O XVII CARNAMPEM, festa tradicional de Carnaval, promovido pela a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), acontecerá no próximo sábado (18), com início às 13h, no Espaço AMPEM Eventos, localizado na sede da entidade no bairro Quintas do Calhau.

Neste ano, as atrações ficam por conta de Mano Borges, Madrilenus, Bicho Terra, SambaCeuma e Bateria da Favela.

As camisas dos associados estão disponíveis na AMPEM, sendo gratuitas para os titulares. Dependentes e convidados poderão adquiri-las pelo valor simbólico de R$ 60 reais.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), protocolou na manhã desta segunda-feira (13), pedido de criação da Junta Médica Oficial do Ministério Público do Estado do Maranhão. O pedido foi entregue durante audiência com o Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O pedido formulado atende reivindicação de associados da AMPEM que, ante a necessidade de pleitearem licença para tratamento de saúde, precisavam se deslocar até a junta médica oficial do Estado do Maranhão.

Além de invocar dispositivos das Leis Orgânicas Nacional e Estadual do Ministério Público do Maranhão, o pedido faz menção a nossa normativa interna e a modelos já implementados em outros MP´s, no Judiciário Maranhense e se funda na necessidade de se resguardo da autonomia e da independência administrativa, financeira, orçamentária e organizacional do Parquet Maranhense.

Veja o pedido na íntegra.

No dia 12 de março será realizada a Corrida Rosa Shok em apoio ao combate  à violência contra a mulher, promovida pela empresa Eu Corro Mais e com o apoio da AMPEM. Com percursos de 5 KM e 10 KM, a atividade terá início no Jaracati Shopping (Via Expressa), com a largada às 7h.

Após a corrida, haverá entrega de troféus para os vencedores dos dois percursos, além de entrega de medalhas de acordo com a faixa etária de cinco em cinco anos.
Para mais informações acesse o site www.eucorromais.com.br.

A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), em parceria com Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), disponibilizará formulários para os membros associados, a partir de 60 anos, que estiverem interessados em obter o selo do idoso para estacionamentos.   Para a retirada do documento será necessário comparecer à sede da entidade, localizada no bairro Quintas do Calhau, trazendo a cópia da identidade e do comprovante residencial de São Luís. Pessoas com alguma deficiência ou mobilidade reduzida, também será necessário apresentar o CID e o laudo médico.

Na noite da última quinta-feira (26), o promotor de justiça, Cláudio Guimarães foi premiado na modalidade Ciclismo na 12ª edição do Troféu Mirante Esporte.

O evento esportivo aconteceu no auditório Alberto Abdalla na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA). A edição premiou atletas do Maranhão, destaques no ano de 2016, em 27 modalidades.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizou, na tarde desta quarta-feira (25), às 16 horas, reunião com membros associados para discussão das alterações de atribuições das Promotorias de Justiça da capital. O encontro foi realizado na sede da AMPEM, no bairro Quintas do Calhau.

Estiveram presentes na reunião, representando a diretoria da entidade, o presidente da AMPEM, promotor de Justiça Tarcísio José Sousa Bonfim e o primeiro vice-presidente, promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior. Compareceram, também, na reunião, promotores de justiça de Promotorias de entrância final: o diretor das Promotorias da Capital, Ednarg Fernandes Marques, também promotor da 3ª Promotoria de Justiça Criminal; a promotora de justiça da 3ª Promotoria Justiça Cível, Andria Márcia Ribeiro de Souza; a promotora de justiça da 20ª Promotoria de Justiça Cível, Sirlei de Castro Aires Rodrigues e a promotora de justiça da 15ª Promotoria de Justiça Cível, Karla Adriana Holanda Farias Vieira.

O encontro teve a finalidade de discutir sobre o Projeto de Resolução que está em tramitação no Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Maranhão com o objetivo de alterar a Resolução nº 02/2009-CPMP, que regulamenta as atribuições das Promotorias de Justiça da Capital.

Na ocasião, foram recebidos pela AMPEM manifestações dos Promotores de Justiça da capital levando em conta cada área de atuação, conforme comissão de trabalho instituída para realização de estudos.

A AMPEM formulará novo documento condensando todas as informações e o devido posicionamento para fins de aprimoramento do texto do Projeto de Resolução.

A Diretoria da AMPEM convoca todos os associados para participarem da Assembelia Geral Ordinária, a realizar-se no próximo dia 28/01/17, a ter início às 08:00h, em primeira convocação e às 08:30h, em segunda convocação, em nossa sede social, Rua Duque Bacelar, s/n^0, Quintas do Calhau.

