No último dia 20 de setembro, a AMPEM esteve presente no Encontro CONAMP pelo Nordeste, realizado na sede do Ministério Público do Piauí, em Teresina. O evento reuniu diversos membros do Ministério Público do Piauí e do Maranhão, promovendo discussões de grande relevância para a carreira do MP e fortalecendo o movimento associativo.

O presidente da AMPEM, Carlos Augusto Soares, participou ativamente do evento, destacando, no painel de abertura, os desafios e a importância do Movimento Associativo, ao lado do Dr. Fernando Santos, presidente da Associação do Ministério Público do Piauí, e do Dr. Cleandro Moura, Procurador-Geral de Justiça do Piauí.

Durante o encontro, foram abordados temas cruciais para a carreira do Ministério Público, como as ações judiciais e processos legislativos que afetam a atuação da classe, apresentados pelo presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, que também presidiu o evento. Tarcísio liderou as discussões sobre as iniciativas judiciais e legislativas que impactam diretamente o Ministério Público, oferecendo uma visão ampla e estratégica dos desafios enfrentados pela classe em todo o Brasil.

Além disso, assuntos de grande interesse para os membros do MP, como a Previdência Complementar – com a apresentação dos serviços da Jusprev – e Planejamento Financeiro, foram discutidos, ressaltando a importância de um planejamento adequado para uma vida mais tranquila na aposentadoria.

O presidente Carlos Augusto Soares reforçou o valor da união entre os membros do Ministério Público e a relevância do fortalecimento das entidades associativas, especialmente diante dos desafios enfrentados pela classe em diferentes frentes legislativas e institucionais.

Esse encontro faz parte do projeto CONAMP pelo Brasil, que tem como objetivo promover diálogos construtivos e aproximar os membros do Ministério Público das diferentes regiões do país, fortalecendo os laços entre as associações e promovendo a troca de experiências.

A AMPEM segue empenhada em participar de eventos dessa magnitude, sempre em busca do fortalecimento do Ministério Público e da defesa dos direitos e interesses de seus membros.

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A iniciativa Meninos do Trem, coordenada pelo promotor de justiça e associado da AMPEM, Márcio Thadeu Silva Marques, é uma ação de destaque no combate ao embarque clandestino de crianças e adolescentes em trens de carga, especialmente na Estrada de Ferro Carajás. Este projeto foi inscrito e reconhecido no Prêmio Minerva por seu impacto significativo na proteção dos direitos fundamentais da infância e da juventude, fortalecendo a rede de proteção em duas esferas territoriais.

Objetivo e Parceria Inovadora

O principal objetivo da ação é zerar as ocorrências de viagens clandestinas de menores nas composições de carga da Vale. O projeto se destaca pela articulação inovadora entre dois Ministérios Públicos (MPMA e MPPA), promovendo ações coordenadas no Maranhão e no Pará. A iniciativa não apenas protege as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, mas também responsabiliza a empresa, garantindo que cumpra voluntariamente os acordos firmados judicialmente (no Maranhão) e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Pará.

Metodologia e Resultados Concretos

O monitoramento contínuo das medidas de prevenção estabelecidas no acordo judicial é um dos pilares do sucesso deste projeto. Com uma atuação estratégica e colaborativa, a iniciativa praticamente erradicou os casos de embarque clandestino, garantindo a segurança de crianças e adolescentes que residem nas proximidades da ferrovia.

A campanha também promove debates públicos e reuniões com órgãos envolvidos, como o Instituto de Criminalística e a Polícia Civil, para assegurar a efetividade das ações. As discussões podem ser acompanhadas no portal do MPMA, onde há matérias e vídeos sobre o andamento da campanha e seus resultados.

Impacto Social

Com resultados concretos ao longo de anos, o projeto “Meninos do Trem” já apresentou uma drástica redução dos incidentes de embarque clandestino, sendo exemplo de como a atuação resolutiva do Ministério Público pode transformar realidades. A ação fortalece os vínculos entre a comunidade e as autoridades, promovendo um ambiente mais seguro e justo para crianças e adolescentes.

