PROMOTORIAS DE S A Z

Promotoria Telefone Fax Endereço
Santa Helena
(98) 3382-1205
3382-1215 – Fórum
(98) 3382-1205
Pça. da Bandeira s/n.º. Centro.
CEP: 65208-000
Santa Inês
(98) 3653-3133 / 3202 / 3091 / 3096 3653-0917
3653-3606/2604 – Fórum
(98) 3653-3091 Rua Wady Haddad n.º 65. Altos. Centro. CEP: 65300-000
Santa Luzia
(98) 3654-5377 / 7635
3654-5252 / 6189 – Fórum
(98) 3654-7635
Av. Nagib Haickel s/n.º. Centro.
CEP: 65390-000
Santa Luzia Do Paruá
(98) 3374-1200
3374-1204 / 1202 – Fórum
(98) 3374-1200 Av. Prof. João Moraes de Sousa n.º 722. Centro. CEP: 65272-000
Santa Quitéria
(98) 3476-1332
3476-1246 – Fórum
(98) 3476-1332
Rua José Bonifácio s/n.º. Centro.
CEP: 65540-000
Santa Rita
(98) 3451-1130 / 1189 3451-1130
Tv. do Mercado Velho s/n.º. Centro.
CEP: 65145-000
Santo Antônio Dos Lopes
(99) 3666-1109
3666-1141 – Fórum
(99) 3666-1109 Av. Presidente Vargas n.º 363. Centro. CEP: 65730-000
São Bento
(98) 3383-1142
3383-1575 – Fórum
(98) 3383-1142
Pça. Carlos Reis n.º 281. Centro.
CEP: 65235-000
São Bernardo
(98) 3477-1508
3477-1300 – Fórum
(98) 3477-1508 Trav. Cléris Andrade Costa s/n.º. Centro. CEP: 65550-000
São Domingos Do Azeitão (99) 3545-1087    
São Domingos Do Maranhão
(99) 3578-1290
3578-1359 – Fórum
(99) 3578-1290
Rua 1.º de maio s/n.º. Centro.
CEP: 65790-000
São Francisco Do Maranhão (86) 3292-8127 / 8096    
São João Batista
(98) 3359-1155
3359-1211 – Fórum
(98) 3359-1155 Rua Cristóvão Cavalcante s/n.º. Centro. CEP: 65225-000
São João Dos Patos
(99) 3551-0030 / 2133
3551-2770 – Fórum
(99) 3551-0030 Rua Marechal Deodoro n.º 140. Centro. CEP: 65665-000
São Luiz Gonzaga
(99) 3631-1155
3631-1260 – Fórum
(99) 3631-1120 Trav. Teotônio Santos n.º 95. Campo. CEP: 65708-000
São Mateus
(99) 3639-1161
3639-1075 – Fórum
(99) 3639-1161
Av. Rodoviária s/n.º. Centro.
CEP: 65470-000
São Raimundo Das Mangabeiras
(99) 3532-1133
3532-1123 / 1208 – Fórum
(99) 3532-1123 Rua Manoel Olívio de Carvalho n.º 150. Centro. CEP: 65840-000
São Vicente Férrer
(98) 3359-0064
3359-0088 – Fórum
(98) 3359-0064
Rua Dr. Paulo Ramos s/n.º. Centro.
CEP: 65220-000
Senador La Rocque
 

 

(99) 3537-1210
3537-1489 – Fórum
(99) 3537-1210
Rua Chaves n.º 309. Centro.
CEP: 65935-000
Sucupira Do Norte
(99) 3559-1091 / 1028
   
Tasso Fragoso (99) 3543-1006    
Timbiras
(99) 3668-1114
3668-1150 – Fórum
(99) 3668-1114
Pça. Benedito Alvim s/n.º Centro.
CEP: 65420-000
Timon
 
