Autor: Ampem

NOTA PÚBLICA

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A Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM, entidade representativa de classe que congrega Promotores e Procuradores de Justiça, por meio de sua Diretoria, diante de matéria publicada no dia 30 de julho de 2021, no Blog do Domingos Costa (https://www.domingoscosta.com.br/page/2/), a respeito da atuação funcional da associada e Promotora de Justiça Dailma Maria de Melo Brito Fernández, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, vem a público esclarecer os fatos.

A Promotora de Justiça Dailma Maria de Melo Brito Fernández é casada com o servidor público do Município de Balsas, Huáscar Mello Fernández.

O referido servidor ocupa o cargo de médico cirurgião geral daquele Município desde o dia 30 de abril de 2012, conforme PORTARIA Nº 389/2012, -GPREF/CHEFIA GABINETE, sendo, portanto, servidor efetivo aprovado no concurso público realizado no ano de 2011.

Esclarece-se que o referido médico não foi contratado pelo atual Prefeito de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, exercendo seu trabalho no Município de Balsas muito antes da primeira gestão do atual Prefeito, que se iniciou em 2017, sendo que os valores recebidos pelo esposo da Promotora são oriundos dos plantões exercidos no Hospital Municipal de Balsas (Hospital Balsas Urgente) e são inferiores ao valor publicado no blog.

O fato de o esposo da Promotora de Justiça Dailma Maria de Melo Brito ser servidor concursado do Município nunca influenciou em sua atuação funcional.

Outro fato que merece destaque é que em NENHUM momento a promotora de Justiça Dailma Brito foi procurada por quem quer que seja para se pronunciar sobre a matéria que ora se repudia.

Nessa esteira, a AMPEM, sabedora da seriedade e justeza de caráter de nossa associada vem a publico esclarecer a verdade e ressaltar total apoio a nossa associada.

2ª vice-presidente da AMPEM, Isabelle de Carvalho, participa da solenidade de posse da Diretoria e Conselho Fiscal da APMP

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A 2ª vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, participou remotamente da solenidade de posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), para o biênio 2021/2023. A cerimônia, realizada sexta-feira (30 de julho), ocorreu de forma híbrida, no espaço de eventos da Associação, com transmissão pelo YouTube.

A chapa que tomou posse e estará à frente da APMP por mais 02 anos, no biênio 2021/2023, é composta por André Tiago Pasternak Glitz, Presidente; Miguel Jorge Sogaiar, 1º Vice-Presidente; Nayani Kelly Garcia, 2ª Vice-Presidente; Fernando da Silva Mattos, 1º Secretário; Camille Marques Dib Crippa, 2ª Secretária; Alexey Choi Caruncho, 1º Tesoureiro; Leandra Flores, 2ª Tesoureira; Cláudio Franco Felix, Diretor de Patrimônio; Sérgio Renato Sinhori, Orador; Alexandre Ramalho de Farias, Aysha Sella Claro de Oliveira, Fernando de Paula Xavier Junior, membros titulares do Conselho Fiscal; e Caroline Schaffka Teixeira de Sá; Larissa Haick Vitorassi Batistin, e Ricardo Barison Garcia membros suplentes do Conselho Fiscal. 

Compuseram a mesa de honra o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Gilberto Giacoia; o Presidente da APMP, o Promotor de Justiça André Tiago Pasternak Glitz; o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manuel Victor Sereni Murrieta e Tavares; o Corregedor-Geral do MPPR, Moacir Gonçalves Nogueira Neto; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPPR, Mauro Sergio Rocha; a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento do MPPR, Samia Saad Gallotti Bonavides; o Ouvidor-Geral do MPPR, Antonio Cesar Cioffi de Moura; o Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), Geraldo Dutra de Andrade Neto; e o advogado Rodrigo Sanchez Rios, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR).

Além da promotora Isabelle de Carvalho, participaram da solenidade de forma remota, a presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), Deluse Amaral Rolim Florentino;  o procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, Gabriel Guy Léger; 
o presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais, André Wasilewski Duszczak; o secretário-geral da CONAMP, Tarcísio José Sousa Bonfim e o 1º Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR). Jederson Suzin.

*com informações da Comunicação da APMP.

AMPEM informa sobre as reservas em seus espaços

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AMPEM informa aos seus associados que os espaços do salão de jogos, cabana e espaço gourmet, estão liberados para reservas, devendo ser respeitada a capacidade máxima de cada ambiente, bem como o cumprimento dos protocolos sanitários.A AMPEM informa aos seus associados que os espaços do salão de jogos, cabana e espaço gourmet, estão liberados para reservas, devendo ser respeitada a capacidade máxima de cada ambiente, bem como o cumprimento dos protocolos sanitários.

NOTA DE PESAR

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A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) lamenta profundamente o falecimento do sr. Raimundo Medeiros Lobato, pai da promotora de justiça e associada, Maria Cristina Lima Lobato.

