A AMPEM anuncia o 14º episódio do podcast Além dos Autos, com a presença do promotor de justiça Gleudson Malheiros, coordenador do CAO-Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão. Com anos de dedicação à defesa dos direitos das crianças e adolescentes, Gleudson compartilha suas experiências e os desafios da proteção integral da infância, abordando desde a primeira infância até a atuação em rede para combater a exploração sexual infantil.
Neste episódio, Gleudson fala sobre a importância de uma atuação integrada e humanizada, além de destacar como a paternidade influencia sua visão como promotor da infância. Ele também aborda a atuação do CAO-Infância e os programas de acolhimento familiar, mostrando como o trabalho conjunto com a rede de proteção é fundamental para garantir o futuro das novas gerações.
Temas discutidos:
Primeira infância: A fase mais importante para o desenvolvimento
Adoção e acolhimento: Protegendo os vínculos familiares
Como atuar em rede fortalece a proteção da infância
O impacto do depoimento especial e da perícia psicológica nos casos de abuso
A importância da responsabilização como resposta à sociedade
Destaques do Episódio:
Qual é o perfil ideal de um conselheiro tutelar? Conheça as habilidades essenciais
Como combater a exploração sexual infantil? Desafios e soluções
Atuação em cidades grandes e pequenas: Como o contexto influencia a prática
Além da Alçada: Descubra o lado pessoal e humano do promotor Gleudson Malheiros
🔗 Assista ao episódio completo: YouTube – Além dos Autos e conheça o trabalho de Gleudson Malheiros na defesa da infância e juventude!
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Em meio à crescente preocupação com os impactos da PEC 66/2023, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) tem se destacado na defesa dos direitos dos servidores públicos, especialmente dos membros do Ministério Público. A proposta de emenda, que traz mudanças profundas nas regras previdenciárias, foi o centro das discussões em uma reunião de grande relevância realizada no dia 17 de outubro, com a presença de diversas entidades de classe e lideranças políticas.
A PEC 66/2023 ameaça a segurança jurídica e a autonomia de estados e municípios
Segundo o presidente da AMPEM, Carlos Augusto Soares, os principais pontos da PEC são motivo de grande preocupação para os servidores públicos. A proposta inclui, entre outras mudanças, o aumento da idade mínima de aposentadoria, a imposição de um “pedágio” de 100% de tempo de serviço para se aposentar, a redução de valores de pensão e o aumento das contribuições previdenciárias, sem autonomia para estados e municípios.
“A PEC 66/2023 impõe regras que não consideram as realidades locais, desrespeitando a autonomia dos entes federados e colocando em risco a segurança jurídica. Isso afetará negativamente milhões de servidores públicos em todo o país, incluindo o Maranhão”, destaca Soares.
Mobilização entre associações e apoio de lideranças políticas
Diante desse cenário, a AMPEM, em conjunto com outras entidades, tem se articulado ativamente para combater as partes mais prejudiciais da PEC. Durante o encontro, que também contou com a presença do deputado federal Rubens Pereira Jr, foram discutidas estratégias para barrar a reforma previdenciária embutida na proposta. O deputado mostrou-se solidário às preocupações das associações e já está trabalhando para garantir uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Augusto salienta que a luta não é contra toda a PEC, mas contra a inserção de uma reforma previdenciária injusta no texto. “Concordamos com a prorrogação do prazo para renegociação das dívidas dos municípios, mas a tentativa de impor regras previdenciárias tão rigorosas sem diálogo é inaceitável”, reforça.
Impactos negativos para milhões de servidores e suas famílias
Com uma reforma que pode prejudicar mais de 10 milhões de servidores públicos e suas famílias, a expectativa da AMPEM é de mobilizar parlamentares da bancada maranhense em defesa dos direitos dos trabalhadores. O presidente da AMPEM também ressaltou que o aumento da insatisfação no serviço público, em nível estadual e municipal, é uma consequência direta da PEC.
