O projeto “Conhecendo o Terceiro Setor”, idealizado pela promotora de justiça e associada da AMPEM, Doracy Moreira Reis Santos, é uma iniciativa transformadora que visa capacitar entidades do Terceiro Setor no município de São Luís. Reconhecido pelo Prêmio Minerva por seu impacto significativo, o projeto tem como principal objetivo fortalecer as organizações sociais sem fins lucrativos, garantindo maior eficiência na gestão de recursos públicos e privados, promovendo o autodesenvolvimento comunitário e fomentando um impacto duradouro na sociedade.

Objetivo e Parceria Inovadora

O “Conhecendo o Terceiro Setor” propõe a capacitação das entidades sociais para torná-las mais eficientes na execução de suas atividades e no cumprimento de suas obrigações legais. O projeto se destaca pela abordagem colaborativa com o Ministério Público e outras instituições parceiras, facilitando o diálogo entre as organizações e o poder público para otimizar o uso de recursos e melhorar o atendimento das demandas sociais.

Entre as ações inovadoras do projeto, está a divisão territorial de São Luís em núcleos para melhor alcance das organizações, além da realização de mesas de diálogos, oficinas temáticas e a criação de materiais educativos (cartilhas e folders), que buscam proporcionar conhecimento teórico e prático sobre a legislação que rege as entidades sem fins lucrativos.

Metodologia e Resultados Concretos

Desde 2017, o projeto “Conhecendo o Terceiro Setor” realizou diversas oficinas de capacitação nas áreas jurídica, contábil e administrativa, focando na regularização das entidades e no aprimoramento da gestão de recursos. A metodologia inclui o monitoramento contínuo das entidades, visitas institucionais e um processo de premiação anual para as que se destacam em suas ações.

Os resultados são expressivos: em 2023, a redução de deficiência na instrução procedimental foi de 32%, e apenas 19% das entidades ainda apresentavam problemas com normas estatutárias, marcando uma grande evolução na regularização do Terceiro Setor.

Impacto Social

Através de suas ações, o projeto promoveu uma melhora significativa na relação entre as entidades e o Ministério Público, gerando maior transparência na gestão e aplicação de recursos. O impacto social é notório, visto que a capacitação dessas organizações reflete diretamente em um atendimento mais eficiente das demandas das comunidades locais, sobretudo em áreas como educação e cultura.

Conclusão e Legado

O “Conhecendo o Terceiro Setor” é um exemplo de como o Ministério Público pode atuar de forma proativa no fortalecimento das entidades sociais, criando um legado de eficiência e boas práticas que pode ser replicado em outras regiões do país. Com resultados concretos e uma metodologia focada na capacitação contínua, o projeto demonstra o poder transformador de iniciativas colaborativas voltadas para a sociedade civil.

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A AMPEM, em parceria com diversos projetos e empresas, continua a transformar a vida de crianças e jovens da comunidade da Vila Conceição. No dia 14 de setembro, às 11h00, a AMPEM participará da inauguração da tão esperada Giroteca, uma biblioteca móvel revolucionária que combina tecnologia e educação para promover o desenvolvimento integral de alunos do ensino fundamental e de todos os participantes dos projetos AMPEM Esportes e Braçada Olímpica.

A Giroteca, fruto de uma doação da empresa GlobalTec Educacional, é equipada com mais de 2.000 livros físicos e 4.000 obras digitais, além de computadores, tablets, impressoras e uma mesa tecnológica interativa. Essa estrutura moderna será essencial para garantir o acesso ao conhecimento e à inclusão digital, reforçando o compromisso da AMPEM com a educação e o bem-estar das crianças e jovens em situação de vulnerabilidade​​.

Esses projetos já têm mostrado resultados impressionantes. O AMPEM Esportes e o Braçada Olímpica têm oferecido, além das atividades esportivas, um acompanhamento médico de qualidade, realizado pela Dra. Carolina Ávila, e o apoio de parceiros importantes, como o Projeto Alvorada, o Governo do Maranhão e o Grupo Mateus. Através dessas ações, meninos e meninas têm participado de competições nacionais, como o Campeonato Brasileiro de FUT7, e já conquistaram medalhas no esporte e na natação​​.

Vale destacar o importante papel de Kleber de Castro, diretor executivo da GlobalTec Educacional e idealizador da Giroteca. Com uma trajetória dedicada à educação, Kleber é um visionário no desenvolvimento de tecnologias educacionais. Sua criação, a Giroteca, já transformou a realidade de milhares de estudantes em todo o Brasil, oferecendo acesso a uma biblioteca móvel inovadora que promove autonomia e melhora os índices de aprendizagem. Quem quiser conhecer mais sobre seu trabalho, pode visitar o site: https://kleberdecastro.slz.br/​​.

