Acessar Resolução 01/07 na integra

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) firmou convênio com a clínica Venâncio Odontologia Integrada, localizada no Edifício Monumental, no bairro do Renascença.

Os membros associados terão o desconto de 30% nos serviços oferecidos no convênio.

Para mais informações entre em contato com a clínica odontológica pelo número (98)3011-0325/ (98) 98182-4900. Ou entre em contato com a AMPEM no número (98) 3304-5480.

Na próxima sexta-feira, 27, a Promotora de Justiça Ana Luiza Almeida Ferro, titular da 14ª Promotoria de Justiça da Capital, receberá o Prêmio Vianna Moog do Concurso Internacional de Literatura da União Brasileira de Escritores (UBE-RJ).

A solenidade ocorrerá às 14h, na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro.  Ana Luiza Almeida Ferro foi premiada na categoria Ensaio pela obra não publicada “Um Trem chamado Sonho, um Sonho chamado Academia”, baseada no seu discurso de posse na Academia Maranhense de Letras.  “Esta premiação me deixa muito feliz e honrada, porque se trata de um importante reconhecimento nacional do meu trabalho como escritora e uma homenagem ao valor das escritoras maranhenses de todos os tempos e à imorredoura tradição literária da Atenas Brasileira. Também espero bem representar o nosso Ministério Público, sempre uma fonte de inspiração para o meu trabalho”, disse a promotora de justiça.

O promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva foi eleito, nesta sexta-feira, 20, o novo diretor das Promotorias de Justiça da Capital. Membros do MPMA que atuam na entrância final participaram do pleito.

Foram computados 67 votos, sendo 65 válidos, 1 voto em branco e 1voto nulo. O procurador-geral de justiça acompanhou o início da votação.

Sobre o resultado da eleição, Paulo Avelar destacou que “a votação foi muito expressiva e nossa expectativa é de que continuar com as ações que já vínhamos implementando nos últimos meses, no sentido de criar condições de servir melhor os membros e servidores e principalmente atender melhor o cidadão que procura o Ministério Público. Contamos com o apoio do procurador-geral de justiça e da Administração Superior para em breve reinaugurarmos nossa sede própria”.

Em junho deste ano, Paulo Avelar assumiu interinamente a Diretoria das Promotorias de Justiça da Capital. Na ocasião, substituiu o então diretor, Ednarg Fernandes Marques, que assumiu o cargo de promotor de justiça-corregedor.

O mandato se estende até 2018. A Comissão Eleitoral foi composta pelos promotores de justiça João Leonardo Sousa Pires Leal, Francisco de Aquino da Silva e Doracy Moreira Reis dos Santos.

Com Informações MPMA

Desde que assumiu a 1ª Promotoria de Defesa do Idoso em São Luís, há um ano, o promotor de justiça, José Augusto Cutrim, tem se deparado com uma triste realidade: a falta de políticas públicas capazes de amparar idosos que vivem em situação de abandono.  De janeiro, quando lançou o projeto Resgate, até hoje sete idosos foram retirados de situação extrema de abandono graças a esse trabalho que vem sendo realizado pelo órgão ministerial.

A partir daí começa um outro problema: para onde encaminhá-los, já que, em todo o Maranhão, existe apenas um Instituto de Longa Permanência mantido pelo poder público com apenas 40 vagas e uma lista de espera de 59 pessoas para abrigamento. 

De acordo com o promotor de justiça, as denúncias se multiplicam todos os dias. Por semana são cerca de 40 que chegam, das mais diferentes formas, até a Promotoria que, após uma triagem e confirmação da veracidade, define a melhor estratégia. Na maioria dos casos Augusto Cutrim acompanha in loco a ação de resgate do idoso que via de regra encontra-se debilitado e em situação de extremo abandono familiar.

“Dependendo do estado de saúde do idoso, que recebe os primeiros atendimentos médicos ainda no local, ele é encaminhado para uma casa de saúde. O problema é depois para onde ir, já que não dispomos no Maranhão de casas de abrigamento para a população idosa nessa situação”, lamenta o promotor de justiça. Segundo o Censo Demográfico de 2010, no Maranhão já são cerca de 900 mil idosos, dos quais 150 mil residem em São Luís.

Estatística

De acordo com levantamento da Promotoria, realizado de 01 de janeiro a 30 de setembro, os casos mais comuns que chegam ao órgão são de maus tratos (físicos e/ou psicológicos) aos idosos com um total de 302 registros seguido de apropriação de bens e rendimentos com 221 casos e depois vem negligência familiar ou institucional com 198. Abandono familiar, afetivo ou em hospitais aparece com 139 casos, vindo na sequencia acolhimento institucional com 112 e saúde com 102. Empréstimos fraudulentos, ameaças, curatela, conflitos, entre outros compõem a lista de crimes contra idosos levantados pela Promotoria do Idoso. Atualmente, tramitam 236 ações judiciais propostas pelo promotor de justiça e instaurados 363 procedimentos extrajudiciais.

No último dia 11, em reunião na sede da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), os membros do Conselho Consultivo da AMPEM escolheram a comissão eleitoral 2017, para o biênio de 2018-2019.

