Na última sexta-feira, 21, o presidente da Associação do Ministério
Público do Estado do Maranhão (AMPEM) Tarcísio Bonfim, junto ao
presidente da Associação dos Magistrados Maranhão (AMMA), Ângelo Santos,
reuniu-se com o delegado Roosevelt Sabóia para tratar sobre comunicados
da Receita Federal expedido aos Membros do Ministério Público do
Maranhão.
Na ocasião, o delegado ratificou a Nota Oficial expedida pela Receita
Federal, informando o cancelamento das notificações expedidas para
retificação das Declarações de Imposto se Renda.
O Ministério Público do Maranhão lançou na última segunda-feira, 17, o
Projeto Ohana, no município de Estreito. A ação, que vem sendo
realizada desde 2017 em várias cidades do estado, já alcançou mais de 12
mil pessoas e tem o objetivo de discutir a violência doméstica e a
alienação parental nas redes públicas municipal e estadual de ensino. A
solenidade foi realizada na Fundação Khaledy Henrique, com a
participação de membros e servidores do MPMA, representantes do
Executivo Municipal e pessoas da comunidade.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão
(AMPEM), Tarcísio Bonfim, compareceu ao evento, compondo a mesa de
trabalhos. Para ele projetos como este são de grande importância para a
discussão sobre o tema. O papel do MP é levar à população este tipo de
debate.
A idealizadora do projeto Ohana, promotora de justiça Alessandra
Darub afirmou que, em geral, os casos de violência doméstica, física ou
psicológica, geram alienação parental. Por conta disso, surgiu a
necessidade de realizar uma ação que pudesse ajudar a todos os
envolvidos nessas questões.
“Além dos problemas de violência que já enfrentamos, os filhos também
sofrem. Os pais brigam na frente das crianças, dizem coisas a respeito
do pai ou da mãe para que os filhos não respeitem ou não obedeçam a um
ou a outro, dentre várias outras situações que só trazem prejuízos à
família”, relatou a promotora Alessandra Darub.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, presidiu a
mesa de honra e, em seu discurso, citou o artigo 227 da Constituição
Federal, que preconiza como dever da família, sociedade e Estado
assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à convivência
familiar e comunitária, além de colocá-lo a salvo de toda forma de
negligência, exploração, discriminação, violência, crueldade ou
opressão.
Também participaram os promotores de justiça Paulo Roberto da Costa
Castro, Maria José Lopes Correa, Gabriel Gonçalves e Marco Antonio
Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais –
Secinst).
Além deles, estiveram presentes o prefeito de Estreito, Cícero Neco
Moraes, a secretária municipal da Mulher, Rossana Passos, a secretária
de Assistência Social, Débora Márcia Nunes e a vice-presidente da Câmara
Municipal de Estreito, Mariana Pereira Leite.
PROJETO
O objetivo do Projeto Ohana é estimular os alunos e a comunidade em
geral a discutirem violência doméstica e a alienação parental, além de
resgatar a autoestima e reconstruir a dignidade da mulher vítima de
violência doméstica.
Também constitui-se como meta a redução dos casos de reincidência de
violência doméstica com o tratamento do agressor, assim como a
restauração ou restabelecimento da imagem da família no imaginário da
criança vítima de alienação parental.
Foi lançada, na cidade de Imperatriz, na última segunda-feira, 17, a
campanha Idoso consciente: voto inteligente. A campanha foi idealizada
pelas Promotorias de Justiça do Idoso de São Luís, por meio dos
promotores de justiça José Augusto Cutrim e Esdras Liberalino, com apoio
da AMPEM, da Procuradoria Geral de Justiça. O ato foi organizado pelo
promotor de justiça Joaquim Júnior, titular da Promotoria de Justiça do
Idoso de Imperatriz.
Com o objetivo de chamar a atenção das pessoas na terceira idade sobre a
importância da participação na democracia, por meio do voto, a campanha
reuniu representantes de diversos segmentos para incentivar o idoso a
participar do pleito eleitoral. Segundo dados da Promotoria do Idoso, o
idoso representa mais de 18% da população apta a votar, mas, por ser
facultativo a partir dos 70 anos, muitos que se encontram nessa faixa
etária deixara de ir às urnas.
O presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, falou sobre o objetivo da
campanha que busca a reflexão da importância do voto e do papel do
Ministério Público como fomentador dessa discussão, além de garantir o
direito aos idosos participarem do pleito eleitoral. “Cabe o constante
diálogo com toda a sociedade sobre a importância do voto da pessoa
idosa”, afirmou Tarcísio. “Vamos comparecer às urnas, cobrar dos nossos
representantes, trabalhar, exigir o voto ético e legal que tenha
compromisso com a cidadania”, convocou Tarcísio Bonfim.
