O Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, celebrado no 21 de setembro, é um momento de reflexão e ação para garantir os direitos e a dignidade das milhões de pessoas com deficiência no Brasil. Segundo o IBGE, 18,9 milhões de brasileiros (8,9% da população) possuem algum tipo de deficiência. No Maranhão, esse número chega a 650 mil pessoas (9,2% da população)​(Serviços e Informações do Brasil)​(Agência Brasil). 

Essa data reforça a importância de uma sociedade inclusiva, que não apenas respeite as diferenças, mas atue para remover barreiras físicas e atitudinais que limitam a plena participação de todos.

A Importância da Inclusão e do Combate ao Capacitismo

A inclusão vai além da adaptação de espaços físicos. É essencial combater as barreiras atitudinais e o capacitismo, preconceito que subestima as capacidades das pessoas com deficiência. A verdadeira inclusão acontece quando todos podem participar de forma plena e igualitária, seja na educação, no mercado de trabalho, ou no convívio social.

A Atuação do MPMA na Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

É importante reconhecer o papel relevante que o Ministério Público do Maranhão (MPMA) desempenha na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Por meio das promotorias de justiça com atribuição na matéria, o MPMA fiscaliza o cumprimento das leis de acessibilidade e atua em diversas frentes para garantir que as pessoas com deficiência tenham seus direitos respeitados. O MPMA pode:

• Fiscalizar e promover a acessibilidade em espaços públicos e privados, garantindo que as leis sejam cumpridas.
• Atuar na mediação e promoção de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para que instituições se adequem às normas de acessibilidade.
• Monitorar as políticas públicas de inclusão para assegurar a igualdade de oportunidades, especialmente no mercado de trabalho e na educação.
• Promover ações de conscientização para combater o capacitismo e fomentar uma cultura inclusiva.

Essas ações complementam os esforços de instituições como a AMPEM, que, junto com o MPMA, podem incentivar uma sociedade mais inclusiva.

O Papel da AMPEM e da Sociedade

Como defensores dos direitos dos membros do Ministério Público e da sociedade em geral, a AMPEM destaca a importância de continuar promovendo ações de conscientização e apoiando o cumprimento de leis que asseguram a inclusão social.

A luta pela inclusão é responsabilidade de todos nós. Podemos contribuir promovendo a educação inclusiva, combate ao preconceito e iniciativas que ampliem o acesso das pessoas com deficiência a todos os âmbitos da vida social e profissional. Todos têm um papel nessa transformação — seja no apoio a políticas públicas, na fiscalização de direitos ou na adoção de práticas inclusivas no cotidiano.

💙 Vamos juntos derrubar barreiras e construir uma sociedade onde todos possam viver com dignidade e respeito. A inclusão é responsabilidade de todos. A luta é de todos nós!

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A AMPEM (Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão), em parceria com a Globaltec, realizou um marco significativo na promoção da educação e inclusão social na Vila Conceição com a inauguração da Giroteca. Essa biblioteca móvel, que une tecnologia e educação, foi recebida com entusiasmo pela comunidade e promete transformar a vida de crianças e jovens da região.

O Que É a Giroteca?

A Giroteca é uma biblioteca móvel equipada com computadores, acesso à internet de alta qualidade e uma vasta coleção de livros físicos e digitais. O projeto tem como objetivo democratizar o acesso à informação e à tecnologia para jovens em situação de vulnerabilidade. A instalação foi uma promessa da Globaltec durante o lançamento dos projetos Braçada Olímpica e AMPEM Esportes, ambos promovidos pela AMPEM. Agora, com a chegada desse equipamento inovador, a comunidade da Vila Conceição ganha uma ferramenta poderosa para impulsionar o desenvolvimento social e educacional.

Em uma homenagem especial, a Giroteca foi batizada com o nome do Professor Ramiro Corrêa Azevedo, em reconhecimento à sua trajetória educacional e impacto na vida de muitos. A homenagem foi uma iniciativa de Kleber Castro, presidente da Globaltec, que dedicou o nome da biblioteca a seu professor e mentor.

A Força da Educação e do Esporte

Durante a inauguração, Felipe Rotondo, Promotor de Justiça e 1º Secretário da AMPEM, destacou o valor desse novo recurso:
“É um equipamento muito importante para essa comunidade e vai permitir que aliemos o que já estamos fazendo com o esporte, através do AMPEM Esportes e do Braçada Olímpica, com a educação. A Giroteca será um novo braço dessa transformação.”
A fala de Rotondo reflete o compromisso da AMPEM em investir no desenvolvimento integral de crianças e jovens, utilizando tanto o esporte quanto a educação como ferramentas de transformação.

