As mulheres que trabalham nas Promotorias de Justiça da Capital participaram, nesta terça-feira, 30, de uma palestra, proferida pela promotora de justiça de Defesa da Saúde, Glória Mafra, sobre os objetivos do Outubro Rosa, campanha que visa conscientizar sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

Servidoras, estagiárias e terceirizadas lotaram as dependências do auditório para participarem do evento, que integra o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho

O promotor de justiça Paulo Avelar, diretor das Promotorias, explicou que a iniciativa busca promover a conscientização do público feminino sobre os cuidados com a preservação da própria saúde.

Na palestra, Glória Mafra abordou medidas indicadas para a prevenção, tratamento e acompanhamento do câncer de mama, enfocando os exames necessários para um diagnóstico preciso, bem como os estabelecimentos de saúde que os realizam na rede pública.

A promotora orientou, inclusive, que as mulheres tenham atenção com a qualidade dos mamógrafos em que realizam os exames, para que o resultado seja o mais próximo possível do real. “O exame tem que ser bem planejado para que se obtenha um diagnóstico seguro e que a mulher não seja exposta a radiação desnecessária”, sugeriu.

A representante do MPMA também enfocou o trabalho de monitoramento das condições dos aparelhos de mamografia em todo o Maranhão, a fim de garantir que os equipamentos estejam calibrados e com insumos dentro da validade. “Não basta incentivar as mulheres a realizarem a mamografia se os equipamentos estiverem desregulados, comprometendo a precisão dos exames”, afirmou Glória Mafra.

Na segunda-feira, 29, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, foi comemorado o Dia do Servidor Público, ocorrido no dia 28. A celebração contou a com presença dos membros do e servidores Ministério Público do Maranhão.

O presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), esteve presente ao evento para prestar sua homenagem. Ele destacou que o servidor público deve ser valorizado por ter um trabalho essencial na sociedade. “Temos de valorizar a carreira de todo servidor público e assegurar que sejam respeitados”, frisou.

O procurador-geral, Luiz Gonzaga Martins Coelho, cumprimentou a todos os servidores, fazendo uma distinção à coordenadora do Cerimonial, Andréa Melo, já que em 29 de outubro se comemora o Dia do Cerimonialista. Também enalteceu o papel da categoria na obtenção das conquistas alcançadas pela instituição. “Este é um momento de gratidão e de reconhecimento pelo esforço, dedicação e profissionalismo dos servidores do Ministério Público”, enfatizou.

Dentro da programação, foi reproduzindo um vídeo institucional em que o procurador-geral de justiça, saúda os servidores do MPMA, acompanhado de registros fotográficos destes nas diversas unidades que compõem a instituição na capital e no interior. Também foi realizado o sorteio de dois vouchers (comprovantes de pagamento), numa cortesia da Cooperativa Sicredi, no Restaurante Cabana do Sol, no valor de R$ 250,00, e oferecido, ao final da solenidade, um café da manhã no restaurante da PGJ.

Os presidentes da Associação e do Sindicato dos Servidores do MPMA, respectivamente, José Edimar Macedo e Vânia Leal, também compareceram ao evento.

Com informações MPMA

Em comemoração ao Dia das Crianças, na última sexta-feira, 26, o Ministério Público e Poder Judiciário, por meio do promotor de justiça Hagamenon de Jesus, membro da Diretoria da AMPEM e o juiz Rodrigo Costa Nina, realizaram evento na cidade de Santa Luzia do Paruá, na parte externa do Fórum da cidade.

A festa contou com um público de cerca de 400 pessoas, a maioria de famílias de baixa renda. As crianças presentes puderam se divertir com os brinquedos, e, ao final da celebração, cerca de 340 brinquedos foram sorteados e distribuído, dentre eles, 15 bicicletas, 08 bonecas e 01 caminhão de madeira. 

Os familiares presentes aproveitaram a manhã de animação e ficaram satisfeitos com o evento para a criançada.

A promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, foi eleita, na última terça-feira, 23, para a função de diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz. Dos 18 votos válidos, todos foram favoráveis à reeleição da diretora. A votação, encerrada às 14h, foi realizada por meio eletrônico.

A comissão eleitoral foi composta pelos promotores de justiça Frederick Bacellar, Raquel Chaves Duarte Sales e João Marcelo Moreira Trovão.

Atual diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz e candidata única, Nahyma Abas terá novo mandato de um ano (2018-2019). “É sempre um desafio buscar mais eficiência para o serviço público. Hoje nós temos uma equipe com aproximadamente 90 pessoas que têm o mesmo propósito, que é atender melhor o cidadão”.

Em relação ao novo mandato, a diretora destacou que a gestão continuará sendo pautada pela transparência, pelo diálogo e pela gestão por competências dos servidores, para melhor aproveitamento dos trabalhadores de acordo com a qualificação de cada um.

