NOTA DE PESAR

É com pesar que a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), comunica o falecimento do Procurador de Justiça aposentado, Manuel Octávio de Sousa Soares.
O velório está sendo realizado, na Pax União na rua Oswaldo Cruz – Centro e o sepultamento acontecerá às 16h.
Muito respeitosamente, a AMPEM presta condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames aos familiares e amigos.

Seminário sobre Controle Social

Na última quinta-feira (05), o Ministério Público do Estado do Maranhão(MP-MA) promoveu a primeira edição do seminário regional “O Ministério Público no fortalecimento do controle social”, no Centro de Convenções Maranhense, em Timon. Esteve presente no evento o representante da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) na região dos Cocais, Fábio Menezes de Miranda.
O objetivo do seminário foi incentivar a fiscalização dos recursos públicos, a implementação de políticas públicas, o diálogo com a sociedade e estimular a solução pacífica dos conflitos.
Para o representante da AMPEM e diretor das Promotorias de Justiça de Timon, Fábio Menezes de Miranda, esse tipo de evento é importante para capacitar a sociedade. “Quando a sociedade está preparada tem mais capacidade de cobrar, mais competência para poder exigir seus direitos e também para orientar e ajudar o Poder Público para executar melhor suas atividades”, explicou. Ele acrescentou, ainda, que os conselhos representam a parte da sociedade que precisa ser ouvida e capacitada.
O evento contou com as palestras: “Conselhos de direitos e conselhos de políticas públicas: o que são e para que servem?”, a exposição sobre “Transparência e Lei de Acesso à Informação” e “Orçamento Público: como entender e fiscalizar”.

NOTA DE PESAR

É com pesar que a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) comunica o falecimento da senhora JUCILEIDE TORRES AMARAL BURITY, nossa colega aposentada, em Teresina.
Informamos que o velório começará 20h, desta segunda-feira(02), na Funerária Lotús, Av. Miguel Rosa, n°3651, ao lado do corpo de bombeiros. O sepultamento está previsto para o dia 03, a partir das 9h, no cemitério Recanto da Saudade.
À família enlutada e aos amigos, a AMPEM externa votos de condolências e presta-lhes solidariedade, rogando ao Criador para que lhes dê força para suportar esse singular momento de dor.

Nota de Pesar

É com pesar que a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) comunica o falecimento da senhora JOSEFA ALTAIR FERNANDES, mãe da promotora de Justiça, nossa associada e ex-presidente da AMPEM, Fabiola Fernandes Faheína Ferreira, atual chefe de Gabinete da PGJ, ocorrido neste domingo (1).
Informamos que o velório acontece até às 16h de hoje (1) na sala 7 da Pax União do Centro de São Luís e o corpo seguirá para Fortaleza (CE) onde será sepultado.
Informamos, ainda, que às 14h terá a celebração das exéquias e encomenda do corpo com o Diácono Orlando Pacheco.
A AMPEM se solidariza com a colega Fabiola Ferreira e com os familiares e amigos da senhora JOSEFA FERNANDES, rogando a Deus que a receba em paz na sua morada eterna.

AMPEM participa do projeto educacional “Semeando vidas: da infância para vida toda”

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) firmou parceria com a Associação dos Funcionários da Justiça do Estado do Maranhão (ASFUJEMA) para o projeto educacional Cartilha Antidrogas “Semeando vidas: da infância para vida toda”, que será realizado em Balsas, no Maranhão.

O projeto é para a Campanha de Prevenção às Drogas no Maranhão, realizada pela ASFUJEMA, constando de ciclos de palestras, distribuição da cartilha antidrogas “Semeando Vida”, blitz educativa, exposição de fotografias, exibição de vídeos, rodas de conversas e feira da Saúde.

A iniciativa tem como objetivo oferecer informação ao jovem estudante, nos aspectos médicos, sociais, históricos e morais por meio de palestras por autoridades constituídas, instituições e profissionais com trabalhos na área.