“A reforma previdenciária proposta afetará diretamente a qualidade da prestação de serviços essenciais à sociedade, como saúde e educação. A Emenda Constitucional que venha a equilibrar as contas públicas não deve penalizar os servidores que dedicam suas vidas ao serviço público”, afirma Soares.
AMPEM promove reunião estratégica no dia 23 de outubro
Dando continuidade à mobilização, a AMPEM já agendou uma nova reunião para o próximo dia 23 de outubro com representantes de outras categorias do serviço público estadual. O objetivo é fortalecer a resistência contra a PEC 66/2023 e traçar estratégias conjuntas para evitar a aprovação das partes prejudiciais da proposta.
A AMPEM reafirma seu compromisso em defesa dos servidores e da justiça social, mantendo-se vigilante e atuante para garantir que os direitos do funcionalismo público sejam preservados.
Hoje, 17 de outubro de 2024, o promotor de justiça e associado da AMPEM, Lindonjonson Gonçalves de Sousa, foi agraciado com a medalha “Ana Maria Saldanha”, uma das mais prestigiadas honrarias do Estado, reconhecendo sua contribuição fundamental para a educação pública no Maranhão.
Reconhecimento à Excelência
A medalha, criada em 2004 pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), homenageia a professora Ana Maria Saldanha, figura histórica da educação maranhense, e visa perpetuar seu legado de comprometimento com o ensino público. Lindonjonson Gonçalves de Sousa destacou-se por sua atuação incansável na promoção de políticas públicas que beneficiam a qualidade e a inclusão no ensino, reafirmando o papel do Ministério Público na defesa dos direitos educacionais.
Impacto na Educação Pública
Ao receber a comenda, o promotor fez questão de dividir essa conquista com seus colegas: “É uma homenagem que deve ser estendida a todos e todas colegas que atuam em defesa da qualidade da educação. O Conselho Estadual de Educação tem sido interlocutor do Ministério Público na formulação das políticas públicas educacionais do estado. Essa comenda é um estímulo para ajudar a população a alcançar melhores condições na educação pública inclusiva e determinante na correção das desigualdades sociais.”
Homenagem e Inspiração
A Medalha “Ana Maria Saldanha” é mais do que um reconhecimento; ela representa o compromisso contínuo com a educação de qualidade e inclusiva, essencial para o desenvolvimento social e para a redução das desigualdades. O promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, com seu trabalho dedicado, reforça os princípios pelos quais o Ministério Público e a AMPEM lutam diariamente.
Um Estímulo para o Futuro
A honraria recebida pelo promotor não apenas reflete sua trajetória de sucesso, mas também inspira futuros profissionais a se dedicarem com igual afinco às causas da educação. Esta conquista reafirma a importância do Ministério Público como parceiro estratégico nas transformações necessárias para o futuro do Maranhão.
Você sabia que o Ministério Público brasileiro está passando por uma transformação importante? A obra “Ministério Público Resolutivo: As Corregedorias como Instrumentos de Fortalecimento da Efetividade da Atuação Ministerial”, escrita por Marco Amorim, promotor de justiça associado da AMPEM, membro auxiliar do CNMP e Coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do CNMP entre 2021 e início de 2024, aborda essa mudança crucial, destacando o papel das corregedorias na evolução de um Ministério Público mais eficiente e resolutivo.
Segundo o autor, “as corregedorias têm o potencial de transformar a atuação do Ministério Público, fortalecendo a efetividade na defesa dos direitos fundamentais. Quando bem estruturadas e orientadas, deixam de ser apenas órgãos fiscalizadores e passam a ser motores de inovação, ajudando a instituição a se adequar a uma atuação mais proativa e reflexiva.”
