Na última quinta-feira, 21, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), representada por seu presidente, promotor de justiça Tarcísio Bonfim, participou do lançamento da campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas” nos munícipios de Estreito e Porto Franco.

O projeto foi desenvolvido pelo MPMA e tem como objetivo propor medidas para a prevenção do uso das drogas e reinserção social dos usuários e dependentes. 

Para Tarcísio Bonfim, campanhas como estas são importantes para a conscientização da sociedade quanto ao uso indevido de drogas e de como são necessárias ações permanentes para a reabilitação dos dependentes. “É importante que esclareçamos para a sociedade os efeitos do uso de entorpecentes.

Além disso, devemos dialogar sobre a forma que se deve recuperar as pessoas que são dependentes.  A promoção desses projetos do MP é muito significativa para todos”, afirmou.   A campanha já contabiliza 65 munícipios e a meta é que 100 cidades façam adesão até o final do ano.     

De 9 a 11 de outubro será realizado o “Congresso 27 ECA: Caminhos para a Justiça Adaptada para Criança e Adolescente no Brasil” na sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada no bairro do Calhau.

O evento será promovido pela CAOp-IJ, em parceria com o Ministério Público e a Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, e contará com palestras e oficinas voltadas para a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. As inscrições para o congresso podem ser feitas através do link https://www.mpma.mp.br/eventos/eca-27-anos/inscricao/

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim, participou nesta terça-feira, 20, de audiência pública na Assembléia Legislativa do Maranhão para debater Projetos de Lei Complementar do Governo do Estado que tratam sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Maranhão (IPREV) e do Conselho Administrativo do FUNBEM.  

A audiência foi aberta pelo presidente da Comissão de Administração, Seguridade Social e Relações do Trabalho, deputado Wellington do Curso (PP), que passou a coordenação dos trabalhos para o deputado Eduardo Braide, autor do requerimento propondo a reunião. O deputado Adriano Sarney compôs depois a mesa dos trabalhos.  

O presidente da AMPEM considerou a iniciativa importante para que o servidor público, diretamente ligado à matéria, pudesse ser ouvido e apresentasse suas sugestões para o aperfeiçoamento do sistema previdenciário e que o modelo sugerido com a criação do IPREV, por exemplo, possa ser construído de forma democrática e com participação de todos os envolvidos.  

Os pontos do projeto destacados pelo representante dos membros do Ministério Público foram contemplados nas alterações aprovadas ao final da audiência tais como: a necessidade de assegurar o princípio da paridade entre os membros e garantir a eleição direta para a presidência do Conselho Administrativo e vaga para um representante do Ministério Público, que não estava prevista na mensagem original do Executivo.  

Pela proposta original o titular da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores presidirá o órgão. Entre as modificações aprovadas contemplou-se a necessidade de que a eleição se dê pelos próprios membros do Conselho Administrativo.

Outra proposta de emenda ao PL diz respeito ao caráter do Conselho Fiscal que deixaria de ser apenas consultivo para ser deliberativo e com isso se realizar a supressão do parágrafo 5º do artigo 7º, do PL nº 007/17, que previa a aprovação dos relatórios do Conselho Fiscal pelo Conselho Administrativo.   Outra emenda aprovada na audiência assegura a representação, no conselho, dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público, modificando assim o texto original que previa 09 membros, sendo 05 escolhidos pelo Executivo.

Foi aprovada ainda, a proposta de emenda para redução do número de cargos comissionados do órgão e realização de concurso público.   As emendas aprovadas na audiência serão encaminhadas para as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Administração a Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho e , por fim, vão ao plenário da Assembleia Legislativa para serem apreciadas.

De 26 a 27 de outubro será realizado o 1º Seminário da Perícia Oficial do Maranhão. O evento, promovido pela Associação da Polícia Técnico-Científica do Maranhão (APOTEC-MA), acontecerá no Palácio Henrique de La Roque.   Inscrições: INCRIM-SLZ, Instituto de Genética Forense (IGF). 25/08 a 25/09 – R$ 40,00 reais Estudantes, R$ 60,00 reais Profissionais 26/09 a 26/10 – R$ 60,00 reais Estudantes, R$ 80,00 reais Profissionais Contato: (98) 98885-8205

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) firmou convênio com a clínica neurológica Cneuro, localizada no bairro Jardim Renascença.

O convênio oferece aos membros associados da AMPEM o desconto nos serviços referentes a especialidade de neurologia e neurocirurgia. 30% nos pagamentos à vista e 20% nos pagamentos parcelados.

Para mais informações, entre em contato a clíninca pelo número (98) 3235-0011. Ou ligue para a AMPEM no número (98) 3304-5480.

os dias 12 e 13 a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) representada por seu presidente, promotor de justiça Tarcísio Bonfim, participou de atividades do conselho deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), em Brasília.

 Entre as ações, o conselho se reuniu com a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, ocasião em que a representante ministerial foi convidada a participar do XXII Congresso Nacional do Ministério Público. Além disso, Tarcísio Bonfim esteve presente na reunião do conselho deliberativo da CONAMP em que foram debatidos temas de interesse do Ministério Público brasileiro entre os quais o  XXII Congresso Nacional do MP, que será realizado de 27 a 29 de setembro, em Belo Horizonte (MG).