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Na manhã da última segunda-feira, 8, foi realizada na Assembleia Legislativa audiência pública sobre o tema da Reforma Política que está sob análise do Congresso Nacional. A audiência aconteceu a partir das 8h30 no auditório Fernando Falcão na sede da Assembleia, localizada no bairro do Calhau.
Na ocasião, representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), o presidente da entidade de classe, promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim participou da audiência compondo a mesa da solenidade. Em seu pronunciamento, destacou a satisfação da entidade em estar presente ao ato e, frisou sobre a importância da audiência. “Atos desta natureza são essencialmente importantes para a formalização de um debate entre a classe política, as instituições democráticas de nosso país e a nossa sociedade.
Nós precisamos ter essa compreensão que, quando se pensa em reforma, há uma pré-concepção sobre a necessidade de aperfeiçoamento sobre o tema e, além disso, precisa ser muito dialogado junto à sociedade”, destacou Tarcísio Bonfim.
O deputado estadual Eduardo Braide que presidiu a audiência pública, é também o presidente da Comissão Especial criada para discutir o tema no parlamento maranhense. Em seu discurso de abertura destacou a importância do diálogo com a sociedade sobre os projetos em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados. “A Reforma Política, neste momento tão importante para o país, não pode ser negligenciada. Ela é a mãe de todas as reformas”, ressaltou o deputado.
Anterior aos debates, o procurador da república no Maranhão, Juracy Guimarães Júnior, o deputado federal Rubens Júnior, coordenador da bancada federal, e o presidente do Movimento contra a Corrupção Eleitoral, Marlon Reis, realizaram palestras sobre o Sistema Eleitoral brasileiro e sobre a forma como a população escolhe seus representantes. Durante o debate foram discutidos temas como o voto em lista fechada, fim das coligações, da reeleição e dos cargos de vice, financiamento público de campanha, dentre outros.
A audiência pública contou com a presença dos deputados federais Rubens Júnior (PCdoB), José Reinaldo Tavares (PSB), Hildo Rocha (PMDB) e Waldir Maranhão (PP), os deputados estaduais Levi Pontes (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Edilázio Júnior (PV), César Pires (PEN) e Stênio Rezende (DEM), os vereadores Chico Carvalho, Estêvão Aragão e Raimundo Penha, e o ex-deputado Joaquim Haickel. Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ângelo Santos e o promotor de justiça Pablo Bogéa, no ato representando o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Além disso, diversos dirigentes de partidos políticos e líderes sindicais também compareceram à audiência
No último sábado, 6, a Associação do Ministério Público do Estado do
Maranhão (AMPEM), promoveu um café da manhã em homenagem às mães,
incluindo, também, atividades do dia da saúde. O evento foi realizado a
partir das 8h, no Espaço AMPEM Eventos localizado na sede da entidade,
no bairro Quintas do Calhau e contou com a presença dos membros da
diretoria da AMPEM, associados e seus familiares.
Como programação do dia da saúde foi disponibilizada a emissão do
cartão do SUS e vacinação contra o vírus da gripe com parceria da
Secretaria Municipal de Saúde. Na ocasião, foram emitidos cerca de 200
cartões. Além disso, também como parte da programação do dia da saúde, a
Academia MK3 realizou aula de fitdance, houve uma degustação de
alimentos orgânicos da BioAliementos Orgânicos com o personal trainer,
Lucio Marques, serviços de dermatologia da Clínica Loupe Serviços
Médicos e Estética, serviços de odontologia da Clínica Firenze
Odontologia, serviços de estética da Clinica DR. Hollywood e serviços
oferecidos pela Faculdade Cest.
O saxofonista Zé Cláudio fez apresentação durante o café da manhã e, na
oportunidade, o promotor-corregedor de justiça Cassius Chai cantou uma
música em homenagens às mães. Ao final do evento, houve sorteio de
brindes – que teve a parceria da Nature Corretora de Seguros – além de
entrega de rosas e cartões.
O presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, agradeceu a presença de todos e
enfatizou a importância de homenagear, além da importância do cuidado
com a saúde. “Diante das adversidades do dia-a-dia de todos nós,
precisamos nos reunir e prestigiar esse espaço que é nosso, de todos nós
que fazemos a AMPEM. Hoje foi um dia para pensarmos no cuidado com a
nossa saúde e de expressar gratidão àquelas pessoas que nos amam
incondicionalmente e cuidam de cada um de nós, as nossas mães”,
ressaltou o presidente.