O livro analisa como a Constituição de 1988 foi um divisor de águas para o Ministério Público, mudando o foco de um modelo reativo para um proativo, em que o MP assume o protagonismo na defesa dos direitos fundamentais e no cumprimento dos objetivos da República. Amorim explora como as corregedorias, frequentemente vistas apenas como órgãos de controle, podem ser agentes fundamentais nessa transformação. A obra traz uma análise detalhada dos desafios e das oportunidades para o MP se consolidar como uma instituição resolutiva e inovadora.
Ficou interessado em entender melhor o papel do Ministério Público resolutivo e como ele pode se tornar ainda mais eficaz em sua missão constitucional? Este livro oferece uma leitura essencial para membros do MP, operadores do Direito e todos que acompanham as mudanças institucionais no Brasil. Além de enriquecer a doutrina jurídica, o autor apresenta uma abordagem inovadora sobre as corregedorias, propondo um caminho claro para fortalecer a atuação ministerial.
Não perca o lançamento deste livro, que já está gerando debates no meio jurídico!
O evento acontecerá no dia 21 de outubro, às 11h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
E, se você quiser garantir seu exemplar, pode adquirir a obra diretamente no site da Editora D’Plácido:Link para adquirir o livro.
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A AMPEM tem a honra de anunciar o 13º episódio do podcast Além dos Autos, com a presença especial da promotora de justiça Fabíola Fernandes, ex-presidente da AMPEM. Com mais de 26 anos de carreira, Fabíola compartilha suas experiências e mostra como o Ministério Público pode ir além da punição, transformando realidades e fortalecendo a cidadania.
Neste episódio, Fabíola aborda sua atuação resolutiva e a importância de estar próxima da comunidade. Com uma visão prática e humana, ela revela os desafios de promover resultados concretos com menos burocracia e a importância de parcerias com a sociedade civil para transformar vidas. Alguns dos temas discutidos incluem:
Educação como ferramenta de transformação social
Conselhos municipais: A base para soluções a longo prazo
A criação dos grupos reflexivos para homens como medida para combater a violência doméstica
Como o planejamento estratégico pode organizar e otimizar o trabalho do MP
A relevância da colaboração interinstitucional para enfrentar os desafios sociais
Conduzido pelos promotores de justiça Lícia Cavalcante, Erica Beckman e Felipe Rotondo, o Além dos Autos explora o trabalho do Ministério Público e como ele impacta a sociedade.
Destaques do Episódio:
O que é ser promotor de justiça? Descubra a essência dessa missão
Como aproximar o MP da sociedade? Relações que geram transformação
O impacto dos grupos reflexivos para homens na prevenção da violência
Educação e cidadania: Caminhos para uma sociedade mais justa
Além da Alçada: Conheça o lado humano de Fabíola
🔗 Não perca: Assista ao episódio completo e veja como a promotora Fabíola Fernandes aplica o conceito de resolutividade, indo além das expectativas para transformar comunidades e fortalecer direitos.
O Além dos Autos é o espaço para explorar temas essenciais do Ministério Público e conhecer o lado humano dessa atuação. Não perca essa oportunidade de aprender mais sobre o trabalho da promotoria e seu impacto na sociedade!
O Núcleo de Operações com Cães (NOC) da Polícia Civil do Maranhão, vinculado à Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), tem um papel fundamental no combate ao crime. Com atuação em São Luís, Timon e, a partir de 14 de outubro, também em Santa Inês, o NOC utiliza cães treinados para localizar armas, drogas, munições, restos mortais e, mais recentemente, pessoas desaparecidas.
Vocação e Dedicação: O Coração do NOC
O projeto é ainda mais inspirador porque os policiais envolvidos trabalham voluntariamente, sem benefícios financeiros, refletindo uma verdadeira vocação. A promotora de justiça e associada da AMPEM, Natália Macedo, destacou essa dedicação em sua participação no podcast Além dos Autos. Para ela, conhecer o NOC é “uma experiência terapêutica”, pois os profissionais são apaixonados pelo que fazem.
