XIII CARNAMPEM: muita alegria e animação marcaram o evento

No último sábado, dia 22 de fevereiro, a AMPEM realizou a XIII edição do CARNAMPEM, um dos eventos mais aguardados do calendário festivo de nossa entidade. 

Diversão é Lei!! O público presente levou ao pé da letra o slogan do CARNAMPEM que foi um dos mais animados de todos esses 13 anos do evento.  Com um público estimado de 700 pessoas, o Espaço AMPEM Eventos, tomado de foliões foi a imagem que marcou o nossa festa carnavalesca.

O CARNAMPEM, contou com a apresentações do Conjunto Madrilenus, Vagabundos do Jegue, A Máquina de Descascar’Alho, Mano Bloco, Bicho Terra e Grupo Argumento, que não deixaram ninguém parado, foi animação do início ao fim.

O evento contou ainda com a presença da Secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, do Superintendente de Ação e Difusão Cultural, Wellington Reis, e ainda a Corte Momesca de São Luís.

 

A AMPEM formula pedido de Auxílio-livro

Na manhã de hoje, 17/02, a Diretoria da AMPEM, em reunião com a Procuradora-Geral de Justiça, protocolou PEDIDO DE PROVIDÊNCIA no sentido de que seja alterada a Lei Complementar Estadual 13/91, para acrescentar o benefício do auxílio-livro dentre o rol de vantagens estabelecido no art. 126 a todos os membros do Ministério Público MA.

O pleito tem o objetivo de proporcionar ao Membro do MP instrumentos de trabalho atualizados para o melhor desenvolvimento das suas atividades jurisdicionais, tendo em vista a necessidade contínua de atualização de legislação e doutrina, em razão das constantes alterações e inovações no ordenamento jurídico brasileiro.

A AMPEM recebe a visita de seus associados

Não é todo dia que se pode reunir nomes como Plínio Teixeira, Jayro Lins e Carlos Nina, a história viva do Ministério Público, numa mesma sala.   E isso ocorreu na manhã de hoje em nossa sede.

Esbanjando vitalidade e alegria nossos associados puderam relembrar momentos marcantes de suas carreiras ministeriais e colocar a conversa em dia.

XIII CARNAMPEM: Diretoria da AMPEM visita Secretária de Estado da Cultura

No fim da manhã de hoje a Diretoria da AMPEM, esteve com a Secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, e com o superintendente de Ação e Difusão Cultural, Wellington Reis, a fim de fechar mais uma parceria para a realização do XIII CARNAMPEM.  Durante a reunião a Secretária ratificou a solicitação da AMPEM no que tange a programação do nosso tradicional evento carnavalesco.  Em sua décima terceira edição, o CARNAMPEM é hoje uma das festa mais aguardada do calendário de nossa entidade de classe, e a Secretaria de Estado da Cultura sempre foi parceria importante para sua realização.

Na programação desse ano teremos Conjunto Madrilenus, Vagabundos do Jegue, A Máquina de Descascar`Alho, Mano Borges e o ManoBloco, Bateria da Marambaia do Samba, Bicho Terra e Grupo Argumento.

Como é tradição em nosso CARNAMPEM teremos aquela deliciosa Feijoada, muita animação, alegria de montão, refrigerantes e águas comercializados a presto de custo, e a novidade está na cerveja Itaipava geladíssima, também a preço de custo.

CARNAMPEM Diversão é Lei!!

XIII CARNAMPEM: Diretoria da AMPEM visita Secretária de Estado da Cultura

No fim da manhã de hoje a Diretoria da AMPEM, esteve com a Secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, e com o superintendente de Ação e Difusão Cultural, Wellington Reis, a fim de fechar mais uma parceria para a realização do XIII CARNAMPEM.  Durante a reunião a Secretária ratificou a solicitação da AMPEM no que tange a programação do nosso tradicional evento carnavalesco.  Em sua décima terceira edição, o CARNAMPEM é hoje uma das festa mais aguardada do calendário de nossa entidade de classe, e a Secretaria de Estado da Cultura sempre foi parceria importante para sua realização.

Na programação desse ano teremos Conjunto Madrilenus, Vagabundos do Jegue, A Máquina de Descascar`Alho, Mano Borges e o ManoBloco, Bateria da Marambaia do Samba, Bicho Terra e Grupo Argumento.

Como é tradição em nosso CARNAMPEM teremos aquela deliciosa Feijoada, muita animação, alegria de montão, refrigerantes e águas comercializados a presto de custo, e a novidade está na cerveja Itaipava geladíssima, também a preço de custo.

