A Associação dos Membros do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) representada pelo 1º vice-presidente da entidade, Gilberto Câmara França Junior, participou na manhã desta sexta-feira, 31, de ato público em defesa da Justiça do Trabalho. O ato aconteceu no Fórum Astolfo Serra, no bairro da areinha e reuniu juízes, desembargadores, procuradores do trabalho, advogados, representantes do Ministério Público e servidores da casa.

Gilberto Câmara disse que a presença da AMPEM teve por objetivo levar o apoio da entidade aos direitos dos trabalhadores e em defesa da Justiça do Trabalho. Além disso, o promotor de justiçou disse que a associação colocou a Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) à disposição do movimento. “Estamos aqui para dar o nosso irrestrito apoio aos membros da Justiça do Trabalho e colocar a nossa entidade à disposição do movimento”, disse.

Além de São Luís, o ato público aconteceu em diversas cidades brasileiras e teve por objetivo chamar a atenção para a importância da Justiça do Trabalho para a sociedade e alertar sobre as tentativas de enfraquecimento da instituição a exemplo da proposta de Reforma Trabalhista, cujo projeto de lei tramita na Câmara Federal desde dezembro do ano passado.

Participaram do ato público, o presidente do TRT/MA, desembargador James Magno Araújo, o promotor de justiça, Márcio Thadeu Silva Marques, representando o Ministério Público, o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, o presidente da AMATRA, Saulo Tarcísio Fontes, o deputado federal, Rubens Junior, a Superintendente do Trabalho e Emprego, Léa Costa, o Procurador Regional do Trabalho, Luciano dos Santos, e o diretor do Sintrajufe, Saulo Arcangeli

Com o objetivo de despertar a consciência crítica nos estudantes das redes municipal e estadual, o Ministério Público do Maranhão, por meio da promotora de justiça Maria José Lopes Corrêa, da Comarca de João Lisboa, promoveu o lançamento do projeto “Ler, escrever e pensar – conscientizar para transformar”, na manhã da última terça-feira (28), na cidade de Arari, no clube Arariense.

Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), o presidente da entidade, promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, participou do evento, compondo a mesa de abertura.

Em seu pronunciamento, o presidente da AMPEM destacou que a cidade de Arari teve sua fundação constituída por um padre jesuíta português em 1880 e que, por este motivo, a comunidade local tem por referência a educação. “Esta solenidade representa a reafirmação do compromisso do Ministério Público com esta sociedade, que fez da educação o seu baluarte”, afirmou.

Tarcísio Bonfim também ressaltou que o projeto visa chamar a atenção dos estudantes para aos acontecimentos na sociedade brasileira, e, deste modo, colher frutos no futuro. “Nós precisamos refletir sobre os problemas que estão acontecendo no país. Pelo hábito da leitura e pelo exercício do pensamento podemos transformar a nossa sociedade”, acrescentou o presidente.

A campanha institucional “Ler, escrever e pensar”, será replicada em todo Estado do Maranhão levando palestras e debates com temática sobre o combate à corrupção. Além disso, também tem o objetivo de promover um concurso de redação, inspirado no livro “O que faz do Brasil, Brasil”, do autor Roberto DaMatta. Ao final, as três melhores redações serão premiadas com um smartphone (3º lugar), um tablet (2º lugar) e um notebook (1º lugar).

A promotora de justiça Maria José Lopes Corrêa, criadora do projeto, frisou que a campanha utiliza a leitura como ferramenta para despertar a criticidade nos estudantes, com o objetivo de transformação social. “O lançamento do projeto foi muito gratificante. Tivemos a participação valiosa da população e do corpo integral dos alunos das escolas estaduais e municipais, assim, também, como o apoio e a presença do presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim”, ressaltou.

Em seu discurso, a promotora de justiça titular da comarca de Arari, Lícia Ramos Cavalcante Muniz, destacou que a campanha tem por objetivo incentivar a leitura, estimular as produções de textos, além de prevenir atos de corrupção, estimulando o pensamento crítico do estudante. “No Ministério Público, atuamos como defensores da sociedade. Nosso trabalho é voltado para vocês”, completou a promotora.

O evento contou com a presença de autoridades do Ministério Público do Maranhão, do Poder Judiciário, do Executivo municipal e representantes da sociedade civil. Também estiveram presentes estudantes, professores, gestores e servidores.

Na agenda institucional do Ministério Público brasileiro, anualmente a CONAMP em parceria com uma de suas Associações filiadas, promove o Congresso Nacional do Ministério.  E esse ano, será realizado em parceria com  a Associação Mineira do Ministério Público – AMMP, no período de 27 a 29 de setembro, na cidade de Belo Horizonte.
 

Com o objetivo de propiciar a participação de nossos associados no evento, a AMPEM protocolou na data de ontem, 27/03, junto à  Procuradoria-Geral de Justiça requerimento de concessão de ajuda de custo.
 

