Tomam posse, na sede da AMPEM, os representantes da entidade para o biênio 2020-2021 na região da Baixada Maranhense

Postado em dezembro 12, 2020dezembro 12, 2020 por Ampem

Posse dos representantes da AMPEM na região da Baixada Maranhense. Foto: Comunicação AMPEM.

Em solenidade realizada na sede da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), nesta sexta-feira (11), foram empossados os representantes da entidade na região da Baixada Maranhense, para o biênio 2020/2021.

Na ocasião, foram empossados como representantes regionais os promotores Frederico Bianchini Joviano dos Santos, Laura Amélia Barbosa e Linda Luz Matos Carvalho. Estiveram presentes o presidente da AMPEM, Gilberto Camara e o 1º vice-presidente, Reinaldo Campos Júnior.

O presidente da AMPEM falou sobre a importância dos representantes da região atuarem como conexão entre os associados da região e a Associação. “Agradeço a disponibilidade de todos em assumir essa missão que é representar a Associação na Baixada Maranhense e também representar os colegas perante a AMPEM, servindo de elo de ligação entre a entidade de classe e os colegas da região”, declarou.

A promotora Laura Amélia Barbosa agradeceu o convite e falou sobre o orgulho que sente em representar tanto a AMPEM quanto o Ministério Público. “Representar a AMPEM na região da Baixada é um prazer, é dignificante e eu sempre digo que eu sou Ministério Público até debaixo d’água. Agradeço a confiança e estarei sempre a disposição, para lutar e discutir junto a presidência os interesses de nossa classe”.

Também se colocando à disposição da defesa dos direitos de seus colegas, a promotora Linda Luz abordou brevemente suas expectativas para o próximo biênio.”Me senti muito honrada em receber esse convite do nosso presidente para representar a AMPEM na região da Baixada Maranhense e espero corresponder às expectativas e estarei à disposição para ajudar no que for preciso, tanto no ministério público quanto na questão associativa”.

O promotor Frederico Bianchini reiterou a importância da AMPEM no suporte a procuradores e promotores de justiça. “Eu agradeço o convite de representar a AMPEM na Baixada Maranhense e eu vejo o movimento associativo como extremamente importante para vencer as dificuldades que enfrentamos na região da Baixada, uma região de IDH baixo e é essencial esse apoio da AMPEM no desenvolvimento do nosso trabalho lá e onde estivermos”, concluiu.

O 1º vice-presidente da AMPEM, Reinaldo Campos Júnior, fez um rápido apanhado acerca da trajetória dos agora representantes da Associação e do trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos. “E só tenho a dizer que quem sai ganhando é a AMPEM, com promotores que vão dignificar ainda mais a representação da entidade na Baixada Maranhense”, pontuou.

Promotora Laura Amélia Barbosa e o presidente da AMPEM Gilberto Camara. Foto: Comunicação AMPEM.

Promotora Linda Luz Matos Carvalho e o presidente da AMPEM Gilberto Camara. Foto: Comunicação AMPEM.

Presidente da AMPEM Gilberto Camara, promotor Frederico Bianchini Joviano dos Santos e o 1º vice-presidente vice-presidente da AMPEM Reinaldo Campos Júnior. Foto: Comunicação AMPEM.

CNMP aprova programa de assistência à saúde dos membros do Ministério Público

Postado em dezembro 7, 2020dezembro 7, 2020 por Ampem

Presidente Gilberto Camara na reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP.

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na última quarta-feira (02), resolução que disciplina o programa de assistência à saúde suplementar para membros e servidores do Ministério Público, da ativa e aposentados, com efeito a partir do dia 01/03/2021.

A resolução estabelece que a implementação do programa de assistência à saúde poderá se dar mediante, dentre outros, reembolso de despesas efetivamente comprovadas, inclusive com planos de saúde privados, respeitado o limite máximo mensal de 10% do subsídio do Promotor de Justiça.

A minuta que deu origem à Resolução foi protocolada pela CONAMP e Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e se baseou na simetria com a regulamentação já efetuada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A saúde dos membros do Ministério Público significa a saúde e a vitalidade da luta pela democracia e pela luta dos diretos da sociedade”, declarou o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, durante sustentação oral. Murrieta agradeceu à sensibilidade do conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, por ter proposto a resolução a partir das sugestões encaminhadas pela CONAMP e CNPG, e do conselheiro Luiz Bandeira, relator da matéria.

