Foi empossada, na última sexta-feira, 16, a nova Diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). O evento ocorreu no Hotel Luzeiros, localizado na Ponta do Foral. Na ocasião, a ouvidora do Ministério Público do Maranhão, Rita de Cássia Maia Baptista, tomou posso no cargo da presidência, para o mandato de 2018/2019.

Compondo a mesa de trabalhos, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim, esteve presente representando a entidade de classe. Ele destacou a importância do trabalho da ouvidora Rita de Cássia, junto à Ouvidoria. “Como presidente da CNOMP, a ouvidora estenderá para todo o país, o efetivo trabalho que faz à frente da Ouvidoria do MPMA. ”, ressaltou.

Em seu discurso, a atual presidente da CNOMP, destacou as qualidades da gestão da ex-presidente Rose Meire, à frente do conselho. “Foi uma gestão inovadora, que produziu uma mudança de paradigma, reforçando o papel da ouvidoria como importante instrumento da democracia participativa”. Disse.

Além disto, afirmou que o grande desafio do Conselho é manter a credibilidade que as ouvidorias conquistaram junto à população, como instrumentos de controle social. 

Além de Rita de Cassia Baptista, foram empossados Jayme Henrique Ferreira, ouvidor do MP do Amapá, no cargo de vice-presidente, Maria Neves Feitosa Campos, ouvidora do MP do Ceará, no cargo de secretária, Maria Conceição Figueiredo Rollemberg, ouvidora do Ministério Público de Sergipe, como diretora de Finanças.

Já a nova diretora de Patrimônio Cultural é a ouvidora do MP do Goiás, Orlandina Brito Pereira. O ouvidor do MP de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques é o novo diretor de Planejamento Estratégico. A ouvidora do MP do Pará, Andréa Moura Santos Sampaio, assumiu a diretoria de Comunicação.

Como vice-presidentes regionais tomaram posse Cleuza Boyda de Andrade (Nordeste), Roberto Fleury de Souza Bertagni (Sudeste), Rose Meire Cyrillo (Centro-Oeste), Ney Roberto Zanlorenzi (Sul) e Héverton Aguiar (Norte).

Também compuseram a mesa de trabalhos o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, o subprocurador-geral da república Nicolao Dino de Castro e Costa, o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Maranhão, José Raimundo Leite Filho, o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos do MPMA, Mariléa Santos dos Campos Costa, o ouvidor do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Luiz Oliveira de Almeida, o controlador-geral do Município de São Luís, Jackson dos Santos Castro, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Junior, o ouvidor-geral do Estado, Marcos Antonio Canário Caminha, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil– seccional Maranhão, Thiago Diaz.

Estiveram presentes na solenidade, autoridades do Ministério Público do Maranhão e de todo o país, integrantes do CNOMP, representantes do Poder Judiciário, dos Executivos estadual e municipal e convidados.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizará no dia 06 de abril, o II Fórum de Estudos Jurídicos, na cidade de Imperatriz. O evento ocorrerá a partir das 14h, na sala de capacitação das Promotorias de Justiça da cidade.

O encontro terá como tema “Ritos e Casuística na área da saúde (TFD, PAB, Atendimento em plantão) e será ministrado pela promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva, titular da 2ª Promotoria da Saúde de São Luís.

Na ocasião a promotora de justiça abordará os subtemas: “Conformação e realidade do Estado do Maranhão”, “Conhecendo as Redes de Atenção à Saúde habilitadas e não habilitadas pelo Ministério da Saúde no Estado do Maranhão”, “Entendendo a (des)assistência farmacêutica no âmbito do Estado e dos Municípios Maranhenses”, “Defesa da Saúde – Atos Normativos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG/COPEDS”, “Judicialização na Saúde – Polêmicas e debates – Cenário Maranhense”, “Atuação Ministerial – como garantir a efetividade do direito à saúde para o cidadão maranhense”.

