Na última quinta-feira, 30, foi realizado, na cidade de Pinheiro, o Seminário sobre Municipalização do Trânsito, que integra a campanha “Todos pela vida no Trânsito – a preferência é a da vida”.

O projeto é desenvolvido pelo Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Poder Judiciário, Governo do Estado do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Assembleia Legislativa, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Conselho Estadual de Trânsito, Observatório do Trânsito e campanha SOS Vida.

Estiveram presentes ao evento, o promotor de justiça Frederico Bianchini, representante da AMPEM na baixada maranhense e os diretores da entidade de classe, Jorge Luís Ribeiro de Araújo e Hagamenon de Jesus Azevedo, que também é coordenador-geral do projeto.

Hagamenon de Jesus tratou, em sua fala, dos objetivos da campanha e apresentou dados sobre acidentes de trânsito. Para o promotor de justiça, a municipalização do trânsito é necessária para que haja a correta gestão do trânsito, detalhando as atribuições que cabem aos municípios.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou a importância da discussão sobre os problemas do trânsito. “Todos nós temos responsabilidades compartilhadas. Vamos nos unir em prol dessa causa, para que possamos construir uma sociedade melhor”, ressaltou.

Também estiveram presentes representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros do MPMA, defensores públicos, operadores do direito, policiais e toda sociedade civil pinheirense.

Compuseram a mesa de abertura, o diretor das Promotorias de Justiça de Pinheiro e diretor da AMPEM, Jorge Luís Ribeiro de Araújo, o defensor público Gil Henrique Mendonça Faria; o comandante do 10° Batalhão da Polícia Militar de Pinheiro, major Robson Claudio Martins Silva e o comandante do 8° Batalhão do Corpo de Bombeiros, capitão Marcos Aurélio Azevedo Pereira.

Na última sexta-feira, 24, foi realizada reunião geral dos Órgãos Colegiados da Jusprev, em parceria com a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). A cerimônia de abertura aconteceu na sede da AMMA. Mais cedo, foram realizadas reuniões setoriais do Conselho Fiscal e da Comissão de Investimentos da Jusprev.

Durante a solenidade, o presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, agradeceu a presença e a visita de todos os magistrados e membros do Ministério Público de todo o país presentes ao evento e deu boas-vindas aos membros da Jusprev. Em seguida, relatou sobre a importância do encontro. “Todo o serviço público, em especial as nossas carreiras, precisam refletir a importância de ter essa previsão, esse olhar para o futuro. Este olhar visionário hoje é concretizado e é uma realidade através da Jusprev”, destacou.

“A AMPEM estará sempre à disposição e de portas abertas para essa parceria com a Jusprev”, finalizou o presidente.

Na sequência, foram proferidas palestras pela idealizadora da Jusprev e conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille, pela gerente-geral da Jusprev, Débora Traldi Maggio, e pelo diretor Jurídico de enefícios, Márcio Gheller. Em suas falas, os palestrantes chamaram atenção para o crescimento da Jusprev desde 2007, ano de sua criação, até os dias atuais.

Foram abordados, ainda, os seguintes temas: “Jusprev – Solidez, rentabilidade e segurança”, “Comparativo com outros produtos do mercado (principalmente BB e CEF) – taxa de carregamento e de administração”, “VGBL e PGBL – vantagens e desvantagens das espécies”, “Simulação de renda programada futura”, e “Panoramas da Previdência Pública com apresentação de cenários”.

A cerimônia de abertura contou com presença do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, do presidente da AMMA, Ângelo Santos, de gerentes e diretores da Jusprev e membros da Magistratura, do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Geral da União e Procuradores de vários estados.

Dentro da programação, após as conferências, foi oferecido almoço no salão de eventos da AMMA. Em seguida, no período da tarde, ocorreu Reunião Geral dos Órgãos Colegiados, composto pelo Colégio de Instituidoras, Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos.

Na próxima sexta-feira, dia 24, será realizada a reunião dos Órgãos Colegiados da Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira (JUSPREV), promovida pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), em parceria com Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O evento ocorrerá a partir das 10h30, na sede social AMMA.

