Na última segunda-feira, 19, em cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Senador La Rocque, o promotor de justiça Edson de Miranda Cunha Filho, recebeu o título de cidadão larroquense.

Edson de Miranda, nascido no estado de Minas Gerais, tomou posse no Ministério Público do Maranhão em 2016 e desde abril de 2017 é titular da Comarca de Senador La Rocque.

Em seu discurso, o promotor de justiça agradeceu o título e se disse honrado pela homenagem, ressaltando que ainda há muito trabalho a ser feito. “Desde que aqui cheguei trabalho pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis; trabalho, enfim, promovendo justiça, dando concretude ao que está enunciado no artigo 127 da constituição federal. ”, frisou ele.

O titular da Comarca também destacou a importância do trabalho conjunto com a sociedade para maior efetividade no trabalho do Ministério Público no município.

“O ministério público precisa da sociedade para desempenhar sua missão constitucional, para combater a improbidade administrativa, para velar pela legitimidade das eleições, pela defesa da saúde e da educação, pela proteção à infância e juventude, aos idosos, ao meio ambiente, para combater a criminalidade, uma vez que os olhos e ouvidos de cada cidadão devem ser os olhos e ouvidos do promotor de justiça”, afirmou Edson de Miranda.

A Education First, que tem parceria com a AMPEM, lançou a campanha promocional “Make it Happen”, com uma venda especial em todas as lojas EF do Brasil para viagens de intercâmbio. A venda acontecerá nos próximos dias 23 e 24 com descontos e condições de pagamento facilitadas.

Para mais informações acesse o link:

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Na última segunda-feira, 19, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) reuniu parte da comissão que visa discutir a alteração do Estatuto da AMPEM. O encontro aconteceu na sede da entidade de classe.

O estudo sobre o Estatuto é retomado depois de iniciado no ano de 2014, sendo reaberto na nova gestão, para uma possível atualização e alteração dos Atos Normativos da AMPEM.

Na ocasião, o presidente Tarcísio Bonfim reuniu-se com os promotores de justiça Sirginê Rodrigues e Justino Guimarães.

O Estatuto da AMPEM teve sua última alteração e atualização no ano de 2005. Esta foi a primeira de diversas reuniões, sobre o tema, que ainda irão acontecer.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) firmou convênio com o Colégio Dom Bom Bosco localizado no bairro Renascença.

Os membros associados terão o desconto de 5% para pagamentos realizados até o dia do vencimento da mensalidade nos serviços educacionais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Para mais informações entre em contato com o colégio pelo número (98) 4009-7070 ou ligue para a AMPEM no número (98) 3304-5480.

Nos dias 20 de fevereiro e 02 de março, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caop-Crim), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão realizará o Workshop Perícia Criminal Oficial e Monitoração Eletrônica nas cidades de Imperatriz e Timon, respectivamente das 8h30 às 18h, nos auditórios dos Fóruns das cidades.

O Workshop tem a finalidade de ampliar o conhecimento sobre a atuação da perícia oficial do Maranhão, possibilitando ao público familiarizar-se sobre o tema. Além disso também irá debater a Portaria Conjunta 09/2017, apresentar o aplicativo do SIISP e orientar sobre o acesso ao SAC24.

O evento tem como público alvo promotores de justiça, juízes de direito, delegados de polícia civil e federal, policiais militares, defensores públicos, peritos oficiais de natureza criminal, técnicos da SEAP e assessores dos respectivos órgãos.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizará no dia 10 de março, o I Fórum de Estudos Jurídicos. O evento ocorrerá a partir das 09h, na sede social da entidade de classe.

O encontro terá como tema “Ritos e Casuística na área da saúde (TFD, PAB, Atendimento em plantão) e será ministrado pela promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva, titular da 2ª Promotoria da Saúde de São Luís.

 Na ocasião a promotora de justiça abordará os subtemas: “Conformação e realidade do Estado do Maranhão”, “Conhecendo as Redes de Atenção à Saúde habilitadas e não habilitadas pelo Ministério da Saúde no Estado do Maranhão”, “Entendendo a (des)assistência farmacêutica no âmbito do Estado e dos Municípios Maranhenses”, “Defesa da Saúde – Atos Normativos do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG/COPEDS”, “Judicialização na Saúde – Polêmicas e debates – Cenário Maranhense”, “ATUAÇÃO MINISTERIAL – ROTEIRO PRÁTICO – como garantir a efetividade do direito à saúde para o cidadão maranhense – DESAFIOS E ESTRATÉGIAS – Atuação da Promotora Titular da 19ª Promotoria Especializada na Defesa da Saúde da Comarca de São Luís”.

As inscrições estão abertas até o dia 05/03 e poderão ser feitas pelo email ampem_ma@yahoo.com.br ou nos telefones (98) 3304-5480/ 8114-2219.

O Fórum também será realizado posteriormente nas regionais de Imperatriz e Timon.

Em mais um ano, com o apoio da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), será realizada a Corrida Rosa Shok em prol ao combate à violência contra a mulher, no dia 11/03, com percurso no Golden Shopping, no Calhau, a partir das 6h30. 