Natália, madrinha de Vinny – um dos cães aposentados do núcleo – ressalta que o trabalho do NOC vai além da repressão ao crime. O núcleo também realiza ações preventivas em escolas, conscientizando crianças e jovens sobre os riscos das drogas e a importância da prevenção.
Como Conhecer e Ajudar o NOC
O NOC está aberto para visitas, que podem ser agendadas pelo Instagram oficial: 🔗 @noc_pcma
O núcleo também enfrenta desafios para manter suas operações e necessita de:
Materiais de treinamento: caixas de transporte, guias, coleiras e odores auxiliares.
Equipamentos e insumos: esteiras para exercícios, coleiras antiparasitárias e brinquedos.
Medicamentos e rações: essenciais para a saúde e desempenho dos cães.
As doações podem ser feitas diretamente em forma de materiais, garantindo transparência no uso dos itens. Natália Macedo também sugeriu que termos circunstanciados sejam direcionados em favor da SENARC, para adquirir os itens necessários ao treinamento dos cães.
Os Heróis de Quatro Patas e Seus Resultados
Cada cão do NOC é essencial no combate ao crime, atuando com precisão e eficiência. Um exemplo é Vinny, agora aposentado, que apreendeu mais de três toneladas de drogas ao longo da carreira. Outros cães, como Allu, Baruc e Boris, continuam cumprindo essa missão com excelência.
O NOC é uma referência em inovação policial e social, mostrando que o combate ao crime vai além da repressão: prevenção e educação são igualmente fundamentais para construir uma sociedade mais segura.
Saiba Mais no Podcast Além dos Autos – Episódio 12! 🎙️
Não perca o 12º episódio do Além dos Autos, com a promotora Natália Macedo! Além de compartilhar sua experiência com o NOC, ela fala sobre proteção de dados na era digital e como a atuação do Ministério Público pode transformar vidas.
Assista ao episódio completo e descubra mais sobre segurança digital, o trabalho com os cães da SENARC e o impacto social dessas iniciativas.
A AMPEM tem o prazer de informar a realização do VII Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, que ocorrerá entre os dias 4 e 6 de dezembro de 2024, na Paraíba. Este importante evento é uma oportunidade única para discutir temas fundamentais ao progresso institucional do Ministério Público e promover a troca de informações e experiências entre os membros da região.
Com o tema central “Novas tecnologias, combate à criminalidade e desenvolvimento regional sustentável”, o congresso reunirá palestrantes e especialistas para abordar os desafios atuais do país e as perspectivas de inovação no trabalho do MP.
Programação Preliminar
04/12 (Quarta-feira)
08h – Credenciamento
09h às 17h – Reunião de colegiados
20h – Abertura solene
05/12 (Quinta-feira)
08h – Credenciamento
09h às 17h – Palestras e painéis
06/12 (Sexta-feira)
09h às 17h – Palestras e painéis
20h – Encerramento
A AMPEM, com apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, incentiva todos os membros do MPMA a participar do evento, aproveitando essa oportunidade de aprimoramento e integração com colegas de outros estados.
O VII Congresso do Ministério Público da Região Nordeste promete ser um espaço valioso de aprendizado e fortalecimento da atuação do MP em temas contemporâneos e de grande relevância. Participe!
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A transformação digital tem mudado a forma como nos comunicamos e acessamos informações, tornando a inclusão digital um desafio fundamental. Em resposta a essa necessidade, a promotora de justiça e associada da AMPEM, Flávia Valéria Nava Silva, lidera o Projeto @60+, com o objetivo de capacitar idosos em São José de Ribamar para o uso consciente e seguro de ferramentas digitais. Em parceria com a secretaria municipal de Assistência Social de São José de Ribamar, as aulas de computação e uso de equipamentos eletrônicos (tablets e celulares) ficam a cargo dos técnicos de informática do Município e a parte de cidadania digital com a Promotoria de Justiça.