CARNAMPEM Diversão é Lei!!

AS CAUSAS DO CAOS

Wagner Lago

 

Foi preciso que ocorressem atrocidades medievais – decapitações e matanças de pessoas, inclusive incineradas – para que repercutisse mundialmente e o Brasil tomasse conhecimento do Maranhão real,  verdadeiro, diferente do produzido pelo marketing oficial que aliena, há anos, o nosso povo. O Maranhão real ostenta os piores indicadores sociais do país em saúde, educação, segurança, enfim, em todos onde é exigida a presença do Estado. Por que isto ocorre, num Estado sem seca, de terras férteis, rios perenes, que, historicamente, socorreu o flagelado nordestino na seca? Por que um Estado que produziu grandes safras de arroz, algodão, óleos, alimentos em geral, chegou a este estado de pobreza, miséria e insegurança? É porque, há tempos, o Maranhão não tem governo legítimo e preparado. A ilegítima e despreparada ocupante do cargo nunca teve qualquer projeto, sequer preocupação com o destino dos maranhenses. Quase 1 milhão destes migraram para sobreviverem. Ela sabe e confia que o pai, desde o primeiro “mandato”, decidiu que a filha, embora despreparada, fosse a dirigente do povo maranhense. Contou, para essa premiação à incompetência, com as alternadas ações, omissões, tardanças e subserviências do judiciário eleitoral, tanto aqui como em Brasília. A ONU, o CNJ, o MPF, a OEA, a Imprensa Nacional, o Judiciário maranhense, os blogs do mundo inteiro, denunciam e reagem à desumana acefalia a que o Maranhão foi submetido. Nada funciona, a não ser a mídia da louvação e do engodo. O cinismo governamental chega a responsabilizar o Poder Judiciário local pela falência de um serviço público que não é da sua responsabilidade. O Tribunal de Justiça e a Associação dos Magistrados maranhenses reagiram à altura à chicana. Igualmente agredido pelo desvario do desgoverno local, também o CNJ reagiu. Este Conselho, antes mesmo do agravamento das ocorrências, já detectara a falência do sistema prisional do Estado, sugerindo medidas, nunca aplicadas. Mas a falência é em todos os setores onde o Estado deveria estar presente. Onde a produção de alimentos do Maranhão? Onde está a educação que poderia retirar das ruas milhares de crianças, moças e rapazes desocupados, assistindo-lhes em escolas de tempo integral? Na saúde chegam ao despautério de dizerem que doente de São Luís busca atendimento em Coroatá e Peritoró, quando querem atacar o Prefeito de São Luís. Em um país onde as instituições funcionassem decentemente, o Poder Central já teria realizado Intervenção Federal para resguardar os direitos humanos, há décadas, inobservados e  desrespeitados no Maranhão.  E essa medida constitucional procederia a normalização das funções estatais, inclusive determinando eleições, objetivando legitimar a vontade do povo maranhense num governo legítimo como foi o de Jackson Lago, degolado por essa conjuntura. A raiz, o cerne da questão maranhense é a inexistência e insuportável permanência de governos ilegítimos e fraudadores da vontade popular. Que a alma da inocente Ana Clara, mártir dessa conjuntura, ilumine os destinos do Maranhão, com a realização das mudanças absoluta e cristãmente necessárias. Soube, agora, que o MPF vai pedir Intervenção Federal no Maranhão. Não acredito que o Congresso e a Presidência a acolham.

AMPEM participa de confraternização de membros e servidores do MP da Região Tocantina

Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão participa nesta quarta-feira (04), da confraternização de membros e servidores do Ministério Público da Região Tocantina. O jantar acontece no Restaurante Cabana do Sol a partir das 19h.
 
 
 

AMPEM aciona promotoria da saúde para garantir assistência a estudante que faz greve de fome

O atendimento ao estudante de Ciências Sociais, Josemiro Oliveira, que permanece sem se alimentar desde a última terça-feira  e acorrentado ao prédio onde deveria funcionar a Casa do Estudante, foi garantido após a visita da promotora de justiça, Sandra Pontes a Universidade Federal do Maranhão na manhã deste sábado (30).
 
Ao encontrar o estudante em uma situação que a mesma descreveu como de “indignidade humana”, Sandra Pontes entrou em contato imediatamente com o presidente da Associação do Ministério Público, José Augusto Cutrim Gomes, que prontamente convocou a promotora de justiça e defesa da saúde, Gloria Mafra.
 
