O presidente da AMPEM, Gilberto Camara, o 1º vice-presidente, Reinaldo Campos Júnior e o 1º tesoureiro, Esdras Soares Júnior, prestigiaram o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em cerimônia de recebimento da medalha e o diploma da Ordem do Mérito de Direitos Humanos, em cerimônia realizada nesta terça-feira (7).

A honraria foi concedida pelo Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) e pela SVT Faculdade de Ensino Superior, em cerimônia realizada na sede da instituição de ensino.

A medalha e o diploma da Ordem do Mérito de Direitos Humanos foram criados em 2016 e têm como objetivo homenagear personalidades e instituições que se destacam na defesa e garantia desses direitos.

A chefe da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça, Lúcia Cristiana Silva Chagas, fez a apresentação do homenageado, citando todos os passos de sua atuação no Ministério Público do Maranhão. A promotora de justiça destacou o lançamento do Programa de Atuação em Defesa dos Direitos Humanos (Padhum), “que contém as bases do compromisso do Ministério Público com a efetividade dos direitos humanos previstos na Constituição Federal”.

A medalha da Ordem do Mérito de Direitos Humanos foi entregue pela diretora administrativa da SVT Faculdade, Silvânia Tamer, enquanto a advogada Rafaela Fabrino, representante da Associação Maranhense dos Advogados (Amad), entregou o diploma a Eduardo Nicolau. Coube à chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Theresa Maria Muniz de La Iglesia, a entrega do bottom relativo à comenda.

O diretor-geral do CECGP e da SVT Faculdade, Sergio Victor Tamer, afirmou que toda a sociedade maranhense é homenageada com a outorga da Ordem do Mérito de Direitos Humanos ao chefe do Ministério Público maranhense. Segundo Tamer, é preciso que se garantam os direitos sociais no Brasil para que haja a plena realização da democracia.

“Três fatores, quando se juntam, entravam a democracia: a burocratização excessiva, a corrupção e as políticas públicas ineficientes, precárias ou inexistentes. Avulta nesse cenário o importante papel do Ministério Público e, sobretudo o apoio, a orientação e as políticas institucionais emanadas do gabinete de nosso homenageado, que tem possibilitado uma ação coordenada em favor dos direitos sociais em nosso estado”, afirmou Sergio Tamer.

O procurador-geral de justiça agradeceu pela homenagem recebida, dizendo-se profundamente honrado com a comenda. Eduardo Nicolau afirmou que, ao longo de mais de 40 anos, tem se dedicado à defesa intransigente dos direitos humanos e que as vítimas de crimes tenham os seus direitos respeitados.

O chefe do MP maranhense também falou sobre a importância do Padhum, recentemente apresentado pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, em uma reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), tendo sido reconhecido por Ministérios Públicos de outros estados, que estão enviando pessoas para conhecer o programa, e sobre a criação das Promotorias de Justiça Distritais.

“O que eu mais quero é que o Ministério Público do Maranhão vá para as ruas, para sentir a necessidade do povo, para atuar em favor dos que mais precisam de nós. Esse é um compromisso meu com a sociedade maranhense”, afirmou Eduardo Nicolau.

Também compuseram a mesa de honra da solenidade o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da CECGP, juiz Nelson Melo de Moraes Rego e a diretora da Escola Superior do MPMA, Karla Adriana Holanda Farias Vieira.

*Com informações da CCOM-MPMA.

O associado e ex-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, o promotor de justiça, José Augusto Cutrim Gomes, foi agraciado com a medalha de honra ao mérito Manuel Beckman – maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Maranhão. A cerimônia ocorreu durante sessão plenária, na manhã desta segunda-feira (6), e homenageou o membro do Ministério Público do Maranhão pelo trabalho prestado à frente da 1ª Promotoria de Defesa da Pessoa Idosa.