Como parte da programação serão realizadas palestras com temas voltados aos membros do Ministério Público e magistrados, como Jusprev – Solidez, rentabilidade e segurança, Comparativo com outros produtos do mercado (principalmente BB e CEF) – taxa de carregamento e de administração, VGBL e PGBL – vantagens e desvantagens das espécies, Simulação de renda programada futura, Panoramas da Previdência Pública com apresentação de cenários (detentores de integralidade e paridade, contribuintes com aposentaria pelo regime de médias, contribuintes com ingresso e sem integralidade e paridade e com ou sem previdência complementar instituída).

A JUSPREV foi lançada em 2007 e conta com três mil participantes membros do Ministério Público Federal Estadual, do Poder Judiciário, Defensoria Pública e advocacia federal. Ela ocupa a 6º posição no raking das maiores entidades de previdência complementar fechada do país e é a 2ª colocada na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).

Nesta terça-feira, 21, integrantes da CONAMP reuniram-se com a diretoria executiva da Associação de Poupança e Empréstimo – Poupex. Além do 2º vice-presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, e do secretário-geral, Elísio Teixeira, também estiveram presentes o presidente e vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Antonio Duarte e José Carlos Couto.

A Poupex trabalha com o acesso facilitado a diversas linhas de Financiamento Imobiliário e diferentes modalidades de poupança.

As duas instituições realizam trativas para efetivar parceria e garantir benefícios aos associados da CONAMP.

Com informações CONAMP

Na última quinta-feira, 16, o Ministério Público do Maranhão premiou os 12 estudantes, participantes do projeto “Educação Financeira: instrumento de cidadania” desenvolvido na cidade de Passagem Franca. Os alunos da rede de educação pública daquele município produziram redações com a temática “Como administrar o meu dinheiro” e tiveram seus trabalhos reconhecidos na cerimônia realizada no Balneário Clube da cidade.

O objetivo do projeto é chamar a atenção sobre o consumo consciente, evitar o endividamento e estimular o planejamento financeiro dos cidadãos. Ele foi idealizado e executado pela Promotoria de Justiça de Passagem Franca e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAOp Consumidor).

Presente à solenidade, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim parabenizou os educadores e destacou o fato de o projeto refletir sobre a questão financeira dentro do ambiente escolar. “Trata-se de mais uma iniciativa promissora do Ministério Público”, elogiou.

O titular da Promotoria de Justiça de Passagem Franca, Carlos Allan Costa Siqueira, relatou, em seu discurso, que a parceria com a Secretaria Municipal de Educação permitiu implementar ações de educação, proteção e inclusão financeira dos consumidores, disponibilizando informações para assegurar melhor eficiência nas relações de consumo. “Estimular estudantes a pensar no uso do dinheiro de forma racional é promover responsabilidade e equilíbrio com a distinção do que é necessário para o seu bem-estar. Aos alunos premiados, meus parabéns pela importante e merecida conquista”, afirmou o promotor de justiça, que também é coordenador regional do CAOp Consumidor.

O evento reuniu autoridades do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, Polícia Militar, conselheiros tutelares, professores e profissionais da educação e representantes da sociedade civil. Os alunos premiados receberam um certificado de participação e um tablet.

Com informações MPMA

Na última terça-feira, 21, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP, além de procuradores-gerais de Justiça e promotores de diversos estados.

Representando a Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), o presidente da entidade de classe, Tarcísio Bonfim, esteve presente no encontro. Também participaram os presidentes da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, e do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), Benedito Torres.

Durante a reunião foi debatida a possibilidade de permuta entre os membros dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal. Raquel Dogde deve apresentar novo parecer sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 482 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A CONAMP é amicus curiae na ação.

A ADPF questiona decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autorizou e fixou balizas para disciplina de remoção, por permuta nacional. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ADPF 482, concedeu liminar e suspendeu os efeitos da decisão do CNMP.

Dodge agradeceu a presença de todos e afirmou que a reunião antecede qualquer decisão que precise ser tomada quanto à ADPF. Ela disse que recebeu as manifestações “com o espírito aberto para examinar as questões práticas” e declarou que suas iniciativas se orientam pelo fortalecimento da unidade do Ministério Público brasileiro. Tanto o aspecto político quanto o técnico serão avaliados pela procuradora-geral da República e assessoria.

“Nós todos estamos absolutamente convencidos de que a permuta interestadual encontra respaldo no ordenamento jurídico, preserva o interesse público e melhora a prestação de serviço que os agentes do MP oferecem à sociedade. Por isso, aguardamos confiantes a manifestação da procuradora-geral da República e o julgamento do caso pelo STF”, afirmou, após a reunião, o presidente da CONAMP.