“A AMPEM parabeniza as Promotorias dos Idosos e Ministério Público do
Maranhão e se coloca à disposição dos promotores de justiça e da
sociedade para contribuir com o resgate da cidadania com o voto ético”,
finalizou Bonfim.
O evento contou a presença de idosos, sociedade civil e dos promotores
de justiça Maria José Lopes Corrêa (PJ João Lisboa), Jadilson Cerqueira
(promotor Eleitoral em Imperatriz), Alessandra Darub (coordenadora do
CAOP/IJ), Letícia Freire (PJ Açailandia), Marco Amorim (Secretaria para
Assuntos Institucionais da PGJ) e Nahyma Abas (PJ de Imperatriz).
Nesta quarta-feira (12), na sede da CONAMP, em Brasília (DF), foi
realizada a primeira reunião da comissão de mulheres da entidade. A
reunião foi presidida por Victor Hugo, presidente da CONAMP, e também
contou com a participação de vários presidentes das associações
afiliadas.
Dominou a pauta o debate sobre a organização e a rotina dos trabalhos
da comissão. Nayani Kelly Garcia, indicada pela Associação Paranaense do
MP, foi eleita coordenadora. Nos cargos de subcoordenadora e
secretária, foram eleitas Elisamara Sigles Vodonos Portela, indicada
pela Associação do MP de Mato Grosso, e Luciana Cristina Giannasi,
indicada pela Associação Mineira do MP, respectivamente.
“Orgulho-me por estar participando de uma iniciativa inédita e
histórica da CONAMP, na companhia de mulheres competentes e inspiradoras
de todo o MP brasileiro, que também compõem a comissão. A CONAMP tem um
relevante papel na modificação e evolução social, e acredito que a
comissão beneficiará não só promotoras e procuradoras, mas todas as
mulheres”, afirmou Nayani.
Foi definido ainda, por unanimidade, pelas integrantes da comissão, que
o objetivo do grupo é valorizar as mulheres do Ministério Público
Brasileiro; propor ideias e estratégias pela garantia da
representatividade e igualdade institucional e associativa; e acompanhar
processos legislativos de interesse da classe ou que afetem diretamente
direitos fundamentais das mulheres.
“Esta comissão de mulheres integra um conjunto de nossa entidade que
ter por como objetivo acabar com qualquer resquício de preconceito e
discriminação, bem como concretizar o princípio da igualdade, alicerce
da sociedade projetada pela Constituição Federal para a nação
brasileira, também no âmbito do Ministério Público”, disse o presidente
da CONAMP.
Em reunião da diretoria da CONAMP, com a participação de representantes
das diretorias regionais, realizada nesta quarta-feira (13), entre
outros assuntos, foram discutidas ações de organização do 23º Congresso
Nacional do Ministério Público. O evento ocorre a cada dois anos e, em
2019, será realizado em Goiás.
Na ocasião, foi constituída uma comissão executiva para organizar o já
tradicional congresso. Integram a comissão o presidente da Associação
Goiana do MP (AGMP), José Carlos Nery, e o 1º vice-presidente da CONAMP,
Manoel Murrieta. O secretário-geral do evento, que também integra a
comissão, ainda será indicado pela AGMP.
Comissões temáticas
Outro item analisado foi a expedição de ato normativo regulamentador da
criação, funcionamento e extinção de comissões no âmbito da CONAMP. O
texto ainda está em elaboração e o relator da matéria é o presidente da
AGMP. O documento será encaminhado para apreciação e debate do conselho
deliberativo assim que for concluída a minuta do documento.
As comissões temáticas da CONAMP estão previstas no estatuto da
entidade e atuam em temas específicos para subsidiar a atuação dos
órgãos diretivos da entidade. A comissão de mulheres realizou a primeira reunião no dia 12 de setembro. Já a comissão de aposentados tem encontro marcado para o dia 17 de outubro.
Curso internacional
Na reunião da diretoria, o presidente Victor Hugo apresentou um esboço
de curso sobre a tutela de direitos e interesses sociais na sociedade de
risco. A inciativa está sendo desenvolvida em parceria com a
Universidade de Lisboa, com a qual a CONAMP já desfruta de convênios com
o Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) e o Instituto
de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), ambos da Faculdade de Direito da
Universidade.
O curso, de 30h/aula, está previsto para ocorrer em Lisboa, Portugal,
em janeiro de 2019, com duração de uma semana. Para facilitar e
viabilizar a participação dos associados, a entidade também está
buscando pacotes de viagem e descontos vantajosos. Em breve serão
divulgados os detalhes.