O presidente da AMPEM, Gilberto Camara, questionou durante a reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP, a efetivação da aprovação do programa e sobre a importância em garantir o seu funcionamento. “Na reunião passada sobre o auxílio saúde, foi tocado em um ponto, de que a futura regulamentação faria o respeito às legislações estaduais.”, afirmou.

Além da diretoria da CONAMP, integrantes do conselho deliberativo também acompanharam a sessão plenária do CNMP.

Com informações da Comunicação da CONAMP.

Presidente da AMPEM participa da abertura do 10º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão

Postado em dezembro 3, 2020dezembro 3, 2020 por Ampem

Mesa virtual na abertura do 10º Congresso Estadual do Ministério Público. Foto: Comunicação AMPEM.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara, participou, na manhã desta quinta-feira (3), da abertura do 10º Congresso Estadual do Ministério Público. Com o tema “Antigas violações e novas ferramentas: desafios e perspectivas do Ministério Público”, o evento segue até esta sexta-feira (4), de maneira on-line, com transmissão pelo canal do MPMA no YouTube. Acesse a programação completa aqui.

Na ocasião, o presidente da AMPEM ponderou sobre o contexto social em que a sociedade está inserida, considerando que a pandemia do Coronavírus atinge os mais vulneráveis, potencializando as desigualdades já existentes. “O Ministério Público, dentro de suas atribuições constitucionais, tem trabalhado de forma incessante durante a pandemia. Os dados estatísticos deste trabalho comprovam essa assertiva”, assegurou.

Presidente da AMPEM, Gilberto Camara. Foto: Comunicação AMPEM.

Ele ainda reiterou algumas iniciativas da AMPEM no sentido de preservar a saúde de seus associados, dando-lhes segurança para desenvolverem o seu trabalho, além de discutir o uso de recursos tecnológicos na instituição.

“A AMPEM, durante todo o ano, atuou no sentido de preservar a saúde de seus associados, mediante requerimento para adoção do tele trabalho, habilitação em processos no CNJ e no CNMP, para assegurar a realização de audiências de custódia por videoconferência e evitar a tramitação de autos físicos. E a pandemia nos fez olhar com mais atenção para o uso de recursos tecnológicos, com a utilização massiva desses mecanismos, sem os quais, não seria possível o desempenho das nossas atribuições sem a exposição a perigo sanitário de membros, servidores, estagiários, colaboradores e usuários”, declarou.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Heluy Nicolau, falou sobre como a pandemia da Covid-19 potencializou o uso de recursos digitais para difundir informação e como maneira alternativa aos encontros presenciais, suspensos em virtude da Pandemia da Covid-19.

“Muitos têm sido os avanços tecnológicos, a partir do começo deste ano, a humanidade foi assolada com o novo Coronavírus, anunciando mortes e recessão mundial profunda. E exatamente aí, surge a resiliência humana, pois nas grandes crises, surgem oportunidades extraordinárias. A maior crise do nosso século é, sem dúvida, a pandemia da Covid-19 e a grande oportunidade é a possibilidade de maximização do uso das plataformas tecnológicas da era digital em benefício da sociedade, do ser humano e do mundo em que vivemos, o que só é possível no estado democrático de direito”, pontuou.

A diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (ESPM-MA), Karla Adriana Holanda, também destacou a importância de promover um debate mais assertivo acerca do uso de novas tecnologias no meio da justiça brasileira.

“Ciente do seu papel relevante nesse momento histórico, o Ministério Público do Maranhão reúne agora parcelas significativas de luzeiros do direito brasileiro em um congresso com o objetivo de contribuir para a superação imediata de qualquer ameaça a nossa saúde, mas também para lançar luzes na superação imediata dos nossos maiores problemas econômicos, sociais, políticos e jurídicos. E a imediata necessidade de democratização digital é um deles, que já bate à nossa porta, e a pandemia vivida por nós, possui o atributo de acelerar nossos processos históricos, como instrumentalizar o acesso dos brasileiros mais carentes a uma justiça digital”, enfatizou.

Participaram da abertura, ainda, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima; a corregedora geral do Ministério Público do Maranhão, Têmis Maria Pacheco de Carvalho; o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa e o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Silvio Roberto Oliveira Júnior.