A AMPEM agradece aos parceiros e colaboradores que tornaram essa iniciativa possível e convida todos os associados a prestigiar a inauguração da Giroteca. Juntos, estamos construindo um futuro mais promissor para as crianças e jovens do Maranhão.

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O presidente da AMPEM, Carlos Augusto Soares, esteve em Gramado/RS, entre os dias 09 a 14 de setembro de 2024, para uma semana de intensas atividades, destacando-se sua participação na reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP, realizada durante o XVI Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento, cujo tema foi “Desafios da Modernidade: Sustentabilidade e Desenvolvimento”, reuniu promotores, procuradores e juristas de todo o Brasil para debater o papel do Ministério Público na defesa da sociedade e no desenvolvimento sustentável.

Na reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP realizada concomitantemente ao Congresso, foram abordados temas de grande relevância para a classe, como, dentre outros, mais sensíveis:

• STF ADI’s n. 5.784/CE e 6.219/BA (Cargos em Comissão – assessores)
• PL da Atividade de Risco (PL n. 4.015/2023) 
• PEC n. 66/2023
• CNMP – Proposta de regulamentação da Lei nº 10.826/2003
• CNMP – Proposta de Regulamentação da Permita Nacional.
• Próximos eventos da CONAMP, como o Congresso CNPG e o VII Congresso Nordeste do MP
• No tema Assuntos Gerais, dentre outros assuntos,o Presidente Tarcísio lembrou a necessidade de as Associações intensificarem junto aos associados a utilização do aplicativo da SLC para aquisição de passagens aéreas, em vista das vantagens de preço e de comodidade, assinalando que quanto mais passagens forem negociadas por meio do app maiores serão os descontos oferecidos em negociações subsequentes.
• Tratou-se ainda sobre o convênio com o banco BRB para a concessão do Cartão de crédito com vantagens significativas para os associados.
• Foi feito o anúncio da realização do projeto Conamp pelo Brasil na cidade de Teresina, que contará com a presença do Presidente Augusto e onde se espera a adesão dos colegas da Região dos Cocais. Ali serão tratados assuntos como Previdência Social, direitos das vítimas e outros, além de servir de momento para ouvir os associados em suas justas demandas.

Essas discussões tratam de temas estratégicos para o Ministério Público em nível nacional, envolvendo regulamentações e projetos de lei que impactam diretamente a atuação da classe. Alguns desses assuntos, por seu caráter sensível, serão discutidos de forma mais detalhada internamente com os associados da AMPEM. O presidente Carlos Augusto Soares reafirma seu compromisso de manter o diálogo aberto com todos os membros da associação e está sempre à disposição para ouvir e esclarecer quaisquer questões que envolvam as deliberações em curso.

O Presidente Augusto usou a palavra para discorrer sobre as medidas já adotadas no que diz respeito à PEC 66/2023, noticiando a realização de reunião, em São Luís, com entidades de classe representativas da Magistratura, dos Procuradores do Estado, dos Defensores Públicos e dos Delegados de Polícia Civil para traçar as estratégias de defesa dos interesses dos associados, bem como apontou o ponto de vista que reputa adequado para a abordagem do tema em face dos nossos representante na Câmara dos Deputados.

Além da reunião, o presidente acompanhou parte da programação do congresso, que incluiu palestras e painéis sobre temas como mudanças climáticas, inteligência artificial e o combate às organizações criminosas. O evento, que comemora os 83 anos da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), promoveu uma rica troca de experiências entre os membros do MP de diversas regiões do país.

O congresso será encerrado com a redação da “Carta de Gramado”, documento que consolidará os principais debates e orientará futuras ações do Ministério Público.

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A AMPEM, representada pela 2ª Vice-Presidente, Dra. Erica Beckman, marcou presença na abertura do XXVII Congresso Nacional de Criminalística, realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. O evento, que ocorre entre os dias 10 e 13 de setembro, é o mais tradicional do Brasil e um dos mais importantes da América Latina no campo das ciências forenses.

Com o tema “Inovação e Integração das Ciências Forenses”, o congresso reúne peritos criminais, membros do Ministério Público, juristas e especialistas para debater os avanços tecnológicos e científicos que impactam diretamente a segurança pública e a justiça criminal. Esta é uma oportunidade única de atualização profissional, além de promover o intercâmbio científico entre profissionais da área, fortalecendo o sistema de justiça no Brasil.

