Foi realizada, no último dia 31, em Itapecuru-Mirim, mais uma etapa do projeto “Combate à corrupção, capacitando o cidadão”. O evento, que aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal, teve o apoio de instituições como Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Maranhão, Ministério Público de Contas do Maranhão, Câmara Municipal, Secretaria Municipal de Educação e Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN).
Participaram do evento o superintendente da Controladoria Geral da
União no Maranhão (CGU/MA), Francisco Alves Moreira; o auditor federal
da CGU/MA, Wellinton Rezende; representantes dos Poderes Executivo e
Legislativo; conselheiros municipais e líderes das comunidades Santa
Rosa, Canta Galo e Oiteiro dos Nogueiras; além do prefeito de
Itapecuru-Mirim, Miguel Lauande.
Pelo MPMA, participaram o diretor da Secretaria para Assuntos
Institucionais (Secinst), Marco Antonio Santos Amorim; e o chefe de
gabinete da Corregedoria, José Márcio Maia Alves; a coordenadora do
Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOp- Educação) Érica
Beckman; e a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Fundações e
Entidades de Interesse Social de São Luís, Fernanda Maria Gonçalves de
Carvalho.
A promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, titular da 1º
Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim e idealizadora do projeto, fez a
abertura da solenidade. Na ocasião, falou sobre os objetivos traçados e
as ações implementadas. Relembrou, também, sua trajetória no município e
destacou que, entre os anos de 2014 e 2017, foram ajuizadas 57 Ações
Civis Públicas. Segundo ela, o valor total de ressarcimento ao erário
solicitado das prefeituras de Miranda do Norte e Itapecuru-Mirim é de
mais de 58 milhões de reais.
O PROJETO
O projeto do Ministério Público do Maranhão (MPMA) tem o objetivo de
orientar o cidadão sobre como fiscalizar o uso correto do dinheiro
público no seu município e como denunciar as irregularidades
encontradas.
Lançado em junho de 2017, o “Combate à Corrupção: Capacitando o
Cidadão” buscou, na primeira fase, a conscientização da sociedade sobre a
importância do tema. Na avaliação da promotora, o primeiro ciclo buscou
a sensibilização da sociedade. Agora, o projeto avança para uma etapa
mais abrangente. “Vamos fazer com que tudo saia efetivamente do papel.
Foi muito positivo a prefeitura ter aberto as portas para a população
discutir hoje a corrupção. Há necessidade do controle social e de fazer
valer os ditames constitucionais para que os atos administrativos sejam
fiscalizados em tempo real”, concluiu
Com informações do CCOM-MPMA