Combatendo as Fake News
Um dos temas mais relevantes abordados pelo projeto foi a identificação de fake news. A promotora Flávia Valéria conduziu discussões que ensinaram os idosos a reconhecer e evitar a propagação de notícias falsas, especialmente nas redes sociais e aplicativos de mensagens. Essa ação é crucial para garantir que a população idosa não seja vítima da desinformação e possa exercer sua cidadania digital com segurança e responsabilidade.
Privacidade e Proteção de Dados
Outro ponto central do projeto foi a privacidade e proteção de dados. Os participantes foram capacitados a navegar de maneira segura, com orientações sobre como proteger suas informações pessoais em ambientes digitais. Ferramentas como o Gov.br foram apresentadas e exploradas, permitindo que os idosos acessem serviços públicos e realizem atividades cotidianas, como a emissão de documentos, de forma independente e segura.
Resultados Transformadores
Desde o início do Projeto @60+, os resultados têm sido impressionantes. Os participantes não apenas aprenderam a usar tecnologias digitais, mas também estão conquistando maior autonomia em seu dia a dia. Um dos exemplos é a emissão do Cartão do Idoso pela internet, uma conquista que reflete o crescimento dessas pessoas em um mundo cada vez mais digital.
A iniciativa demonstra como o Ministério Público do Maranhão e seus membros estão diretamente envolvidos na melhoria da qualidade de vida da população idosa, promovendo inclusão, autonomia e cidadania.
Inspire-se e Divulgue!
O Projeto @60+ é uma prova de que ações transformadoras podem ser conduzidas por membros do Ministério Público. Se você, associado da AMPEM, também desenvolve um projeto com impacto social, compartilhe sua experiência e ajude a ampliar essa rede de boas práticas.
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A AMPEM tem a satisfação de anunciar o 12º episódio do podcast Além dos Autos, que contará com a participação especial da Promotora de Justiça Natália Macedo, especialista em proteção de dados pessoais e encarregada do setor no Ministério Público do Maranhão. O episódio será lançado nesta quinta-feira, 10/10/2024, às 18h00, no canal do YouTube do Além dos Autos. Assista aqui.
Neste episódio, Natália compartilha sua experiência no campo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), discutindo o papel do Ministério Público na segurança digital e como os cidadãos podem proteger suas informações pessoais em um mundo cada vez mais conectado. Além disso, Natália aborda a importância da proteção de dados para crianças e adolescentes, e como a inovação e o respeito à privacidade podem caminhar juntos.
Conduzido pelos promotores de justiça Lícia Cavalcante, Erica Beckman e Felipe Rotondo, o Além dos Autos explora temas fundamentais para a sociedade, como a LGPD, a atuação estratégica do MP na proteção de dados e o impacto do uso indiscriminado de informações pessoais.
Além disso, Natália nos presenteia com histórias inspiradoras sobre seu envolvimento no projeto com os cães K-9 da Senarc e a relevância desse trabalho para a segurança pública.
Não perca a oportunidade de acompanhar este episódio repleto de insights valiosos! Descubra como o Ministério Público está atuando para garantir sua segurança digital e conheça histórias inspiradoras da Promotora Natália Macedo. O Além dos Autos é o espaço perfeito para quem deseja entender mais sobre a atuação do MP e como ela impacta a vida dos cidadãos.
O Painel BI Sessões do Tribunal do Júri, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (CAO-Júri) do Ministério Público do Maranhão (MPMA), foi recentemente reconhecido e selecionado para o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), vinculado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O projeto, coordenado pelo promotor de justiça e associado da AMPEM, Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, destaca-se como uma ferramenta inovadora, projetada para aprimorar a transparência e prestação de contas (accountability) do MPMA, em especial nas atividades do Tribunal do Júri.
Essa iniciativa, criada em setembro de 2022, está disponível publicamente no Banco de Boas Práticas do CNMP, onde pode ser consultada em detalhes através do link:Acesse o projeto completo aqui.
