A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), representada por seu presidente, Tarcísio José Sousa Bonfim e demais membros da diretoria, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e diversos membros do Ministério Público e do Judiciário de todo o país participaram de um ato no dia 1º de dezembro, em Brasília (DF) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de apoiar o combate à corrupção, o combate à impunidade, além de defender a valorização das carreiras.

A atividade teve a iniciativa da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) com a finalidade de chamar atenção da sociedade sobre os Projetos de Leis e Propostas de Emenda Constitucional que estão tramitando no Congresso Nacional.

Para o presidente da AMPEM, o ato foi de extrema importância considerando o momento que a sociedade brasileira se encontra, em relação às Leis que estão tramitando no Congresso e, também a tentativa de enfraquecimento do Ministério Público e Judiciário. “É necessário que nos mobilizemos para o fortalecimento do MP”, frisou Tarcisio Bonfim.

Finalizando a atividade, os participantes cantaram o Hino Nacional e deram um abraço simbólico no prédio do STF alusivo à valorização da justiça e democracia.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) também compareceu ao ato e, na ocasião, afirmou que apresentará um texto substitutivo ao projeto que altera a lei do abuso de autoridade (PLS 280/2016).

Com muito pesar a Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) comunica  falecimento de nosssa Associada Dra. Ironilde Sousa Ribeiro, ocorrido nesta segunda-feira (19) na cidade de São Paulo.O Velório e cerimônia de cremação serão realizados na Cidade de São Paulo.      A AMPEM vem prestar solidariedade a toda família de nossa associado nesse momento de luto e tristeza.

A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), representada por seu presidente, o promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, participou na terça-feira (29) de uma reunião com membros aposentados do Ministério Público, na sede da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), em Brasília (DF).

A reunião foi realizada após indicação do conselho deliberativo da CONAMP e, na ocasião, foram tratados diversos temas de interesse dos membros aposentados do MP, como a política remuneratória e integração nacional dos aposentados.

Também esteve presente no encontro, o promotor de justiça aposentado e membro associado da AMPEM, Sirginê Rodrigues De Sousa.

A finalidade da reunião foi a criação de um grupo de trabalho destinado às discussões de temas relevantes no âmbito do Ministério Público Nacional e do movimento associativo, com vistas a restabelecer a equivalência entre membros ativos e inativos.

Segundo o presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, o encontro é de extrema importância devido à necessidade de reunir os membros aposentados de todo o país para tratar desses temas. “Nós formaremos e integraremos o conselho deliberativo junto ao conselho de aposentados para realizar o objetivo da reunião”, confirmou o presidente.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) homenageou nesta segunda-feira (12) o promotor de Justiça Emmanuel Guterres Soares, pelos 15 anos de carreira, e os servidores Antônio Reginaldo Farias, Cleidmar Mendes Ferreira e Júlia Barbosa e o deputado estadual, Eduardo Braide, pelos relevantes serviços prestados em prol da instituição, com a Comenda Acelina Mochel e a Medalha da Ordem do Mérito, respectivamente. A solenidade aconteceu durante o 6º Congresso Estadual do Ministério Público na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

Compuseram a mesa da solenidade, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o presidente da AMPEM, Tarcísio José Sousa Bonfim. Ao fazer uso da palavra, Tarcísio lamentou os ataques recorrentes contra a Instituição visando ao seu enfraquecimento. “Vamos sempre nos contrapor a qualquer tentativa que vise intimidar o Ministério Público”, garantiu. O procurador geral de justiça por sua vez destacou o significado de servir ao Ministério Público, missão a qual classificou como um sacerdócio. Por fim, conclamou os seus membros a irem de encontro ao povo. “Deixemos os nossos gabinetes e nos encontremos com o povo”, sugeriu.

O deputado Eduardo Braide agradeceu a homenagem a qual disse que saberia honrar e manifestou-se contrário à emenda aprovada na madrugada do dia 30 de novembro que visa diminuir a atuação do Ministério Público. “Coloco-me inteiramente à disposição do MP”, afirmou.
 

LANÇAMENTO

A noite também foi marcada pelo lançamento do livro “Panoramas de impressões e o Parquet Maranhense” de autoria do procurador de justiça, Teodoro Peres. A obra conta histórias importantes sobre o Ministério Público do Maranhão além de abordar sua atuação no combate à corrupção. O autor retrata episódios da trajetória de suas atividades funcionais, como promotor e como procurador de justiça.  ‘É um livro de memórias em que resgato muitas emoções,” resumiu o procurador de justiça. 

A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) realizou na terça-feira (6) a confraternização da região Tocantina que foi realizada na cidade de Imperatriz.

