Com o objetivo de estimular a produção jornalística, foi realizada na última terça-feira, 6, a cerimônia de entrega do Prêmio MPMA de Jornalismo, na Procuradoria Geral de Justiça.

A premiação também teve a finalidade de promover o debate sobre transformação social e premiar os melhores trabalhos veiculados nos websites, jornais e emissoras de rádio e televisão, que envolvessem a atuação do Ministério Público do Maranhão. As matérias abordaram várias áreas de trabalho do parquet maranhense, como educação, patrimônio público, criminal, idosos, direitos humanos e violência doméstica.

Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), o presidente, Tarcísio Bonfim, esteve presente na solenidade compondo a mesa de trabalhos.

O evento também contou com a presença da subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa, do corregedor geral, Eduardo Hiluy Nicolau, da diretora da Escola Superior do Ministério Público, Ana Teresa Silva de Freitas, do diretor-geral da PGJ, Emmanuel José Peres Neto Guterres Soares e do diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim. Membros e servidores do MPMA também participaram da solenidade.
O Prêmio MPMA de Jornalismo contou com 15 trabalhos inscritos, distribuídos nas categorias radiojornalismo, jornalismo impresso, telejornalismo e webjornalismo.
A comissão julgadora foi composta pelos promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, Ilma de Paiva Pereira, Washington Luís Maciel Cantanhede, Eliane Azor e os servidores/jornalistas José Luís Diniz e Eduardo Júlio Canavieira.

Com informações MPMA

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizou, no último dia 1º de março, reunião com os associados da Região Tocantina, na cidade de Imperatriz. O encontro ocorreu na sala de capacitação das Promotorias de Justiça da cidade e contou com a presença do presidente, Tarcísio Bonfim, a primeira vice-presidente, Camila Gaspar e o segundo secretário, Hagamenon de Jesus.

Na reunião ficou definida para o dia 06/04 a realização do II Fórum de Estudos Jurídicos que acontecerá na cidade. Além disto, outros assuntos foram abordados, como a realidade remuneratória do Ministério Público brasileiro, em que o presidente da AMPEM esclareceu pontos acerca do tema.

Outra pauta apresentada pelo presidente da AMPEM, foi sobre a construção da sede social da AMPEM na cidade de Imperatriz. Ele explanou sobre o terreno em que será alicerçada a estrutura da entidade de classe naquela região. Na ocasião, o projeto arquitetônico foi apresentado e contempla um campo de futebol, espaço gourmet e um escritório administrativo. O nome do espaço foi escolhido, por unanimidade, em homenagem ao corregedor Suvamy Vivekananda Meireles.

Estavam presentes no encontro os promotores de justiça Carlos Róstão, Joaquim Ribeiro, Maria José Lopes, Fábio Mendes, Hélder Ferreira, Marco Antonio Amorim, Marco Túlio Rodrigues, Edson de Miranda, Frederik Bacellar, Paloma Ribeiro, Alline Matos e Sandra Fagundes.

Na última sexta-feira, 2, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, a promotora de justiça Lize de Maria Costa, titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, foi promovida por antiguidade para a 6ª Procuradoria de Justiça Cível.

A sessão contou com a participação dos demais conselheiros, os procuradores de justiça Carlos Jorge Avelar, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (corregedor-geral do MPMA), Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, Domingas de Jesus Fróz Gomes e foi presidida pela procuradora-geral de justiça em exercício, Mariléa Campos dos Santos Costa.

Em seu discurso, Lize Costa ressaltou seu trabalho à frente do Ministério Público. “Pretendo seguir a mesma linha de trabalho adotada por mais de 30 anos como promotora de justiça, agindo dentro da legalidade e imparcialmente. Com a promoção, surgem novos desafios, como atuar para promover a justiça aos cidadãos que recorrem para terem seus direitos reconhecidos na segunda instância”, destacou a atual procuradora de justiça.

