A Operação Rolezinho, uma das vencedoras do Prêmio Minerva, é uma ação inovadora que visa combater a poluição sonora causada por motociclistas que adulteram escapamentos, promovendo passeios ruidosos nas ruas de São Luís. Sob a liderança dos promotores José Cláudio Almada Lima Cabral Marques e Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, promotores de justiça e associados da AMPEM, o projeto é um exemplo de atuação resolutiva que busca promover a ordem pública e a proteção ao meio ambiente, impactando diretamente a qualidade de vida da população maranhense.
Objetivos e Escopo
A Operação tem como principal objetivo coibir a poluição sonora, uma prática que vinha sendo negligenciada e que traz sérios danos à saúde pública e ao bem-estar da comunidade. Através de uma força-tarefa composta por órgãos como o Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto de Criminalística, a operação busca identificar e punir os infratores que adulteram suas motocicletas para produzir níveis de ruído acima do permitido por lei.
Desde seu início em 2021, a operação já resultou na apreensão de motocicletas e na assinatura de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), os quais preveem, além de punições, doações de equipamentos de segurança para entidades públicas e doação de itens ao CETAS-IBAMA/MA. Isso reforça o caráter pedagógico do projeto, que não só visa a punição, mas também a reeducação dos infratores.
Metodologia e Impacto
A operação é realizada através de abordagens nas vias públicas, onde policiais verificam irregularidades no sistema de escapamento das motocicletas. Caso o veículo apresente adulterações, como o uso de escapamentos esportivos, é encaminhado para a realização de exames periciais. Comprovada a infração, o motociclista é encaminhado ao plantão policial para responder pelo crime previsto no Art. 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/1998).
Além das apreensões, a operação incentiva a resolução dos casos através dos ANPPs, nos quais os infratores se comprometem a realizar doações para órgãos públicos e ajustar suas motocicletas conforme as normas. A ação já gerou resultados expressivos, contribuindo para a redução da poluição sonora em áreas críticas e aumentando a sensação de segurança na cidade.
Resultados
A Operação Rolezinho já impactou dezenas de bairros em São Luís, promovendo uma significativa melhoria na qualidade de vida da população, especialmente nas regiões mais afetadas pela poluição sonora. Com a apreensão de motocicletas e a celebração de ANPPs, o projeto demonstrou ser uma ferramenta eficaz tanto para a reeducação dos infratores quanto para o reforço da atuação do Ministério Público em defesa da saúde e do meio ambiente.
Conclusão
A Operação Rolezinho se destaca como uma ação de impacto imediato e de longo prazo, ao abordar um problema recorrente nas grandes cidades de forma integrada e resolutiva. Sua metodologia, baseada na cooperação interinstitucional, tem mostrado que é possível combater crimes ambientais com ações que promovam a ordem urbana e o bem-estar da população. O sucesso do projeto é um exemplo de como o Ministério Público do Maranhão atua para transformar a realidade e garantir o cumprimento da lei.
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