(99) 3212-1411 / 3011 / 7006 / 7071 3212-5811 
3212-3871 – Fórum
(99) 3212-1411/3300
Av. Paulo Ramos n.º 337. Centro.
CEP: 65630-140
Tuntum
(99) 3522-1192
3522-1260 – Fórum
(99) 3522-1192
Pça. Eurico Ribeiro s/n.º Centro.
CEP: 65763-000
Turiaçu
(98) 3397-1163
3397-1219 – Fórum
(98) 3397-1163 Rua Dr. Paulo Ramos n.º 155. Centro. CEP: 65278-000
Tutóia
(98) 3479-1289
3479-1290 – Fórum
(98) 3479-1289
Av. Paulino Neves s/n.º. Centro.
CEP: 65580-000
Urbano Santos
(98) 3469-1195
3469-1292 / 1155 – Fórum
(98) 3469-1195
Rua da Graça n.º 10. Centro.
CEP: 65530-000
Vargem Grande
(98) 3461-1332
3461-1447 / 1102 – Fórum
(98) 3461-1332 Rua Horácio Gonçalves s/n.º. Rosalina. CEP: 65430-000
Viana
(98) 3351-1371
3351-1671 – Fórum
(98) 3351-1371
Av. Luís Almeida Couto s/n.º. Centro.
CEP: 65215-000
Vitória do Mearim
(98) 3352-1220
3352-1202 – Fórum
(98) 3352-1220
Rua Santa Teresinha s/n.º. Centro
CEP: 65350-000
Vitorino Freire
(98) 3655-1270 / 2878
3655-1061 – Fórum
(98) 3655-1270
Rua Santo Antonio n.º 78. Centro.
CEP: 65320-000
Zé Doca
(98) 3655-3285
3655-3994 – Fórum
(98) 3655-3285 Av. Stanley Fortes Batista n.º 2124. Centro. CEP: 65365-000

PROMOTORIAS de N a R

Promotorias
Telefone
Fax Endereço
Olho D’água Das Cunhãs
(98) 3664-5005
3664-5098 – Fórum
<(98) 3664-5005 Pça. Tertuliano Albino Lopes n.º 130. Centro. CEP: 65706-000
Paço Do Lumiar
3237-6435 / 0049
3237-4429 / 0046 – Fórum
3237-0049 Avenida 13, Qd. 145, n.º 05. Maiobão. CEP: 65130-00
Paraibano
(99) 3554-1231 / 0538
3554-1299 / 1298 – Fórum
(99) 3554-0538
Av. João Paraibano n.º 95. Centro.
CEP: 65670-000
Parnarama
(99) 3577-1224
3577-1202 / 1214 – Fórum
(99) 3577-1224
Av. Carolina n.º 169. Centro.
CEP: 65640-000
Passagem Franca
(99) 3558-1156
3558-1322 – Fórum
(99) 3558-1156
Rua Joaquim Távora s/n.º. Centro.
CEP: 65680-000
Pastos Bons
(99) 3555-1106
3555-1241 – Fórum
(99) 3555-1106
Rua Joaquim Távora n.º 111. Centro.
CEP: 65870-000
Paulo Ramos
(98) 3655-0219
3655-0090 – Fórum
(98) 3655-0219 Rua Desembargador Sarney s/n.º. Centro. CEP: 65716-000
Pedreiras
(99) 3642-4019 / 1648 / 1745 / 1528
3642-3051 – Fórum
(99) 3642-4019 Rua das Laranjeiras n.º 2005. Goiabal. CEP: 65725-000
Penalva
(98) 3358-1155
3358-1320 – Fórum
(98) 3358-1155 Rua Dr. Djalma Marques s/n.º. Centro. CEP: 65213-000
Pindaré-Mirim
(98) 3654-2417
3654-2245 – Fórum
(98) 3654-2417
Rua do Trilho n.º 31. Centro.
CEP: 65370-000<
Pinheiro
(98) 3381-1013 / 3340
3381-1548 – Fórum
(98) 3381-1013 / 4811
Rua Odilon Soares s/n.º. Centro
CEP: 65200-000
Pio Xii
(98) 3654-0952
(98) 3654-0915 – Fórum
(98) 3654-0952 Rua Três Poderes n.º 61. Centro.
Poção De Pedras
(99) 3636-1238
3636-1429 – Fórum
(99) 3636-1238
Rua Manoel Máximo s/n.º. Centro.
CEP: 65740-000
Porto Franco
(99) 3571-2586
3571-2415 / 2485 – Fórum
(99) 3571-2237
Rua Joaquim Pereira s/nº. Centro.
CEP: 65970-000
Presidente Dutra
(99) 3663-1311 / 1800
3663-1941 – Fórum
(99) 3663-1800 Rua Pres. Castelo Branco s/n.º. Centro. CEP: 65760-000
Raposa
(98) 3229-1180 / 1312
Av. Principal s/nº. Centro. Fórum.
CEP: 65138-000
Riachão
(99) 3531-0170
3531-0054 / 0382 – Fórum
(99) 3531-0170 Pça. João Paulo Coelho s/n.º. Centro. CEP: 65990-970
Ribamar
(98) 3224-1522 / 6394
3224-1691 – Fórum
(98) 3224-1522
Rua 28 de Julho s/n.º. Centro.
CEP: 65110-000