As inscrições serão realizadas até o dia 05/03. Além da corrida, este ano também haverá arrecadação de alimentos e materiais de higiene pessoal para mães e filhos, vítimas de violência, abrigadas nas casas mantidas pelo Governo do Maranhão. A corrida também tem o apoio de diversas entidades.

Em cerimônia realizada no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, na manhã desta quinta-feira, 5, o promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques foi empossado como diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) do Maranhão para o biênio 2018-2020. A solenidade foi conduzida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e foi acompanhada por membros e servidores da instituição.

Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), a 1ª vice-presiente, Camila Gaspar, esteve no evento. 

Ao deixar o cargo, a promotora de justiça Ana Teresa Freitas agradeceu à administração superior, aos membros e servidores que colaboraram com a gestão dela à frente da ESMP e desejou êxito ao novo gestor. “Não existe conhecimento estanque que não possa ser partilhado. Deixamos o cargo com a satisfação do dever cumprido”.

Em seguida, o novo diretor da ESMP, Márcio Thadeu Silva Marques, enfatizou o trabalho de excelência realizado pela gestão anterior e o papel de formação para as novas gerações de promotores de justiça. “Todos os promotores que ingressam no Ministério Público passam pela Escola Superior e isso aumenta a responsabilidade com a formação dos quadros”.

O novo diretor agradeceu, ainda, ao Conselho Superior pela sua indicação ao cargo e aos membros e servidores que contribuem, continuamente, com o aperfeiçoamento do trabalho ministerial. As promotoras de justiça Ana Teresa Freitas e Karla Adriana Holanda Farias Vieira vão compor a equipe de auxiliares da ESMP.

Marques afirmou que a instituição pode contar com o compromisso e o trabalho em sua gestão. Entre os desafios pontuados estão a ampliação do acesso aos serviços da escola, fortalecimento da educação a distância e aprimoramento das ações de universalização dos cursos e treinamentos. “Estamos construindo no Maranhão uma nova forma de fazer o Ministério Público, pensando na destinação maior de fazer justiça a quem precisa”, avaliou.

Com informações MPMA

A promotora de justiça e escritora Ana Luiza Almeida Ferro, titular da 14ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, membro da Academia Maranhense de Letras (Cadeira 12) e da Academia Ludovicense de Letras (Cadeira 31), proferiu recentemente duas conferências na Espanha.

No dia 30 de janeiro, a representante do Ministério Público discorreu sobre o tema “Crime organizado e direito à segurança: Europa e Brasil” na tradicional Universidad de Salamanca, a quarta mais antiga do mundo, na encantadora cidade de Salamanca, como parte da programação do Seminario Internacional de Historia de los Derechos Humanos, ocasião em que também lançou no exterior a obra Justiça em Kelsen e Direito em Luhmann, publicada pela Editora Juruá, de Curitiba, já em 2018.  

Já no dia 2 de fevereiro, na cidade de Madri, Ana Luiza ministrou em espanhol a conferência “Organizações criminosas e crime organizado mundial: Europa e Brasil” no II Seminario Internacional en Cultura de la Legalidad: “Los desafíos del Estado de Derecho en el siglo XXI: El futuro de la Democracia em paises ibero-americanos”, na prestigiosa Universidad Carlos III.

Ana Luiza Ferro, doutora em Ciências Penais pela UFMG, é autora de 15 livros, dentre os quais Crime organizado e organizações criminosas mundiais (2009), Criminalidade organizada (2014) e 1612: os papagaios amarelos na Ilha do Maranhão e a fundação de São Luís (2014).

Na última sexta-feira, 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou sessão solene empossando os dirigentes da Corte, desembargadores Ricardo Duailibe (presidente do TRE) e Cleones Cunha (corregedor), além de fazer a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira a 4 personalidades.

Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), o presidente Tarcísio Bonfim, esteve presente, prestigiando a cerimônia.

A Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, maior honraria da Justiça Eleitoral maranhense, foi entregue ao desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, presidente do TRE São Paulo, ao desembargador Márcio Vidal, presidente do TRE Mato, a juíza Suely de Oliveira Santos Feitosa, membro substituto do TRE maranhense e  ao advogado Telson Luís Cavalcante Ferreira, presidente do Colégio Permanente de Juristas de Tribunais Eleitorais.

A mesa solene foi composta pelo presidente e corregedor, pelos membros Júlio Praseres, Suely Feitosa e Eduardo Moreira, pelo procurador Juraci Guimarães Júnior, pelo diretor-geral Flávio Costa, pelo governador Flávio Dino, pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente do TJMA), pelo desembargador Márcio Vidal (presidente do TRE-MT e do COPTREL), pelo deputado estadual Othelino Neto (presidente da Assembleia Legislativa), pelo prefeito Edivaldo Holanda Braga Júnior (São Luís) e ainda pelo advogado Thiago Diaz (presidente da OAB-MA).

Com informações TRE-MA

Foto: Romeu Ribeiro