Com informações MPMA

O seminário “Todos pela vida no trânsito – A preferência é da vida”, voltado para os prefeitos e outras autoridades dos municípios da Região Tocantina, foi realizado nesta quinta-feira, 1, na cidade de Imperatriz. O evento compõe a campanha desenvolvida pelo Ministério Público do Maranhão e conta com as parcerias do Poder Judiciário, Governo do Estado do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Assembleia Legislativa, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Conselho Estadual de Trânsito, Observatório do Trânsito e campanha SOS Vida.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMEPM), Tarcísio José Sousa Bonfim, participou do seminário representando a entidade de classe, compondo a mesa de trabalhos. Em seu discurso, afirmou que um evento como esse é, antes de tudo, uma possibilidade de reflexão sobre a importância da cidadania. Para ele, o trânsito é um tema complexo e que só terá melhorias a partir de uma união de esforços.

No que diz respeito à preservação da vida, o presidente da AMPEM ressaltou a importância de ações preventivas, inclusive na perspectiva da boa utilização dos recursos públicos. “A mola mestra da prevenção está nas ações educativas”, afirmou. Tarcísio Bonfim também enfatizou a necessidade de apuração de responsabilidades e punição dos responsáveis pelos crimes de trânsito.

O encontro buscou discutir a adoção das medidas de municipalização do trânsito. Essa obrigação por parte dos municípios está prevista no Código de Trânsito Brasileiro de 1988, mas tem sido cumprida por poucas cidades.

O segundo secretário da AMPEM, Hagamenon de Jesus Azevedo, coordenador do evento, fez uma apresentação a respeito da importância da municipalização do trânsito, trazendo dados sobre acidentes e violência nas vias. Apontou que no Maranhão, cerca de 27 mil acidentes por ano, a grande maioria envolvendo motocicletas. Esse quadro leva os acidentados a ocuparem 60% dos leitos de UTI existentes no estado.

Em seguida, os demais representantes de instituições voltadas ao tema, apresentaram dados e ações para combater os acidentes de trânsitos na Região Tocantina.

No fim do seminário representantes de todos os municípios presentes assinaram o termo de adesão à campanha “Todos pela vida no trânsito – A preferência é da vida”.  O próximo encontro será realizado em abril, no município de Presidente Dutra.

Com informações MPMA

Na manhã da última terça-feira, 27, o Ministério Público do Maranhão, por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís, realizou audiência pública com o tema “Acessibilidade e mobilidade urbana da pessoa idosa”. O evento ocorreu no auditório da OAB-MA e contou com a parceria do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência (CAOp-PIPD) e da Rede de Proteção da Pessoa Idosa.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim, participou da audiência pública, representando a entidade de classe. Para ele, encontro como estes são necessários para a discussão de uma melhor qualidade de vida para pessoas idosas. “É sempre importante dialogarmos sobre o tema e discutirmos com as instituições que podem melhorar a acessibilidade das pessoas idosas na capital”, afirmou ele.

Na ocasião, o promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís, agradeceu a presença de todos e afirmou que uma das finalidades da audiência é fazer uma interlocução entre a sociedade civil e o Poder Público. “Nós queremos dar voz e visibilidade aos idosos. Temos que acreditar que podemos fazer a diferença”, ressaltou.

Temas como calçamento adequado de ruas, transporte público, sinalização de vias e estatísticas sobre acidentes automobilísticos envolvendo pessoas idosas foram apresentados e discutidos no evento.

Membros do Ministério Público do Maranhão e autoridades do Poder Judiciário, Legislativos e Executivos Municipal e Estadual, além de representantes de diversas entidades da sociedade civil de defesa dos direitos do idoso estiveram presentes na audiência.

Com informações MPMA

Agora a  Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) em parceria com o projeto Escolas do MP Online oferecem curso preparatório para a carreira de promotor de justiça de todo Brasil. Se trata de um curso completo para todos aqueles que tem interesse em conquistar esta tão sonhada vaga.