PROMOTORIAS DE D A M

Promotoria
Telefone Fax Endereço
Dom Pedro
 
(99) 3662-1355
3662-1352 – Fórum
(99) 3662-1355  
Esperantinópolis
 
(99) 3645-1183
3645-1203 / 1240 – Fórum
(99) 3645-1183 Rua Genésio Carvalho n.º 1241. Centro. CEP: 65750-000
Estreito
(99) 3531-6158
3531-6445 – Fórum
(99) 3531-6158
Rua Bandeirantes I n.º 1423.
CEP: 65975-000
Gov. Eugênio Barros
(99) 3564-1153
3564-1205 – Fórum
(99) 3564-1205
Av. 11 de Março n.º 85. Centro.
CEP: 65780-000
Gov. Nunes Freire
 
(98) 3371-1295
3371-1263 / 1309 – Fórum
(98) 3371-1295
Rua do Comércio n.º 1646. Cento.
CEP: 65000-000
Grajaú
 
(99) 3532-6194 / 6597 / 6313
3532-6649 – Fórum
(99) 3532-6194 Rua Antônio Franco dos Reis s/n.º. Centro. CEP: 65940-000
 
Guimarães
 
(98) 3386-1147
3386-1349/1158 – Fórum
(98) 3386-1147 Pça. dos Sagrados Corações s/n.º. Centro. CEP: 65255-000
Humberto De Campos
 
(98) 3367-1129
3367-1233 – Fórum
(98) 3367-1129
Rua Irineu Santos s/n.º Centro
CEP: 65180-000
Icatu
(98) 3362-1102 / 1139
3362-1303 – Fórum
(98) 3362-1102
Rua Duque de Caxias s/n.º. Centro.
CEP: 65170-000
Igarapé Grande
(99) 3647-1301
3647-1215 – Fórum
(99) 3647-1215
Av. João Carvalho n.º 116. Centro.
CEP: 65720-000
Imperatriz
(99) 3525-2575
(99) 3526-6733 / 6734 
(99) 3526-6736 / 6737
(99) 2101-4000 – Fórum
(99) 3523-2220 Rua Barão do Rio Branco n.º 36. Centro. CEP: 65900-430
Itapecuru-Mirim
 
(98) 3463-1440 / 2892
3463-4048 / 4047
3463-1289 / 1231 – Fórum
(98) 3463-1440
Pça. Raul Lins s/n.º Centro.
CEP: 65485-000
Itinga
(99) 3531-4496
3531-4455 Fórum
(99) 3531-4496
Rua Bahia n.º 760. Centro
CEP 65939-000
João Lisboa
 
(99) 3535-1896
3535-1544 / 1714 – Fórum
(99) 3535-1896
Rua XV de Novembro s/n.º. Centro.
CEP: 65922-000
Lago Da Pedra
 
(99) 3644-1361

3644-1533 / 1381 – Fórum

(99) 3644-1361
Rua Prefeito Cutrim n.º 42. Centro.
CEP: 65715-000
Loreto
(99) 3544-0045
3544-0255 – Fórum
(99) 3544-0045 Av. Cel. Manoel Santana n.º 01. Centro. CEP: 65895-000
Magalhães De Almeida
(98) 3483-1506 / 1309   Rua Benedito Romão de Sousa s/n.º. Centro. CEP: 65560-000
Maracaçumé
 
(98) 3373-1454
3373-1528 – Fórum
(98) 3373-1454
Av. D. João VI n.º 107. Centro.
CEP: 65289-000
Matinha
(98) 3357-1155
3357-1295 – Fórum
(98) 3357-1155 Rua Gov. José Sarney n.º 997. Centro. CEP: 65218-000
Matões
(99) 3576-1101
3576-1350 / 1102 – Fórum
(99) 3576-1101
Rua Nova n.º 897. Centro.
CEP: 65645-000
Mirador
 
(99) 3556-1126
3556-1238 / 1174 – Fórum
(99) 3556-1126 Av. Francisco L. da Fonseca n.º 243. Centro. CEP: 65850-000
Mirinzal
 
(98) 3399-1093
(98) 3399-1220 – Fórum
(98) 3399-1093 Av. Pedro Almeida Júnior n.º 428. Centro. CEP: 65265-000
Monção (98) 3664-4486

(98) 3664-4486

  Rua Hermes de Araújo n.º 210. Centro. Fórum. CEP: 65360-000
Montes Altos
(99) 3571-0067
3571-0150 – Fórum
(99) 3571-0067
Rua Passondas de Carvalho n.º 01.
CEP: 65936-000

Promotorias de A a C

 

PROMOTORIA TELEFONE FAX ENDEREÇO
Açailândia
(99) 3538-1668 / 1917 / 1683
3538-2191 – Fórum
(99) 3538-4590
Rua Rio Branco n.º 177. Centro.
CEP: 65930-000
Alcântara
 
(98) 3337-1198
3337-1159 – Fórum
(98) 3337-1198 Pça. Gomes de Castro n.º 10. Centro. CEP: 65250-000
Alto Parnaíba
(89) 3569-7299
3569-7539 – Fórum
(89) 3569-7299
Av. Rio Parnaíba n.º 640. Centro.
CEP: 65810-000
Amarante Do Maranhão
 
(99) 3532-2018
3532-2177 – Fórum
(99) 3532-2018
Rua Nicolau Dino n.º 356. Centro.
CEP: 65923-000
Anajatuba
 
(98) 3454-1155
3454-1114 – Fórum
(98) 3454-1155
Rua Nina Rodrigues n.º 491. Centro
CEP: 65490-000
Araioses
(98) 3478-1194
3478-1309 – Fórum
(98) 3478-1194 Rua 15 de setembro s/n.º Alto São Manoel. CEP: 65570-000
Arame
(99) 3532-4119
3532-4145 – Fórum
(99) 3532-4145 Rua Barão de Grajaú n.º 257. Centro. CEP: 65945-000
Arari
 
(98) 3453-1170
3453-1477 / 1445 – Fórum
(98) 3453-1170
Rua Zuleide Bogéa n.º 159. Centro.
CEP: 65480-000
Bacabal
 
 
(99) 3621-1043 / 5960
3627-3585 / 3584 / 3586
3621-1899 – Fórum
(99) 3621-1043 Av. Barão do Rio Branco n.º 215. Centro. CEP: 65700-000
Bacuri
(98) 3392-1532
3392-1358 – Fórum
(98) 3392-1532 Rua da Alegria n.º 109. Centro. Fórum. CEP: 65270-000
Balsas
(99) 3541-3225 / 0937 / 0651
3541-4465/3051 – Fórum
(99) 3541-3225 Rua José Coelho Noleto s/n.º. Potosi. CEP: 65800-000
Barão De Grajaú
(89) 3523-1190
3523-1199 – Fórum
(89) 3523-1190
Rua Cícero Neiva n.º 400. Centro.
CEP: 65660-000
Barra Do Corda
 
(99) 3643-1350 / 2681
3643-1435 – Fórum
(99) 3643-1350
Av. Bosque, Bairro do Incra.
CEP: 65950-000
Barreirinhas
(98) 3349-1114
3349-1431 / 1120 – Fórum
(98) 3349-1114 Rua Francisco Chagas n.º 201. Carnaúba. CEP: 65590-000
Bequimão
(98) 3385-1200
3385-1277 – Fórum
(98) 3385-1200
Rua João Bouéres s/n.º. Centro.
CEP: 65248-000
Bom Jardim
 
(98) 3664-2230
3664-2209 – Fórum
(98) 3664-2230
Praça da Rodoviária s/n.º. Centro.
CEP: 65380-000
Brejo
(98) 3472-1133
3472-1289 / 0177 – Fórum
(98) 3472-1133
 
Av. Luís Domingues n.º 148. Centro.
CEP: 65520-000
Buriti
 
(98) 3482-1210
3482-1115 – Fórum
(98) 3482-1210
Rua Santo Antonio n.º 02. Centro.
CEP: 65515-000
Buriti Bravo
 
(99) 3572-0543
3572-1060 / 1820 – Fórum
(99) 3572-1060
Rua Duque de Caxias n.º 09. Centro.
Cartório. CEP: 65685-000
Buriticupu 
 
(98) 3664-7513 / 6891 (98) 3664-7513
Rua Cibrazem s/n.º. Centro.
CEP: 65393-000
Cândido Mendes
(98) 3396-1143
3396-1159 – Fórum
(98) 3396-1143
Rua Luís Domingues s/n.º
CEP: 65280-000
Cantanhede
(98) 3462-1575 (98) 3462-1575
Rua Boa Esperança s/n.º. Centro.
CEP: 65465-000
Carolina
 