A participação da AMPEM no evento reafirma o compromisso da associação com a defesa da justiça, o aprimoramento do sistema judicial e a proteção dos direitos da sociedade. Eventos como este permitem que membros do Ministério Público estejam na vanguarda dos avanços em criminalística, garantindo investigações mais precisas e eficazes que impactam diretamente o trabalho de combate à criminalidade.

🔍 Programação em Destaque:

• 10/09: Minicursos e Abertura Oficial às 18h30.
• 11-13/09: Palestras, exposições e trilhas temáticas.
• Eventos sociais: Confraternização “Pé na Areia” e Festa Oficial.

💡 Por que é Importante?
A participação no Congresso Nacional de Criminalística oferece uma oportunidade de:

• Atualização sobre os últimos avanços em perícia criminal e ciências forenses.
• Networking com especialistas do Brasil e do mundo.
• Contribuição ao desenvolvimento de novas práticas que impactam diretamente o combate ao crime e a defesa dos direitos humanos.

📜 O evento também oferece certificados de participação, agregando valor à carreira dos profissionais da área jurídica e de segurança pública.

Para mais informações sobre o evento e programação completa, visite o site oficial: https://congressocriminalistica.com.br/

A AMPEM continua atuando em prol da evolução do sistema de justiça e reafirma seu compromisso com a sociedade maranhense. Não perca as novidades deste importante evento!

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No dia 20 de setembro, será realizado em Teresina (PI) o 2º Encontro do projeto CONAMP pelo Brasil, uma iniciativa essencial da Diretoria da CONAMP (biênio 2024-2026) para fortalecer os laços da classe do Ministério Público em todo o país. O evento ocorrerá a partir das 8h30, na sede do Ministério Público do Piauí – Sede Zona Leste.

Esse encontro busca aproximar membros do MP e suas associações, promovendo um ambiente de diálogo aberto, produtivo e amigável. Além disso, serão discutidos temas institucionais e associativos de interesse geral, com o intuito de fortalecer ainda mais a atuação das entidades de classe. Serão também apresentadas e impulsionadas as parcerias da CONAMP com as associações locais, incluindo a AMPEM.

A AMPEM terá a honra de ser representada pelo seu presidente, Carlos Augusto Soares, que participará ativamente do evento. Este é um momento estratégico para os associados do MPMA que residem ou atuam na região, contribuírem para o fortalecimento do movimento associativo.

Convidamos todos os associados da AMPEM a estarem presentes nesse importante evento e a colaborarem para a construção de um MP brasileiro mais unido e fortalecido.

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2º Encontro do Projeto CONAMP pelo Brasil em Teresina (PI)

Data: 20 de setembro de 2024
Horário: 8h30
Local: Sede do Ministério Público do Piauí – Sede Zona Leste, Teresina (PI)

Representantes de diversas entidades de classe do Maranhão se reuniram na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) para debater estratégias de combate à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 66/2023, que prevê mudanças significativas na previdência dos servidores públicos estaduais.

A reunião contou com a participação de presidentes e membros de entidades como a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), a Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão (ASPEM), a Associação das Defensoras e Defensores do Estado do Maranhão (ADPEMA) e a Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (ADEPOL).

O que é a PEC 66/2023?

A PEC 66/2023 visa reformular o sistema previdenciário dos servidores públicos do Maranhão, propondo mudanças que afetam diretamente a concessão de aposentadorias e os benefícios previdenciários. Dentre os pontos mais preocupantes, estão o aumento das idades mínimas para aposentadoria, a elevação das alíquotas de contribuição e a modificação nas regras de cálculo dos benefícios, que podem reduzir o valor final das aposentadorias. Essas alterações são vistas pelas entidades como prejudiciais ao planejamento e à segurança financeira dos servidores.

Objetivo da Reunião

O encontro visou unificar o discurso das entidades e estabelecer ações conjuntas para proteger os direitos previdenciários das categorias. Os representantes destacaram os potenciais prejuízos que a proposta traria, como o enfraquecimento do sistema previdenciário e o impacto direto na qualidade de vida futura dos servidores públicos estaduais.

“Estamos aqui reunidos para lutar em prol da nossa classe e buscar avanços. Essa é a função fundamental das nossas entidades associativas”, afirmou o Presidente da ADPEMA, Dr. Thiago Amin.

Posicionamento da AMPEM

O Presidente da AMPEM, Dr. Carlos Augusto Soares, reforçou a importância da mobilização contra a PEC: “A reforma previdenciária prevista na PEC 66/2023, com implementação prevista para 2024, é um tema crucial para todas as carreiras do funcionalismo estadual. Precisamos estar unidos para proteger os direitos que garantem a segurança do futuro dos nossos servidores.”

