A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), na manhã desta sexta-feira (20), deu as boas-vindas ao seu mais novo associado, o promotor de justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior.

Ele foi recepcionado pelo presidente da AMPEM, Gilberto Camara, e pelo 1º vice-presidente, Reinaldo Campos.

Empossado na carreira do Ministério Público do Maranhão no dia 26 de maio, o promotor falou de sua expectativa em associar-se à AMPEM e reiterou a importância da entidade de classe.

“É com imensa alegria e satisfação que me associo, hoje, a uma das mais nobres entidades classistas de nosso país, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão. É notória a forte atuação da AMPEM, desde a sua criação, na defesa dos direitos, prerrogativas e garantias dos membros do Ministério Público maranhense”, afirmou.

A promotora de justiça e associada, Cristiane Gomes Coelho Maia Lago, realizará na noite desta sexta-feira (20), o lançamento do livro “Júri em Poesia” com sessão de autógrafos. O evento será das 18h às 21h, na Livraria e Espaço Cultural AMEI, no São Luís Shopping.

Segundo a autora, o livro é uma reunião de poemas escritos, em sua grande maioria, após sessões de Tribunal do Júri na capital do Maranhão.

Baseado em anotações escritas nos intervalos das sessões, e resultado de horas em claro para o devido aperfeiçoamento, o livro traz o registro dessas histórias em um modelo de contá-las muito familiar à promotora desde a infância: por meio de versos.

Para adquirir o livro, basta entrar em contato com a Livraria AMEI pelos telefones (98) 3251-3744 e (98) 9 8283 2560 (Whatsapp), ou pelo e-mail
ameilivraria@gmail.com.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara, o 1º vice-presidente, Reinaldo Campos e o 1º tesoureiro, Esdras Liberalino, reuniram-se na manhã de terça-feira (19) com a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Themis Pacheco. Dentre os assuntos discutidos, abordou-se sobre o Ofício Circular CGMP-182021.

Considerando o surgimento de eventuais dúvidas acerca do teor do ofício por parte de promotores e promotoras de justiça, foi solicitada a realização de uma reunião virtual para esclarecimento das questões existentes sobre o documento. A data da reunião será posteriormente marcada e divulgada, bem como o link de acesso.

Durante o encontro, também foi acertado que o prazo para resposta do ofício (datado de 30 dias), será contado após a realização da reunião.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM, por sua Diretoria, em razão dos fatos veiculados na Imprensa e nas redes sociais pelo Deputado Estadual Yglésio Moisés, ocorridos na praia do Olho D’água, no último sábado, dia 14/08/2021, vem a público manifestar seu profundo repúdio pelas atitudes praticadas por este parlamentar que, por óbvio, não retratam os posicionamentos e atitudes da Casa Parlamentar à qual pertence, fatos estes que demonstram o absoluto descaso do citado Deputado Estadual pelos Poderes democraticamente constituídos, quando de forma arbitrária, desarrazoada e truculenta desrespeitou uma sentença judicial transitada em julgado (Processo 30424-32.2011.4.01.3700 – 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão), bem como atos administrativos da Prefeitura de São Luís exercidos para o cumprimento da citada decisão judicial, matéria que também foi objeto da Recomendação 22021, expedida pela 24ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís.

O Deputado Estadual Yglésio ainda agiu de forma provocativa e desrespeitosa em relação à pessoa do Promotor de Justiça Claudio Guimarães, o qual não revidou tais provocações, em respeito à sua condição de autoridade pública e ao cargo representado pelo citado Deputado Estadual.

A AMPEM, por meio de sua Diretoria, externa total apoio ao seu associado Claudio Guimarães, em face do comportamento exemplar demonstrado no trato do problema, atuando com a calma e serenidade necessárias a aqueles que exercem cargos públicos.

– A Diretoria.

Confira a nota em pdf.

Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), o promotor de justiça Alenilton Santos ministrou a palestra “Atuação do Ministério Público do Maranhão no contexto das drogas”, no lançamento projeto “Semeando Vidas! Da Infância Pra Vida Toda”, realizado em Imperatriz na última segunda-feira (16).

O projeto é de iniciativa da Associação dos Funcionários da Justiça do Estado do Maranhão (ASFUJEMA) e em seu lançamento, contou com cerca de 500 alunos de 10 escolas municipais.

O representante da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) na Comissão dos Aposentados da CONAMP, Gervásio da Silva Ribeiro Filho, participou da reunião on-line do grupo. Realizada na manhã desta quinta-feira (12), o encontro discutiu assuntos pertinentes aos aposentados e pensionistas.

Foram discutidos tópicos como indicação de novos representantes para a comissão, leis e resoluções para “tratamento unificado’ em todos os estados, indicação de membro aposentado para integrar o Conselho Deliberativo nacional, além de temas como reforma administrativa, previsão de recomposição salarial, dentre outros.

O 1º vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Reinaldo Campos Castro Júnior, e o 1º tesoureiro, Esdras Liberalino Soares Júnior, participaram na manhã desta quarta-feira (11), da Reunião Ordinária da Comissão de Gestão Ambiental do MPMA. Na ocasião, foi inaugurado o primeiro estacionamento verde do Maranhão, em solenidade realizada nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça.

A finalidade é incentivar as instituições públicas e privadas a arborizarem os estacionamentos não cobertos, independentemente do tamanho da área. A adesão é voluntária e a instituição recebe apoio técnico para a implementar a ação.