A Realização de um Sonho

Para Kleber Castro, presidente da Globaltec, a concretização desse projeto foi um momento emocionante:
“É um dia muito importante para mim e para a equipe da Globaltec, pois estamos realizando um sonho. Agradeço a Deus pela oportunidade de vivermos esse momento fantástico.”
A Giroteca, além de ser uma doação de recursos, simboliza o compromisso da Globaltec com a educação e o futuro de crianças e adolescentes, fornecendo acesso a uma estrutura que vai além das salas de aula tradicionais.

Frederico Castro, atleta e idealizador do projeto Braçada Olímpica, também destacou a importância do projeto para a educação da comunidade:
“Estamos muito felizes com essa doação da Globaltec, e tenho certeza de que professores, diretores e, principalmente, os alunos vão se beneficiar imensamente dessa tecnologia educacional.”

Transformação em Curso

A inauguração da Giroteca foi celebrada por toda a comunidade e pelos gestores locais. Lourdes Soares, gestora do Instituto Valdimiro Soares, destacou a importância histórica dessa conquista para a Vila Conceição:
“É algo histórico, sem precedentes. O que vai transformar a vida das crianças e jovens é o acesso a essa tecnologia e conhecimento. A Giroteca é muito importante para nossa comunidade.”

Com a inauguração da Giroteca Professor Ramiro Corrêa Azevedo, a AMPEM, juntamente com seus parceiros, reafirma seu compromisso com a educação, inclusão e cidadania. A união do esporte e da tecnologia cria um ambiente onde crianças e jovens podem explorar seu potencial e construir um futuro mais promissor.

Quer Saber Mais?

Em nosso Instagram, você pode conferir o vídeo da inauguração e acompanhar todas as novidades da AMPEM. Acesse e descubra como a Giroteca está impactando a comunidade da Vila Conceição!

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O presidente da AMPEM, Carlos Augusto Soares, esteve em Gramado/RS, entre os dias 09 a 14 de setembro de 2024, para uma semana de intensas atividades, destacando-se sua participação na reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP, realizada durante o XVI Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento, cujo tema foi “Desafios da Modernidade: Sustentabilidade e Desenvolvimento”, reuniu promotores, procuradores e juristas de todo o Brasil para debater o papel do Ministério Público na defesa da sociedade e no desenvolvimento sustentável.

Na reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP realizada concomitantemente ao Congresso, foram abordados temas de grande relevância para a classe, como, dentre outros, mais sensíveis:

• STF ADI’s n. 5.784/CE e 6.219/BA (Cargos em Comissão – assessores)
• PL da Atividade de Risco (PL n. 4.015/2023) 
• PEC n. 66/2023
• CNMP – Proposta de regulamentação da Lei nº 10.826/2003
• CNMP – Proposta de Regulamentação da Permita Nacional.
• Próximos eventos da CONAMP, como o Congresso CNPG e o VII Congresso Nordeste do MP
• No tema Assuntos Gerais, dentre outros assuntos,o Presidente Tarcísio lembrou a necessidade de as Associações intensificarem junto aos associados a utilização do aplicativo da SLC para aquisição de passagens aéreas, em vista das vantagens de preço e de comodidade, assinalando que quanto mais passagens forem negociadas por meio do app maiores serão os descontos oferecidos em negociações subsequentes.
• Tratou-se ainda sobre o convênio com o banco BRB para a concessão do Cartão de crédito com vantagens significativas para os associados.
• Foi feito o anúncio da realização do projeto Conamp pelo Brasil na cidade de Teresina, que contará com a presença do Presidente Augusto e onde se espera a adesão dos colegas da Região dos Cocais. Ali serão tratados assuntos como Previdência Social, direitos das vítimas e outros, além de servir de momento para ouvir os associados em suas justas demandas.

Essas discussões tratam de temas estratégicos para o Ministério Público em nível nacional, envolvendo regulamentações e projetos de lei que impactam diretamente a atuação da classe. Alguns desses assuntos, por seu caráter sensível, serão discutidos de forma mais detalhada internamente com os associados da AMPEM. O presidente Carlos Augusto Soares reafirma seu compromisso de manter o diálogo aberto com todos os membros da associação e está sempre à disposição para ouvir e esclarecer quaisquer questões que envolvam as deliberações em curso.

O Presidente Augusto usou a palavra para discorrer sobre as medidas já adotadas no que diz respeito à PEC 66/2023, noticiando a realização de reunião, em São Luís, com entidades de classe representativas da Magistratura, dos Procuradores do Estado, dos Defensores Públicos e dos Delegados de Polícia Civil para traçar as estratégias de defesa dos interesses dos associados, bem como apontou o ponto de vista que reputa adequado para a abordagem do tema em face dos nossos representante na Câmara dos Deputados.