Histórico

Desde de maio de 2015, quando o conselho deliberativo da CONAMP definiu como bandeira institucional a possibilidade de permuta entre membros do Ministério Público, a entidade está a favor da matéria. Em agosto de 2017 o CNMP aprovou a possibilidade de permuta entre membros do Ministério Público, mas a liminar da ADPF 482 suspendeu os efeitos da decisão.

A entidade continua mobilizada em defesa dos direitos, garantias e prerrogativas dos integrantes do Parquet para que estes tenham cada vez mais melhores condições efetivas de atuar em prol da sociedade.

Clique aqui e confira as ações da CONAMP quanto à permuta

Com informações da CONAMP

Centenas de pessoas – idosos, representantes de entidades, instituições, membros do Ministério Público, autoridades, representantes do Poder Público e sociedade civil – participaram do lançamento da campanha “Idoso consciente, voto inteligente”, no último domingo, 19, na Praça D. Pedro II. O projeto é idealizado pelas Promotorias de Justiça do Idoso, em parceria com a Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), com a Procuradoria Geral de Justiça e com o apoio de diversas entidades.

Com o objetivo de chamar a atenção das pessoas na terceira idade sobre a importância da participação na democracia, por meio do voto, a campanha reuniu representantes de diversos segmentos para incentivar o idoso a participar do pleito eleitoral. Segundo dados da Promotoria do Idoso, o idoso representa mais de 18% da população apta a votar, mas, por ser facultativo a partir dos 70 anos, muitos que se encontram nessa faixa etária deixara de ir às urnas.

O evento teve a participação da banda do Bom Menino das Mercês que tocou diversas músicas – incluindo o hino do Maranhão e do Brasil, na cerimônia de abertura – acompanhada de um coral de idosas, que, na oportunidade, apresentaram duas músicas, dando início aos trabalhos.

Na sequência, o promotor de justiça José Augusto Cutrim, titular da Promotoria do Idoso de São Luís, em seu discurso, falou da importância da campanha e do voto da pessoa idosa, e do quão é relevante a participação no processo eleitoral. “Vamos comparecer às urnas e votar com inteligência”, incentivou ele. “Vamos assumir este compromisso no dia 7 de outubro! ”, conclamou Cutrim.

O presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, falou sobre o objetivo da campanha que busca a reflexão da importância do voto e do papel do Ministério Público como fomentador dessa discussão, além de garantir o direito aos idosos participarem do pleito eleitoral. “Cabe o constante diálogo com toda a sociedade sobre a importância do voto da pessoa idosa”, afirmou Tarcísio. “Vamos comparecer às urnas, cobrar dos nossos representantes, trabalhar, exigir o voto ético e legal que tenha compromisso com a cidadania”, convocou Tarcísio Bonfim.

“A AMPEM parabeniza as Promotorias dos Idosos e Ministério Público do Maranhão e se coloca à disposição dos promotores de justiça e da sociedade para contribuir com o resgate da cidadania com o voto ético”, finalizou Bonfim.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho, parabenizou a as Promotorias de Justiça do Idoso pela iniciativa da campanha. “Na última eleição, foi constatado pela Promotoria do Idoso que mais de 70% dos idosos deixaram de votar. É importante mostrar como este grupo da sociedade tem total importância nas eleições, pois o voto é a expressão maior da cidadania”, enfatizou Luiz Gonzaga.

Dando continuidade à programação, os presentes fizeram uma caminhada da Praça D. Pedro II até a Praça Benedito Leite, e, os balões distribuídos no início do evento, foram soltos no encerramento das atividades como simbologia à celebração do momento.

O promotor de justiça aposentado e associado da AMPEM, Manuel Octávio de Sousa Soares, esteve presente na manhã festiva e se mostrou muito satisfeito com a campanha desenvolvida. “A iniciativa é muito louvável, congregou diversos segmentos importantes da sociedade maranhense, mostrando a importância do direito de votar. É somente dessa forma que nós podemos obter boa educação, saúde e segurança”, afirmou o promotor de justiça aposentado. “Com estas atividades, chamando, ouvindo o que nós temos a dizer, incentiva o nosso segmento a participar das eleições”, ponderou ele.