As promotoras de justiça constataram que o mesmo está em estado debilitado de saúde devido a greve de fome já durar quatro dias. A promotora Gloria Mafra solicitou que uma ambulância do serviço móvel de urgência – SAMU fosse enviada ao local para verificar a saúde do estudante.
 
Durante a checagem médica a equipe do SAMU constatou que os sinais vitais do rapaz continuam normais. “Preocupou a nós da AMPEM e do Ministério Público, essa situação e não podíamos permitir que algo mais grave acontecesse, por isso solicitamos equipe médica para verificar a situação.”
 
O presidente da AMPEM, José Augusto Cutrim Gome disse que o Ministério Público Federal, já foi acionado a tomar as providências cabíveis sobre o caso.
 
Estiveram também na ocasião estudantes, professores, lideres do movimento paredista, os deputados estaduais Bira do Pindaré e Eliziane Gama, a comissão de Direitos Humanos da OAB. Josemiro Oliveira continua em greve de fome.
 
 

ALDEIAS ALTAS – MPMA cobra funcionamento de posto de saúde no povoado Lagoa Verde

A 4ª Promotoria de Justiça de Caxias ingressou com uma Ação Civil Pública na qual requer a estruturação e funcionamento do posto de saúde do povoado Lagoa Verde, situado na Zona Rural do município de Aldeias Altas (termo judiciário da comarca). A ação foi protocolada no último dia 11 e é de autoria do promotor de justiça Fábio Menezes de Miranda.
 
 
De acordo com a ACP, a falta de equipamentos e profissionais no posto de saúde impossibilita a realização de tratamentos preventivos de diversos problemas de saúde, causando sobrecarga nos atendimentos hospitalares na sede do município.
 
As constantes denúncias recebidas pela promotoria levaram à instauração de um procedimento administrativo e à realização de vistorias que apontaram que, apesar da estrutura física regular, o posto de saúde está sem funcionar há muito tempo, não tendo equipamentos nem profissionais para a realização de atendimentos.
 
Foi verificado pelo Ministério Público que o posto de saúde do povoado Lagoa Verde está fechado desde 1° de janeiro deste ano, quando teve início a atual gestão municipal. Anteriormente, o atendimento já era insuficiente, pois o posto só funcionava uma vez por mês. Diante da situação, a 4ª Promotoria de Justiça de Caxias encaminhou Recomendação à Prefeitura de Aldeias Altas para que fossem solucionados os problemas, mas não obteve qualquer resposta.
 
Na ação, o Ministério Público requer que a Justiça determine, em medida liminar, que sejam adotadas as providências necessárias para o funcionamento adequado do posto de saúde, dotando-o de equipamentos e profissionais da área médica, no prazo de 30 dias. Em caso de descumprimento da decisão, foi pedida a determinação de multa diária de R$ 1 mil.
 
Redação: CCOM-MPMA
 
 

XX Congresso Nacional do Ministério Público começa nesta quarta-feira

Começa esta semana, entre os dias 30 e 2 de novembro, em Natal, o XX Congresso Nacional do Ministério Público. O evento é realizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern).
 
 
Com o tema “25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade”, o evento tem por objetivo lançar um olhar sobre o processo de construção da identidade do Ministério Público pós-Constituição de 1988. Membros do Ministério Público de todo o país estarão presentes no evento.
 
Confira abaixo a programação completa do evento:
 
30/10/2013 (Quarta-feira)
08h00 – 18h00 Credenciamento (Centro de Convenções de Natal)
 
14h00 – 18h00 Reuniões dos Colegiados (Local: Serhs Natal Grand Hotel)
 
19h00 – 20h00 Solenidade de Abertura
 
20h00 – 21h15 Apresentação Cultural
 
21h15 Coquetel com Apresentações Musicais
 
31/10/2013 (Quinta-feira)
 
08h30 – 10h00 Painel Inaugural: “Poder de investigação criminal do Ministério Público”
Coordenador: Alexandre Magno Lacerda – Presidente da Associação do Ministério Público do Mato Grosso do Sul
 
Painelistas:
1)    Lênio Streck – Procurador de Justiça do MP/RS
2) António Cluny – Procurador Português e Presidente da MEDEL (Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades)
 
10h00 – 10h20 Coffee Break
 
10h20 – 11h20 Painel 02: “Estrutura e modelos de atuação do Ministério Público em outros países”
Coordenador: Manuel Pinheiro de Freitas – Promotor de Justiça do MP/CE
 