As inscrições estão abertas até o dia 05/04 e poderão ser feitas pelo email ampem_ma@yahoo.com.br ou nos telefones (98) 3304-5480/ 8114-2219.

O Fórum também será realizado posteriormente na cidade de Timon.

Ocorreu na noite da última quinta-feira, 15, a reinauguração do prédio sede das Promotorias de Justiça da Capital, localizado ao lado da sede da Procuradoria Geral de Justiça.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) esteve presente na cerimônia, representando a entidade de classe. Em seu discurso, afirmou o esforço do MPMA em fazer sempre mais e melhor com menos, lembrando que as dificuldades orçamentárias não impediram de crescer e melhorar as condições de trabalho de membros e servidores. “Aqui temos uma nova casa de trabalho, uma nova casa do povo, uma nova casa do cidadão e da cidadania. Todos serão bem-vindos, notadamente os necessitados, os injustiçados, enfim, todos os titulares da cidadania”.

O governador Flávio Dino também esteve presente, prestigiando a solenidade. Em seu discurso, destacou o trabalho atuante do Ministério Público do Maranhão em prol do cidadão em todas as cidades e lembrou do compromisso social que deve nortear as ações institucionais. “Nenhum drama humano é banal. Nenhum processo é banal. Exercemos a função pública em nome de milhões e milhões de anônimos e devemos honrar este compromisso. Viva o Ministério Público. Viva o Maranhão!”, disse ele.

O diretor das Promotorias de Justiça da Capital, promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, ressaltou que a reinauguração da sede é resultado do esforço de membros e servidores que esperavam por este momento. “Temos o dever de servir muito bem aos cidadãos que vierem a esta casa em busca de um alento para ver encaminhada ou solucionada a situação de vulnerabilidade em que se encontram. Essa é a nossa missão”.

Já o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, resgatou a história do Ministério Público. “Esse exemplo de força e convicção no exercício das funções ministeriais, que nos deu Celso Magalhães, ainda no Império, teve incontáveis reflexos, forjando a alma institucional do Ministério Público Timbira, e inspirando resiliência para resistirmos até o final”, destacou.

O auditório “Promotora de Justiça Ironilde Sousa Ribeiro” e a galeria de diretores das Promotorias de Justiça da Capital, ambos localizados no segundo andar do prédio, foram inaugurados na sequência.

Membros e servidores do Ministério Público, além de diversas autoridades, dentre elas o prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Jr., e representantes de instituições, também estiveram presentes na cerimônia.

Na manhã desta sexta-feira, 16, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM,) Tarcísio Bonfim, reuniu-se com o presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Alexandre Jesus. O encontro aconteceu na sede social da entidade de classe.

Alexandre Jesus foi o palestrante da abertura da XXXVI Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMOP) ocorrido na última quinta-feira (15).

Na ocasião de visita à capital maranhense, o presidente da AMPRO foi convidado a conhecer as dependências da AMPEM.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) participou nesta quinta-feira, 15, da abertura da XXXVI Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMOP), que ocorre até esta sex-feira (16) em São Luís, culminando com a posse da nova diretoria da entidade para anuênio 2018-2019.

A solenidade ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e reuniu além de membros do Ministério Público, representantes do Judiciário, Executivo e servidores da casa. Na ocasião, foi realizada a entrega do Prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria.

Em seu discurso, o presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, saudou os presentes desejando-lhes uma boa estada em São Luís durante os dois dias de trabalho e destacou a importância do fortalecimento da Ouvidoria como forma de aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade. “A Ouvidoria representa os legítimos interesses do cidadão e é fundamental para aproximar ainda mais o Ministério Público do cidadão”, disse. 

Na sequência foi a vez de a procuradora de justiça, Rita de Cássia Maia Baptista, atual Ouvidora do MP/MA e que será empossada nesta sexta-feira, 16, como presidente do CNOMP, saudar os 29 ouvidores presentes e falar sobre a importância do órgão como a voz do cidadão, que busca no MP a solução dos seus problemas.  