(99) 3531-2391
3531-2419 / 2044 – Fórum
(99) 3531-2391 Praça Alípio de Carvalho n.º 362. Centro. CEP: 65980-000
Caxias
 
(99) 3521-1410 / 4800 / 2687
3421-2703 / 1845
3521-5159 / 6957 – Fórum
(99) 3521-1410
Rua Dr. Berredo s/n.º. Centro.
CEP: 65605-040
Cedral
 
(98) 3398-1234
3398-1140 – Fórum
(98) 3398-1234
Av. Jacinto Passinho n.º 138. Centro.
CEP: 65260-000
Chapadinha
 
(98) 3471-1060 / 0790
3471-1993 – Fórum
(98) 3471-1060 Av. Presidente Vargas n.º 971. Corrente. CEP: 65500-000
Codó
(99) 3661-2196 / 2414 / 1870 / 1223
3661-1827 – Fórum
(99) 3661-2196
Rua Afonso Pena n.º 408. Centro.
CEP: 65400-000
Coêlho Neto
 
(98) 3473-1244
3473-1010 / 1409 – Fórum
(98) 3473-1244 Rua Deputado Raimundo Bacelar n.º 15. Centro. CEP: 65620-000
Colinas
 
(99) 3552-1151
3552-1253 – Fórum
(99) 3552-1151 Pça. Dias Carneiro s/n.º. Centro. Fórum CEP: 65690-000
Coroatá
 
(99) 3641-1083 / 1458 / 1004
3641-1565 – Fórum
(99) 3641-1083
Rua Senador Leite s/n.º. Centro.
CEP: 65415-000
Cururupu
 
(98) 3391-1152
3391-1262 – Fórum
(98) 3391-1152
Rua Coronel Farias n.º 50. Centro.
CEP: 65268-000

 

Representantes Regionais

Representação Sul do Maranhão (Imperatriz)
Ilana Franco Boares Laender Moraes
Maria José Lopes Corrêa
Alline Matos Pires Guerra
José Alexandre Rocha
Cássius Guimarães Chai
 
Representação dos Cocais (Timon)
Cristiane Carvalho Melo
Antônio Borges Nunes Júnior
Wlademir Soares de Oliveira
Fernando Evelim de Miranda Menezes
Sérgio Henrique Furtado Coelho
 
Representação da Baixada (Pinheiro)
Albert Lages Mendes
Alineide Martins Rabelo Costa
Ilma de Paiva Pereira
Geraulides Mendonça Castro
José das Chagas Leitão Júnior

Sede Social

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão disponibiliza aos seus associados uma ampla infraestrutura em sua sede social.
 
Com terreno de mais de 10 mil metros quadrados, a sede social da AMPEM, localizada no bairro Quintas do Calhau, conta com diversos espaços de lazer e entretenimento para oferecer o maior conforto e comodidade aos associados. Com ampla área recreativa, a AMPEM apresenta lazer aquático com piscinas adulto e infantil, com tobogã, que possibilitam o máximo de diversão e relaxamento aos sócios da entidade. 
 
Como apoio à área aquática, os associados dispõem do espaço Romildes Santana, com bar e estrutura para realização de eventos. As crianças também podem desfrutar de um playground que é pura diversão!
 
A sede administrativa, parte integrante da sede social, foi construída em 1997 e conta com recepção, ampla secretaria, sala do associado – espaço com biblioteca e computadores disponíveis para consulta – presidência e o espaço AMPEM Memória. Criado por meio da Resolução nº 01/2005, o AMPEM Memória constitui-se em espaço para exposição permanente de objetos, obras de arte, documentos e registros fotográficos que revelam a grandeza histórica da entidade classista.
 
Outra importante estrutura dentro da sede social é o AMPEM Facure Flat. Com quatro suítes, a Associação disponibiliza um espaço para os associados se hospedarem com maior conforto, tranquilidade, e o melhor de tudo, a poucos metros da praia.
 
As dependências da sede social também contam com vários espaços para a prática de esportes e atividades físicas. Um deles é o campo de futebol society, que dispõe de ótima estrutura para a prática do esporte paixão nacional. A quadra poliesportiva é outro reduto para os atletas.
 
A sede social conta ainda com academia de ginástica equipada com aparelhos para exercícios aeróbicos e musculação, que garantem saúde, bem estar e disposição para os frequentadores.
 