Para a promotora de justiça Maria da Glória Mafra, o dia da saúde tem
uma finalidade de se fazer pensar sobre a importância do cuidado de si
mesmo. “Eu utilizei alguns serviços oferecidos e, esse dia da saúde é
importante para que possamos conhecer esses serviços e poder cuidar de
nós mesmos, já que cuidamos tanto dos outros e acabamos não pensando em
nosso próprio bem estar, nós que somos mães”, afirmou Maria da Glória.
A promotora de justiça aposentada Silvia Celeste ressaltou o quão
agradável foi o café da manhã, incluindo a apresentação do saxofonista
Zé Cláudio. A aposentada foi uma das sorteadas com brindes pelo dia das
mães. “O café da manhã foi maravilhoso, como sempre são o eventos da
AMPEM. Além disso, ainda tive a oportunidade de tomar a vacina contra a
gripe”, destacou.
Com o apoio da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), acontecerá no dia 20 de maio a Corrida do Ministério Público do Maranhão – Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento será realizado a partir das 16h30, com o ponto de partida no prédio da sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada no bairro do Calhau.
Com 5 km, 10 km e corrida kids, a atividade contará com a participação de 700 corredores e tem o objetivo de chamar atenção aos 100 mil casos de abuso e exploração sexual de crianças que ocorrem por ano no Brasil.
Ao final do percurso haverá entrega de prêmios aos ganhadores.
Nos dias 2 e 3 de maio, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), representada por seu presidente, promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim esteve em Brasília para acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional 287/16, que trata da Reforma da Previdência.
Na ocasião, junto à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e a representantes de entidades de classes de Ministério Públicos estaduais de todo o país, Tarcísio Bonfim esteve em audiência com o presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Carlos Maru, para tratar do tema de interesse dos membros do MP e da sociedade brasileira.
O presidente da AMPEM também se reuniu com o deputado federal Rodrigo Pacheco, presidente da Comissão Constituição e Justiça (CCJ) e relator da comissão da Reforma da Previdência, para tratar sobre o Projeto de Lei 280/16, de Abuso de Autoridade, além da PEC da Reforma da Previdência
“É necessário fazer esse acompanhamento do que está tramitando no Congresso para assegurar que nenhum direito seja ceifado aos membros do Ministério Público e, também, a população brasileira”, afirmou o presidente da AMPEM.
No próximo sábado, 6, a Associação do Ministério Público do Estado do
Maranhão (AMPEM), promoverá um café da manhã em homenagem ao Dia das
Mães. O evento ocorrerá a partir das 8h, no Espaço AMPEM Eventos, na
sede da entidade de classe, localizada no bairro Quintas do Calhau.
Na ocasião, haverá apresentação do saxofonista Zé Cláudio e sorteio de
brindes com apoio da Nature Corretora de Seguros. Além disso, na
programação do evento, serão realizadas atividades pelo Dia da Saúde que
contará com ações voltadas para o bem-estar e qualidade de vida, como
vacinação contra o vírus da gripe e emissão do cartão do SUS em parceria
com a Secretaria Municipal de Saúde, aula de fitdance com a Academia
MK3, degustação de alimentos orgânicos da BioAliementos Orgânicos com o
personal trainer Lucio Marques, serviços de dermatologia da Clínica
Loupe Serviços Médicos e Estética, serviços de odontologia da Clínica
Firenze Odontologia, serviços de estética da Clinica DR. Hollywood e
serviços oferecidos pela Faculdade Cest.
A quarta edição do Encontro Regional de
Gestão Estratégica: o MP contra a corrupção foi realizada nos dias 27 e
28 de abril, na cidade de Santa Inês.
O presidente da AMPEM, promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim,
participou do encontro representando a entidade de classe. Na ocasião,
em sua apresentação durante o seminário “MP contra a corrupção”,
ressaltou sobre o trabalho preventivo realizado pelo MPMA no combate à
corrupção. “O Ministério Público não é inimigo dos gestores, ao
contrário, promove o diálogo em nome do povo a fim de resguardar os
interesses coletivos”, afirmou.
A programação do primeiro dia do evento incluiu uma reunião da
Administração Superior com 21 promotores de justiça das comarcas de
Bacabal, Bom Jardim, Coroatá, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Monção,
Olho d’Água das Cunhãs, Pindaré-Mirim, Poção de Pedras, Santa Inês,
Santa Luzia, Vitorino Freire e Zé Doca. O primeiro momento foi encerrado
pelo secretário de Planejamento e Gestão, Raimundo Nonato Leite, que
apresentou o Plano Geral de Atuação do MPMA, com foco no combate à
corrupção.
