O promotor de Justiça Gabriel Sodré Gonçalves, titular da 2ª Promotoria da Comarca de Porto Franco realizou, em parceria com o município de Campestre, uma palestra para debater a importância da participação dos pais e responsáveis na formação educacional dos filhos.

O promotor de justiça esclareceu a atuação do Ministério Público na proteção do direito a educação, fazendo ainda um paralelo entre o dever de educar dos pais e a obrigação do Poder Público em ofertar a escolarização. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) PREVÊ, NO Art. 22, que “Aos pais incube o DEVER de sustento, guarda e EDUCAÇÃO dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações

judiciais”. “A eficácia do sistema educacional atual exige a criação de um projeto pedagógico pelo poder público, que envolva a família, alunos, professores e funcionários”, disse.   Na ocasião, foi lançado o projeto “Família na Escola – A participação que faz a diferença” e um concurso de desenho com a participação dos alunos da rede pública. A primeira colocada, a aluna Gabrielly Miranda Morais, ganhou um notebook, enquanto o segundo e terceiro lugar – Natanael Borba Araújo e Sabrina Kemily Ribeiro Da Silva, respectivamente – ganharam um tablet e um celular.   

O presidente da AMPEM Tarcísio Bonfim esteve reunido com assessores de promotores de justiça de Imperatriz, para falar sobre o pleito classista, consistente na melhoria e valorização da carreira através do realinhamento salarial.

Em 2014, a AMPEM protocolou ofício ao Colégio de Procuradores, ofício propondo a análise quanto à valorização do cargo de Assessor de Promotor de Justiça, com a equiparação dos seus vencimentos à remuneração do cargo de Assessor de Procurador de Justiça.  

Na época, o pedido baseou-se no fato do cargo de Assessor de Promotor de Justiça ter notoriamente o menor vencimento entre os cargos comissionados existentes, mesmo que a diferença de tratamento não seja justificada diante do grau de responsabilidade e complexidade das funções desempenhadas, sobretudo em relação aos demais cargos de assessoramento jurídico por exercerem idênticas tarefas. Tal situação, segundo a AMPEM é injusta, tendo em vista que os assessores trabalham diretamente pela pro atividade do Ministério Público.

O presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, esteve reunido esta semana com o promotor de justiça Alessandro Brandão (diretor das promotorias de justiça da Região Tocantina) e os associados Frederik Bacelar e Maria José Lopes Correia em Imperatriz.

O objetivo da reunião foi tratar sobre o terreno doado na cidade para a construção da sede regional da Associação. O presidente da Faculdade FACIMP, Antônio Leite Andrade, também esteve na reunião.   O terreno foi doado em julho de 2014 para a AMPEM. A área possui 1.234,92m² e está localizado na Avenida Perimetral José Felipe do Nascimento em Imperatriz.

A AMPEM, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realizará mais uma etapa da Campanha de Vacinação contra o Vírus H1N1. Nesta etapa, as pessoas com dificuldade de locomoção e com doenças crônicas poderão agendar, do dia 06 ao dia 09 de junho, a aplicação da vacina em domicílio na sexta-feira (10). Para agendar, é necessário ligar para  a AMPEM, no telefone (98) 3304-5480 ou 5472.

Ainda na sexta-feira (10), além da equipe de vacinação em domicílio, haverá uma equipe na AMPEM, a partir das 09h, para vacinar os associados que não foram imunizados na primeira etapa da campanha, que aconteceu no último dia 7 de maio.   A vacinação protege contra o vírus H1N1, H3N2 e o Influenza B.

O presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, compareceu a cerimônia de posse do novo Defensor Público-Geral do Estado, no dia 1º de Junho. A solenidade, realizada no Palácio Henrique de La Rocque, teve ainda a presença de diversas autoridades.

Werther de Moraes Lima Junior foi escolhido para comandar a Defensoria Pública do Estado no biênio 2016/2018. Em seu discurso, garantiu que dará continuidade ao processo de crescimento e valorização institucional, apostando, ainda, em conceitos como uniformização de procedimentos, sistematização de teses e litigância estratégica, para manter o funcionamento pleno da Defensoria, mesmo em tempos de crise, e assegurar a milhares de maranhenses igualdade de oportunidades no acesso a direitos fundamentais.  

O governador Flavio Dino destacou as qualidades do defensor geral, e desejou sucesso a Werther Lima Junior na condução dos novos rumos da Defensoria, manifestando, ainda, o seu apoio ao trabalho que será desenvolvido pela atual gestão.  

Formado em Ciências Contábeis e Direito, com pós-graduação em Gestão Pública e Direito Tributário, Werther LimaJúnior ingressou na Defensoria maranhense em janeiro de 2011. No início da carreira, atuou provisoriamente na área de Execução Penal e foi o primeiro titular do núcleo regional de Rosário, antes de assumir, entre junho de 2014 a outubro de 2015, a Subdefensoria Geral da instituição. Antes da posse, Werther Júnior estava atuando na 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.