A honraria foi proposta pelo deputado estadual Wellington do Curso e aprovada por unanimidade na Casa. Na solenidade estiveram presentes familiares, amigos, parlamentares, integrantes da diretoria-executiva da AMPEM, membros e servidores do Ministério Público do estado, celebrando o reconhecimento do promotor. Houve, ainda, uma homenagem do coral Unabi da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) com a apresentação de diversas canções.

O presidente da AMPEM, Gilberto Camara, prestigiou o momento e celebrou o reconhecimento prestado pela Assembleia ao promotor. “Ao longo da sua carreira, o promotor José Cutrim sempre teve uma forte atuação social e agora não é diferente na Promotoria de Defesa da Pessoa Idosa. A Associação tem acompanhado e apoiado as ações e de maneira muito justa, ele está sendo homenageado pelo poder legislativo estadual”, disse.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, também comemorou a honraria recebida pelo promotor. “Ele é um excelente promotor de justiça, trabalhando pelo Ministério Público na Promotoria dos Idosos e a Assembleia Legislativa reconheceu o seu serviço, seu denodo, e essa também reflete o reconhecimento de todo o Maranhão para um homem digno como ele”.

O promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes está há 28 anos trabalhando pelo Ministério Público do Maranhão. Desde 2015 é titular da 1ª Promotoria de Defesa da Pessoa Idosa e tem recebido intenso reconhecimento pelo serviço prestado à sociedade por meio das ações promovidas. Durante o discurso, ele agradeceu a todos os que o ajudaram na caminhada e relembrou momentos da trajetória.

“Pra mim é uma alegria, uma gratidão a Deus e à Assembleia, que aprovou essa honraria por unanimidade. E isso se deve a um trabalho não só meu, mas de uma equipe, em favor das pessoas idosas em São Luís e no Maranhão. Sinto-me muito honrado de ser lembrado em um momento muito especial como esse, na luta que temos enfrentado em favor das pessoas idosas”, celebrou.

O deputado Wellington do Curso destacou algumas ações realizadas pela Promotoria sob gestão do promotor homenageado, e destacou a importância de manter intenso o trabalho prestado para melhorar as condições de vida das pessoas idosas do Maranhão.

Estiveram presentes, ainda, a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Maria Pacheco do Carvalho; a coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa da Defensoria Pública do Maranhão, Isabel Lopizic; e o 1º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Tarcísio José Sousa Bomfim.

Foto: Agência Assembleia.

A Comissão Eleitoral, responsável pela organização do processo de escolha para diretoria executiva e conselhos consultivo e fiscal para o biênio 2022/2023 da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), informa o período de realização do pleito e as chapas inscritas.

As chapas concorrentes para diretoria-executiva e conselho consultivo (por ordem de inscrição) e seus respectivos membros, são:

Chapa “AMPEM unida e sempre forte”

Presidente: Cláudio Rebêlo

1ª vice-presidente: Erica Beckman

2º vice-presidente: Paulo Avelar

1ª secretária: Ilma de Paiva

2ª secretária: Eliza Brito

1º tesoureiro: Paulo Goulart

2º tesoureiro: Carlos Pinto

Conselho consultivo

Titulares:

Ana Teresa Freitas

Domingas Fróz

Hagamenon de Jesus Azevedo

Suplentes:

José Argolo Coêlho

Karine Guará

Eveline Malheiros

e

Chapa “União, trabalho e novas conquistas”

Presidente: Gilberto Camara

1º vice-presidente: Reinaldo Campos Júnior

2ª vice-presidente: Isabelle Saraiva

1º secretário: André Charles Martins

2º secretário: Gervásio Ribeiro Filho

1º tesoureiro: Esdras Soares Júnior

2º tesoureiro: José Cláudio Cabral

Conselho consultivo

Titulares:

Aline Albuquerque

Sandra Fagundes

Lays Gabriela Pedrosa

Suplentes:

Natália Macedo Tavares

José Ribamar Baima do Lago

Gustavo Bueno

Os candidatos inscritos para o cargo de conselho fiscal (por ordem de inscrição), são:

Aarão Carlos Lima Castro

Márcia Moura Maia

Marco Aurélio Ramos Fonseca

Carlos Augusto Soares

Adélia Maria Souza Rodrigues Morais

Das datas e horários das eleições

A urna para voto antecipado estará disponível na sede social da AMPEM, localizada no bairro Quintas do Calhau em São Luís-MA, a partir do dia 03/12, das 8h às 17h;

No sábado (04/12), estará disponível até às 14h;

E de 06/12 a 09/12, das 8h às 17h.

A votação das eleições AMPEM ocorrerá no dia 10/12 (sexta-feira), simultaneamente em São Luís, Imperatriz e Timon, das 8h às 17h.

O local de votação em São Luís será a sede social da AMPEM e nas cidades, a votação ocorrerá em suas respectivas sedes, nas Promotorias de Justiça dos municípios.

O representante da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) na Comissão dos Aposentados e Pensionistas da CONAMP, Gervásio da Silva Ribeiro Filho, participou da reunião híbrida do grupo. Realizada na manhã desta quarta-feira (1º), o encontro discutiu assuntos pertinentes à classe.

Foram discutidas pautas como a criação de políticas para fortalecimento e valorização da Comissão de Aposentados e Pensionistas; regulamentação do auxílio saúde, conforme Resolução CNMP; projetos legislativos que afetam os aposentados (como PEC dos precatórios, Extra-teto, ATM/VTS e PEC 555, por exemplo); XXIV Congresso Nacional em março de 2022, a ser realizado no Ceará, dentre outros tópicos.

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Em reunião extraordinária da CONAMP realizada nesta terça-feira (30) em Brasília e transmitida por formato on-line, a 2ª vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, representou a entidade.

Na ocasião foram discutidos tópicos pertinentes a classe, como improbidade administrativa, PEC 05/2021, reforma administrativa e outros assuntos.

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A 2ª vice-presidente da AMPEM, Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, participou da reunião da Comissão de Mulheres da CONAMP, realizada em Brasília e com transmissão on-line.

Alguns dos tópicos discutidos foram a pesquisa “Perfil das Mulheres do MP”, regimento interno, Painel Comissão de Mulheres no Congresso Nacional e plano de ação para 2022.

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O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara, participou nesta segunda-feira (29),
do evento de culminância do Projeto Escutar para Transformar, realizado por meio de parceria entre o Programa MP na Comunidade, o Clube de Mães Mateus e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), realizado no auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão.

A diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Karla Adriana Holanda Farias Vieira, afirmou que para mudar realidades é necessário que se transforme a forma de agir e que o Ministério Público atua, nesse contexto, como um construtor de consensos e uma ponte entre a sociedade e as instituições.

Na ocasião, o presidente Gilberto enfatizou o trabalho realizado pela Promotoria Comunitária Itinerante junto às comunidades de São Luís, que foi exemplo para a sua atuação na Comarca de Codó, com o projeto MP nos Bairros. O promotor também celebrou a presença de jovens estudantes na plateia e reforçou o apoio da Ampem a projetos que levem o Ministério Público para dentro das comunidades.

O presidente do Instituto Terre des Hommes Brasil, Renato Pedrosa, parabenizou o Ministério Público por celebrar resultados de um projeto realizado em meio ao contexto de pandemia, destacando a importância da instituição ir ao encontro da sociedade. Para Pedrosa, a atuação do MPMA é um exemplo de como é possível alcançar solução para problemas por meio do diálogo.


O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, também fez uma saudação especial aos jovens, ressaltando que o espaço do Ministério Público é, na verdade, da sociedade, um lugar que todos devem procurar para garantir seus direitos. Para Nicolau, o promotor de justiça precisa estar nas escolas, ruas e hospitais, ouvindo as demandas da comunidade para direcionar a sua atuação profissional. “Estamos aqui para ouvir o povo e trabalhar para o povo”.