Além da reunião, o presidente acompanhou parte da programação do congresso, que incluiu palestras e painéis sobre temas como mudanças climáticas, inteligência artificial e o combate às organizações criminosas. O evento, que comemora os 83 anos da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), promoveu uma rica troca de experiências entre os membros do MP de diversas regiões do país.

O congresso será encerrado com a redação da “Carta de Gramado”, documento que consolidará os principais debates e orientará futuras ações do Ministério Público.

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Representantes de diversas entidades de classe do Maranhão se reuniram na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) para debater estratégias de combate à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 66/2023, que prevê mudanças significativas na previdência dos servidores públicos estaduais.

A reunião contou com a participação de presidentes e membros de entidades como a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), a Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão (ASPEM), a Associação das Defensoras e Defensores do Estado do Maranhão (ADPEMA) e a Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (ADEPOL).

O que é a PEC 66/2023?

A PEC 66/2023 visa reformular o sistema previdenciário dos servidores públicos do Maranhão, propondo mudanças que afetam diretamente a concessão de aposentadorias e os benefícios previdenciários. Dentre os pontos mais preocupantes, estão o aumento das idades mínimas para aposentadoria, a elevação das alíquotas de contribuição e a modificação nas regras de cálculo dos benefícios, que podem reduzir o valor final das aposentadorias. Essas alterações são vistas pelas entidades como prejudiciais ao planejamento e à segurança financeira dos servidores.

Objetivo da Reunião

O encontro visou unificar o discurso das entidades e estabelecer ações conjuntas para proteger os direitos previdenciários das categorias. Os representantes destacaram os potenciais prejuízos que a proposta traria, como o enfraquecimento do sistema previdenciário e o impacto direto na qualidade de vida futura dos servidores públicos estaduais.

“Estamos aqui reunidos para lutar em prol da nossa classe e buscar avanços. Essa é a função fundamental das nossas entidades associativas”, afirmou o Presidente da ADPEMA, Dr. Thiago Amin.

Posicionamento da AMPEM

O Presidente da AMPEM, Dr. Carlos Augusto Soares, reforçou a importância da mobilização contra a PEC: “A reforma previdenciária prevista na PEC 66/2023, com implementação prevista para 2024, é um tema crucial para todas as carreiras do funcionalismo estadual. Precisamos estar unidos para proteger os direitos que garantem a segurança do futuro dos nossos servidores.”

A Força da União

O Presidente da ASPEM, Dr. Augusto Aristóteles, destacou a relevância da união: “Diversas categorias estão unindo esforços para proteger os direitos previdenciários dos servidores estaduais, que podem ser fortemente impactados pela PEC 66/2023.”

Dr. Holídice Barros, Presidente da AMMA, enfatizou a importância da coesão: “A previdência é um tema sensível que afeta diretamente o nosso futuro enquanto profissionais. A nossa união é essencial para defender esses direitos com eficácia.”

Próximos Passos

As entidades definiram diretrizes de atuação conjunta e agendaram uma nova reunião para a próxima segunda-feira, quando serão discutidas as estratégias para barrar os pontos da PEC 66/2023 que representam prejuízos às carreiras representadas.

Participe do Debate!

A AMPEM convida todos os associados a participarem dessa importante discussão. A sua voz é essencial para fortalecer a defesa dos direitos previdenciários! Siga nossas redes sociais e compartilhe suas opiniões, dúvidas e sugestões. Deixe seu comentário ou envie sua manifestação direta para aprimorar o debate sobre a PEC 66/2023. Juntos, podemos construir estratégias ainda mais fortes para proteger o futuro dos servidores públicos!Acesse o nosso Instagram: @ampem_ma

Uma parceria que transforma vidas através do esporte e da educação.

Em um esforço conjunto para promover a inclusão social e o desenvolvimento integral de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, a AMPEM e o Projeto Braçada Olímpica, em parceria com o Projeto Alvorada e com o apoio fundamental do Governo do Maranhão e do Grupo Mateus, estão viabilizando o sonho de muitos jovens maranhenses por meio do esporte.

O pontapé inicial

No dia 15 de junho, a AMPEM deu início a essa bela jornada, lançando oficialmente os dois projetos. O AMPEM Esportes, que abrange modalidades como futebol e jiu-jitsu, oferece a crianças e adolescentes a oportunidade de vivenciar o esporte em sua plenitude, promovendo a igualdade de gênero e destacando o nome do Maranhão em todo o país. Já o Braçada Olímpica proporciona aulas de natação e atividades complementares, mergulhando de cabeça na promoção da saúde física e emocional dos participantes.

Muito além do esporte

A iniciativa vai além das atividades esportivas. Consciente da importância de um acompanhamento médico para o desenvolvimento saudável, a AMPEM celebrou a parceria com a pediatra Dra. Carolina Ávila. Consultas semanais garantem um acompanhamento médico adequado aos participantes, incluindo vacinação e monitoramento do crescimento.

