NOTA PÚBLICA SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS(AS) MAGISTRADOS(AS) E MEMBROS(AS) DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Autor: Ampem
Dia dos Pais
AMPEM realiza campanha de vacinação contra H1N1 na Região Tocantina
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), realizou no último sábado (1), mais uma campanha de vacinação contra o vírus H1N1. A ação, ocorreu na sede da Região Tocantina, na cidade de Imperatriz.
Foram atendidos associados, funcionários e assessores das promotorias. A campanha, que acontece todos os anos na sede da AMPEM, como parte do calendário nacional de vacinação, é mais uma iniciativa da entidade voltada para contribuir com a saúde e o bem-estar dos seus membros.
NOTA DE REPÚDIO
AMPEM participa de reunião do conselho deliberativo da CONAMP
O Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Gilberto Camara França Junior, participou da IV reunião ordinária do conselho deliberativo da CONAMP (biênio 2020/2022), realizada nesta quarta-feria (22), por meio de videoconferência.
Durante reunião virtual do conselho deliberativo da CONAMP, foi apresentada a minuta de um projeto de lei referente ao reconhecimento do trabalho do membro do Ministério Público como atividade de risco. O texto foi elaborado pela Comissão de Proposição Legislativa da entidade.
A minuta tem por finalidade subsidiar autoridades públicas e parlamentares na concretização da a salvaguarda às atividades desempenhadas pelos membros do Ministério Público brasileiro, conforme previsão na Constituição Federal. O conselho deliberativo está em fase de conclusão do texto. Após, o material será encaminhado ao procurador-geral da República para possível apresentação ao Congresso Nacional.
Também foram discutidas diversas outras proposições que tramitam no parlamento, Supremo Tribunal e conselhos nacionais. Temáticas como questionamentos de leis orgânicas estaduais, política orçamentária do MP, compartilhamento de material probatório, independência funcional de Procuradores e Promotores de Justiça, composição do Conselho Nacional do MP, permuta nacional, júri por videoconferência, entre outros.
Informações: CONAMP
Diretoria da AMPEM faz visita institucional a Procuradoria Geral de Justiça
Diretoria da AMPEM debateu temas de interesse dos membros da instituição com a administração superior
A diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), fez, nesta quinta-feira (23) visita institucional ao procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau e a corregedora-geral de justiça, Themis Maria Pacheco de Carvalho. O objetivo foi apresentar oficialmente os diretores da entidade de classe, empossados em janeiro deste ano, e discutir assuntos de interesse dos membros do Ministério Público do Maranhão.
O presidente da Ampem, Gilberto Câmara França Junior, apresentou oficialmente os membros da diretoria da Associação e reforçou a parceria com a Administração Superior. “É a primeira vez, oficialmente, que a diretoria da Ampem vem, em sua quase totalidade, fazer uma visita de cortesia ao procurador-geral. Dizer que a Ampem é uma parceira da Procuradoria Geral é uma redundância porque já enfatizamos isso em outras oportunidades. Viemos também para discutir algumas questões de interesse dos nossos membros”, destacou.
Eduardo Nicolau afirmou que sua gestão estará alinhada à atuação da Ampem, sempre buscando o melhor para os membros do MPMA e para a sociedade de modo geral. “Não farei nada sem ouvir a Associação. Estamos disponíveis para atuar em conjunto e criar propostas que contemplem o melhor para a classe”, afirmou.
Participaram da reunião, pela diretoria da Ampem, o presidente Gilberto Câmara França Junior; Reinaldo Campos Castro Júnior (1º vice-presidente); Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva (2ª vice-presidente); Esdras Liberalino Soares Júnior (1º tesoureiro); Luiz Henrique Lago de Carvalho (2º tesoureiro). Pela Administração Superior do MPMA, estiveram presentes o diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais em exercício, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Carlos Henrique Vieira; e a chefe da Assessoria Especial, Lúcia Cristiana.
Informações: CCOM-MPMA
ADPEMA apresenta nova diretoria para AMPEM
O presidente da ADPEMA, Cristiano Matos de Santana, esteve presente na sede da Associação do Ministério Público (AMPEM), nesta terça-feira (21), para apresentar a nova diretoria, além de firmar parceria e diálogo entre as associações. Ele também desejou uma exitosa gestão para o presidente da AMPEM, Gilberto Camara França Junior.
A nova diretoria e o conselho fiscal da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), no dia 1° de abril deste ano, tomou posse para biênio 2020/2022. Por conta das medidas protetivas contra o Covid-19, não aconteceu a solenidade de posse, mas desde a data inicial está trabalhando em várias frentes.
