Nesta quarta-feira (15) foram entregues os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) doados pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) ao município de São Luís.
Os equipamentos foram recebidos pelo diretor administrativo e financeiro do Socorrão I, beneficiado com a ação da entidade de classe.
A aquisição dos EPIs foi possível graças à campanha de doações realizada entre os associados e pensionistas da AMPEM.

Nesta quinta-feira (9) foram entregues os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) enviados pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) aos municípios de Imperatriz e Timon.
Em Imperatriz os equipamentos foram recebidos pela Diretora da UPA São José, Zoraima Sousa Soares. A referida unidade é a porta de entrada dos casos suspeitos de coronavírus (COVID-19).
Em Timon foram entregues ao promotor de Justiça da Saúde de Timon, Antônio Borges, ao Secretário Municipal de Saúde de Timon, Marcus Vinícius Cabral, e ao Assessor da Secretaria de Saúde, Leonardo Davis.
A aquisição dos EPIs foi possível graças à campanha de doações realizada entre os associados e pensionistas da AMPEM.

O titular da Promotoria de Justiça Especializada do Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Cirqueira, ajuizou nesta segunda-feira (06), Ação Civil Pública contra o Município por descumprir medidas sanitárias na coleta de resíduos sólidos para prevenção do coronavírus (COVID-19).

De acordo com promotor de justiça, o Município não comprovou adoção das medidas estabelecidas na Recomendação enviada pelo Ministério Público ainda no dia 21 de março. Dentre outras medidas, o documento recomenda a capacidade específica para os coletores de resíduos, a entrega de materiais de proteção e higiene e a segurança para quem faz a coleta, a orientação para empresas e o público em geral para realizar ou empacotamento de lixo no dobro do vestuário usado com o dobro ou lacre.

Em locais de grande circulação de pessoas, o empacotamento do lixo deve ser feito em sacos duplos vermelhos, também resistentes, com nó duplo ou lacre. Em casos de unidades hospitalares ou de domicílios em que há suspeitas ou casos confirmados pelo Covid-19, e quem presta assistência, o empacotamento também deve ser em um saco vermelho, duplo ou lacrado, com identificação de material de risco clínico.

O Ministério Público requer à Justiça que obrigue o Município, em caráter liminar, a fornecer um auxílio social temporário a catadores de materiais recicláveis neste período de pandemia, independente de outros benefícios que venham a receber o Governo Federal, sob pena de multa diária a critério do juízo.

Foi solicitado também que o Município seja obrigado a fornecer, em prazo de 48 horas, a elaboração do plano de ações de emergência e a contingência específica para o tratamento de resíduos normais e especiais de saúde, com execução imediata e definição de novas ações e posturas diante da crise do coronavírus. No plano, deve constar ações preventivas para orientar, comunicar e dar suporte ao quadro de funcionários operacionais e administrativos de limpeza urbana e especial.

Dentre as medidas da Ação Civil Pública, deve-se realizar a ampliação dos protocolos de higiene com distribuição de álcool em gel, sabonete líquido e intensificação da limpeza em áreas comuns, treinamento de treinamento de fiscais e colaboradores, prazo de 48 horas, sob pena de multa judicial.

Com informações do Imirante.

A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) encaminhou nesta quarta-feira (8) para as cidades de Timon e Imperatriz Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para serem utilizados pelos profissionais que atuam no combate à COVID-19 nas unidades de saúde daquelas cidades.
A aquisição dos EPIs foi possível graças à campanha de doações realizada entre os associados e pensionistas da AMPEM. Também já estão sendo adquiridos um lote de equipamentos, que serão destinados às unidades de saúde de São Luís.
“Contamos com uma grande a adesão dos colegas doadores, atitude que ajudará em muito na luta de todos contra a COVID-19, e com apoio da Procuradoria Geral de Justiça, que forneceu o transporte dos equipamentos”, disse o presidente da AMPEM, Gilberto Camara França Junior.

Com a quarentena imposta como medida preventiva para conter os avanços do novo Coronavírus (Convid-19), os promotores de justiça do Maranhão tiveram que adotar o regime de teletrabalho para garantir a prestação jurisdicional. A suspensão temporária do trabalho presencial foi estabelecida por meio do Ato Normativo Ato Normativo 62020 da Procuradoria Geral de Justiça.
Abaixo os números do Ministério Público do Maranhão durante o período de teletrabalho por conta do novo Coronavírus.

É com pesar que a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) comunica o falecimento do Nerci Antônio Tontini, sogro do promotor de justiça, Antônio Lisboa.

Informamos que o sepultamento se dará em Balsas.

À família enlutada e aos amigos, a AMPEM externa votos de condolências e presta-lhes solidariedade, rogando ao Criador para que lhes dê força para suportar esse singular momento de dor.