A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) lança, nesta sexta-feira (19), às 17h, em sua sede social no Calhau, o livro “Passado, Presente e Futuro do Ministério Público Brasileiro”, que reúne artigos inéditos de todo o Brasil com estudos de caso e experiências inovadoras acerca da atuação do Ministério Público. A obra científica é alusiva aos 50 anos da AMPEM comemorados no dia 4 de janeiro deste ano e é fruto de uma parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
O livro tem o objetivo de ressaltar o papel do Ministério Público brasileiro ao longo dos anos e seu compromisso firmado com a sociedade como instituição “resolutiva e propulsora do desenvolvimento social, humano e da esfera pública, em perspectiva interdisciplinar”. Estão à frente do projeto os promotores de justiça e professores da UFMA Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcia Haydée Porto de Carvalho e Cassius Guimarães Chai.
Os eixos temáticos abordados pelos artigos presentes no livro são: o Ministério Público e os desafios do constitucionalismo moderno; o MP e as novas perspectivas do processo brasileiro; as novas perspectivas para um Ministério Público resolutivo; o papel do MP em meios alternativos para a resolução de conflitos; o MP e os desafios do combate à violência contra a mulher e o MP e o combate à corrupção.
O presidente da instituição, Gilberto Camara França Júnior, classificou o livro como sendo uma ação que exalta o trabalho realizado pela Associação junto aos membros do MP. ”A construção dessa obra comemorativa, que é o resultado final de mais de um ano de trabalho, de fato muito nos orgulha. Conseguimos formatar uma publicação cientificamente robusta e participativa. A Ampem merecia uma homenagem de tal envergadura para marcar o seu cinquentenário”, disse.
O livro, que neste primeiro momento será lançado em versão digital, conta com artigos de oito membros do Ministério Público do Estado do Maranhão: os promotores de justiça Cláudio Guimarães, Fernando Barreto, Paulo Roberto Castilho, Gleudson Malheiros Guimarães, Sandro Lobato de Carvalho, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Igor Adriano Marques e a procuradora de justiça, Themis Maria Pacheco de Carvalho.
Programação
A programação de lançamento prevê, ainda, a realização de três painéis. O primeiro terá como tema “Precedentes normativos formalmente vinculantes em âmbito penal e sua dupla função: pro futuro in malan partem (matéria penal) e tempus regit actum (matéria processo penal)” com o professor e promotor de justiça, presidente da Associação Espirito-Santense do Ministério Público, Pedro Ivo de Sousa; o segundo abordará “Estupro de Vulnerável e o julgamento com perspectiva de gênero” com a promotora de justiça e coordenadora da Comissão de Mulheres da Associação Goiana do Ministério Público, Fernanda Balbinot e o terceiro painel será sobre “O Ministério Público e o escuta protegida da mulher em situação de violência doméstica e familiar”, com o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri, Sandro Carvalho Lobato de Carvalho.