No turno da tarde, a programação teve continuidade com o seminário “MP
contra a corrupção”. O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Santa
Inês, Sandro Carvalho de Lobato, destacou, em seu pronunciamento, a
satisfação em receber, no encontro, os cidadãos e os membros do MPMA
para discutir sobre estratégias de combate à corrupção.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou a
importância da participação dos moradores e gestores de Santa Inês e
outros 13 municípios da região. “O Ministério Público e o cidadão contra
a corrupção é mais que uma mensagem. É uma parceria indisponível, pois
só se enfrenta a improbidade administrativa se, além das necessárias
punições, se age com medidas preventivas e pelo fortalecimento do
controle social”, afirmou o procurador-geral.
No último dia do evento, 28, a programação foi destinada aos promotores
de justiça da localidade. Foram tratados temas como as orientações do
Plano Geral de Atuação (PGA), a exposição do Gaeco e do Gaeproad e a
assinatura dos Termos de Adesão aos projetos do PGA.
Os encontros regionais são de iniciativa da Procuradoria Geral de
Justiça e buscam permitir a membros e servidores de todas as comarcas do
Estado o debate sobre os projetos de execução do Planejamento
Estratégico do Ministério Público focando no combate à corrupção.
O Encontro Regional de Gestão Estratégica contou com a participação de
membros e servidores do Ministério Público do Maranhão e de
representantes da sociedade civil organizada. A próxima edição
acontecerá no município de Timon nos dias 22 e 23 de maio.
Na última terça-feira, 25, foi iniciada a terceira edição do Encontro Regional de Gestão Estratégica: MP contra a corrupção, na cidade de Morros. O evento teve seu encerramento na manhã da quarta-feira, 26, no Fórum da Comarca do município. O encontro tem como foco debater os projetos execução do Planejamento Estratégico do Ministério Público e discutir sobre o combate à corrupção.
Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), seu presidente, promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim participou do encontro e compôs a mesa de trabalhos no seminário “MP Contra a Corrupção”. Tarcísio Bonfim ressaltou o apoio da entidade de classe à iniciativa: “O tema da corrupção permeia todas as políticas públicas. Esse encontro regional reitera o compromisso do MP em combater este mal. O diálogo com a sociedade e gestores precisa ser permanente em prol da resolução de nossos problemas”, frisou o presidente.
A mesa da solenidade foi composta pelo presidente da AMPEM, Tarcísio Bionfim, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o prefeito de Morros e representante da FAMEM, Sidrak Santos Feirosa; a ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira e o corregedor-geral, Eduardo Nicolau.
No primeiro dia, de acordo com a programação, ocorreu reunião da Administração Superior com os promotores de justiça da localidade. O procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou a importância do encontro. “Esse encontro regional representa uma reaproximação com a sociedade e o aperfeiçoamento do diálogo institucional entre administração superior e os promotores de justiça. O nosso objetivo é fazer um Ministério Público mais forte para atender a sociedade maranhense”, afirmou o procurador-geral. Na tarde da terça-feira aconteceu o Seminário Contra a Corrupção com a participação da sociedade civil. A promotora de justiça titular da Comarca de Morros, Érica Beckman iniciou a última atividade do encontro no dia. O último dia do Encontro Regional na cidade de Morros – dia 26 – foi destinado aos promotores de justiça da região, tratando de assuntos específicos como as orientações do Plano Geral de Atuação (PGA), a exposição do Gaeco e do Gaeproad e a assinatura dos Termos de Adesão aos projetos do PGA.
O evento teve a participação de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão e de representantes da sociedade civil organizada. A próxima edição do Encontro Regional acontece no município de Santa Inês nos dias 27 e 28 de abril
Com o objetivo de discutir a problemática da convivência marital e
estupro de vulnerável no Estado do Maranhão, o CAOP/IJ e a Escola
Superior do Ministério Público realizarão, no próximo dia 05 de maio, o
Seminário: Estupro de vulnerável e Convivência Marital: Prevenção,
Abordagem e Enfrentamento. O evento será no Auditório da Procuradoria
Geral de Justiça e conta com carga horária de 8h.
O Público-alvo do evento são Promotores de Justiça, servidores,
convidados do Sistema de Garantia de Direitos e estudantes
universitários.
Em virtude de notícia veiculada no programa Ligação Direta, apresentado pelo Sr. Sérgio Fernandes, na Rádio 1180 AM, em que imputa omissão da Promotora de Justiça Geralides Mendonça Castro, em relação a diversos problemas enfrentados pela população Ribamarense no que concerne a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela empresa Odebrecht Ambiental, a AMPEM faz publicar a presente NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO: