A promotora de justiça, Maria da Glória Mafra, membro do Conselho Consultivo da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), ministrá palestra na XI Conferência Municipal de Saúde, nesta terça-feira, 2, na cidade de Aracruz (ES).
A palestra terá como tema “Direito à Saúde como Direito de Cidadania” e acontecerá no auditório do SESC do município, a partir das 19h.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim, reuniu-se nesta segunda-feira, 1, com a Secretária da Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Maranhão (SEGEP), Flávia Alexandrina.  
O encontro teve como finalidade tratar de temas relevantes aos associados aposentados e pensionistas da AMPEM.

Na última sexta-feira, 29, foi realizada a solenidade de posse da diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) para o anuênio 2019/2020, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão. Na ocasião, também foram entregues o prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria e a comenda Ordem do Mérito do CNOMP.
A primeira vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Camila Gaspar, esteve presente no evento compondo a mesa de trabalhos. Ela colocou a entidade de classe à disposição da CNOMP. “É importante que a AMPEM prestigie a CNOMP para estreitarmos as relações. Nossa entidade estará sempre à disposição”, afirmou.
A ouvidora do MPMA, Rita de Cassia Maia Baptista, passou o cargo de presidente do CNOMP para o ouvidor do MP de Rondônia, Héverton Alves Aguiar. Por sua vez, Rita de Cassia Baptista tomou posse como diretora de Comunicação do órgão.
Em seu pronunciamento, Rita de Cassia Baptista afirmou ter sido uma grande honra por ter sido escolhida para presidir o Conselho, por ter merecido a confiança dos ouvidores e ouvidoras dos MPs de todo o Brasil. “É deste misto de sentimento que emana a deliciosa sensação que estou sentindo nesta cerimônia, simbolizadas pela certeza de dever cumprido. A sensação de felicidade, esperança e leveza”.
A ouvidora do MPMA agradeceu as parcerias firmadas com órgãos do MP e de diversas instituições, o empenho dos ouvidores da instituição e fez um balanço de todas as realizações de sua gestão, como a criação o selo de boas práticas e do banco de dados. ” É certo hoje que o CNOMP, órgão que congrega as Ouvidorias, tem sido um verdadeiro agente da cidadania na salvaguarda de um bem maior: o interesse público”.
Por último, ela ressaltou as qualidades do novo presidente do CNOMP. “Tenho certeza que farás uma gestão digna de louvor. Tua história profissional fala por ti. É disso que o Conselho precisa, compromisso e competência”.
Em seu pronunciamento de posse, Héverton Aguiar agradeceu aos colegas do conselho a confiança depositada nele e destacou o legado deixado por Rita de Cassia Baptista e de sua antecessora, Rose Meire Cyrillo, duas mulheres estiveram à frente do CNOMP. “Tenho a honrosa missão de dar seguimento ao trabalho de duas mulheres extraordinárias, que levaram o mais jovem dos conselhos ao amadurecimento. Com elas, tivemos um salto qualitativo em nossa estrutura, atuação e reconhecimento institucional ”, disse.
O presidente eleito também prometeu um CNOMP forte, humanizado e compromissado com os valores da democracia e com a população mais necessitada. “Juntos pensaremos e trabalharemos para a construção de ouvidorias capazes de auxiliar o Ministério Público a dar vazão a todas as demandas que são encaminhadas à instituição”, completou. Na vice-presidência, foi eleito o ouvidor do Ministério Público do Amapá, Jayme Henrique Ferreira. No cargo de secretária, tomou posse a ouvidora do Ministério Público de Goiás, Orlandina Brito Pereira.
Ainda como diretores, foram escolhidos o ouvidor do MP do Rio Grande do Norte, Erickson Girley Barros dos Santos (Finanças); a ouvidora do MP de Roraima, Roselis de Sousa (Patrimônio Mundial); a ouvidora do MP Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia (Planejamento e Acompanhamento Legislativo).
Assinaram o termo de posse como vice-presidentes regionais o ouvidor do MP do Acre, Leandro Portela Steffen (Região Norte); o ouvidor do MP do Paraná, Ney Roberto Zanlorenzi (Região Sul); a ouvidora do MP da Bahia, Cleusa Boyda de Andrade (Região Nordeste); o ouvidor do MP do Espírito Santo, Eliezer Siqueira de Sousa (Região Sudeste); o ouvidor do Ministério Público Federal, Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho (Região Centro-Oeste).
O procurador-geral de justiça enfatizou ser uma imensa satisfação o MPMA receber a solenidade de posse da nova diretoria. “Em primeiro lugar pelo fato do Conselho ter completado dez anos, contribuindo para a consolidação da missão institucional do Ministério Público, reverberando as aspirações e reclames sociais”.
O chefe do MPMA também destacou a importância do trabalho desenvolvido por Rita de Cassia Baptista. “Nesta caminhada do CNOMP, emprestamos a competência, a dedicação e a inventividade da nossa ouvidora, que tem levado a missão constitucional das ouvidorias do Ministério Público, com a interlocução permanente e produtiva com os mais diversos segmentos do sistema de justiça, sempre para promover a melhor solução das demandas sociais”.

Com informações MPMA

A promotora de Justiça Ana Luiza Ferro ministrará palestra “O Poder da Palavra – Vencendo Desafios através da Arte” em homenagem ao Dia Internacional da Muljer. O evento acontecerá no próximo sábado, 30, a partir das 20h, no Grand São Luís Hotel.
Aos interessados em participarem do evento podem entrar em contato com a jornalista Rosenira Alves no telefone 982582136.

Na quarta-feira, 28, o presidente da AMPEM e 2º vice-presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, participou da reunião do conselho deliberativo da CONAMP, em Brasília. Na oportunidade, discutiu-se, entre outros assuntos, o posicionamento institucional sobre proposições que tramitam no Congresso Nacional, Conselho Nacional do Ministério Público, Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais superiores.

Sobre a atuação do MP na Justiça eleitoral, ficou definido que a CONAMP ingressará no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, visando assegurar que a atuação no 1º grau dessa justiça especializada seja exercida por juízes e membros do MP dos Estados, como previsto na CF e nas leis.

Foi criado no âmbito da CONAMP um grupo de trabalho para definir o melhor formato de manifestação no TSE. O coordenador é o presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do MP (ASMMP), Romão Ávila Milhan Junior, e integram o GT os presidentes das associações do Amazonas (AAMP), Lauro Machado; de Goiás (AGMP), José Carlos Nery; do Rio Grande do Norte (AMPERN), Fernando Vasconcelos; e do Tocantins (ATMP), Luciano Casaroti.

Em nota recentemente publicada, a entidade se contrapôs à manifestação de Raquel Dodge sobre a ampliação da atuação federal nas funções eleitorais.

Foi aprovado também que a CONAMP solicite reunião com a presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

Outro tema discutido pelo conselho foi a possibilidade de permuta interestadual. Lucas Azevedo, presidente da Associação Cearense do MP (ACMP), será o novo coordenador do GT da CONAMP que trata da permuta. O grupo está redigindo uma sugestão de projeto de lei a ser encaminhada aos procuradores-gerais dos Estados para regulamentação da permuta. O texto será primeiro aprovado pelo conselho deliberativo para posterior encaminhamento aos PGJ’s.

O conselho também aprovou que a CONAMP ingresse como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6106, em que a procuradora-geral da República questiona dispositivos da Lei Complementar 12/1994 do Estado de Pernambuco, que disciplina a ocupação de função de confiança no gabinete do procurador-Geral de Justiça, de membro do Conselho Superior do Ministério Público, de corregedor-geral e de assessor do corregedor-geral.

Com informações CONAMP

A Associação Do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) firmou convênio com salão Iraci Santos – Beleza e Estética localizado na Av. São Luís Rei de França, no bairro do Olho D’água.
Com a parceria os associados têm descontos de acordo com a tabela:
Segunda a sexta: descontos de 10% a 15% de acordo com os serviços oferecidos
Segunda a quarta: descontos de 20% de acordo com os serviços oferecidos
Para mais informações entre em contato com o salão no número (98) 3226-6481 ou pelo número da AMPEM (98) 330554-80.

A procuradora de Justiça aposentada, Helena Barros Heluy, foi uma das homenageadas com o Diploma Bertha Lutz, na solenidade realizada esta quarta-feira, 27, no Plenário do Senado Federal, em Brasília.
Em sua 18ª edição, o Prêmio foi constituído pelo Senado para agraciar pessoas que tenham contribuído na defesa dos direitos da mulher e nas questões de gênero no Brasil.
Helena Heluy é uma das pessoas que colaborou para a fundação da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) no dia 4 de janeiro de 1971.
Durante a cerimônia, a senadora Eliziane Gama, fez a entrega do Prêmio à procuradora de Justiça, e também homenageou Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro, assassinada em março de 2018.
“Essas duas mulheres se confundem na luta pela valorização da mulher, pelo reconhecimento do seu papel no mercado de trabalho e pelo combate à violência. Helena continua na luta, mas, infelizmente, a vida de Marielle foi interrompida de forma brutal. Embora não esteja mais entre nós, sua luta continua. O Diploma Bertha Lutz é uma reverência ao trabalho de Marielle e às ações desenvolvidas por Helena Barros Heluy na Região Nordeste”, afirmou a senadora.

Bertha Lutz

Bertha Maria Júlia Lutz, zoóloga, é conhecida como a maior líder na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras. Ela se empenhou pela aprovação da legislação que outorgou o direito às mulheres de votar e de serem votadas.
A premiação ocorre anualmente. Até hoje, apenas um homem, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, recebeu o diploma.

A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) realizou neste sábado, 23, Assembleia Geral Ordinária na sede da entidade de classe.
O encontro contou com a presença dos membros associados, Conselho Fiscal e a Diretoria Executiva para debater a prestação de contas de 2018 e os demais documentos contábeis da associação.
O Conselho Fiscal tornou de conhecimento dos associados, as informações obtidas nas Atas produzidas em reuniões anteriores, que atestou regularidade e aprovou as contas da AMPEM, no período analisado.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim, participou nesta sexta-feira, 15, de reunião com a diretora do Fórum Desembargador Sarney Costa, Diva Mendes, com a promotora de Justiça Doracy Moreira Reis, com o diretor-Geral da PGJ, Emanoel Peres Netto Guterres e com a coordenadora Administrativa da Direção do Forum da Capital, Nery Paiva, para tratar da reserva de vagas de estacionamento para Promotores de Justiça da Capital.
Na ocasião, o presidente protocolou pleito que requer a manutenção das vagas de estacionamento destinadas aos promotores de justiça que comparecem ao Fórum diariamente para participarem de atos judiciais.