Para saber mais informações sobre o curso acesse o link:

http://www.escolasdomponline. com.br/cursos-online/mp- nacional-turma-regular-2018- detail?aid=93&bt=3&bid=302

Na última terça-feira, 20, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caop-Crim),realizou um workshop sobre perícias oficiais e monitoramento eletrônico na cidade de Imperatriz.

O evento foi organizado pela subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional – Criminal, promotora de justiça Márcia Moura Maia, e teve como um dos palestrantes, o promotor de justiça e coordenador do Caop-Crim, José Cláudio Cabral Marques.

Como parte da programação, no início do evento, foram abordados os temas relacionados às perícias oficiais, com a descrição dos tipos que são possíveis realizar em Imperatriz.

Já no turno da tarde, monitoramento eletrônico de presos sob custódia da Justiça, além da tecnologia empregada na tornozeleira e dos mitos acerca da utilização do equipamento, foram debatidos.

“Muitas pessoas acham que o preso pode facilmente quebrar a tornozeleira e colocar em um animal que nada acontece. No entanto, este é um equipamento que, ao sofrer qualquer tipo de dano, aciona imediatamente o Sistema de Acompanhamento do Custodiado, que funciona 24h por dia”, esclarece o promotor de justiça Domingos Eduardo da Silva, representante do Caop-Crim da Região Tocantina.

O workshop teve como público-alvo membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão e integrantes das Polícias Militar e Civil. Ele também será realizado na cidade de Timon no próximo dia 2 de março.

Com informações MPMA

Durante a solenidade de posse da nova Diretoria da Academia Maranhense de Letras Jurídicas (AMLJ), realizado no dia 21 de fevereiro no plenário da OAB/MA, a promotora de Justiça, Ana Luiza Almeida Ferro, titular da 14ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e membro da Academia Maranhense de Letras, fez o pré-lançamento de seu livro Justiça em Kelsen e Direito em Luhmann.

O evento foi prestigiado por várias autoridades, dentre as quais o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, o secretário estadual de educação de São Paulo, José Renato Nalini e o desembargador aposentado do TJSP, que proferiu palestra sobre a Constituição de 1988.

O livro, publicado este ano, tem o selo da Editora Juruá, com o prefácio do professor Agostinho Ramalho Marques Neto e apresentação do professor João Batista Ericeira. Ele já foi lançado na Espanha por ocasião do Seminário Internacional de História Contemporânea dos Direitos Humanos, na Universidad de Salamanca, em janeiro.

Com o lançamento deste, Ana Luiza tem agora 16 livros publicados e foi a primeira mulher a exercer a presidência da Academia Maranhense de Letras Jurídicas no biênio 2011-2013.

Na próxima terça-feira, 27, o Ministério Público do Maranhão, por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa de São Luís, irá realizar audiência pública sobre acessibilidade e mobilidade urbana da pessoa idosa. O evento acontecerá às 9h no auditório da OAB/MA e conta com as parcerias do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência, da Rede de Proteção da Pessoa Idosa (Renadi-MA) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idoso e Pessoas com Deficiência (AMPID).

A audiência pública busca o debate entre autoridades, o Ministério Público, a sociedade civil e outras instituições, com a finalidade de articular ações que visem estruturar e melhorar a condições de acessibilidade e de mobilidade da pessoa idosa na região metropolitana da capital.

O evento também contará com a palestra do promotor de justiça do Ceará, que é doutorando em ciências jurídicas e sociais, Alexandre de Oliveira Alcântara.

Nos últimos dias 20 e 21 de fevereiro, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim, participou da reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional do Membros do Ministério Público (CONAMP), realizado em Brasília.

O encontro teve como pautas a regulamentação do auxílio-moradia, a Reforma da Previdência, ações de mídia em defesa das garantias e prerrogativas do MP e outros assuntos relevantes à classe ministerial.

Também foram apresentados os dados da atual campanha digital da CONAMP, #MinistérioPúblicoestáaqui, que tem a finalidade de esclarecer o que faz e como atuam promotores e procuradores de justiça em todo o Brasil.

Com informações CONAMP