Conclusão e Legado

O projeto “Meninos do Trem” é um exemplo claro do potencial transformador das iniciativas que envolvem múltiplas instituições, com foco na proteção de direitos fundamentais. A abordagem integrada e a resolutividade demonstram que é possível enfrentar desafios sociais complexos com soluções efetivas, sendo um modelo que pode ser replicado em outras regiões.

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No âmbito do Prêmio Minerva, o associado da AMPEM e promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr foi reconhecido por sua liderança no projeto Bela Infância, uma iniciativa sociotransformadora de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes em Alto Parnaíba, Maranhão. Este projeto já havia sido premiado anteriormente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reafirmando seu impacto e relevância. O Prêmio Minerva, que busca destacar ações resolutivas com grande impacto social, evidencia como o Ministério Público pode transformar realidades locais e garantir a proteção dos direitos mais vulneráveis.

Descrição do Problema:
A cidade de Alto Parnaíba, como muitas outras no Brasil, enfrenta altos índices de violência sexual contra menores, uma realidade alarmante que requer intervenção urgente. Sensível a essa problemática, o promotor Tiago Rohrr, em conjunto com a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, concebeu a Campanha Bela Infância, visando conscientizar e engajar a sociedade local para combater essa violação de direitos.

Desenvolvimento do Projeto:
Lançada em outubro de 2021, a Campanha Bela Infância tem promovido palestras e oficinas com pais, professores e agentes sociais em escolas públicas e privadas de Balsas e Tasso Fragoso, abordando a identificação e o enfrentamento de casos de violência sexual. O projeto é uma iniciativa conjunta do promotor Tiago Rohrr e do juiz Douglas Lima da Guia, com o apoio de uma ampla rede de proteção, incluindo a Defensoria Pública, a OAB, polícias e prefeituras locais​​.

Além das atividades educativas, o projeto também implementou ações de sensibilização por meio de blitz educativas e distribuição de materiais informativos, como folders, cartazes e outdoors. No lançamento do projeto em Alto Parnaíba, foi assinada uma Carta-Compromisso pelas autoridades locais, reforçando a implementação do protocolo integrado de atendimento às vítimas de violência sexual​.

Impacto na Comunidade:
O Projeto Bela Infância já beneficiou mais de mil crianças e adolescentes em várias escolas da região de Balsas e Tasso Fragoso. As escolas envolvidas incluem instituições como “Agostinho Neves”, “IEMA”, “Moisés Coelho e Silva”, entre outras. Com esse alcance, o projeto tem promovido a conscientização e incentivado a identificação precoce de abusos, contribuindo diretamente para a proteção das crianças e adolescentes​.

Reconhecido também pelo CNJ com o Prêmio Prioridade Absoluta 2023, na categoria Magistratura/Serventuário do Judiciário – Eixo Protetivo, o projeto reforça o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes, além de estar alinhado com a Agenda 2030 da ONU, ao buscar a eliminação de todas as formas de abuso e exploração de menores​.

Conclusão:
O sucesso do projeto Bela Infância demonstra que iniciativas locais bem estruturadas podem ter um impacto duradouro e significativo. A replicação desse modelo em outras regiões poderia fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em todo o Maranhão, criando uma rede cada vez mais ampla de conscientização e defesa dos direitos humanos.

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O projeto “Conhecendo o Terceiro Setor”, idealizado pela promotora de justiça e associada da AMPEM, Doracy Moreira Reis Santos, é uma iniciativa transformadora que visa capacitar entidades do Terceiro Setor no município de São Luís. Reconhecido pelo Prêmio Minerva por seu impacto significativo, o projeto tem como principal objetivo fortalecer as organizações sociais sem fins lucrativos, garantindo maior eficiência na gestão de recursos públicos e privados, promovendo o autodesenvolvimento comunitário e fomentando um impacto duradouro na sociedade.

Objetivo e Parceria Inovadora

O “Conhecendo o Terceiro Setor” propõe a capacitação das entidades sociais para torná-las mais eficientes na execução de suas atividades e no cumprimento de suas obrigações legais. O projeto se destaca pela abordagem colaborativa com o Ministério Público e outras instituições parceiras, facilitando o diálogo entre as organizações e o poder público para otimizar o uso de recursos e melhorar o atendimento das demandas sociais.