O mais recente ganho patrimonial da Associação é o Espaço AMPEM Eventos Dr. José Maria Rodrigues, inaugurado em agosto de 2010. Com mais de 1000m², capacidade para mais de 700 pessoas e totalmente climatizado, o espaço dispõe de infraestrutura para realização de eventos culturais, sociais e institucionais.
 
Baixe aqui o Regulamento da Sede Social da AMPEM
 
 
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Publicações

A produção, a sistematização do conhecimento científico e a elaboração de bens culturais são os objetivos deste projeto. Com ISBN – cadastro do editor – obtido junto à Biblioteca Nacional, ISSN, concedido pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e selo da Editora AMPEM, este projeto propiciou o lançamento de obras cujos autores são Promotores e Procuradores de Justiça, além de produtos, a exemplo do CD AMPEM Encanto, cujos intérpretes são promotores e procuradores de justiça.
 
Livros de autoria de nossos associados:
 

Hermenêutica Constitucional

Livro de estreia da Promotora de Justiça Márcia Haydée Porto de Carvalho, expõe as bases da construção de uma hermenêutica constitucional, trantando a Carta Magna como sendo mais do que apenas um conjunto de normas.

A obra é de extrema utilidade para estudantes e profissionais do Direito, que estarão agora municiados de mais um título sobre um assunto pouco tratado na doutrina, mais de suma importância.
 
 
 

A Cobra Divina

De autoria do Dr. Ariel Vieira de Morais, esta obra de ficção traz a história de Astrolábio de Jia.
 
 
 
 
 
 
 

A Defesa da Honra e o Direito à Informação

O conflito entre a informação e o direito à honra talvez seja a discussão mais pertinente, necessária e atual no direito mundial.  Com a propriedade já demonstrada em Hermenêutica Constitucional, Márcia Haydée Porto de Carvalho faz uma análise completa e à altura do tema.  Um livro fundamental não apenas para operadores de Direito, mas também para todos os profissionais da comunicação.
 
 
 
 
 

Audiência Preliminar no Procedimento Comum Ordinário

O processo civil brasileiro, com as modificações introduzidas pela Lei nº 8.952 de 13.12.1994, que deu nova redação ao art. 331, do CPC, é o objeto de preocupação da autora, Dra. Maria de Fátima Travassos Cordeiro, em que ganha relevo o instituto da conciliação como ato de audiência preliminar para a celeridade processual, efetividade do processo e realização da justiça na busca de solução dos litígio pelo Estado.
 
 
 
 

O Crime de Falso Testemunho ou Falsa Perícia

Este trabalho demonstra a extrema versatilidade de uma pesquisadora competente, Dra. Ana Luiza Almeida Ferro, que, após trazer a público trabalhos relacionados às áreas de criminologia e de direito internacional penal, enfrenta agora temática tão árdua quanto pouco desenvolvida no Brasil.
 
 
 
 
 
 

A Ação Monitória no atual contexto jurídico brasileiro

Esta obra, de autoria da Dra. Fernanda Helena Nunes Ferreira, inicia-se com algumas considerações preliminares a respeito da concepção do termo “monitório” e das características do denominado “precedimento monitório ou injuncional”, dando-nos uma necessária visão geral, de muita valia para a melhor apreensão dos debates que se seguem.
 
 
 
 
 

Intitulada Improbidade Ambiental no Direito Brasileiro

Esta obra, de autoria do Dr. Marcos Valentim Pinheiro Paixão, é uma pesquisa que tem por objetivo demonstrar que a Lei nº 8.429/92 possibilita mais um mecanismo de proteção ao meio ambiente.
 
 
 
 
 
 

Fundamentos Constitucionais do Direito à Velhice

De autoria do Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos, esta obra trata do direito à velhice como um direito constitucional fundamental. Cumpre notar, que consoante o disposto no Texto Constitucional, precipuamente, no que tange aos direitos sociais, tornam-se deveres do Estado o assistir à velhice, aos desempregados, à infância, aos doentes e aos deficientes de toda sorte.
 
 
 
 

Robert Merton e o FUNCIONALISMO

A Promotora de Justiça Ana Luiza Almeida Ferro, neste trabalho, não foge ao desfio da análise de um clássico da Sociologia.  Aborda sem receios parte do pensamento mertoniano analisando a concepção funcionalista acerca do fenômeno do crime, buscando – e conseguindo – não perder suas conexões com o Direito Penal.
 
