobre o valor da inscrição até 28 de julho.

AMPEM firma parceria com a Associação Piauiense do Ministério Público (APMP)

A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) firmou parceria com a Associação Piauiense do Ministério Público  (APMP), da qual proporcionará aos associados das entidades de classe, os mesmos descontos oferecidos nos diversos serviços que as ambas estão conveniadas. Do mesmo modo os membros das duas entidades poderão ter acesso às sedes, localizadas em São Luís/Ma e Teresina/PI.

Para mais informações entre em contato com AMPEM através do número (98) 3304-5480 e com a APMP através dos números (86) 3221-0575/(86) 9411-36002.

AMPEM firma convênio com a ótica Mercadótica

A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) firmou convênio com a ótica Mercadótica que fica localizada na Rua dos Afogados, nº 448, sala 01 – Centro. O convênio oferece aos membros associados da entidade 20% de desconto nas compras à vista de produtos da ótica.

Para mais informações, entre em contato com a Mercadótica pelo número: (98) 3222-8775, e acesse o site www.mercadotica.com.br. Ou ligue para a AMPEM no número (98) 3304-5480.

AMPEM firma convênio com o centro de beleza Sobrancelhas Design Calhau

A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) firmou convênio com o centro de beleza Sobrancelhas Design Calhau que fica localizado na Av. dos Holandeses, Qd. 08, nº 01. O convênio oferece aos membros associados da entidade 15% de desconto nos pagamentos à vista e nos cartões de crédito e débito, na realização dos serviços de Desing de Sobrancelhas + Gel Tonalizante.

Para mais informações, entre em contato com a Sobrancelhas Design Calhau pelo número: (98) 3303-0405. Ou ligue para a AMPEM no número (98) 3304-5480.

Promotor de Justiça de Chapadinha envia recomendação ao Prefeito Magno Bacelar

O Promotor de Justiça da Comarca do município de Chapadinha, Douglas Assunção Nojosa, enviou ao Prefeito da cidade, Magno Bacelar, Recomendação para que exonere parentes nomeados para cargos de Secretário de Educação e de Saúde.

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Ministério Público entra com ação civil pública em Chapadinha

O promotor de justiça da comarca da cidade de Chapadinha, Douglas Assunção Nojosa propôs uma ação civil pública, no último dia 09, contra ex-gestores municipais (ex-Prefeita e ex-Secretária).     Além disso, pleitou um Recurso Contra a Expedição de Diplomação (RCED), desfavorável ao prefeito, Dr. Magno, e o vice-prefeito, Dr. Talvane eleitos em 2016.  

* Veja íntegra da Ação. * Recurso contra expedição pública

Comemoração do dia Nacional do Ministério Público acontece na PGJ

O Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro, foi comemorado com uma solenidade realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Na ocasião, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a procuradora de justiça aposentada, Elimar Figueiredo de Almeida e Silva, e o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto hastearam as bandeiras do Brasil e a do Maranhão em honraria ao MP.  A banda da Polícia Militar participou da solenidade.

O presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), o promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, participou da solenidade comemorativa, além de outras autoridades e servidores do Ministério Público.  

Após a cerimônia houve a inauguração da galeria dos ex-procuradores-gerais de justiça (após a Constituição Federal de 1988), localizada na Sala dos Órgãos Colegiados do Ministério Público do Maranhão. Estão expostas de forma permanente, em ordem cronológica, as fotografias de Elimar Figueiredo de Almeida e Silva, Jamil de Miranda Gedeon Neto, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, Suvamy Vivekananda Meireles, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro e Regina Lúcia de Almeida Rocha.

Junto às fotografias dos ex-procuradores-gerais de justiça há também placas com os nomes dos procuradores que comandaram o Ministério Público antes de 1988, além dos membros que formaram o Conselho Superior do Ministério Público.

Na ocasião, também foi exibido um vídeo com a mensagem do procurador-geral de justiça sobre o Dia Nacional do Ministério Público.

AMPEM participa da inauguração da sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz

Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), representada por seu presidente, o promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, participou no dia 6 de dezembro da inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça da cidade de Imperatriz.

A cerimônia foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e contou com a presença do governador do estado, Flávio Dino, membros e servidores do Ministério Público, entre outras autoridades.

Para o presidente da AMPEM, uma nova sede bem estruturada é de grande importância para um trabalho mais eficaz dos membros do MP. Além disso, Tarcísio Bonfim ressaltou o compromisso dos membros e servidores para com a instituição.

O governador do estado, em seu discurso, confirmou ser notável que o Ministério Público tenha finalizado a obra no prazo e cumprido o cronograma financeiro. “Diante a crise financeira que o país se encontra, é necessário ter gestos concretos e mostrar que é possível fazer diferente. Ter responsabilidade no trato com o dinheiro público e ter compromisso com a sociedade são fundamentais.”, ressaltou Flávio Dino.

O diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Ossian Bezerra Pinho Filho, frisou que a nova sede fortifica e possibilita o crescimento do órgão na região.

Na cerimônia, a mesa foi composta pelo procurador-geral, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o governador do Estado, Flávio Dino; o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda Meireles; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), promotor de justiça Tarcísio Bonfim; a ouvidora do Ministério Público, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira; o diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Ossian Bezerra Pinho Filho; o vice-prefeito de Imperatriz, Luiz Carlos Porto; o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, o vereador José Carlos Soares Barros; o diretor do Fórum da Comarca da Imperatriz, o juiz de Direito Marcos Antônio Oliveira.

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