Na ocasição, será deliberado sobre a Tomada de Contas da Diretoria e Apresenteação do Parecer Circunstanciado do Conselho Fiscal, com base no balanço anual e no inventário dos bens patrimoniais, elaborado em reunião realizada no último dia 23/01/17.

Arrimada no artigo 9⁰ de nosso Estatuto, a Diretoria da AMPEM fez publicar, na Edição do último dia 19 de janeiro, do Jornal Pequeno, o Edital de Convocação para a referida Assembleia.

Contamos com a presença de todos.

Associação do Ministério Público do Estado Maranhão (AMPEM), atendendo a pleito dos Promotores de Justiça com atribuição no plenário do Tribunal do Júri da Capital, formulou, na última segunda-feira (16), ao Diretor – Juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim, pedido de disponibilização de quatro vagas de estacionamento no Fórum Desembargador Sarney Costa.

O pedido atende à necessidade de se preservar a segurança dos Promotores de Justiça que atuam no plenário do Júri e na maioria das vezes saem das sessões de julgamento na madrugada.

Na quinta-feira (19), a AMPEM recebeu resposta do Diretor do Fórum informando a disponibilização de quatro vagas de estacionamento destinadas aos Promotores de Justiça com atribuição no plenário do Júri, sem embargo das vagas reservadas ao Ministério Público.

As vagas disponibilizadas estão localizadas no primeiro andar do edifício e o acesso será permitido mediante autorização no crachá de identificação do membro do Ministério Público oficiante.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) reuniu-se no último sábado (14) com membros associados da entidade de classe para discutir sobre o disciplinamento e regionalização dos plantões nas Promotorias de Justiça de entrâncias inicial e intermediária. A reunião ocorreu às 10h, na sede da AMPEM, no bairro Quintas do Calhau.  

O encontro teve a mesa composta pelos membros da diretoria, Tarcísio José Sousa Bonfim – Presidente e Camila Gaspar Leite – 1a Secretária, bem como pelo Ex-Presidente, o promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes, subscritor do pedido inicial de regulamentação do plantão regional.

A Administração Superior do MP foi representada pelo secretário de assuntos institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, Marco Antonio Amorim.   Representando a Corregedoria Geral do Ministério Público, os promotores de justiça, Doracy Moreira Reis, Valdenir Cavalcante Lima e Cassius Guimarães Chai, que apresentaram minuta de ato regulamentar conjunto elaborado com a finalidade de disciplinar o tema.  

A reunião teve por finalidade esclarecer, aos membros associados, sobre o disciplinamento dos plantões das Promotorias de Justiça de entrâncias inicial e intermediária, e destacar os pedidos já feitos pela AMPEM.

O presidente, Tarcísio Bonfim, ressaltou que a AMPEM reiterou os requerimentos que foram apresentados desde a gestão anterior do promotor de justiça José Augusto Cutrim.

E que o pleito têm por objetivo disciplinar o plantão realizado pelos promotores de justiças, inclusive com a correspondente compensação. De acordo com o que foi discutido sobre o tema durante o encontro, ficou estipulado um prazo de 10 dias para que os membros associados possam enviar à entidade de classe, através do email ampem_ma@yahoo.com.br, sugestões para aperfeiçoamento do pedido.

  Além disso, o presidente evidenciou sobre as tratativas em relação às questões institucionais travadas no ano de 2016 e retomadas, nesse início de ano, em Brasília. Do mesmo modo, falou sobre os PL’s de abuso de autoridade, das 10 medidas contra a corrupção, entre outros temas de grande importância ao Ministério Público.  

A reunião contou com sugestões e a participação dos colegas presentes, cujo conteúdo foi inserido em ata.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizou na sexta-feira (13), a primeira reunião com a diretoria do ano de 2017. O encontro foi realizado às 10h, na sede da entidade de classe, localizado no bairro Quintas do Calhau.

Estiveram presentes o presidente da AMPEM, Tarcísio José Sousa Bonfim, o primeiro vice-presidente, Gilberto Câmara França Júnior, o segundo vice-presidente, Carlos Augusto Soares, a primeira secretária, Camila Gaspar Leite, o segundo secretário, José Cláudio Almada Lima Cabral Marques e o primeiro tesoureiro, Raimundo Augusto Rodrigues Mendes. A reunião teve por objetivo a discussão de temas importantes na pauta institucional e associativa do Ministério Público brasileiro. Dentre os itens da pauta tratados, foi debatido sobre a Reforma da Previdência, o PL do Extrateto e PEC VTM, o Pedido de Providência – Plantão Regional, o Requerimento de Redistribuição de atribuições na capital – Projeto de Resolução, o Requerimento sobre a sistemática dos plantões, o CARNAMPEM 2017 (festa de carnaval da entidade), além também de outros assuntos relevantes à classe ministerial.