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O procurador-geral da República, Augusto Aras, fará a conferência inaugural do 10º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, que será realizado nos dias 3 e 4 de dezembro, de forma virtual. O evento será transmitido pelo canal oficial do MPMA no YouTube, e as inscrições podem ser feitas no endereço eventos.mpma.mp.br

Após a conferência de Augusto Aras, a ser proferida às 9h30 no dia 3, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima também proferirá palestra na abertura do Congresso.

Ainda na mesma manhã, às 10h30, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Silvio Roberto Oliveira de Amorim Jr., defenderá o tema “Ministério Público no fortalecimento do controle social: instrumentos virtuais de combate à corrupção”.

A mesa-redonda da manhã será formada pelos promotores de justiça do MPMA Nahyma Ribeiro Abas (moderadora), Felipe Augusto Rotondo (debatedor) e Thiago Cândido Ribeiro (debatedor).

TARDE (dia 3)

No turno da tarde, o desembargador federal Ney de Barros Bello Filho proferirá, às 15h, a palestra “Ações neutras e responsabilidade criminal”. Logo depois, às 15h30, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz defenderá o tema “Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas.

Formam a mesa-redonda da tarde os promotores de justiça Carlos Henrique Vieira (moderador – MPMA), Carlos Vinícius Alves Ribeiro (debatedor – MPGO) e Fernanda Balbinot (debatedora – MPGO).

DIA 4

O segundo dia do encontro será aberto, às 9h, com a exposição “Solução de conflitos e novas tecnologias”, com o ministro Marcelo Navarro Dantas, do STJ

Em seguida, o também ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, apresentará, às 9h30, o tema “O princípio Constitucional da fraternidade na jurisprudência do STF e STJ”.

A mesa-redonda da manhã será composta pelos promotores de justiça Ana Luiza Almeida (moderadora), Eduardo Borges (debatedor) e Paula Gama Cortez Ramos (debatedora), todos do MPMA.

Para fechar o congresso, às 11h será proferida a conferência de encerramento, com a temática “Os desafios das instituições do sistema de justiça na promoção de direitos e garantias fundamentais”, pelo governador Flávio Dino.

Pela manhã será realizado, ainda, às 11h40, o lançamento das versões digitais da revista Lumiar e da segunda edição da publicação dos “Autos do processo-crime da Baronesa de Grajaú, 1876-1877”.

“Nós nos esforçamos para oferecer o melhor serviço e manter a instituição erguida neste momento tão difícil da pandemia. Por isso, o nosso congresso vem de forma oportuna refletir sobre este desafio. Posso garantir que alguns dos melhores especialistas do sistema de justiça brasileiro estarão presentes no encontro”, afirmou o procurador-geral de justiça do MPMA, Eduardo Nicolau.

INSCRIÇÕES

Os interessados devem se inscrever no ambiente virtual da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), no endereço eventos.mpma.mp.br.

Neste ano, o objetivo é promover a reflexão sobre a efetiva promoção da justiça pelos órgãos ministeriais diante do cenário de vulnerabilização de direitos decorrente da pandemia.

O congresso é direcionado a membros, servidores, estagiários do Ministério Público, bem como integrantes do sistema de justiça, estudantes e operadores do Direito.

O encontro terá transmissão ao vivo pelo canal do MPMA no YouTube. Todo o evento será gravado e disponibilizado no ambiente virtual da ESMP.

Redação: CCOM-MPMA.