Também são parceiros do projeto o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ), o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Superintendência Regional Departamento de Polícia Federal no Maranhão, Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA), Polícia Militar do Maranhão (MPMA), Programa Educacioa de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), Polícia Civil do Maranhão (PCMA), Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SANARC), Associação dos Magistrados do Estado do Maranhão (AMMA), Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Maranhão (ADEPOL) e Associação dos Servidores da Polícia Federal no Maranhão (ASPFEM).

XX CARNAMPEM

Foi um sucesso mais uma edição do Carnampem, que este ano, chegou a sua vigésima edição. A tradicional festa de Carnaval da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) aconteceu no último sábado (15) em sua sede social, no Calhau. Foram nove horas de festa com muita música, diversão e lazer para os associados, dependentes, familiares, amigos e demais convidados.
O Carnampem teve um repertório variados como muito samba, músicas carnavalescas, brincadeiras de Carnaval, entre outras. A programação contou com apresentação dos grupos Nicomedes, Bicho Terra, Teresa Canto, Mano Borges, Fabrícia e banda e Marambaia do Samba.
Na festa de Carnaval da AMPEM também não poderia faltar a tradicional feijoada acompanhada de um delicioso churrasco de boi no rolete, que já virou tradição no Carnampem.
Para as crianças foi montada uma programação especial com brinquedos e recreações, acompanhados dos recreadores que ficaram à disposição para a diversão dos pequenos.
O presidente da associação, Gilberto Camara França Junior, ressalta o principal objetivo da festa. “É uma festa para congraçamento dos associados, familiares e convidados, com belíssimas apresentações dos artistas, todos bem recepcionados pelo público”. Ele também fez questão de destacar as atrações presentes. “São artistas consagrados no Carnaval maranhense que deram sua parcela de contribuição, valorizando principalmente a cultura do Carnaval do Maranhão”, pontuou.
O procurador de justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato fez questão de parabenizar a AMPEM por mais uma edição do Carnampem. “Estão todos de parabéns pela excelente organização, aliás isso também tem ocorrido em todos os anos e nas outras promoções da AMPEM”, disse.
“Essa festa de pré-carnaval que completou 20 anos, tem conseguido o seu objetivo que é congregar e interagir os associados, familiares e amigos numa festa com alegria, diversão e tranquilidade; com uma programação musical maravilhosa e atendimento do excelente serviço do buffet” completa o procurador
O promotor, Thiago de Oliveira Costa Pires, também esteve presente no ao evento e eloiou a 20ª edição do Carnampem. “Achei a festa muito legal, tudo muito bem organizado, desde a decoração até a escolha das bandas, foi tudo muito bacana, muito animado e as bandas foram muito bem selecionadas, percorreram todos os gêneros musicais, agradaram a todo mundo que estava presente”, disse “Gostei muito mesmo, só tenho a parabenizar a AMPEM”, resumiu.

Lançamento do projeto Tocando a Vida: Reintegração social pela música!

Aconteceu na última quinta-feira, 13, na sede da AMPEM de Imperatriz, o lançamento do projeto Tocando a Vida: Reintegração social pela música! A iniciativa é de autoria do Diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Domingos Eduardo da Silva.
O projeto tem o intuito de reintegrar os presos do sistema prisional de Imperatriz utilizando a música. Por meio da musicoterapia é possível criar um ambiente mais ameno tendo em vista as emoções positivas que a boa música poderá despertar na população carcerária. O projeto levou em conta os altos índices de reincidência criminal e falência no sistema prisional, além da falta postos de trabalho e/ou vagas escolares nos presídios brasileiros.
O objetivo é fazer com que os seus participantes busquem se profissionalizar na área da música, facilitando e contribuindo no acesso às escolas particulares e públicas de músicas, via bolsas e através de programas sociais. E também, levar apresentações periódicas, de bandas e orquestras convidadas nas unidades prisionais, para incentivar e mostrar as possibilidades de seguirem uma carreira profissional, além de conversas e palestras com integrantes desses grupos.