Procurador-geral de Justiça do MPMA, Eduardo Nicolau. Foto: Comunicação AMPEM.

Diretora da Escola Superior do Ministério Público, Karla Farias Vieira. Foto: Comunicação AMPEM.

Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis. Foto: Comunicação AMPEM.

Live Festiva: Confira os vencedores dos prêmios

Postado em dezembro 2, 2020dezembro 2, 2020 por Ampem

A CONAMP realizou, no dia 1º de dezembro, a Live Festiva em comemoração aos 50 anos da entidade. A live foi gravada e já está disponível no canal do Youtube da entidade.

“50 anos e ainda mantemos viva a chama da evolução do Ministério Público brasileiro, os princípios da Carta de Teresópolis; o compromisso de manter as conquistas civilizatórias em nosso país. Mantemos a obrigação de fazer um Ministério Público sonhado pelos de ontem e idealizados pelos de hoje, para o futuro”, declarou o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, durante o discurso de abertura.

O primeiro sorteio contou com a participação das coordenadoras das comissões da CONAMP: Ana Maria Mai, coordenadora da comissão de aposentados, e Gabriela Manssur, coordenadora da comissão de mulheres.
O contemplado do primeiro sorteio foi Henrique Rech Neto, associado da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS). Ele ganhou uma Adega Electrolux com Acabamento em Alumínio Escovado (ACS08), com display de temperatura externo, capacidade máxima: 8 garrafas.

O segundo sorteio da Live foi conduzido pelo secretário-geral da CONAMP, Romão Ávila. Ele interagiu com as pessoas que acompanhavam ao vivo a transmissão e leu mensagens que foram registradas no chat do Youtube. “Estamos muito felizes de estar virtualmente com vocês. A CONAMP sempre tem novidades, se inscrevam em nossos canais para receber as novidades”, disse Romão.

A contemplada do segundo sorteio foi Valeria Feres Borges, associada da Associação Paranaense do Ministério Público (APMPPR). Ela ganhou um tablet iPad mini 5 Apple, Tela Retina, 64GB.

O terceiro sorteio da Live foi conduzido pelo 2º vice-presidente da CONAMP, Paulo Penteado. Ele pontou a importância das associações afiliadas no trabalho realizado pela entidade e informou que os inscritos no sorteio da live também estão concorrendo automaticamente a 50 exemplares do livro “A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo”, de autoria de Hugo Nigro Mazzilli.

A contemplada do terceiro sorteio foi Ursula Catarina Fernandes da Silva Pinto, associada da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP). Ela ganhou um celular Galaxy S20+, 128GB.

O quarto sorteio da Live foi conduzido pelo 1º vice-presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, que realizou o lançamento do novo site da CONAMP.

A contemplada do quarto sorteio foi Celia Lúcia Vaz de Araújo, associada da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP). Ela ganhou um notebook Samsung Book X40 10ª Intel Core i5, 8GB.

O quinto e último sorteio da noite foi conduzido pelo presidente da CONAMP, Manoel Murrieta.

A contemplada foi Jovilhiana Orrigo Ayricke, associada da Associação do Ministério Público do Estado de Rondônia (AMPRO). Ela ganhou um carro Renault Kwid no valor de R$ 45.000. Conforme as regras do sorteio, a contemplada pode optar ou pelo carro ou pelo prêmio em dinheiro.

Autoridades

Ao longo da Live, foram exibidos vídeos gravados de autoridades que parabenizaram a CONAMP por seu aniversário. Participaram da iniciativa o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivana Farina; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Reynaldo Soares da Fonseca, Mauro Campbell Marques e Humberto Martins, presidente do STJ; o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF); e Augusto Aras, Procurador-Geral da República (PGR).

Dia 10 de dezembro é a data oficial de aniversário da CONAMP. No entanto, as comemorações dos 50 anos da CONAMP irão ocorrer também durante o ano de 2021. Para conhecer todos os eventos, clique aqui e confira a página especial do cinquentenário.

A Live Festiva da CONAMP contou com o apoio de: Multimarcas, Siena Corretora de Seguros, Sindiextra, Softplan, Dynamus, Electrolux, I9 Soccer, e Mistral.

Redação: Comunicação CONAMP.