O velório ocorrerá a partir das 12h desta segunda-feira (26), na sala 06 da Central de Velórios Pax União, no Centro de São Luís. O local do sepultamento será posteriormente informado pela família.

Neste momento de imensa tristeza, a AMPEM presta condolências e os mais sinceros pêsames aos familiares e amigos.

AMPEM participa da entrega das novas instalações do Unicef no Maranhão

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O 1º vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Reinaldo Campos Castro Júnior, participou na manhã desta quarta-feira (21), da solenidade de inauguração das novas instalações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em prédio anexo ao Centro Cultural do Ministério Público (MPMA).

Além da entrega do espaço reformado – que conta com área de
51,52 m² dividido em recepção, copa, sala de reunião, sala de coordenação e três gabinetes – houve ainda a assinatura de um termo entre o Unicef e o MPMA renovando a parceria entre as instituições, de estimular políticas públicas para proteção e estímulo de crianças e adolescentes.

O 1º vice-presidente comemorou a parceria entre as instituições, como uma ação que beneficiará as crianças e adolescentes de todo o estado. “Essa união entre o MP e o Unicef, onde o MP fornece o local para que o Fórum possa trabalhar, é algo salutar para a sociedade e que só engrandece o MP, o que contribui para que a nossa instituição preste o serviço social a comunidade. É de fato, benéfica, essa união do Ministério Público com esta que é uma organização internacional, que primazia a proteção da criança, do adolescente e da infância”, destacou.

A chefe do escritório do Unicef no Maranhão, Ofélia Ferreira da Silva, saudou os presentes e agradeceu todos que colaboram com o fortalecimento da parceria entre as duas instituições. “Faremos novas alianças e já temos iniciativas em progresso. É superimportante poder contar com cada um dos servidores do Ministério Público, promotores e procuradores de justiça para que consigamos conquistar mais vitórias em termos de indicadores sociais no Maranhão”, destacou.

Para o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Carlos Henrique Vieira, a atuação do Ministério Público e do Unicef se completam, pois os objetivos das duas instituições são os mesmos. “A inauguração desse escritório é a materialização de que essa parceria se projetará para o futuro”.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, reiterou o compromisso das instituições em garantir a proteção e as condições favoráveis para que haja a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. “Nós temos que cuidar das crianças e adolescentes, e vocês do Unicef fazem isso com muita expertise. O Ministério Público só tem a ganhar com essa parceria. Não podemos trabalhar sozinhos. Temos que estar juntos com a sociedade”, avaliou.

*com informações da CCOM-MPMA

1º vice-presidente da AMPEM fala sobre diálogo e compromisso com os membros do MP durante cumprimento de agenda em Açailândia

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Durante visita à Promotoria de Açailândia, nesta quinta-feira (15), o 1º-vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Reinaldo Campos Castro Júnior, avaliou a dimensão do trabalho desenvolvido pela entidade junto à administração superior e aos promotores de justiça da comarca.

O vice-presidente reiterou que a parceria entre o MPMA e a AMPEM enriquece ainda mais o trabalho de proteção e auxílio aos membros da classe. Ele reforça que todos os promotores de justiça de Açailândia são associados e que as ações desenvolvidas junto aos membros do MP naquela cidade, levam ao desenvolvimento de todas as partes envolvidas no processo, e que isso resulta na melhoria constante do serviço prestado para a sociedade.

Por fim, ele destacou o diálogo entre a administração superior e a AMPEM que, juntos, assumem o compromisso de ajudar os membros destas entidades no dia a dia de seus serviços. “Um promotor ou promotora de justiça que é reconhecidamente bem tratado na sua instituição, vai cuidar melhor da comunidade e desenvolver seu trabalho de maneira ainda mais exemplar. Então a AMPEM vê essa preocupação com o associado e associada como altamente positiva”, completa.

AMPEM prestigia inauguração de prédio anexo das Promotorias de Justiça de Imperatriz

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O 1º vice-presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), Reinaldo Campos Castro Junior, representou a entidade na solenidade de inauguração do  prédio anexo das Promotorias de Justiça de Imperatriz, situado na Rua Barão do Rio Branco, nº36 (Centro). O edifício sediará a 3ª Promotoria Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, que atua no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) da Região Tocantina e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado regional (Gaeco).

Ao fazer uso da palavra, Reinaldo Campos Castro Junior destacou a importância daquele momento para os membros do Ministério Público e para a sociedade. “Ganham os nossos associados, os promotores de justiça, e os servidores, que terão melhores condições de trabalho e a sociedade que passará a ser melhor atendida”, destacou.    

A diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz, promotora de justiça Paloma Ribeiro Gonçalves, saudou todos os presentes, agradeceu o apoio da administração superior e ressaltou a importância dos dois órgãos que vão funcionar no anexo reformado. “Este prédio representa para o Ministério Público um grande avanço, porque vamos ter aqui duas instituições importantíssimas no combate à corrupção e à criminalidade: o Cira e o Gaeco regional”, frisou.