A promotora de justiça acrescentou que pretende dar continuidade à implementação de alguns serviços para melhorar o atendimento e o relacionamento na sede das Promotorias de Justiça, a exemplo da criação da brinquedoteca e a celebração dos aniversariantes do mês.

A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) realizou na última sexta-feira, 19, renuião com a Diretoria Executiva, na sede social da entidade de classe. O encontrou contou com a participação do presidente, Tarcísio Bonfim, o 2º vice-presidente,  a 1ª vice-presidente, Camila Gaspar, Gilberto Câmara, o 2º secretário, Hagamenon de Jesus e o 1º tesoureiro, Daniel Ribeiro. 

A reunião tratou de temas de interesse da classe ministerial, como a reforma da previdência, planejamento de cursos para 2019, a construção da sede da AMPEM em Imperatriz, realidade remuneratória, PL do extrateto,  e os eventos festivos da entidade que ocorrerão no fim do ano.

A comissão de aposentados da CONAMP reuniu-se em Brasília no dia 17 de outubro. O presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, e membros da diretoria e do conselho deliberativo da entidade estiveram presentes.

O modelo remuneratório dos membros inativos do Ministério Público brasileiro, recomposição inflacionária dos subsídios, paridade remuneratória e reforma da previdência foram alguns dos itens discutidos. Outro assunto da pauta, uma antiga reivindicação da categoria, foi a possibilidade de aposentados participarem do pleito de formação de lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça.

A comissão de aposentados da CONAMP, por meio de atuação específica e temática, tem por objetivo enriquecer a defesa institucional dos direitos e prerrogativas de promotores e procuradores de Justiça inativos e pensionistas, bem como fortalecer ações de aperfeiçoamento do Ministério Público e do sistema de Justiça. Os integrantes foram indicados pelos presidentes das associações afiliadas à CONAMP.

Com informações CONAMP

O promotor de Justiça Paulo Silvestre Avelar Silva foi reeleito, nesta quinta-feira (18) diretor das Promotorias de Justiça da Capital. Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão que atuam na entrância final participaram do pleito. Ele obteve 94 votos, dos 96 válidos. Dois foram em branco.

O presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim, acompanhou o início da votação que ocorreu no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital.

Tarcísio Bonfim desejou sucesso ao eleito e fez questão de realçar as qualidades do associado, que conduzirá a Diretoria das Promotorias da Capital por mais um mandato. “Tenho certeza de que seu mandato renovado por mais um ano à frente da Diretoria das Promotorias da Capital será de apoio aos seus membros para que possam exercer plenamente as suas atividades funcionais e de parceria com a nossa associação, que está sempre à disposição para que possamos atuar em conjunto pelo fortalecimento da nossa instituição”, pontuou.

Para Paulo Avelar, o resultado expressivo da votação, serve como uma espécie de reconhecimento à sua gestão. Ele destacou que nesse primeiro ano atuou na capacitação e na valorização dos servidores e também pela harmonia entre todos os membros. “Agradeço o apoio do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, do Diretor-Geral da PGJ, Emannoel Neto, e do presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, que numa comunhão de forças tem trabalhado para propiciar um bom serviço ao cidadão”, destacou.

O mandato se estende até 2019. A Comissão Eleitoral foi composta pelos promotores de justiça Doracy Moreira , Francisco de Aquino e Esdras Liberalino.

De 7 a 9 de novembro o Superior Tribunal de Justiça realizará o 4º Congresso Nacional de Direito e Fraternidade, em conjunto com o 1º Congresso do Instituto Brasileiro de Educação em direitos e Fraternidade (IEDF) que debaterá os rumos da Justiça brasileira com os temas “Fraternidade no sistema de justiça” e “Educação em direitos”. O congresso será sediado no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.   O evento é voltado para estudiosos, professores, magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados e demais atores jurídicos, estudantes e cidadãos.  

✅ As inscrições são gratuitas e estarão abertas até o dia 31 de outubro, pelo site: http://www.direitoefraternidade.com.br.

O presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, participou de reunião do conselho deliberativo da CONAMP, na última quarta-feira, 10, que discutiu sobre o cenário político de 2019. A análise dos perfis dos novos parlamentares e das possibilidades de conjunturas políticas marcou as discussões.

O debate tratou ainda do fechamento da atual legislatura e pauta remanescente. Sobre o tema, a CONAMP participará, na próxima segunda-feira, 15, de encontro do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) .

A entidade acompanha mais de 2.000 proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional e afetam o Ministério Público e o sistema de Justiça.

Embarque armado

Após o relato da reunião com o superintendente de infraestrutura Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que ocorreu no dia 4 de outubro, foram discutidas possibilidades de ações quanto à Resolução nº 461/2018 da Anac, que dispõe sobre os procedimentos de embarque de passageiros armados, despacho de armas de fogo e de munição e transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis.