 
 
 
 

O Princípio da Legalidade Penal

O que se fala e o que se cala, esta obra, de autoria do Dr. Antônio Coelho Soares Júnior,  foi objeto de estudo apresentado como dissertação para obtenção de título junto ao Programa de Mestrado da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a orientação da Profª Dra. Vera Regina Pereira de Andrade. Nela o autor aborda um tema bastante atual e da maior relevância, fazendo um análise crítica do sistema de legalidade penal.
 
 
 
 

Sabedoria Popular Sem Superstição

O autor Dr. Paulo Oliveira traz nesta obra a sabedoria popular, fruto da manifestação da cultura, vivências e costumes do nosso povo, através de gerações.
 
 
 
 
 
 

O Mito da Função Ressocializadora da Pena

No âmbito da teoria da reação social, que lhe serve de base, e que abrange as razões pela quais certas condutas são consideradas criminosas e certos indivíduos são selecionados como criminosos, esta obra de autoria do Dr. Cláudio Luiz Frazão analisa e critica as principais concepções existentes a respeito da declarada missão ressocializadora da pena.
 
 
 
 

Direito Administrativo

Neste livro o autor, Dr. Aluisio Alves de Almeida, traz 1000 perguntas e respostas comentadas para o sucesso nas provas e concursos jurídicos.
 
 
 
 
 
 

Manual da Campanha de Adoção

Fruto da parceria firmada entre o Juiz de Direito Márlon Jacinto Reis e a Promotora de Justiça Theresa Muniz Ribeiro Barros, este livro surgiu da constatação de que no nosso Estado grande número de famílias detém a posse de fato de crianças ou adolescentes, não tendo sido procedida, porém, a regularização jurídica dessa situação de fato.
 
 
 
 

A Importância da Proporcionalidade como Princípio Regente de Políticas Públicas

Aqui, Dr. Justino da Silva Guimarães aborda o princípio da proporcionalidade à luz das políticas públicas como objeto central, delimitando-se à temática quanto a sua importância para a efetivação de direitos fundamentais sociais, notadamente quando tais direitos entram em rota de colisão, de um lado aquele que os postulam e do outro aquele que tem o dever de prestá-los (o Estado), onde se conclui que a ausência de efetividade de direitos sociais no Brasil é histórico e permanece latente a ponto de se afirmar ser o Estado o agente número um a violar o princípio da dignidade da pessoa humana.
 
 

O Anjo Modernista

Livro de contos, autoria do Dr. Ariel Vieira de Morais.
 
 
 
 
 
 
 
 

Tribunal do Júri

Uma análise processual à luz da Constituição Federal, o estudo apresentado pelo Dr. Gladston Fernandes sobre o Tribunal do Júri tem aspectos relevantes que merecem ser destacados. Cuida-se de trabalho acadêmico e, por isso, teórico e denso, sem deixar, porém, de apresentar soluções práticas para questões que atormentam o profissional, no seu dia-a-dia, perante o Tribunal Popular, como as controvérsias sobre competência, desclassificações em diversas oportunidades processuais, assistência do Ministério Público e soberania de decisões.
 
 
 

Celso Magalhães: Um perfil biográfico

Uma homenagem especial aoS 30 anos da AMPEM, que brindamos com o autor, ilustre Dr. Washington Luz Maciel Cantanhêde. Esta obra é uma monografia premiada sem concorrente, e agora transformada em livro de valor literário. A importância desta obra biográfica é acima de tudo histórica, resgatando de maneira envolvente a vida do Promotor-literato Celso Magalhães.
 
 
 
 
 

O Princípio Constitucional da ampla defesa no processo penal

A nova visão do processo penal, baseada nos princípios do contraditório e da ampla defesa, não admite a defesa meramente formal, sem conteúdo jurídico. A efetividade do princípio da ampla defesa precisa ser analisada a partir da avaliação do desempenho do defensor nomeado, em cada fase do processo. Ficando evidente a inércia e a desídia do defensor o acusado deve ser tido por indefeso. É o que traz a obra do Dr. Vicente de Paulo Silva Martins.
 
 
 
 

Execução de Pré-Executividade

Doutrina e Jurisprudência, execução penal, fiscal, trabalhista e eleitoral,  dois conceituados juristas maranhenses, Dr. Antônio Dias da Luz e José Silva Cruz, especialistas em Direito Processual Civil, concentraram esforços com a finalidade de propiciar a publicação da presente obra, nela enfatizando relevantes aspectos teóricos, amparados na mais autorizada doutrina e atualizada jurisprudência, cuja abordagem abrange as execuções comum, fiscal, trabalhista e eleitoral.
 