O promotor Reinaldo Campos, representando a AMPEM, parabenizou a administração superior pela iniciativa. “O Ministério Público está cumprindo o dever de casa de proteção do meio ambiente. Assim, a instituição serve como espelho da sociedade, pois o exemplo serve como modelo para outras instituições”.

Ao dar boas-vindas aos participantes da cerimônia, a procuradora de justiça e presidente da Comissão de Gestão Ambiental do MPMA, Mariléa Campos dos Santos Costa, destacou o pioneirismo no âmbito estadual maranhense. “O estacionamento verde é realidade e o primeiro de um órgão público no Maranhão. Tem objetivo de estimular outras instituições públicas e privadas”.

Em seguida, a doutora em Agronomia, professora e chefe da Assessoria Especializada na Articulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Uema, Ariadne Enes Rocha, afirmou que o Ministério Público deu um passo significativo na responsabilidade socioambiental, na medida que ações locais têm efeitos globais. “Trata-se da responsabilidade e compromisso com o planeta e com a vida. O estacionamento verde é um estímulo para outras instituições adotarem práticas ambientalmente responsáveis”.

Em seguida, a secretária municipal de Meio Ambiente, Karla Conceição Lima, enalteceu a iniciativa ministerial e o exemplo pioneiro em defesa de um ambiente mais equilibrado. “Conte conosco. Conte com a Secretaria de Meio Ambiente”, enfatizou.

O deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Rafael Leitoa, igualmente colocou o parlamento estadual à disposição do MPMA nas iniciativas para garantir o plantio de árvores. “Podemos atuar, juntos, para incentivar que as instituições adotem a mesma prática”.

Ao destacar a necessidade de uma articulação institucional forte para a manutenção dos ecossistemas e recursos naturais, o coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão (FEA), Sálvio Dino, lembrou que nossa geração está atrasada na adoção de práticas de combate à degradação ambiental. “Todos devemos contribuir e não temos tempo a perder. Esta solenidade traz o simbolismo e a contribuição prática, que é o plantio de árvores”.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, destacou o ineditismo da iniciativa ministerial ao implantar o estacionamento verde. “Sem o meio ambiente equilibrado, não vivemos. O Ministério Público tem que dar o exemplo. Nossa gestão está contribuindo para o meio ambiente”, pontuou o chefe do MPMA.

AUTORIDADES

O dispositivo de honra da cerimônia contou com a presença da corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho; subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, Luis Fernando Cabral Barreto Júnior; a promotora de justiça Elyjeane Alves Carvalho (Escola Superior); e o diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Esdras Liberalino.

Igualmente estiveram presentes na solenidade membros e servidores da instituição.

*Com informações da CCOM-MPMA (texto de Johelton Gomes)

Fotos: André Soares (CCOM-MPMA)

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara França Júnior, participou nesta quarta-feira (11) da XV Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Conamp realizada em formato híbrido – presencialmente em Brasília e transmitida de maneira on-line.

A reunião discutiu uma série de pautas relacionadas à classe, como
o Projeto de Lei sobre improbidade administrativa (PL 2505/21), Composição do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (PEC 05/2021), a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma administrativa (PEC 32/2020), Reforma do Código de Processo Penal (CPP), dentre outras.

Representando a Associação Estadual do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), o promotor de justiça Alenilton Santos será palestrante no evento “Semeando vidas: da infância para a vida toda, porque droga mata!”, promovido pela Associação dos Funcionários da Justiça do Estado do Maranhão (ASFUJEMA). O encontro será realizado em Imperatriz, no próximo dia 16.

A temática da palestra será “Atuação do Ministério Público do Maranhão no contexto das drogas” e será ministrada às 9h30.

O evento é promovido pela ASFUJEMA e faz parte da campanha de mesmo nome, cujo objetivo é realizar palestras sobre drogas e drogadição para jovens, estudantes, profissionais de educação e saúde, gestores municipais, lideranças comunitárias, assistentes sociais, entre outros, de todo o estado.

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade de classe que representa mais de 16 (dezesseis) mil associados membros dos Ministérios Públicos dos Estados, Distrito Federal e Territórios e Militar, vem a público se manifestar pela defesa do sistema eletrônico de votação.

O sistema de votação eletrônica é método seguro, confiável e auditável, implementado no Brasil há mais de 25 anos, que representa importante avanço brasileiro no exercício da cidadania e da democracia, sendo, constantemente, fiscalizado por instituições de controle, inclusive o Ministério Público, não havendo qualquer prova de fraude praticada durante todo este período.

Ainda assim, é sempre legítimo e muito relevante se pensar no aperfeiçoamento do sistema de votação do país, que deve ocorrer, no entanto, dentro de um ambiente ético e íntegro, comprometido com os ideais mais elevados da nação brasileira, que não comporta posições e ações deslocadas da realidade, tangenciando com as inverdades.

Desta forma, com a premissa sempre presente da realização de eleições livres, justas e frequentes, não se demonstra razoável, ou até mesmo necessária, a modificação pretendida com a aprovação da PEC nº 135/19, razão pela qual a CONAMP se declara CONTRÁRIA a sua aprovação, por não ver nesta iniciativa, até o momento, qualquer contribuição significativa que possa trazer algum benefício para a sociedade brasileira.

Brasília, 3 de agosto de 2021

Manoel Victor Sereni Murrieta
Presidente da CONAMP

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