Desde que a medida entrou em vigor, membros do Ministério Público têm relatado diversos transtornos administrativos e manifestado preocupação com a situação de vulnerabilidade a que ficam expostos. A CONAMP está mobilizada com o objetivo de zelar pela não exposição a riscos dos membros do MP e para impedir a violação de prerrogativas.

A Anac não indicou pretensão de alterar do teor do ato normativo e solicitou que as reivindicações fossem também encaminhadas através de requerimento escrito. O conselho deliberativo da CONAMP debateu a oportunidade da manifestação escrita, bem como eventual questionamento judicial. Para que a questão possa ser analisada em profundidade, deliberou-se a criação de uma comissão temporária sobre o tema integrada pelos presidentes das associações do Ministério Público de Goiás (AGMP), José Carlos Nery, do Mato Grosso (AMMP), Roberto Turin, da Paraíba (APMP), Bérgson Formiga, e do Paraná (APMPPR), Claudio Franco Félix, e coordenada pelo 1ª vice-presidente da CONAMP, Manoel Murrieta.

Comissão de aposentados e mulheres

O presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, lembrou que na próxima semana, no dia 17 de outubro, será realizada reunião da comissão de aposentados da CONAMP. O encontro será às 14h, na sede da entidade, em Brasília. Por meio da atuação específica e temática, o objetivo é enriquecer a defesa institucional dos direitos e prerrogativas de promotores e procuradores de Justiça, bem como fortalecer ações de aperfeiçoamento do Ministério Público e do sistema de Justiça. Os integrantes das comissões (titular e suplente) foram indicados pelas entidades afiliadas à CONAMP.

No mesmo dia, às 9h, Victor Hugo irá participar de audiência pública no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o tema “Participação feminina na condição de expositora em eventos jurídicos realizados pelo Ministério Público Brasileiro”. O evento é promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP. Além de participarem da audiência, as integrantes da comissão de mulheres da CONAMP preparam material que irá subsidiar o posicionamento da entidade quanto ao tema.

Outro item analisado foi a expedição de ato normativo regulamentador da criação, funcionamento e extinção de comissões no âmbito da CONAMP. O texto ainda está em elaboração e o relator da matéria é o presidente da AGMP. O documento será encaminhado para apreciação e debate do conselho deliberativo assim que for concluída a minuta do documento.

Medalha de Ordem do Mérito

Foi aprovada a realização de solenidade de outorga da Medalha de Ordem do Mérito da entidade. Instituída em 2001, a comenda homenageia pessoas ou entidades que tenham prestado relevantes serviços ao Ministério Público. Até o momento, apenas o nome da ex-presidente da CONAMP, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, está confirmado. O conselho deliberativo ainda está recolhendo indicações pelos presidentes das afiliadas.

Eventos de 2019

De 28 de janeiro a 1º de fevereiro, exclusivamente para os associados da CONAMP e afiliadas, será realizado em Lisboa, Portugal, o curso “O direito e a sociedade de risco”. O curso, de 30h/aula, tem por objetivo é discutir as relações entre o direito penal e o direito público e a sociedade de risco.

A inciativa está sendo desenvolvida em parceria com a Universidade de Lisboa, com a qual a CONAMP já desfruta de convênios com o Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), ambos da Faculdade de Direito da Universidade.

Para facilitar e viabilizar a participação dos associados, a entidade também está buscando pacotes de viagem e descontos vantajosos. Em breve serão divulgados os detalhes. As vagas serão limitadas e os interessados podem manifestar interesse prévio enviando email para: eventos@conamp.org.br

Já o Congresso Nacional do Ministério Público irá ocorrer de 4 a 6 de setembro de 2019 em Goiânia (GO). A AGMP está à frente da organização do evento e em breve mais informações serão divulgadas.

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) participaram de reunião nesta segunda-feira (15), em Brasília, com entidades de classe para tratar de proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional.

Além do presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, também participaram o secretário-geral, Elísio Teixeira, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Luciano Mattos, e o assessor da CONAMP, Paulo Penteado. O encontro ocorreu na sede da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).

Após ouvir as manifestações dos representantes classistas, Rodrigo Maia reafirmou disposição em continuar a promover o constante diálogo com as entidades de classe do sistema de Justiça e apresentou perspectivas para o final desta legislatura e para o próximo ano. “Não haverá pauta na Câmara que vocês não possam participar da discussão”, disse. A fala do deputado federal Hugo Leal foi no mesmo sentido. “Não haverá surpresa. Vamos assegurar a participação de todos nos debates”, falou aos participantes da reunião. Ele lembrou que o Congresso terá poucas sessões deliberativas até a realização do segundo turno das eleições gerais.