 
 

Descuprimento de Preceito Fundamental, identidade Constitucional e vetos à democracia

Esta obra trata de modo inovador do instituto constitucional da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, previsto pela Constituição da República desde a sua promulgação, e regulamentado só posteriormente pela Lei Federal nº 9.882/99.  Para tanto, Cássius Guimarães Chai propõe um diálogo com as obras de grandes constitucionalistas e filósofos contemporâneos, e toma também como marco teórico nessa discussão a obra de um dos maiores constitucionalistas da atualidade, o Professor Michel Rosenfeld.
 
 

Maranhão: Compêndio de Legislação Estadual

Esta obra, organizada pelo Dr. João Leonardo Pires Leal, representa a possibilidade de acesso às normas que regem o cotidiano das relações jurídicas, vez que se constitui como a mais completa coletânea sobre a legislação do Estado do Maranhão, instrumento imprescindível para os que militam em busca de direitos pela via judicial ou administrativa.
 
 
 
 

Jurisdição Constitucional Concreta em uma Democracia de Riscos

Este trabalho é resultado das atividades de pesquisa e de docência realizadas pelo Dr. Cássius Guimarães Chai, entre os anos de 2000 e 2006, junto ao Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
 
 
 
 
 
 

Funções da pena privativa de liberdade no sistema penal capitalista

Trata-se de uma obra que não encontra limites no âmbito do Direito, seu caráter interdisciplinar a faz objeto de interesse de diversas outras áreas de conhecimento.  Autoria do Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães.
 
 
 
 
 

O Estatuto do Idoso comentado pelos Promotores de Justiça

Esta obra, organizada pelo Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos, ao mesmo tempo em que contribui para a construção de uma nova perspectiva acerca do processo de envelhecimento, na medida em que põe por terra determinados mitos, visualiza o envelhecimento como uma questão de direitos humanos, servindo, então, de maneira muito útil como marco norteador para a atuação dos conselhos nacionais, estaduais e municipais de Defesa dos Direitos dos Idosos, dos membros do Ministério Público, juízes, gestores públicos, professores e estudantes, vez que permitirá a todos conhecerem de maneira aprofundada a principal lei voltada à proteção da população idosa.
 

Sigilo Bancário à luz da Doutrina e da Jurisprudência

Neste livro a autora. Dra. Márcia Haydée Porto de Carvalho analisa o sigilo bancário a partir do sistema constitucional brasileiro, demonstrando que esse instituto somente é tutelado constitucionalmente, devendo ser entendido como um direito fundamental, quando se relaciona com o direito à privacidade, previsto expressamente no art. 5º, inc. X, da Constituição Federal.
 
 
 
 

Escusas Absolutórias no Direito Penal Doutrina e Jurisprudência

Neste trabalho a autora, Ana Luiza Almeida Ferro, não se limitou a resenhar posições contraditórias de autores diversos, inclusive estrangeiros, mas as enfrentou, oferecendo em muitas delas visão própria.
 
 
 
 
 
 

Discurso Jurídico e Prática Política 

Contribuição à analise do Direito a partir de uma perspectiva interdisciplinar, Paulo Roberto Barbosa Ramos afirma no início desta obra: “Há na atualidade uma tentativa, por sinal bem sucedida, de visualização do direito como sistema normativo, localizado numa dimensão que não a de relação com a realidade social: o mito da norma pura, privada de conteúdo”.  A partir daí o leitor pode perceber o quanto a obra contribuirá – sempre com uma visão interdisciplinar, amparado no seu conhecimento da obra de juristas do porte de Ferdinand Lassalle, Noberto Bobbio, Paulo Bonavides, entre outros – para nova análise do direito.
 
 

O Tribunal de Nuremberg

O presente estudo versa sobre o chamado Tribunal de Nuremberg, percorrendo criticamente, em linguagem clara e objetiva, a fascinante e polêmica via pavimentada com os seus precedentes, as características de seu Estatuto e julgamento, a jurisdição e o caráter internacional do Tribunal, os principais aspectos de seu procedimento e os princípios de Direito Internacional reconhecidos pelo Estatuto e pelo julgamento do Tribunal, com destaque para a afirmação do Direito Internacional, a questão dos fatos justificativos, a garantia de um processo equitativo, os três crimes internacionais e o tema da participação criminosa, em busca do amanhã de Nuremberg.

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