As vagas serão limitadas e os interessados podem manifestar interesse prévio enviando email para: eventos@conamp.org.br
O promotor de justiça Saulo Jerônimo, da Comarca de Presidente Dutra,
em entrevista recente à radio Esperança FM, abordou sobre o Programa
Família Acolhedora, que é uma das ações oferecidas pelo Ministério
Público com as diversas entidades que cuidam na proteção da criança e do
adolescente.
O Programa Família Acolhedora é um serviço que é acionado quando
crianças, adolescentes ou grupos de irmãos estão em situação de risco
pessoal e social com sua família de origem. O Estado, por meio do Poder
Judiciário, então suspende ou destitui a guarda familiar, possibilitando
a criança ou adolescente morar por tempo determinado em outro âmbito
familiar, enquanto sua família de origem passa por determinados
tratamentos de acordo com suas carências.“O que o MPMA objetiva, no
entanto, é retornar essa criança para o seio de sua família para manter
os vínculos e laços familiares” afirmou Saulo Jerônimo. “Por conta disto
há este prazo determinado e o auxílio a sua família de origem”,
explicou ele.
De acordo com o promotor de justiça, a família acolhedora recebe, por
alguns meses, uma ajuda de custo de um salário mínimo. A maioria das
crianças e adolescentes que participam do programa retornam aos seus
lares, após o período de acolhimento em lares substitutos.
Para acolher a criança em situação de vulnerabilidade é preciso ser
maior de 21 anos, não importando seu estado civil. O adotante também
deve ser 16 anos mais velho do que o adotado. Cônjuge ou concubino
também pode adotar o filho do companheiro. As famílias acolhedoras são
selecionadas, capacitadas e acompanhadas pela equipe técnica do Serviço
de Acolhimento. “Nós queremos uma família estruturada que possa acolher e
dar assistência a essas crianças”, destacou Saulo.
O Ministério Público do Maranhão venceu, pela segunda vez consecutiva,
na categoria de Redução da Corrupção com o projeto “O dinheiro do Fundef
é Educação” o Prêmio CNMP/2018. A solenidade de entrega da premiação
ocorreu nesta quinta-feira, 13, em Brasília, com a presença de membros
do MPMA e de todo o país.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão
(AMPEM), Tarcísio Bonfim, esteve presente à solenidade e fez questão de
realçar essa importante conquista. Para ele, a premiação do parquet
maranhense é uma forma de reconhecimento do trabalho efetivo dos seus
membros. “É importante enfatizar que a premiação demonstra como o
Ministério Público do Maranhão faz um trabalho eficiente e crescente”,
observou ele. “Nós, enquanto entidade de classe, estaremos sempre à
disposição para apoiar as ações dos membros do MP”, afirmou.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou
que o recebimento do prêmio pela segunda vez consecutiva é o resultado
de um trabalho de rede no combate à corrupção, o que, para ele, é um
“grande mal que infelicita o povo brasileiro”. O procurador-geral também
dividiu a premição com o Ministério Público Federal, Controladoria
Geral da União, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do
Estado, Ministério Público de Contas e Advocacia Geral da União,
parceiros do MPMA.
O Ministério Público do Maranhão ainda levou o segundo lugar, na mesma
categoria, com o projeto “Ler, escrever, pensar: conscientizar para
transformar”. Na categoria Direitos Fundamentais o parquet maranhense
ficou na segunda posição com o projeto “Pau de arara nunca mais: o MP na
defesa do transporte escolar de qualidade”. E na categoria Redução da
Criminalidade o MPMA também conquistou a segunda colocação com o projeto
“Integração e tecnologia na prevenção e redução da criminalidade”.
Em reunião nesta terça-feira (11), integrantes da Frente Associativa da
Magistratura e do Ministério Público (Frentas) debateram articulações
conjuntas sobre pautas comuns, como o reconhecimento do caráter
indenizatório da parcela remuneratória denominada de ajuda de custo para
moradia.
Para a Frentas, são equivocadas as teses de incidência de imposto de
renda na ajuda de custo para moradia. Visando tal reconhecimento,
representantes do MP e da Magistratura já estiveram reunidos com o
secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, por quatro vezes. A CONAMP
esteve presente em todas elas. Nas oportunidades, além de reforçar os
argumentos legais que justificam o caráter indenizatório da ajuda de
custo para moradia, foram ainda entregues estudos e pareceres jurídicos
que fundamentam legalmente a argumentação.
Ainda em relação a temática, a CONAMP, em conjunto com a Frentas e
entidades parceiras, está em constante contato com os órgãos nacionais
envolvidos no debate, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF),
Advocacia-Geral da União e a Receita Federal.