Entre as ações inovadoras do projeto, está a divisão territorial de São Luís em núcleos para melhor alcance das organizações, além da realização de mesas de diálogos, oficinas temáticas e a criação de materiais educativos (cartilhas e folders), que buscam proporcionar conhecimento teórico e prático sobre a legislação que rege as entidades sem fins lucrativos.

Metodologia e Resultados Concretos

Desde 2017, o projeto “Conhecendo o Terceiro Setor” realizou diversas oficinas de capacitação nas áreas jurídica, contábil e administrativa, focando na regularização das entidades e no aprimoramento da gestão de recursos. A metodologia inclui o monitoramento contínuo das entidades, visitas institucionais e um processo de premiação anual para as que se destacam em suas ações.

Os resultados são expressivos: em 2023, a redução de deficiência na instrução procedimental foi de 32%, e apenas 19% das entidades ainda apresentavam problemas com normas estatutárias, marcando uma grande evolução na regularização do Terceiro Setor.

Impacto Social

Através de suas ações, o projeto promoveu uma melhora significativa na relação entre as entidades e o Ministério Público, gerando maior transparência na gestão e aplicação de recursos. O impacto social é notório, visto que a capacitação dessas organizações reflete diretamente em um atendimento mais eficiente das demandas das comunidades locais, sobretudo em áreas como educação e cultura.

Conclusão e Legado

O “Conhecendo o Terceiro Setor” é um exemplo de como o Ministério Público pode atuar de forma proativa no fortalecimento das entidades sociais, criando um legado de eficiência e boas práticas que pode ser replicado em outras regiões do país. Com resultados concretos e uma metodologia focada na capacitação contínua, o projeto demonstra o poder transformador de iniciativas colaborativas voltadas para a sociedade civil.

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A AMPEM, em parceria com diversos projetos e empresas, continua a transformar a vida de crianças e jovens da comunidade da Vila Conceição. No dia 14 de setembro, às 11h00, a AMPEM participará da inauguração da tão esperada Giroteca, uma biblioteca móvel revolucionária que combina tecnologia e educação para promover o desenvolvimento integral de alunos do ensino fundamental e de todos os participantes dos projetos AMPEM Esportes e Braçada Olímpica.

A Giroteca, fruto de uma doação da empresa GlobalTec Educacional, é equipada com mais de 2.000 livros físicos e 4.000 obras digitais, além de computadores, tablets, impressoras e uma mesa tecnológica interativa. Essa estrutura moderna será essencial para garantir o acesso ao conhecimento e à inclusão digital, reforçando o compromisso da AMPEM com a educação e o bem-estar das crianças e jovens em situação de vulnerabilidade​​.

Esses projetos já têm mostrado resultados impressionantes. O AMPEM Esportes e o Braçada Olímpica têm oferecido, além das atividades esportivas, um acompanhamento médico de qualidade, realizado pela Dra. Carolina Ávila, e o apoio de parceiros importantes, como o Projeto Alvorada, o Governo do Maranhão e o Grupo Mateus. Através dessas ações, meninos e meninas têm participado de competições nacionais, como o Campeonato Brasileiro de FUT7, e já conquistaram medalhas no esporte e na natação​​.

Vale destacar o importante papel de Kleber de Castro, diretor executivo da GlobalTec Educacional e idealizador da Giroteca. Com uma trajetória dedicada à educação, Kleber é um visionário no desenvolvimento de tecnologias educacionais. Sua criação, a Giroteca, já transformou a realidade de milhares de estudantes em todo o Brasil, oferecendo acesso a uma biblioteca móvel inovadora que promove autonomia e melhora os índices de aprendizagem. Quem quiser conhecer mais sobre seu trabalho, pode visitar o site: https://kleberdecastro.slz.br/​​.

A AMPEM agradece aos parceiros e colaboradores que tornaram essa iniciativa possível e convida todos os associados a prestigiar a inauguração da Giroteca. Juntos, estamos construindo um futuro mais promissor para as crianças e jovens do Maranhão.

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