Nesta quinta-feira (31), a CONAMP lançou a Agenda de Proteção das Mulheres no Enfrentamento da Violência de Gênero. A cerimônia virtual ocorreu durante a realização do webinar “A promoção da igualdade de gênero na política”, promovido pela CONAMP e a Comissão de Mulheres da entidade.

O webinar contou com a participação da senadora Simone Tebet (MDB-MS); das deputadas Margarete Coelho (PP-PI) e Rose Modesto (PSDB-MS); da coordenadora da Comissão de Mulheres da CONAMP, Gabriela Manssur; e da presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), Deluse Amaral.

“Eu diria que hoje, neste momento de tanta desigualdade no que se refere à representatividade da mulher na política, a mulher é mais imprescindível no Legislativo que no Executivo. Porque enquanto não tivermos leis de igualdade de condições, nós não conseguiremos avançar nas políticas públicas. Nesse aspecto eu sou entusiasta da mulher na política, principalmente da mulher no parlamento”, declarou a senadora Simone Tebet.

A deputada Rose Modesto, em sua manifestação, reforçou a importância da mulher na política “pelo impacto positivo, em especial na vida daqueles que mais necessitam”. “A nossa luta é cultural, esse debate precisa estar presente em toda a sociedade para que possamos de fato entusiasmar as mulheres”, afirmou a deputada.

Já a deputada Margarete Coelho pontuou que “a lei brasileira é cheia de degraus quebrados, há sempre uma ‘pegadinha’ com as mulheres”, por exemplo, a Lei Maria da Penha que se limita à violência doméstica, sendo que deveria ser qualquer violência, já que “a mulher não sofre apenas violência doméstica”. “Então, nós precisamos fazer modulações. Somos uma maioria minoritária e essa é uma grande violência”, disse Margarete.

Deluse Amaral e Gabriela Manssur fomentaram o debate entre as parlamentares com perguntas e comentários. O 1º vice-presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, o secretário-geral, Romão Ávila Jr, e a assessora especial da entidade, Fábia Founier, também acompanharam o debate.

Agenda de Proteção

Logo após o webinar, ocorreu o lançamento da Agenda de Proteção das Mulheres no Enfrentamento da Violência de Gênero.

“A agenda é uma ação positiva para que nossa legislação alcance elementos de efetiva igualdade e proteção. São propostas organizadas em três eixos: políticas públicas, legislação processual penal e penal e execução penal. São medidas objetivas que entendemos ser necessárias para o aprimoramento do sistema de segurança pública”, explicou o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta.

“É uma novidade da CONAMP e da Comissão de Mulheres, é uma forma de união esforços e apresentar os pontos necessários como Promotoras e Promotores de Justiça à frente da questão da violência contra a mulher, para a melhoria da vida da mulher brasileira. Lutamos contra esses obstáculos que diariamente acabam impedindo o desenvolvimento de nossos talentos, da nossa dignidade e da nossa liberdade de sermos mulheres”, afirmou Gabriela Manssur.

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Pesquisa Perfil

A pesquisa PERFIL MULHERES DO MP tem por objetivo traçar um perfil das mulheres do Ministério Público brasileiro para elaborar sugestões de prevenção e combate a todas as formas de violência contra a mulher e promoção de equidade de gênero institucional. A iniciativa conta com o apoio da CONAMP e da Talenes Group.

Também durante o evento virtual foi formalizada a participação da CONAMP no movimento #HeForShe da ONU Mulher.C

*texto produzido pela Assessoria de Comunicação da Conamp.

Confira abaixo a íntegra do evento.