A AMPEM informa que a missa de sétimo dia do sr. Marco Antônio Ramos Fonseca, irmão do promotor de justiça, Marco Aurélio Ramos Fonseca, ocorrerá nesta sexta-feira (12), às 19h30, na igreja Santo Antônio de Pádua, localizada no bairro do Cohajap.
Toda a Diretoria se solidariza por essa imensa perda e roga a Deus pelo conforto, fé e esperança aos amigos e familiares, neste momento de dor e enlutamento.
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) informa que a academia, pilates, natação e os serviços administrativos da entidade funcionarão normalmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.
A Diretoria.
A JUSPREV, Previdência Associativa instituída por sua Associação de Classe, está com condições exclusivas de planos previdenciários para associados da AMPEM e seus familiares!
Com as melhores opções de investimentos para o futuro por meio do Planjus, foi disponibilizado um link exclusivo para que associados da AMPEM façam uma simulação dos melhores planos previdenciários e confiram benefícios exclusivos.
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) vem a público manifestar total e irrestrito apoio aos membros do MP Maranhense que integram a Operação Harpócrates.
A Operação Harpócrates, desenvolvida desde o ano passado pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com as polícias civil e militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte e ICRIM, tem por objetivo coibir a prática de crime ambiental (poluição sonora), previsto no artigo 54 da Lei 9.505/1998.
O trabalho realizado a partir dessa operação vem contribuindo para garantir a paz e a tranquilidade da sociedade no combate à poluição sonora e demais crimes ambientais ou crimes a estes relacionados ou não, praticados por donos de veículos automotores, casas de festas, bares e congêneres.
A Diretoria.
A AMPEM informa que a missa de sétimo dia da Sra. Ena Maria Arouche Santos Baima do Lago, esposa do promotor de justiça aposentado, José de Ribamar Baima do Lago, ocorrerá no próximo domingo (14), às 18h, na rua Euclides Farias, nº 25, no bairro Cohama, ao lado do antigo supermercado Maciel.
Toda a Diretoria se solidariza por essa imensa perda e roga a Deus pelo conforto, fé e esperança aos amigos e familiares, neste momento de dor e enlutamento.
A AMPEM informa que a missa de sétimo dia do falecimento do procurador de justiça aposentado, Waldemar Linhares Carneiro, ocorrerá na próxima quinta-feira (11), às 16h, na Igreja de São Bento, localizada na Rua Benedito Leite, nº 251, no município de Pastos Bons.
Toda a Diretoria se solidariza por essa imensa perda e roga a Deus pelo conforto, fé e esperança aos amigos e familiares, neste momento de dor e enlutamento.
A obra coletiva intitulada “Estudos de Direito Internacional Contextualizados”, produzida durante a pandemia pelo promotor de justiça da comarca de Açailândia, Gleudson Malheiro Guimarães, e mais 12 discentes da turma VII do Mestrado da Universidade Portucalense – UPT/CECGP – Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Pública, já está disponível para aquisição.
O livro reúne textos de temas contemporâneos com enfoque em estudos de casos, como julgamentos realizados em tribunais internacionais que envolvem o Brasil, como os casos dos “meninos emasculados no Maranhão” e o “Maria da Penha versus Brasil”.
A publicação aborda, ainda, assuntos relevantes sobre o Direito Internacional como os aspectos civis do sequestro internacional de criança, o acesso à justiça sob a ótica dos direitos humanos diante da imunidade de jurisdição de organizações internacionais e a responsabilidade internacional por violações laborais em função da pandemia da Covid-19.
O promotor fala da alegria em participar da coletânea, mesmo em meio ao período delicado que a sociedade tem vivido. “Estou muito feliz pela publicação, por fazer parte dessa produção acadêmica executada por meio da reunião de esforços justamente em um momento tão delicado de distanciamento social, porém incapaz de limitar o imaginário das aspirações dos seus autores”, pontuou.
O livro pode ser adquirido nos sites da Amazon, Livraria.ME, Autografia e na Livraria Travessa.
Já estão abertas as inscrições para o evento “CONAMP Webconference: 50 anos de história e os desafios do futuro”. Após 50 anos de CONAMP, novos desafios se revelam: teletrabalho, pandemia, o uso criminoso de tecnologia avançada, globalização, etc. É necessário construir novos marcos de atuação, concretizando o perfil constitucional do Ministério Público e expandindo as possibilidades e os resultados deste guardião independente da integridade da Constituição Federal. Este é o objetivo desta webconference.
O evento é gratuito e 100% virtual. É necessário completar a inscrição para acessar os links de transmissão online e obter o certificado de participação.
Serão três dias de evento: 23, 24 e 25 de fevereiro. No dia 23, após a abertura oficial será realizada uma mesa de debates com a medição e provocação do jornalista Pedro Bial. O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin; o Procurador-Geral da República, Augusto Aras; e a presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Deluse Amaral, irão participar do debate. A transmissão irá ocorrer pelo Youtube da CONAMP.
Já no dia 24 serão realizadas as salas temáticas virtuais. Serão cinco salas temáticas simultâneas. Os temas da salas são: Os desafios penais na era da proteção de dados; Participação do Ministério Público no processo legislativo: desafios e soluções para uma atuação proativa; Lavagem de dinheiro: atualidades e aspectos da (in)eficiência no combate à corrupção; Comissão de Mulheres; e Comissão de Aposentados. As salas temáticas irão ocorrer por meio da plataforma Zoom.
No dia 25, o encerramento da CONAMP Webconference será com a palestra do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso.
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Redação: CONAMP
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) lamenta profundamente o falecimento da sra. Ena Maria Aroucha Santos Baima, esposa do promotor de justiça aposentado, José de Ribamar Baima do Lago.
Ela faleceu em São Paulo – SP e o corpo será cremado em cerimônia restrita aos familiares.
Muito respeitosamente, a AMPEM presta condolências e deixa os mais sinceros pêsames aos familiares e amigos.
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) lamenta profundamente o falecimento do procurador de justiça aposentado, Waldemar Linhares Carneiro.
O corpo está sendo transladado para o município de Pastos Bons onde será sepultado no Cemitério dos Trajanos com horário a confirmar.
Neste momento de imensa tristeza, a AMPEM presta condolências e deixa os mais sinceros pêsames aos familiares e amigos
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