Para o procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, as novas instalações vão melhorar o ambiente de trabalho dos promotores e servidores que atuam nos órgãos ministeriais instalados no prédio e vão proporcionar mais independência no cumprimento das fiscalizações e investigações aos promotores de justiça da região Tocantina, por meio do Cira e do Gaeco regional.

“O nosso principal objetivo é conferir melhores estruturas físicas, de pessoal e tecnológicas para uma efetiva atuação interinstitucional no combate às organizações criminosas, que têm trazido prejuízos sociais, econômicos e políticos incalculáveis ao Maranhão, agravados pela grave crise sanitária”, completou o chefe do MPMA.

Estiveram presentes à solenidade a corregedora-geral, a procuradora de justiça Themis Maria Pacheco, e os promotores de justiça Carlos Henrique Vieira (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Karla Adriana Holanda Farias Vieira (diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão), Nahyma Ribeiro Abas (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa – CAOp-ProAd).

O promotor de justiça Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas – Gaeco), Alessandra Darub Alves (chefe de gabinete da Corregedoria-Geral do MPMA), Joaquim Ribeiro de Souza Júnior (à frente do Comitê de Aplicação da LGPD no MPMA), Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite (integrante do Gaeco) e Fernando Antonio Berniz Aragão (integrante do Gaeco) também participaram da solenidade.

Outras autoridades presentes foram o vice-governador Carlos Brandão, o secretário de estado de Meio Ambiente, Diego Rolim, a juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, que representou o Judiciário; o secretário de governo do Município, Eduardo Soares de Souza, além de prefeitos e vereadores de várias cidades da região, além de servidores do Ministério Público do Maranhão, representantes das polícias Civil e Militar e da sociedade civil.

Com informações da CCOM-MPMA

Fotos: CCOM-MPMA


CSMP aprova Moção de Louvor aos promotores de justiça que atuaram no caso Mariana Costa

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O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (CSMP-MA) aprovou, por unanimidade, Moção de Louvor aos promotores de justiça, Gilberto Camara França Junior, Marco  Aurélio Fonseca Ramos, e André Charles Alcântara pela atuação no caso Mariana Costa, que resultou na condenação de Lucas Porto por 39 anos pelo assassinato e estupro da publicitária. A Moção é de autoria da Corregedoria Geral do MP e foi apreciada durante sessão do Conselho realizada na última sexta-feira (9).

A corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, Themis Maria Pacheco de Carvalho, destacou a importância desse reconhecimento pelo árduo trabalho realizado pelos membros do MP maranhense e também pela simbologia do caso, que representa a luta contra a violência da mulher e de todos os crimes contra a vida. “Foi uma longa, cansativa e vitoriosa sessão, que mostrou para a sociedade o papel e a real importância do Ministério Público em uma sessão de julgamento”, resumiu a corregedora-geral.

Todos os conselheiros presentes à sessão reconheceram o trabalho realizado pelos membros do Ministério Público e a dedicação na longa e exaustiva sessão iniciada em 30 de junho e que duração de cinco dias até a apresentação da decisão final tomada pelo júri.

“Eu fui pessoalmente acompanhar o final da sessão do júri e os promotores Marco Aurélio e Andre Charles atuaram com muita garra durante cinco dias de júri e os dois promotores foram aguerridos”, destacou o procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Heluy Nicolau. Atuaram no júrios promotores de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca e André Charles Alcântara. Já o promotor de justiça Gilberto Camara França Junior, à época respondendo pela 28ª Promotoria Criminal de São Luís, foi autor da denúncia contra Lucas Porto. A sessão do júri foi presidida pelo juiz José Ribamar Heluy Junior.  

AUDIÊNCIA PÚBLICA Reforma administrativa: “CONAMP é contra inclusão das magistraturas e contra o texto da PEC 32”, afirma presidente

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Em audiência pública realizada nesta terça-feira (06), o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, afirmou que a entidade é contra a inclusão das carreiras da Magistratura e do Ministério Público na reforma administrativa. Ele acrescentou que é contra o atual texto da PEC 32/2020.

Veja a matéria na íntegra https://www.conamp.org.br/imprensa/noticias/8490-reforma-administrativa-conamp-e-contra-inclusao-das-magistraturas-e-contra-o-texto-da-pec-32-afirma-presidente.html

NOTA PÚBLICA

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A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – FRENTAS, composta pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT, Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – AMPDFT, Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, e Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios – AMAGIS/DF, entidades de classe de âmbito nacional que congregam cerca de 40 mil Juízes e membros do Ministério Público em todo o país, da ativa e aposentados, em cumprimento a seus deveres institucionais, vem publicamente se manifestar acerca da lista de convidados, elaborada pela Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), que debaterá em audiência pública o regime jurídico da Magistratura e dos membros do Ministério Público.

Leia a nota na íntegra

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