Em seguida, integrantes do Ministério Público do Maranhão e de instituições parceiras, além dos artistas que ministraram oficinas como parte do Projeto Escutar para Transformar foram homenageados.

MESAS

A primeira mesa de diálogo realizada teve como tema “A valorização das comunidades escolares” e foi coordenada pela promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp-DH), Cristiane Gomes Coelho Maia Lago. A primeira palestrante foi a psicóloga Cláudia Castro, que abordou o tema “Saúde emocional e educação”.

Cláudia Castro ressaltou a importância da interdependência entre as pessoas e apontou dois pilares no trabalho de valorização da vida: o fortalecimento dos vínculos afetivos e o reconhecimento de transtornos relacionados à saúde mental. A psicóloga destacou a importância de acolher as pessoas em sofrimento e falou sobre sinais de alerta, como mudanças bruscas de comportamento. Ela também apontou mecanismos de apoio como o Centro de Valorização da Vida (telefone 188) e o site podefalar.org, uma iniciativa do Unicef.

O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst) da Procuradoria Geral de Justiça, José Márcio Maia Alves, ministrou em seguida a palestra “Alteridade familiar e comunitária e a importância da mediação e das práticas restaurativas para a pacificação de conflitos”. Ele usou a literatura para ilustrar conceitos de psicanálise e falar sobre a formacão do psiquismo humano, tratando de conceitos como id, ego, superego, alteridade e tolerância, para ao final apontar para a necessidade de ajustamentos assistidos entre pessoas com psiquismos diferentes, a exemplo do que faz o Ministério Público no Núcleo de Mediação Comunitária.

“Em um mundo formado por personalidades essencialmente diferentes, atritos são naturais e precisam ser resolvidos”, afirmou o promotor de justiça. Nesse contexto, ele destacou o trabalho do Ministério Público para a resolução de problemas não só pela via judicial, mas principalmente com uma atuação mediadora, com o uso de práticas restaurativas.

RESULTADOS

Os resultados do Projeto Escutar para Transformar foram apresentados na segunda mesa de diálogo do evento, que foi mediada pela representante do Clube de Mães Mateus, Fernanda Albino.

A professora Cláudia Aline Soares Monteiro, coordenadora do projeto de extensão Plantão Psicológico Centrado na Pessoa, da UFMA, falou sobre a atuação em parceria com o projeto, destacando os desafios enfrentados em meio à pandemia da Covid-19, que obrigou à realização de várias atividades no formato online.

O projeto de extensão realizou cursos como o de “educação centrada no estudante”; oficinas como a de “escuta empática e autêntica”, oferecida a profissionais do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); e rodas de conversa abordando temas como os impactos da pandemia na saúde mental.

O promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, coordenador do Programa MP na Comunidade, discorreu sobre a atuação focada na educação em direitos humanos e a respeito das diversas atividades realizadas durante o projeto. O titular da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante também ressaltou a utilização da arte no projeto de valorização da vida e anunciou para 2022 a instalação do Núcleo Comunitário de Mediação e Práticas Restaurativas na Divineia.

A diretora do Centro de Ensino Paulo Freire, Terezinha de Jesus Pereira, agradeceu ao Ministério Público do Maranhão pela realização do projeto, que teve os estudantes do Centro de Ensino como beneficiários. Segundo ela, os alunos se dedicaram às atividades e gostaram de participar da iniciativa. A diretora colocou a escola à disposição para outros projetos que fortaleçam os vínculos com outras instituições.

A aluna Andressa Miranda Seguins falou em nome dos estudantes e agradeceu pela oportunidade de aprendizado fora do ambiente escolar. Ela comentou sobre a possibilidade de conhecer realidades diferentes e agradeceu aos artistas que ministraram as oficinas de pintura, cerâmica e cordel.

 Com informações da CCOM-MPMA.