Composição da Diretoria e Conselho Fiscal:
Presidente: Cristiano Matos de Santana
Vice-Presidente: Heider Silva Santos
Tesoureiro: Luiz Armando de Menezes Nunes
Secretário: Aécio Moura e Silva
Conselho Fiscal: Ana Lourena Moniz Costa, Kamila Barbosa e Silva Damasceno, Frank Lúcio Dantas Noronha.
Suplente de Tesoureiro: Nívea Roberta Andrade Viegas.
Suplente de Secretário: Adriano Antunes Damasceno.
Suplente de Conselho Fiscal: Ádia Kristianne Ataede Vilar Ataíde, Reynaldo Mendes de Carvalho Filho.
AMPEM participa de reunião realizada pela comissão de mulheres da CONAMP
A representante da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) na região dos cocais, Paula Gama Cortez Ramos, participou de reunião por meio de videoconferência, realizada pela comissão de mulheres da CONAMP, na última terça-feira (14).
Na reunião, a comissão de mulheres da CONAMP criou um grupo de trabalho (GT) para analisar os impactos do período de licença maternidade na carreira de Procuradoras e Promotoras de Justiça. Também foi discutida a criação de uma iniciativa de combate ao assédio moral, assédio sexual, violência contra a mulher de uma forma geral.
Foi informado ainda que a partir de agosto as lives do projeto W Free Talks irão ocorrer quinzenalmente sempre às terças-feiras. A proposta é dialogar com figuras femininas inspiradoras, atuantes nos mais diversos domínios, para compartilhar experiências e falar sobre suas trajetórias de vida. Todas as edições anteriores estão disponíveis no Instagram e Youtube da CONAMP.
Informações: CONAMP
AMPEM realiza campanha de doações
Nesta terça-feira (14), a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão fez a entrega de 111 cestas básicas da campanha de arrecadação realizada em conjunto com a Promotoria de Justiça da Mulher.
As cestas básicas serão doadas para as vítimas de violência doméstica cadastradas e assistidas pela Patrulha Maria da Penha.
O presidente da AMPEM, Gilberto Camara França Junior, falou sobre a contribuição dos associados e parabenizou pela ideia e parceria a promotora de justiça da mulher, Selma Regina Souza Martins. Além disso, também reiterou que essas cestas irão chegar às mãos daquelas que mais precisam.
“Essas 111 cestas básicas foram compradas com a arrecadação junto aos nossos associados e funcionários do Ministério Público do Maranhão. Queria agradecer a Dra. Selma pela ideia, ela é incansável. Realmente nós temos certeza que todas as pessoas que irão receber essa pequena contribuição precisam e tenho convicção de que a Polícia Militar sabe quem são as pessoas que precisam desses alimentos”, destacou.
A promotora de Justiça da Mulher disse que o projeto teve por objetivo ajudar mulheres que ficaram sem poder trabalhar durante a pandemia.
“Devido a essa pandemia, muitas mulheres que são cadastradas pela Patrulha Maria da Penha, que são diaristas, manicures, ficaram sem poder trabalhar. Em conversa com a coronel Augusta, que é pioneira nesse tipo de trabalho, e com o Dr. Gilberto para a gente fazer, no mês de junho, a arrecadação dessas cestas, e superamos as expectativas. Conseguimos 111 cestas e agora serão distribuídas, chegarão aonde precisam chegar”,explicou.
Além disso, ela também comentou sobre a pretensão de tornar o projeto uma campanha permanente de doações a ser denominada de Karini Viegas, em homenagem a promotora de justiça que faleceu no domingo (12).
“Estou conversando com o Dr. Gilberto para que essa campanha seja permanente e receba o nome da Dra. Karini Kimiris Viegas, que trabalhou na violência doméstica e se apaixonou pela temática. É uma forma de a gente preservar a memória dela e agradecer o que ela colaborou com o Ministério Público”, finalizou.
NOTA DE PESAR
É com profundo pesar que a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) comunica o falecimento da promotora de justiça da Comarca de Viana, a associada KARINI KIRIMIS VIEGAS, ocorrido neste domingo (12) em São Luís.
KARINI KIRIMIS ingressou no Ministério Público em 2011 tendo passado pelas Comarcas de Paulo Ramos, Matinha, Coelho Neto e Viana. Em sua trajetória pelo MP maranhense destacou-se pelo compromisso com a Instituição e seu ideal de Justiça, deixando um grande legado de retidão, profissionalismo e dedicação.
A AMPEM se solidariza com familiares e amigos da promotora KARINI KIRIMIS, por irreparável perda e roga a Deus que a receba em paz na sua morada eterna.
O corpo será cremado às 14h desta segunda-feira (13), em cerimônia reservada, no Cemitério da Pax União localizado em Paço do Lumiar.