Diretores da AMPEM cumprem agenda em Brasília

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara França Junior, o 1º vice-presidente, Reinaldo Campos Castro Junior, e a 2ª vice-presidente, Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, cumpriram extensa agenda de compromissos em Brasília nesta quarta-feira (13).

Como parte dos compromissos, os representantes da AMPEM reuniram-se com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivana Faria. Do encontro participaram, também, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o ex-presidente da associação e 2º vice-presidente da CONAMP, Tarcísio José Sousa Bonfim.

Ainda em Brasília, os diretores participaram da XXI Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP durante a qual foram debatidos diversos temas relacionados às legislações em tramitação e assuntos de interesse da classe. Eles também aproveitaram para conversar com o presidente eleito da CONAMP, promotor de justiça Manoel Murrieta.

AMPEM presente em reunião para debater a suspensão dos plantões regionais criminais no Maranhão

Membros da diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), participaram nesta segunda-feira (10) de reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça para debater decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspende as audiências de custódia realizadas por videoconferência no Maranhão. Além do presidente, Gilberto Camara França Junior, estiveram presentes o 1° Vice-Presidente Reinaldo Campos Castro Júnior, a 2ª Vice-Presidente, Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva e o 2° Secretário, José Cláudio Almada Lima Cabral Marques.
A reunião, presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, teve por objetivo principal estabelecer o diálogo entre as instituições com intuito de garantir a manutenção da prática nas Comarcas do Maranhão sem que isso inviabilize a presença dos advogados e defensores junto aos presos. A medida agiliza e simplifica o processo devido às distâncias geográficas do estado e dribla as limitações orçamentárias com as despesas para deslocamento, por exemplo.
O presidente da AMPEM, Gilberto Camara França Júnior, disse que a utilização da videoconferência em audiências de custódia era algo que estava funcionando. “Essa decisão trouxe insegurança jurídica”, completou. Gilberto Camara disse, ainda, que a segurança dos membros do Ministério Público também é outro fator preocupante, pois muitos podem correr perigo ao estarem presentes nas regionais. Também lembrou que, o transporte do preso para a audiência, pode ser um facilitador para a fuga ou resgate, dependo do seu grau de periculosidade.
Durante a reunião, foram apresentadas as dificuldades em manter as audiências de custódia sem a regionalização dos plantões e o uso da videoconferência, considerando as limitações de segurança, geográficas, orçamentárias e de pessoas.
A reunião contou com a participação de representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Civil, Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ordem dos advogados do Brasil (OAB), Secretaria do Estado de Administração Penitenciária e Procuradoria Geral do Maranhão.

1° CARNAMPEM da Região Tocantina

Foto: Romeu Sousa

A 1ª edição do CARNAMPEM da Região Tocantina foi realizada na sexta-feira, 7, pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), no Restaurante Ritz, em Imperatriz, para confraternização entre associados, dependentes, familiares e amigos.
A festa de Carnaval contou com muita música, alegria, diversão e participação do sambista Nego Fity e banda, que trouxe um repertório variado com sambas, e músicas carnavalescas que animaram a festa.
“Gostei muito, estava muito animado, muito bem servido, a banda muito boa, tocou músicas lindas que animaram os presentes”, comentou a procuradora Iracy Martins Figueiredo Aguiar, que estava presente. “Parabéns a toda diretoria pelo evento”, finalizou.
CARNAMPEM – Em São Luís, a tradicional festa de Carnaval da Associação acontece no próximo sábado (15) em sua sede social, no Calhau. O associado titular tem direito a uma camisa e poderá adquirir mais duas pelo valor de R$ 70,00 cada uma, crianças de até 11 anos não pagam. As camisas já podem ser retiradas na sede da AMPEM.

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