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, disse que o Ministério Público do Maranhão orgulhava-se de receber em São Luís ouvidores do MP de todos os estados, desejando pleno êxito aos participantes. O procurador-geral fez questão de realçar a atuação firme e estratégica do órgão em todo o país.

A atual presidente do Conselho, Rose Meire Cyrillo, ouvidora do MP do Distrito, agradeceu a acolhida e disse que uma Ouvidoria forte e reconhecida é importante para toda a sociedade. Ao fim, disse ser uma Ouvidoria forte e minimamente estrutura para que possa ouvir os reclames da população e atende-las em seus apelos.

PREMIAÇÃO

A tarde foi marcada pela solenidade de entrega do 3º Prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria  aos promotores de justiça José Augusto Cutrim Gomes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís (1° lugar); Maria da Glória Mafra Silva, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, como segunda colocada; e Alessandra Darub Alves, titular da Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, em terceiro lugar.

A titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e das Ordens Tributária e Econômica de Imperatriz, Nahyma Ribeiro Abas, também foi premiada na terceira posição, mas não pôde comparecer ao evento.

Ao falar em nome dos premiados, José Augusto Cutrim, reforçou a importância do trabalho da Ouvidoria, que leva a voz do cidadão aos membros do Ministério Público. “Por trás de uma ligação tem uma voz clamando por seus direitos”, pontuou.

As atividades do primeiro dia de reunião foram encerradas com a palestra magna “Gestão estratégica do Ministério Público e a realidade social”. proferida pelo promotor de justiça e presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia, Alexandre Jesus de Queiroz e Santiago.

Além do presidente da AMPEM, do procurador-geral de Justiça do Maranhão, da Ouvidora do MPMA, da presidente do CNOMP, compuseram a mesa de abertura o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino; o ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio Lima dos Nascimento; o desembargador Paulo Velten, diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão; o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Souza; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Santos dos Campos Costa; o promotor de justiça Ednarg Marques, representando o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, José Ribamar Caldas Furtado; o controlador-geral do Município de São Luís, Jackson dos Santos Castro, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Junior; o ouvidor-geral do Estado, Marcos Antonio Canário Caminha; e a diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Ana Teresa Silva de Freitas.

Na última quarta-feira, 14, a promotora de justiça, Cristiane Gomes Coelho Maia Lago, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena de São Luís, com atuação do Tribunal do Júri recebeu o título de cidadã ludovicense. A solenidade ocorreu no Plenário Simão Estácio da Silveira do Pedro Palácio Neiva de Santana, na Câmara municipal da capital.

Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), o presidente, Tarcísio Bonfim, esteve presente na cerimônia. Ele ressaltou a importância do trabalho da promotora de justiça no Ministério Público. “Este título é um reconhecimento do efetivo e incessante trabalho da promotora Cristiane Lago em suas funções ministeriais”, disse ele.   

Cristiane Lago é natural da cidade de Carolina, no sul do Maranhão, e está no cargo desde o ano de 1995. Trabalhou nas Comarcas de São Domingos do Maranhão, Vitória do Mearim, Santa Luzia, Brejo, Açailândia, Santa Inês, Itapecuru-Mirim e desde o ano de 2013 é promotora de justiça da capital. A representante ministerial desempenha um trabalho voltado à cidadania, ao respeito das minorias e dos direitos humanos, especialmente na defesa da redução do alto índice de proliferação de drogas ilícitas, visando integrar e coordenar de maneira prática e emergencial os esforços do município no seu enfrentamento.

Esta homenagem, segundo a promotora de justiça, representa uma singela retribuição em reconhecimento às diversas ações e relevantes serviços prestados em benefício da sociedade ludovicence.

Foi empossado, na última terça-feira, 13, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim, no cargo de segundo vice-presidente da Diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), para novo biênio 2018/2020. A cerimônia foi realizada em Brasília, no Espaço Dúnia City Hall.