Tecnologia aplicada ao Ministério Público: Business Intelligence (BI)
O Painel BI utiliza tecnologias de Business Intelligence (BI) para monitorar e divulgar dados sobre as atividades do Tribunal do Júri. Com a consolidação de métricas e informações estratégicas, a ferramenta oferece um panorama detalhado da atuação do MPMA em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. O painel facilita o acompanhamento de indicadores cruciais, como o número de sessões realizadas, os resultados dos processos (condenações, absolvições, desclassificações) e a evolução dos casos em todas as fases do julgamento.
Ao oferecer esses dados em uma plataforma interativa e acessível, o Painel BI promove a transparência e fortalece a confiança da sociedade no trabalho do Ministério Público. Além disso, o sistema auxilia na gestão estratégica das promotorias, possibilitando a identificação de tendências, gargalos e áreas de melhoria no desempenho do MPMA. O público-alvo desta iniciativa inclui cerca de 180 membros do MPMA, além da sociedade em geral, que pode acompanhar de perto o trabalho ministerial.
Resultados e Impactos na Gestão do Tribunal do Júri
Desde sua implementação, o Painel BI tem gerado resultados expressivos para o MPMA e para a sociedade. Entre os destaques estão os indicadores de pronúncia, impronúncia, desclassificação e absolvição sumária, que auxiliam na análise do desempenho do Ministério Público nos julgamentos. A ferramenta também permite a geolocalização das sessões realizadas por comarca e gera rankings dos crimes com maior incidência, como homicídio qualificado e feminicídio, proporcionando um entendimento mais claro das dinâmicas criminais no Estado.
Além disso, o painel se tornou um instrumento essencial na priorização de ações e na alocação eficiente de recursos, auxiliando os gestores na tomada de decisões informadas. Isso garante não só uma maior eficiência interna, mas também uma resposta mais ágil e eficaz às demandas da sociedade, especialmente no que tange à defesa da vida.
Sandro Lobato no Podcast “Além dos Autos”
O promotor de justiça Sandro Lobato, coordenador do CAO-Júri, participou recentemente de um episódio do podcast Além dos Autos, onde compartilhou sua vasta experiência no Tribunal do Júri. Durante a conversa, ele abordou diversos aspectos do seu trabalho, trazendo um olhar profundo e realista sobre a dinâmica dos julgamentos e a busca pela justiça.
Entre os temas discutidos, Sandro falou sobre a emoção e estratégia envolvidas em cada julgamento e como o promotor de justiça deve se preparar minuciosamente para enfrentar o Tribunal do Júri. Ele destacou a importância de entender o papel de cada jurado, que carrega a responsabilidade de tomar decisões que podem mudar vidas.
Além disso, Sandro abordou questões polêmicas e as críticas ao Tribunal do Júri, discutindo como a justiça pode ser muitas vezes complexa e desafiadora. Outro ponto de destaque foi o protagonismo da vítima no júri, ressaltando que a busca por justiça coloca a vítima no centro do processo, uma prioridade fundamental para o Ministério Público.
Sandro também trouxe à tona a importância de uma comunicação eficaz no Tribunal, compartilhando histórias inusitadas e marcantes de sua carreira, incluindo momentos de tensão e dilemas, como casos em que a vítima defende o réu. A conversa foi permeada por reflexões sobre a pressão por resultados e a responsabilidade do promotor de garantir um julgamento justo e equilibrado.
O episódio é uma verdadeira imersão no mundo do Tribunal do Júri, onde Sandro Lobato explora tanto os desafios quanto às satisfações de atuar em um ambiente de justiça tão emocionalmente carregado.
Quer saber mais sobre os bastidores do Tribunal do Júri com Sandro Lobato? Assista ao episódio completo e descubra como é estar no centro de julgamentos que buscam a verdade e a justiça.
🎙️ Episódio 06 – Tribunal do Júri: emoção, estratégia e a busca incessante por justiça Assista agora: YouTube