A participação dos Membros do Parquet maranhense fortalecerá a instituição do MPMA, assim como permitirá a atualização teórica e o compartilhamento de experiências práticas com os demais membros do MP brasileiro.
 

O aperfeiçoamento dos membros do MPMA está entre as diretrizes da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público, notadamente no que pertine a organizar cursos, seminários, pesquisas e similares, diretamente ou em parceria e convênio com instituições e órgãos da mesma natureza.

A segunda edição do Encontro Regional de Gestão Estratégica: o MP contra a corrupção ocorreu na última quinta-feira (23), na cidade de Imperatriz e aconteceu até a manhã desta sexta-feira (24), no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz.

Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), o presidente da entidade de classe, o promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, compôs a mesa na solenidade, junto ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Ossian Bezerra Pinho Filho, o prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis de Andrade Ramos, o prefeito de Estreito, Cícero Neco Moraes, representando a Famem, a ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira e o promotor-corregedor, Cassius Guimarães Chai.

Como parte da programação, no primeiro dia, ocorreu uma reunião da Administração Superior com os promotores de justiça da região.  O procurador-geral de justiça ressaltou a importância do encontro. “A realização dos encontros regionais é, além de tudo, uma aproximação de membros e servidores, e do MP com a comunidade e com os novos gestores municipais.”, destacou Luiz Gonzaga.

Continuando as atividades do dia, aconteceu o Seminário MP Contra a Corrupção que contou com a participação da sociedade civil. 

Na ocasião, o presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim reafirmou o compromisso no combate à corrupção. “Temos que nos comprometer, junto do MP e à sociedade brasileira, no combate à corrupção.”, frisou.

A primeira edição do Encontro Regional de Gestão Estratégica aconteceu na cidade de Balsas, nos dias 20 e 21 de março.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), representada por seu presidente, o promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, participou na última quarta-feira (22), das cerimônias de inauguração, presididas pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, das Promotorias das cidades de Carolina e Amarante do Maranhão.

Em seu pronunciamento na solenidade da Promotoria de Carolina, realizada pela manhã, o presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, cumprimentou o promotor de justiça titular da comarca de Carolina, Marco Tulio Rodrigues Lopes, pelo trabalho efetuado e destacou o desempenho do Ministério Público no município. “O compromisso dos membros e servidores é fator determinante para o trabalho feito em prol da sociedade, que é a destinatária das nossas ações.”, ressaltou.

A solenidade contou com a presença de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, além de representantes da sociedade civil e de autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo municipais.

AMARANTE DO MARANHÃO

Já a nova sede da Promotoria da cidade de Amarante do Maranhão foi inaugurada no fim da tarde de quarta-feira (22). 

Em seu discurso, o presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, destacou o comprometimento do Ministério Público junto à sociedade. “A presença da Administração Superior representa a renovação do compromisso do MPMA com a comunidade, com os membros e servidores.”, frisou.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou o quanto é significativo uma inauguração da sede de uma Promotoria de Justiça, em tempos de crise. “Não se ergue ou reforma um prédio sem consolidar as bases. Estamos, com muito esforço e de forma planejada, superando as dificuldades do caminho.”, salientou o procurador-geral.

A cerimônia no município de Amarante do Maranhão contou com a presença  da prefeita, Joice Oliveira Marinho Gomes, conselheiros tutelares, das autoridades civis e militares, da imprensa e demais representantes da sociedade civil.

As duas solenidades contaram, ainda, com a presença da ouvidora do Ministério Público do Estado do Maranhão, Rita de Cassia Maia Baptista Moreira, do promotor-corregedor Cassius Guimarães Chai, representando o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, do diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Raimundo Nonato Leite Filho.

Como programação do seminário “MP contra a corrupção”, organizado pelo Ministério Público do Maranhão, nos dias 20 e 21, ocorreu o Encontro Regional de Gestão Estratégica na cidade de Balsas. A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão participou do encontro, representada por seu presidente, o promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim.

No primeiro dia do encontro, os promotores de justiça Rita de Cássia Pereira Souza (Balsas) e Thiago Barbosa Bernardo (São Raimundo das Mangabeiras e Loreto) assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os prefeitos objetivando a formação de um órgão colegiado do município atribuído ao controle social dos serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos.

Finalizando as atividades, no dia 21 de março, pela manhã, os promotores de justiça participaram de uma reunião com membros da Administração Superior. E, ao final da reunião, compuseram uma mesa de diálogo com o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. O presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, discutiu, na mesa, sobre os temas de interesse da classe.

Em sua declaração, o presidente destacou o apoio da entidade de classe à iniciativa. “A AMPEM rende irrestrito apoio a esta ação”, frisou.

O próximo Encontro Regional de Gestão Estratégica ocorrerá em Imperatriz, nos dias 23 e 24 de março.

Nos dias 14 e 15 de março, a Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), representada por seu presidente o promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, participou da 10ª reunião ordinária do conselho deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). O encontro aconteceu em Brasília, na sede da CONAMP.

O presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, destacou a importância da participação das reuniões com a CONAMP, junto aos representantes das entidades de classes de todo o país. “É necessário que tenhamos um contato estreito com as outras associações, para que possamos ter uma articulação a nível nacional relativas às demandas do Ministério Público.”, ressaltou o presidente.

A Reforma da Previdência (PEC 287/16) foi o tema central em discussão, no encontro.

A reunião do conselho contou com a presença de representantes de entidades de classes de todo o país

Como uma das atividades propostas pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público do Maranhão (FRENTAS/MA), tendo como um de seus coordenadores o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio José Sousa Bonfim, na manhã desta sexta-feira (17), às 9h, foi realizada uma palestra sobre a Reforma da Previdência, no auditório da sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), localizada no bairro do Calhau.

Compondo a mesa de abertura, estavam presentes o presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, o presidente da AMMA e também coordenador da FRENTAS/MA, Angelo Antonio Alencar dos Santos, o promotor de justiça do Estado de São Paulo, Paulo Penteado Teixeira Júnior, convidado a ministrar a palestra, Hilton Araújo de Melo, procurador geral da república, representando a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), Vicente de Paula.

O promotor de justiça, Paulo Penteado, expôs sobre o tema, trazendo dados econômicos, jurídicos, além de esclarecimentos relativos à Proposta de Emenda Constitucional 287/16 da Reforma da Previdência.

Para o presidente da AMPEM, a palestra proporcionou uma atualização ampla e efetiva, com dados concretos acerca da realidade da PEC da Reforma da Previdência, mostrando que tudo aquilo que serve de fundamento para a aprovação e apresentação da matéria, por parte do governo Federal, não é incontestável. “O nosso objetivo associativo da FRENTAS nacional e estadual é exatamente se contrapor a tudo isso.”, frisou o também coordenador da FRENTAS/MA.

“Precisamos aperfeiçoar esse mecanismo para que não seja tão violento na carreira de todo o servidor público e da sociedade brasileira”, completou Tarcísio Bonfim.

Paulo Penteado, destacou a satisfação de estar debatendo com os membros do Ministério Público e do Magistrado do Maranhão sobre esta formatação trazida pelo governo Federal para a PEC 287/16.“Foi apresentado uma série de situações jurídicas extremamente preocupantes que estão nessa PEC, de absoluta inconstitucionalidade, demonstrando a atuação conjunta do MP e da magistratura que não é corporativa, é uma atuação em defesa da cidadania.”, afirmou o palestrante.

A palestra contou com a presença de diversos membros do Ministério Público e da Magistratura.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), representada por seu presidente, o promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, compareceu, na última sexta-feira (10), à posse do novo procurador-geral de justiça do Estado de Goiás, Benedito Torres Neto. A solenidade ocorreu na cidade de Goiânia (GO), na sede do Ministério Público de Goiás.

Para o presidente da AMPEM, o comparecimento à solenidade, tem a importância de estreitar o vínculo com o MP de Goiás e, também, com a Associação Goiana do Ministério Público (AGMP). “É de grande relevância estreitar o diálogo e relacionamento com os MP’s e as entidades de classes dos outros Estados do país.”, destacou o presidente.

Benedito Torres foi nomeado pelo Governador, Marconi Perillo, após obter o primeiro lugar na lista tríplice e dirigirá o MP pelo biênio 2017-2018. Em seu discurso, agradeceu por ter sido o mais votado e escolhido para integrar a tríplice e a procuradoria-geral de justiça do Estado. “Agradeço, principalmente, por acreditar que, no voto, os promotores e procuradores fizeram sua escolha, a qual o Governador teve a grandeza de ratificar”, enfatizou.

O presidente da AGMP, Vinícius Jacarandá, em seu discurso durante a posse, destacou sobre o fortalecimento das lutas, da atuação de combate à corrupção, e defesa das prerrogativas do MP.

Além do presidente da AMPEM, à solenidade também contou com a presença do ex-presidente da entidade de classe, José Augusto Cutrim Gomes, e, também, autoridades e membros do MP de todo o país.

Com o apoio da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) e do Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça da Mulher da capital, ocorreu no último domingo (12), no bairro do Jaracati, na Via Expressa, a 6ª edição da Corrida Rosa Shok como uma das manifestações de combate à violência contra a mulher na capital.

O evento esportivo é organizado anualmente, no mês de março, pela empresa “Eu Corro Assessoria Esportiva” e, este ano, contou com cerca de 800 pessoas, entre apoiadores e atletas.

A titular da 2ª Promotoria de Justiça da Mulher de São Luís, Selma Regina Souza Martins, idealizadora e coordenadora da campanha Maria da Penha em Ação, ressaltou a importância do evento esportivo e da campanha de combate à violência contra a mulher. “Precisamos construir uma sociedade sem violência, fazer com que essa sociedade respeite a mulher como ela precisa ser respeitada. Nós somos mais da metade da população, a outra metade nós educamos. Portanto está em nossas mãos mudar essa cultura”, destacou a promotora de justiça.