Por outro lado, os escritórios jurídicos da CONAMP e demais associações
da Frentas também estudam quais são ações cabíveis, nas vias
administrativa e judicial, caso os interesses dos membros do MP e
Magistratura sejam lesados.
Simetria
O presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, o 2º vice-presidente,
Tarcísio Bonfim, e o secretário-geral da entidade, Elísio Teixeira,
estavam presentes na reunião. Na ocasião, foi discutida a Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI 4822), que questiona a Resolução 133/2011 do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução 311/2011 do Tribunal
de Justiça do Estado de Pernambuco, que tratam do recebimento de
auxílio-alimentação por magistrados, estendendo aos juízes vantagens
específicas da Lei Orgânica do Ministério Público.
O julgamento estava previsto para esta quarta-feira (12), mas não
ocorreu devido à extensa pauta do Supremo. Com a mudança de presidência
do STF, ainda não há previsão de quando será dada continuidade ao
julgamento. A Frentas mantém-se acompanhando a tramitação.
Em 2013, o ministro Luiz Fux, em seu voto vista, ressaltou que a
Constituição consagra a simetria entre a Magistratura e os membros do
Ministério Público. Segundo ele, não há impedimento para que o CNJ, no
exercício de seu poder regulamentar, estenda aos juízes vantagens
específicas da Lei Orgânica do Ministério Público, ressalvadas as
limitações constitucionais (como, por exemplo, o teto do funcionalismo
público e a impossibilidade de parcelas autônomas de caráter salarial).
Em sessão anterior, o ministro Teori Zavascki apresentou voto pela
validade constitucional da Resolução 133, reconhecendo a competência
administrativa do CNJ para regular a matéria. Já o relator da ADI 4822,
ministro Marco Aurélio de Melo, apresentou voto em sentido contrário.
Naquele ano, o julgamento da ação foi suspenso por pedido de vista do
ministro Dias Toffoli.
Simpósio Nacional
Foi ainda debatido pela Frentas os preparativos do “Simpósio Nacional
da Frentas para o Sistema de Justiça: Direitos, Prerrogativas, Defesa da
Cidadania”. Na ocasião, foram formadas com membros de todas as
associações, as comissões organizadora e científica. Esta última deve
ser integrada pelos presidentes das associações. O evento que une
Ministério Público e Magistratura será realizado em abril de 2019.
Previdência complementar (Funpresp); recomposição inflacionária dos
subsídios; e a contagem de tempo de advocacia antes da Emenda
Constitucional 20/98 foram itens também debatidos na reunião da Frentas.
Nos dias 30 e 31 de agosto, aconteceu em Brasília, o VIII Congresso
Brasileiro de Direito Médico de iniciativa do Conselho Federal de
Medicina (CFM).
A promotora de justiça Glória Mafra, titular da Promotoria da saúde de
São Luís e integrante do Conselho Consultivo da AMPEM, participou do
evento que tratou de temas voltados à saúde.
Como parte da programação foram discutidas as temáticas “A rejeição dos
quatros projetos que legalizavam a eutánasia em Portugal: o debate
começou ou apenas começou?”e “A legalização da Eutanásia na Colômbia” e
dentre outros assuntos voltados para o tema.
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) firmou
parceria com o Complexo de Ensino Renata Saraiva (CERS), que concede
desconto para os membros associados da entidade de classe, em 10 cursos
de pós-graduação na área jurídica. A promoção é válida até o dia 11 de
setembro.
De acordo com o convênio, os associados da AMPEM têm 22% de desconto com cupom: AMPEM.
As aulas terão início no dia 17 de setembro e é composto por 3 módulos:
2 deles de seis meses com conteúdo programático, e 1 para elaboração e
apresentação do TCC. O curso tem duração de 18 meses, com carga horária
total de 361 horas-aula.
Materiais exclusivos:
– Vídeo aula
– Leituras obrigatórias e complementares
– Exercícios de fixação
– Fórum de debate ao final de cada disciplina
– Defesa oral do trabalho de conclusão de curso (TCC)
Obs.: O aluno poderá optar entre monografia ou artigo e a defesa oral será realizada por vídeo conferência (Através do Skype)
Valores do curso:
Valor total da pós-graduação (sem desconto): R$ 7.484,65
– Pagamento à vista: Desconto 25% do site + 22% Cupom de desconto = R$ 4.378,52
– Pagamento Parcelado Convencional no Cartão de Crédito: Desconto de 22% do site + 22% Cupom de desconto 12x de R$ 379,47
– Pagamento Parcelado Recorrente no cartão de crédito: Desconto de 17% do site + 22% Cupom de desconto 18 x R$ 269,20
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