A festividade foi ocorreu as 20h no restaurante Cabana do Sol e contou com a presença do presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, e os demais membros associados da entidade de classe.

A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) realizou na sexta-feira (2) a confraternização com membros associados da entidade, na região dos Cocais, na cidade de Teresina, no Piauí.

A comemoração ocorreu na Confraria Uchôa, às 20h e contou com a presença do presidente da AMPEM, Tarcsío Bonfim e os demais associados da entidade de classe.

Com o tema “O Ministério Público em defesa da ética e da democracia: caminhos, desafios e esperanças…”, foi aberto na última segunda-feira (12), o 6º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão promovido pela instituição, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e com o apoio da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM). A solenidade ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizado no bairro do Calhau e teve início às 8h.

A AMPEM participou da abertura, representada por seu presidente, o promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim que frisou em seu discurso a relevância do congresso do Ministério Público como uma ferramenta para fazer um diagnóstico sobre o órgão, além de possibilitar um planejamento para o futuro e promover o aperfeiçoamento do trabalho dos servidores públicos da casa. Para o presidente, é necessário que o Ministério Público seja mais eficiente na geração de políticas públicas e no campo processual.

Além disso, o presidente da AMPEM também enfatizou sobre o momento que o Ministério Público vive, e as tentativas de seu enfraquecimento. “Essas reações, distanciadas do interesse público, decorrem de acertos no combate à corrupção”, afirmou Tarcísio Bonfim.

A diretora da ESMP, Ana Teresa Silva de Freitas, discursou sobre como é importante à sociedade o debate realizado no congresso e também reforçou que a democracia não pode existir com exclusão e sem justiça social. “Somos o Ministério Público que nasceu da Constituição, não o deixemos sucumbir”, ressaltou a diretora.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, declarou que uma democracia legítima só existe com instituições estáveis, imprensa livre e o povo nas ruas. “Por isso, não deixaremos de repetir que o Ministério Público é uma instituição de Estado e por isso permanente. Não pode ser extinta, recortada nem tolhida, quer por leis explícitas ou sob medidas camufladas de austeridade fiscal”, afirmou o procurador-geral.

A solenidade contou com a apresentação do coral Vozes do MP com a participação do regente Fernando Mouchrek.

E, para finalizar, ocorreu um debate ministrado pelo promotor de justiça de São Paulo, Marcelo Pedroso Goulart, com tema “Ministério Público na Defesa da Democracia”.

A abertura do 6º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, contou com a presença de diversos membros do órgão, além de autoridades e estudantes do curso de Direito.

Na última sexta-feira (9), a Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) e membros do Ministério Público realizaram um ato público alusivo ao dia internacional contra a corrupção, celebrado no mesmo dia, em defesa do judiciário e do Ministério Público. A atividade ocorreu na Praça Deodoro, no Centro e teve início às 14h, contando com a presença de representantes de diversas entidades e órgãos. 

O ato público for organizado pela Rede Estadual de Combate à Corrupção composto pela AMPEM, o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU), dentre outras instituições e teve como finalidade a divulgação de ações institucionais voltadas para o combate à corrupção, além de chamar atenção à sociedade sobre o tema.

O presidente da AMPEM, Tarcísio José Sousa Bonfim, discursou sobre a importância do dia do combate à corrupção, o fortalecimento do Ministério Público e, também ressaltou sobre os Projetos de Leis e Propostas de Emenda Constitucional que estão tramitando no Congresso Federal.  “O Ministério Público não poderia deixar de estar presente nesse ato, pois representa toda a sociedade. A população precisa compreender e saber o que está sendo produzindo em termos de Leis, porque essas Leis têm como destinatário à própria sociedade.”, frisou o presidente.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou, em seu discurso, a atuação do Ministério Público no combate à corrupção. “Nesta data especial, queremos mostrar à sociedade o nosso trabalho e reafirmar o compromisso com os princípios constitucionais, especialmente em um momento tão conturbado da história brasileira”, afirmou o procurador-geral.

A programação incluiu apresentações de bandas de música, capoeira, grupos de teatro e dança de rua. Além de distribuição de camisas e materiais sobre o tema.
 

IMPERATRIZ

Além do ato ocorrido na capital, a AMPEM, na cidade de Imperatriz, participou de ato junto aos membros do Ministério Público e entidades, na manhã do dia 9, também em defesa do judiciário e do MP. O evento ocorreu às 9h da manhã, na Praça Brasil.

