O 1º Vice-Presidente da AMPEM, Promotor Reinaldo Campos Castro Júnior, participou na manhã desta sexta-feira (06), da cerimônia de lançamento e adesão da Carta Aberta dirigida aos candidatos a prefeito de São Luís, que firma o compromisso de que as sugestões ali descritas acerca da proteção à criança e ao adolescente, sejam incorporadas aos respectivos planos de governo e ao Plano Plurianual que será elaborado em 2021 pelo novo Prefeito. A assinatura ocorreu na sede da Associação e o documento foi elaborado pelo Sistema de Justiça da Infância e da Juventude de São Luís.

Formado pelos Promotores de Justiça, Juízes e Defensores Públicos da área da Infância, junto aos Promotores da Educação, Delegados da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Delegacia do Menor Infrator (DAI) e a Fundação da Criança e Adolescente do Maranhão (FUNAC), o  Sistema de Justiça da Infância e da Juventude de São Luís elaborou a carta para incentivar os candidatos a aderirem às metas e princípios do documento,  em favor da construção da Doutrina da Proteção Integral e da Prioridade Absoluta dos Direitos de Crianças e Adolescentes.

Assinaram a carta os candidatos: Bira do Pindaré (PSB); Duarte Júnior (Republicanos); Eduardo Braide (Podemos); Franklin Douglas (PSOL), Jeisael Marx (Rede Sustentabilidade), representado pela candidata à vice, Janicelma Fernandes; Neto Evangelista (DEM), representado pela candidata à vice, Luzimar Lopes e Silvio Antônio (PRTB), representado pela candidata à vice, Ana Célia. Todos falaram brevemente sobre as suas propostas e prometeram honrar os compromissos firmados no documento.

Representando a entidade da classe, o 1º Vice-Presidente da Associação, Reinaldo Campos Castro Júnior, falou do interesse da Associação em se fazer presente na discussão de um assunto de grande relevância pública.

“O interesse do associado  coincide com o interesse da AMPEM de que possamos atacar a origem de todos os problemas da nossa sociedade, que é uma infância e adolescência que seja tisnada por algo que não se encontre dentro do ordenamento jurídico e principalmente do Estatuto da Criança e do Adolescente. Desejamos que mais encontros como esses sejam realizados em nossa associação e estamos disponíveis para isso”, frisou.

O Promotor de Justiça Titular da 40ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís, Luiz Gonzaga Martins Coelho, declarou a importância em buscar meios para reduzir a desigualdade social de crianças e adolescentes.

“Promover a proteção e os cuidados à criança e ao adolescente, não é tarefa de interesse institucional, somente do Ministério Público, mas de toda a sociedade e dos que estão aqui presentes. A maior conquista do cidadão é a garantia dos seus direitos, proclamada na constituição. A conquista deste direito é tarefa cotidiana, que envolve o engajamento e compromisso de todos nós com os princípios republicanos, de construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, pontuou.

O juiz da 2ª Vara da Justiça e Juventude, José dos Santos Costa, falou dos esforços em promover ações que visem melhorar a vida das crianças e adolescentes do estado. “É importante que São Luís tenha essa demonstração, nos próximos anos, de que aqui também está se trabalhando efetivamente para a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso significa buscar garantir os direitos fundamentais de nossas crianças e adolescentes”, explanou.

O Defensor Público do Estado do Maranhão, Murilo Carvalho Pereira Guazzeli, mencionou que o jovem, enquanto votante facultativo, deve ter políticas públicas próprias direcionadas à eles.

“É necessário que os candidatos incluam em seus planos, também, a participação dos jovens. Que coloquem dentro de suas medidas públicas, o jovem votante facultativo como cidadão, que é a condição de sujeito, desenvolvimento que ele merece”, externou.

Representando o Promotor de Justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, o promotor Lindon Johnson, complementou sobre o espaço estratégico que a educação ocupa nas políticas voltadas às crianças e adolescentes.

“As políticas educacionais de São Luís se encontram fragilizada, fragmentadas e precisamos de práticas pedagógicas efetivas. E realizando esse trabalho, integrado com os candidatos, formando uma rede de proteção à infância e a juventude, que a integre a um sistema acolhedor, que a valorize e que entregue para a sociedade. um cidadão consciente”, explicou.