A Força da União

O Presidente da ASPEM, Dr. Augusto Aristóteles, destacou a relevância da união: “Diversas categorias estão unindo esforços para proteger os direitos previdenciários dos servidores estaduais, que podem ser fortemente impactados pela PEC 66/2023.”

Dr. Holídice Barros, Presidente da AMMA, enfatizou a importância da coesão: “A previdência é um tema sensível que afeta diretamente o nosso futuro enquanto profissionais. A nossa união é essencial para defender esses direitos com eficácia.”

Próximos Passos

As entidades definiram diretrizes de atuação conjunta e agendaram uma nova reunião para a próxima segunda-feira, quando serão discutidas as estratégias para barrar os pontos da PEC 66/2023 que representam prejuízos às carreiras representadas.

Participe do Debate!

A AMPEM convida todos os associados a participarem dessa importante discussão. A sua voz é essencial para fortalecer a defesa dos direitos previdenciários! Siga nossas redes sociais e compartilhe suas opiniões, dúvidas e sugestões. Deixe seu comentário ou envie sua manifestação direta para aprimorar o debate sobre a PEC 66/2023. Juntos, podemos construir estratégias ainda mais fortes para proteger o futuro dos servidores públicos!Acesse o nosso Instagram: @ampem_ma

Uma parceria que transforma vidas através do esporte e da educação.

Em um esforço conjunto para promover a inclusão social e o desenvolvimento integral de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, a AMPEM e o Projeto Braçada Olímpica, em parceria com o Projeto Alvorada e com o apoio fundamental do Governo do Maranhão e do Grupo Mateus, estão viabilizando o sonho de muitos jovens maranhenses por meio do esporte.

O pontapé inicial

No dia 15 de junho, a AMPEM deu início a essa bela jornada, lançando oficialmente os dois projetos. O AMPEM Esportes, que abrange modalidades como futebol e jiu-jitsu, oferece a crianças e adolescentes a oportunidade de vivenciar o esporte em sua plenitude, promovendo a igualdade de gênero e destacando o nome do Maranhão em todo o país. Já o Braçada Olímpica proporciona aulas de natação e atividades complementares, mergulhando de cabeça na promoção da saúde física e emocional dos participantes.

Muito além do esporte

A iniciativa vai além das atividades esportivas. Consciente da importância de um acompanhamento médico para o desenvolvimento saudável, a AMPEM celebrou a parceria com a pediatra Dra. Carolina Ávila. Consultas semanais garantem um acompanhamento médico adequado aos participantes, incluindo vacinação e monitoramento do crescimento.

Solidariedade que veste e alimenta

O espírito de solidariedade é uma constante nos projetos. Graças à generosidade dos associados da AMPEM e à colaboração da Ana Neri Educação, doações de chuteiras, roupas e alimentos se tornaram realidade, provando que a união faz a diferença na vida dessas crianças.

Frutos da dedicação

Em menos de um mês de atividades, os projetos já começaram a colher frutos. Atletas, em parceria com o Projeto Alvorada, conquistaram o título de campeões no Campeonato Brasileiro de FUT7, com o craque David Luiz, da categoria Sub-11, sendo o artilheiro da competição. A turma da natação também já conquistou medalhas nas duas competições que participaram. Essa vitória destaca o imenso potencial dos jovens maranhenses e reforça a importância do investimento no esporte.

Um futuro brilhante

As atividades do AMPEM Esportes e do Braçada Olímpica vão além das modalidades esportivas. Os participantes têm aulas de Sociedade e Ensino Religioso, ministradas pelo Projeto Alvorada, e recebem um lanche reforçado oferecido pela Pure Açaí Brasil. A saúde também é prioridade, com atendimentos médicos semanais e ações especiais, como a visita à AmorSaúde Brasil para atendimentos cardiológicos e odontológicos.

Gratidão que move

A AMPEM agradece a todos os parceiros e patrocinadores que tornaram essa história possível: Governo do Maranhão, Grupo Mateus, Braçada Olímpica (na pessoa do professor e atleta multicampeão internacional Fred Castro), Projeto Alvorada, Ana Neri Educação, Dra. Carolina Ávila, Pure Açaí Brasil, AmorSaúde Brasil, e todos os associados que, com suas doações, demonstram o verdadeiro significado de solidariedade.

O sucesso dos projetos AMPEM Esportes e Braçada Olímpica prova que a união de esforços, o investimento no esporte e a dedicação constroem um futuro mais brilhante para as crianças e jovens do Maranhão. Que essa história inspire outras iniciativas e que o esporte continue a transformar vidas.

Acompanhe nas redes sociais

• Instagram da AMPEM: @ampem_ma
• Instagram do Braçada Olímpica: @bracada.olimpica

Instagram do Projeto Alvorada: @projetoalvoradama