Painelistas:
1) Carla Deveille-Fontinha – Procuradora do Ministério Público Francês (Magistrada de ligação da Embaixada Francesa no Brasil)
2) Derk Kuipers (Holanda) – Secretário-Geral da International Association of Prosecutors – IAP
11h30 – 12h30  Painel 03: “Cooperação jurídica internacional e atuação do Ministério Público”
Coordenador: Rômulo de Carvalho Ferraz – Secretário de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
 
Painelistas:
1)    Edilson Mougenot Bonfim – Procurador de Justiça do MP/SP
2)    2) Alun Milford – Procurador do Reino Unido
 
12h30 – 14h30 Intervalo para Almoço
 
14h30 – 15h30  Painel 04: “Sistema bancário e direitos do consumidor”
Coordenador: Ney Lopes Júnior – Coordenador Geral do Procon/RN
 
Painelistas:
1)    Murilo de Morais e Miranda – Promotor de Justiça do MP/GO e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON
2) A confirmar
 
15h30 – 15h50 Coffee Break
 
15h50 – 17h20  Grupos de Trabalho Setorial:
 
1) Consumidor: “Atualização do Código de Defesa do Consumidor” – Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON;
 
2) Criminal: “Justiça criminal e estado de inocência” – Orlando Faccini Neto – Juiz de Direito;
3) Pessoa portadora de necessidades especiais: AMPID;
 
4) Meio ambiente: ABRAMPA;
 
5) Saúde: AMPASA;
 
6) Reunião conjunta dos colegiados (membros do CNMP, CONAMP, CNPG, CNCGMP, CNOMP, CDEMP);
 
7) Grupo Nacional do Ministério Público – GNMP;
 
8) Movimento do Ministério Público Democrático – MPD;
 
9) International Association of Prosecutors: Janne Hubner (Dinamarca) – Gerente de Comunicações da IAP.
 
17h30 – 18h30  Painel 05: “Racionalização da atuação do Ministério Público: enfoque constitucional e necessidade de otimização das despesas em face das prioridades institucionais”
Coordenador: Marcelo Ferra – Conselheiro do CNMP
 
Painelistas:
1)    André Ramos Tavares – Professor da PUC/SP
2) Carlos Vinícius – Promotor de Justiça do MP/GO
 
22h00 Programação Social: Peppers Hall (Por Adesão)
 
01/11/2013 (Sexta-feira)
 
08h30 – 09h30 Painel 06: “Processo de execução nas ações civis públicas: instrumentos e mecanismos para a exequibilidade das decisões em ações coletivas”
Coordenador: Tito Amaral – Promotor de Justiça e ex-Conselheiro do CNMP
 
Painelistas:
1) Elton Venturi – Procurador Regional da República da 3ª Região
2) Hermes Zanetti Jr. – Promotor de Justiça do MP/ES
09h30 – 10h00 Case: Adulteração de combustíveis automotivos e controle de qualidade
 
10h00 – 10h20 Coffee Break
 
10h20 – 11h20 Comissões Temáticas (Apresentação de Teses)
 
11h30 – 12h30 Painel 07: “Infância e Juventude: A crise do sistema socioeducativo brasileiro: papel do Ministério Público e obrigações do Estado versus obrigações do adolescente”
 
Painelistas:
1)    Murilo Digiácomo – Promotor de Justiça do MP/PR
2)    2) Manoel Onofre Neto – Promotor de Justiça do MP/RN
 
12h30 – 14h30 Intervalo para Almoço
 
14h30 – 15h30 Painel 08: “Seguro e a proteção do consumidor turista”
Coordenador: Paulo Castilho – Promotor de Justiça do MP/SP
 
Painelistas:
1)    José Augusto Peres Filho – Promotor de Justiça do MP/RN
2) Angélica Carlini – Especialista em Direto do Seguro
3) Bruno Miragem – Professor da UFRGS
 
15h30 – 15h50 Coffee Break
 
15h50 – 17h20 Comissões Temáticas (Apresentação de Teses)
 
17h30 – 18h30  Painel 09: “Improbidade administrativa: perspectivas e desafios”
Coordenador: Afonso de Ligório – Promotor de Justiça do MP/RN
 
Painelistas:
1)    Emerson Garcia – Promotor de Justiça do MP/RJ
2) Sílvio Marques – Promotor de Justiça do MP/SP
 
21h00 Festa de Encerramento
 
02/11/2013 (Sábado)
 
10h00 – 13h00 Plenária
13h00 Encerramento do Congresso
 
 
 
 
 

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