AMPEM realiza debate em Imperatriz sobre proposta de remoção ilimitada

Postado em novembro 25, 2020novembro 25, 2020 por Ampem

O encontro ocorreu de forma híbrida: presencialmente e com transmissão pela plataforma Google Meet.

A diretoria da AMPEM promoveu, na manhã de sexta-feira (20), na sede das Promotorias de Justiça em Imperatriz, debate sobre o Processo Administrativo nº 9396/2020, que versa sobre remoção ilimitada. O encontro contou com o presidente da entidade, Gilberto Camara, o 1º vice-presidente, Reinaldo Campos Júnior, o 2º secretário, José Cláudio Cabral, e os representantes da AMPEM na região, os promotores de justiça Sandra Garcia, Alenilton Santos Júnior e Eduardo André Lopes.

Este é mais um debate promovido pela AMPEM para viabilizar a discussão acerca do tema. No dia 6 de novembro, o encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Timon e contou com os representantes da região dos Cocais. Em Imperatriz, a reunião realizou-se por meio presencial e a distância, pela plataforma Google Meet, com link disponibilizado previamente a todos os associados em atividade.

Atualmente, a Lei Complementar nº13 de 25 de outubro de 1991, prevê até duas remoções. O processo que dispõe sobre a remoção ilimitada está em fase de apreciação pela administração superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

Durante o encontro em Imperatriz, o presidente explicou o teor do processo administrativo nº9396/2020 e discorreu sobre a reunião realizada na região dos Cocais e sobre as propostas apresentadas na ocasião. Em seguida, abriu para inscrição e os associados deliberaram acerca dos tópicos presentes no documento.

A AMPEM tem realizado os debates com o objetivo de levar a discussão aos membros do Ministério Público, de forma que as reflexões acerca do tema sejam amplamente discutidas. O objetivo é coletar manifestações e/ou argumentos dos membros, para serem registrados e devidamente levados à Procuradoria de Justiça.

Diretor das Promotorias da Capital e 1º tesoureiro da AMPEM, Esdras Liberalino, representa a entidade no lançamento do Núcleo de Promoção da Diversidade

Postado em novembro 24, 2020novembro 24, 2020 por Ampem

Lançamento do Núcleo de Promoção da Diversidade. Foto: CCOM-MPMA

O diretor das Promotorias da Capital e 1º tesoureiro da AMPEM, Esdras Liberalino Soares Júnior, participou, representando a entidade da classe, do lançamento do Núcleo de Promoção da Diversidade (Nudiv), realizado na última sexta-feira (20). A solenidade ocorreu no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público (CCMP) em comemoração ao Dia da Consciência Negra e contou, ainda, com a abertura da exposição coletiva “Identidades”.

O Núcleo tem a atribuição de propor objetivos estratégicos, ações, metas e indicadores de melhoria e igualdade, voltados para o público interno e externo do MPMA. O Nudiv também deve colaborar com organizações da sociedade civil e órgãos estatais com objetivos semelhantes.

A promotora de justiça, Samira Mercês, foi designada como coordenadora do Nudiv pela diretora da Escola Superior do Ministério Público, Karla Adriana Holanda Farias Vieira (representando o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau), e o diretor em exercício da Secretaria de Assuntos Institucionais, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior. Na ocasião, ela falou da importância em buscar a garantia do direito à igualdade, permitindo a construção de uma sociedade mais justa e fraterna, como prevê a Constituição Federal.

A coordenadora do Nudiv reiterou, ainda, que o Núcleo atuará de maneira abrangente, na garantia da defesa de religiões, da diversidade de gênero, no combate ao etarismo e ao capacitismo, dentre outras frentes.

Participaram do evento, ainda, o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro de Sousa, a chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Theresa Muniz de La Iglesia e o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMA, Carlos Henrique Vieira.

Exposição

Em celebração ao Dia da Consciência Negra, foi inaugurada a exposição “Identidades”, que trouxe um painel representativo da diversidade cultural e artística de origem afro-maranhense, reunindo obras de diversos artistas.

A administradora do CCMP e uma das curadoras da exposição, a servidora Dulce Serra, falou da importância da data para homenagear Zumbi dos Palmares, importante figura da luta contra a escravidão e sobre a necessidade urgente de não permitir que o tempo apague a história de luta por igualdade de todas as etnias que construíram o Brasil.

Com informações da CCOM-MPMA.

Ampem - Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão

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