A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) realizou na manhã desta segunda-feira (5) às 8h, uma reunião com a diretoria e membros associados da entidade de classe, na sede da instituição, no bairro Quintas do Calhau. Estiveram presentes, compondo a mesa, o presidente da AMPEM, Tarcísio José de Sousa Bonfim, o primeiro vice-presidente, Gilberto Câmara França Júnior, o segundo vice-presidente, Carlus Augusto Soares, a primeira secretária, Camila Gaspar Leite, o segundo secretário, José Cláudio Almada Lima Cabral Marques e o secretário para assuntos institucionais da Procuradoria Geral da Justiça, Marco Antonio Amorim, representando o procurador geral da justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

A reunião teve como tema central o debate sobre o fortalecimento do Ministério Público, com medidas e soluções.

Além disso, foram debatidas sobre a PEC 62/2015, a PEC 63/2015, o PLP 257/2016, o PLS 233/2015, o PLS 280/2016 e o PLP 4850/2016, todos de interesse do Ministério Público e de sua atuação.

O presidente da AMPEM, Tarcísio José de Sousa Bonfim, presidiu a reunião relatando sobre a conjuntura atual que vive o Ministério Público, explicando, principalmente, sobre o pacote que reúne medidas que combatem a corrupção e que foi alterado pelos deputados federais na madrugada do dia 30 de novembro. Além disso, falou sobre a atuação da AMPEM na articulação nacional para tentar reverter o quadro que hoje se desenha contra as instituições do sistema de justiça. “O objetivo da reunião é ouvir os colegas: a diretoria e todos os senhores para que tracemos estratégias de trabalho”, frisou o presidente.

Do mesmo modo, falando sobre as articulações da AMPEM no combate às tentativas de enfraquecimento do Ministério Público, o segundo secretário Cláudio Almada Lima Cabral Marques, ressaltou os trabalhos feitos pela entidade: “Queria ressaltar o trabalho incansável, e difícil do nosso presidente. Também destacando que precisamos da presença efetiva dos nossos colegas nas reuniões e trabalhos de nossa entidade de classe para que possamos realizar tarefas eficazes.”, destacou o segundo secretário.

O encontro tomou continuidade com as falas dos promotores presentes, junto à diretoria, com soluções e medidas para o fortalecimento do órgão em âmbito Estadual. E finalizado com encaminhamentos sobre atividades a serem efetuadas. Uma delas é o ato público contra a corrupção, organizado pela Rede Estadual de Combate à Corrupção composto pela AMPEM, o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU), dentre outras instituições, que será realizado na próxima sexta-feira, 9 – dia nacional de combate a corrupção -, a partir das 14hs na Praça Deodoro, em São Luís e em Imperatriz.

IMPERATRIZ e TIMON

Além da reunião que ocorreu na sede da AMPEM em São Luís, membros do Ministério Público também se reuniram nas cidades de Timon e Imperatriz.

O encontro na cidade de Timon foi realizado sexta-feira (2) e o de Imperatriz aconteceu na segunda-feira (5), ambas às 16h30, ambos nas sedes das respectivas promotorias, 

As reuniões contaram com a presença do presidente da AMPEM, Tarcísio José de Sousa Bonfim, demais membros da diretoria da entidade e associados que debateram sobre o fortalecimento do Ministério Público.

A nova turma do Curso de preparação e aprimoramento para os novos promotores de justiça, com o objetivo do ingresso e vitaliciamento na carreira do Ministério Público do Maranhão, teve início no dia 28 de novembro. O curso foi realizado na Procuradoria Geral de Justiça, localizado no bairro do Calhau.

Estão participando desta edição, realizada pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), os três novos promotores de justiça, Fabiana Santalucia Fernandes, Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes e Leonardo Novaes Bastos empossados no dia 24 de novembro.

A qualificação foi aberta pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que frisou a importância de que os novos promotores de justiça acolham sempre os cidadãos para entender o que acontece nas comarcas por onde passarão. “Mais do que o cumprimento dos princípios constitucionais, valores subjetivos como a honestidade, a humildade e o respeito ao próximo são importantíssimos para o desempenho do cargo de promotor de justiça”, ressaltou o procurador-geral. O presidente da AMPEM, Tarcísio José de Sousa Bonfim, ministrou a primeira atividade durante a qual abordou os procedimentos administrativos.

Participante desta edição do curso, promotor de justiça Leonardo Novaes Bastos, ressaltou sobre a importância de participar das atividades para obter o conhecimento necessário para fazer seu trabalho de forma eficiente. ”Este módulo é muito interessante. Dentro de muitos aspectos valiosos de atuação profissional, o promotor Tarcísio explicou minuciosamente sobre o tema. E esse conhecimento será de extrema importância quando formos localizados em nossas respectivas comarcas”, comentou o promotor Leonardo Novaes.

Os promotores de justiça também terão encontros com coordenadores dos Centros de Apoio (CAOps) durante o curso. Além de outros representantes da Administração Superior do Ministério Público do Maranhão.