AMPEM presente em reunião para debater a suspensão dos plantões regionais criminais no Maranhão

Membros da diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), participaram nesta segunda-feira (10) de reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça para debater decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspende as audiências de custódia realizadas por videoconferência no Maranhão. Além do presidente, Gilberto Camara França Junior, estiveram presentes o 1° Vice-Presidente Reinaldo Campos Castro Júnior, a 2ª Vice-Presidente, Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva e o 2° Secretário, José Cláudio Almada Lima Cabral Marques.
A reunião, presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, teve por objetivo principal estabelecer o diálogo entre as instituições com intuito de garantir a manutenção da prática nas Comarcas do Maranhão sem que isso inviabilize a presença dos advogados e defensores junto aos presos. A medida agiliza e simplifica o processo devido às distâncias geográficas do estado e dribla as limitações orçamentárias com as despesas para deslocamento, por exemplo.
O presidente da AMPEM, Gilberto Camara França Júnior, disse que a utilização da videoconferência em audiências de custódia era algo que estava funcionando. “Essa decisão trouxe insegurança jurídica”, completou. Gilberto Camara disse, ainda, que a segurança dos membros do Ministério Público também é outro fator preocupante, pois muitos podem correr perigo ao estarem presentes nas regionais. Também lembrou que, o transporte do preso para a audiência, pode ser um facilitador para a fuga ou resgate, dependo do seu grau de periculosidade.
Durante a reunião, foram apresentadas as dificuldades em manter as audiências de custódia sem a regionalização dos plantões e o uso da videoconferência, considerando as limitações de segurança, geográficas, orçamentárias e de pessoas.
A reunião contou com a participação de representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Civil, Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ordem dos advogados do Brasil (OAB), Secretaria do Estado de Administração Penitenciária e Procuradoria Geral do Maranhão.

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