Solidariedade que veste e alimenta

O espírito de solidariedade é uma constante nos projetos. Graças à generosidade dos associados da AMPEM e à colaboração da Ana Neri Educação, doações de chuteiras, roupas e alimentos se tornaram realidade, provando que a união faz a diferença na vida dessas crianças.

Frutos da dedicação

Em menos de um mês de atividades, os projetos já começaram a colher frutos. Atletas, em parceria com o Projeto Alvorada, conquistaram o título de campeões no Campeonato Brasileiro de FUT7, com o craque David Luiz, da categoria Sub-11, sendo o artilheiro da competição. A turma da natação também já conquistou medalhas nas duas competições que participaram. Essa vitória destaca o imenso potencial dos jovens maranhenses e reforça a importância do investimento no esporte.

Um futuro brilhante

As atividades do AMPEM Esportes e do Braçada Olímpica vão além das modalidades esportivas. Os participantes têm aulas de Sociedade e Ensino Religioso, ministradas pelo Projeto Alvorada, e recebem um lanche reforçado oferecido pela Pure Açaí Brasil. A saúde também é prioridade, com atendimentos médicos semanais e ações especiais, como a visita à AmorSaúde Brasil para atendimentos cardiológicos e odontológicos.

Gratidão que move

A AMPEM agradece a todos os parceiros e patrocinadores que tornaram essa história possível: Governo do Maranhão, Grupo Mateus, Braçada Olímpica (na pessoa do professor e atleta multicampeão internacional Fred Castro), Projeto Alvorada, Ana Neri Educação, Dra. Carolina Ávila, Pure Açaí Brasil, AmorSaúde Brasil, e todos os associados que, com suas doações, demonstram o verdadeiro significado de solidariedade.

O sucesso dos projetos AMPEM Esportes e Braçada Olímpica prova que a união de esforços, o investimento no esporte e a dedicação constroem um futuro mais brilhante para as crianças e jovens do Maranhão. Que essa história inspire outras iniciativas e que o esporte continue a transformar vidas.

Acompanhe nas redes sociais

• Instagram da AMPEM: @ampem_ma
• Instagram do Braçada Olímpica: @bracada.olimpica

Instagram do Projeto Alvorada: @projetoalvoradama

Em alusão à Campanha Setembro Amarelo, a AMPEM reafirma seu compromisso com a promoção da saúde mental e a conscientização sobre a prevenção ao suicídio. O mês de setembro é marcado por ações que buscam sensibilizar a sociedade sobre a importância de cuidar da saúde mental e oferecer suporte a quem enfrenta momentos de crise emocional.

O Setembro Amarelo tem como objetivo alertar sobre os sinais de sofrimento emocional e destacar a importância de acolher, ouvir e apoiar quem está passando por momentos difíceis. A AMPEM, em parceria com o Ministério Público do Maranhão, engaja-se nesta causa, promovendo discussões e ações voltadas para o tema.

Depoimento do Psicólogo Eliandro Araújo

Como parte da campanha, a AMPEM divulgou em seu perfil no Instagram um vídeo com Eliandro Araújo, Analista Ministerial e Psicólogo do Ministério Público do Maranhão, que fala sobre a importância de estarmos atentos às pessoas ao nosso redor e oferecermos acolhimento e apoio.

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Na mensagem, Eliandro reforça que o suicídio tem sido um tema de grande impacto e que pessoas que enfrentam essa situação, muitas vezes, passam por momentos de intenso sofrimento emocional. Ele enfatiza a importância de oferecer suporte, diálogo e afeto, além de incentivar a busca por ajuda profissional para melhorar a saúde mental.

“A gente sabe que o suicídio tem sido uma situação de muito impacto na vida das pessoas, e que geralmente as pessoas que passam por isso estão enfrentando um momento emocional muito intenso e difícil. É essencial estarmos atentos, acolhermos, conversarmos e oferecermos suporte e afeto para que essas pessoas busquem orientação e consigam melhorar seu estado de saúde mental, prevenindo situações extremas como o suicídio.”

Acompanhe a Campanha e Assista ao Vídeo no Instagram

A AMPEM convida todos a assistirem ao vídeo completo e se unirem nesta importante campanha. Juntos, podemos contribuir para a conscientização e a prevenção do suicídio, ajudando a salvar vidas e promover o bem-estar emocional da nossa comunidade.

Para assistir ao vídeo e acompanhar mais sobre a campanha Setembro Amarelo, acesse o perfil da AMPEM no Instagram: @ampem_ma.

Vamos nos unir nesta causa e continuar trabalhando pela saúde mental e o bem-estar de todos.