Na ocasião estiveram presentes os membros Marco Antônio Santos Amorim e Josemar Aguiar de Castro que definiram como comissão eleitoral:

Membros titulares

Francisco de Aquino da Silva, promotor de justiça.

Adélia Maria Sousa Rodrigues, promotora de justiça.

Sirgenê Rodrigues Sousa, procurador de justiça.

Membros suplentes:

Maria do Socorro Cardoso Matos Ferreira, promotora de justiça.

Fátima Maria Sousa Aroso Mendes, promotora de justiça.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) firmou convênio com a dentista Sylvia Carvalho que tem o consultório localizado no edifício Michelangelo, no bairro do Renascença II.

Os membros associados da AMPEM terão o desconto de 20% para pagamento à vista e 10% para pagamentos no cartão, nos serviços oferecidos.

Para mais informações entre em contato pelo número (98) 3235-2300 / (98) 98866-2300. Ou entre em contato com AMPEM pelo número (98) 3304-5480.

Nos últimos dias 12 e 13 a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizou o II Torneio de Futebol da Integração na cidade de Imperatriz. A competição foi disputada por equipes da região tocantina e ocorreu na AABB daquela cidade.

O objetivo do torneio foi de  promover um maior entrosamento entre os jogadores maranhenses que participarão do XVI Torneio de Futebol Society do MP, que acontecerá de 2 a 5 de novembro em Fortaleza (CE).

A AMPEM disputou a final contra o time dos servidores do Executivo de Imperatriz. Mas aquipe da região tocantina levou a melhor, vencendo o campeonato. O time da AMPEM foi vice-campeão.
Também disputaram o torneio a OAB e os servidores do Ministério Público.

Foi aberto no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na tarde da última segunda-feira, 9, o Congresso “27 anos do ECA: caminhos para a justiça adaptada para criança e adolescente no Brasil”. O evento terá seu encerramento nesta quarta-feira, 11, e é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ) e pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão.   

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), o promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, participou da cerimônia representando a entidade de classe, compondo a mesa de trabalhos. Em seu discurso, frisou que o encontro é um momento para a capacitação e troca de experiências, buscando a resolutividade na área da infância e juventude. “Temos que somar esforços para as nossas crianças, com uma atuação firme e contundente”, declarou Bonfim. O promotor de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, coordenador do CAOp-IJ, afirmou que o congresso é o primeiro realizado pelo MPMA para discutir exclusivamente temas relacionados aos direitos de crianças e adolescentes. “O evento será um grande aprendizado para nós atores do sistema de garantias de direitos de crianças e adolescentes, para uma melhor atuação em nossa área de trabalho”, destacou.

Em seu pronunciamento, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, declarou que o Brasil adotou a doutrina da proteção integral para todas as crianças e adolescentes como dever de todos: governo, família e sociedade. “Temos a obrigação de promover os direitos para essas pessoas em condição peculiar de desenvolvimento e que devem ser tratadas de acordo com essa característica”, frisou o chefe do MPMA. A solenidade contou com a presença de autoridades do MPMA e outras instituições do sistema de justiça, estudantes, operadores do Direito e representantes da sociedade civil estiveram presentes. 

Também compuseram a mesa de abertura a diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Ana Teresa Silva de Freitas,  a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Elisângela Correia Cardoso, o defensor público Joaquim Gonzaga de Araújo Neto, o secretário-adjunto de Gestão Institucional, Manoel Pedro Castro, o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, e a assessora jurídica da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Viviane Bauer.

No último sábado, 7, com muita diversão, alegria, brincadeiras e um buffet infantil, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) comemorou o Dia das Crianças, em homenagem a filhos de associados e convidados. A tarde festiva ocorreu na sede da entidade, no bairro do Calhau.

A festa contou com a presença da diretoria da AMPEM, além dos associados, dependentes e amigos. Recreação na piscina, futebol no campinho, escorregador inflável, futebol no sabão, pula-pula, piscina de bolinhas e videogames estavam entre as brincadeiras oferecidas. Além disso, os recreadores estavam presentes para garantir a segurança e a animação das crianças. Completando a programação, o público infantil também se divertiu com as pinturas no corpo de desenhos que retratavam o espírito de alegria da festa.

Para o presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, a festa de Dia das Crianças é um momento de alegria não só para a criançada, mas para toda a família que relembra a infância. É importante que esses momentos sejam celebrados, pois é uma fase da vida que deve ser acompanhada de perto. “A AMPEM se sente muito feliz em realizar celebrações como estas. Necessitamos assistir e cuidar de nossas crianças, pois são delas que depende o nosso futuro”, declarou o presidente.

O promotor de justiça Frederico Bianchini levou sua filha para a festa e se disse muito satisfeito com a comemoração. “A festa foi excelente. A energia muito boa, a organização, além das atividades pedagógicas. A AMPEM toda está de parabéns! Estamos muito felizes de participar deste momento”, declarou.

A promotora de Justiça Lena Pauxis também ficou feliz com a realização do evento. Ela estava acompanhada da filha, que se divertiu muito. “Toda a festa foi muito organizada, minha filha brincou muito. Os brinquedos, o buffet, tudo estava maravilhoso”, afirmou.
A comemoração foi finalizada com canto de “parabéns” e corte de bolo em homenagem às crianças.