Para o presidente da AMPEM, assumir o cargo na CONAMP, entidade de classe dos membros do MP de todo o país, é uma responsabilidade que assume com elevada honra. Segundo ele, a posse é muito significativa e representativa para o parquet e sociedade maranhense. “É um momento singular representar a AMPEM, o Ministério Público do Maranhão e também o Nordeste, na Diretoria da CONAMP”, disse ele.

Tarcísio Bonfim também ressaltou a grande relevância que a entidade de classe exerce, a nível nacional, para o Ministério Público brasileiro. “A CONAMP é uma entidade de suma importância para a defesa das prerrogativas do MP e de seus membros. Além, também, da contribuição para o fortalecimento desta instituição que é tão necessária para a sociedade”, frisou o atual segundo vice-presidente da CONAMP.

Na solenidade, também foram empossados a atual Diretoria, Conselho Fiscal e Diretores Regionais da entidade. A nova gestão compõe como atual presidente, o promotor de justiça do Rio Grande do Sul, Victor Hugo Azevedo. Em seu discurso, ele ressaltou o seu compromisso à frente da CONAMP. “Vou lutar muito, com todas as minhas forças, para preservar o modelo de Ministério Público consagrado pela Constituição Federal de 1988; para assegurar dignidade remuneratória aos membros do MP; e para ajudar a transformar esse país em um lugar em que tenhamos orgulho de viver. Esse é o compromisso que assumo”, disse Victor Hugo.

Compuseram a mesa de cerimônia o atual presidente Victor Hugo e a ex-presidente Norma Cavalcanti, também a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os ministros do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin e Mauro Campbell, o ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz; a senadora Ana Amélia (PP/RS), os deputados federais Cajar Nardes e Ronaldo Nogueira, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça André Godinho, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, Sandro José Neis, o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Elísio Teixeira Lima, o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, Antônio Pereira Duarte, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias Da Costa e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti.

Nova composição da CONAMP para o biênio 2018/2020:

Diretoria

Presidente: Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto
1º vice-presidente: Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares
2º vice-presidente: Tarcísio José Sousa Bonfim
Secretário-geral: Elísio Teixeira Lima

Tesoureiro: José Silvério Perdigão

Conselho Fiscal

Presidente: Cláudio Franco Felix
Vice-presidente: Adélcion Caliman
Secretário: Lindomar Tiago Rodrigues
Membro: Lucas Felipe Azevedo de Brito
Membro: Luciano César Casaroti

Diretores regionais

Norte: Lauro Tavares da Silva (AM)
Nordeste: Francisco Bergson Gomes Formiga Barros (PB)
Centro-Oeste: Roberto Aparecido Turin (MT)
Sudeste: José Oswaldo Molineiro (SP)
Sul: Sérgio Hiane Harris (RS)

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) vem a público esclarecer às declarações promovidas pelo ex-prefeito do município de São José Ribamar/MA, Gil Cutrim em relação a Ação Civil promovida pela promotora de jusitça Elisabeth Mendonça.

Segue abaixo a nota pública:

Na última terça-feira, 13, foi realizada a 2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Inativos do MP, em Brasília. Na ocasião, o promotor de justiça aposentado, Sirgenê Sousa, associado da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), esteve presente no encontro, representando o Ministério Público do Maranhão.

A reunião teve como finalidade tratar de temas de interesse dos membros inativos do Ministério Público, como a criação da Diretoria dos inativos e pensionistas, sendo inclusos na composição da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

Na oportunidade, foi discutida, também, a implementação de ações que efetivamente possam garantir os interesses dos membros inativos do MP.

Estiverem presentes, na reunião, membros da Diretoria da CONAMP, assim como procuradores e promotores de justiça inativos de todo o país.

Na próxima sexta-feira,16, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizará reunião ordinária com a sua Diretoria Executiva. O encontro acontecerá na sede social da entidade de classe, a partir das 16h, e terá temáticas de interesse da classe ministerial.

Segue abaixo o edital de convocação: