Na última quinta-feira, 22, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), representada por seu presidente Tarcísio José Sousa Bonfim, o primeiro vice-presidente Gilberto Câmara França Júnior, a primeira secretária Camila Gaspar Leite e o segundo secretário José Cláudio Almada Lima Cabral Marques, acompanhou a sessão do Colégio de Procuradores em que constava na pauta o Processo Administrativo 6.407AD/2016.
O processo trata da redistribuição de atribuições das Promotorias de Entrância Final. A sessão contou, ainda, com a presença de promotores de justiça da capital.
A entidade de classe, visando maior discussão sobre a minuta do Projeto de Resolução, que tem o objetivo de modificar as atribuições, pleiteou à Procuradoria Geral de Justiça, requerimento por meio do qual solicitava a retirada da pauta o Processo Administrativo 6.407AD/2016.
Além disso, durante a sessão foi apresentada pela Corregedoria, minuta com diversas sugestões no Projeto de Resolução, que, em sua maioria, também foram as sugestões que a AMPEM apresentou anteriormente em documentos encaminhados à Procuradoria Geral de Justiça.
Nos documentos, a entidade se posicionou contrária à extinção das Promotorias Cíveis e Criminais e ao alargamento das atribuições das Promotorias de Justiça da Capital para Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, além de outras pautas do interesse da classe.
Após deliberação do Colégio de Procuradores, em resposta ao requerimento impetrado pela AMPEM e à minuta de colaborações apresentada pela Corregedoria, o relator decidiu retirar de pauta o Processo Administrativo 6407AD/2016. Com a retirada, o tema poderá ser melhor discutido e estudado com os promotores de justiça. AÇÕES REALIZADAS ANTERIORMENTE A AMPEM apresentou, no dia 9 de janeiro deste ano, requerimento junto ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, por meio do qual pleiteou a prorrogação do prazo inicial de dez dias concedido pelo Colégio de Procuradores para os promotores de justiça da capital se manifestarem a respeito da minuta do Projeto de Resolução. E, com o objetivo de discutir e aperfeiçoar a matéria, a entidade de classe, naquela ocasião, também requereu a criação de uma comissão formada por promotores com representação nas diversas áreas (um promotor de justiça cível, um promotor de justiça criminal, um promotor de justiça especializada, um representante da AMPEM e um representante da Administração Superior do Ministério Público). Em duas ocasiões, Tarcísio Bonfim, presidente da entidade, realizou visitas ao gabinete do relator, procurador de justiça José Henrique Marques Moreira, para tratar sobre o conteúdo da minuta do projeto.
Porém em decorrência do desencontro de agendas, não foi possível a reunião. Ainda para discutir o Projeto de Resolução, dessa vez com os promotores de justiça da capital, a AMPEM realizou reunião no dia 19 de junho, em sua sede social.
Além disso, na ocasião, a entidade teve a oportunidade de se informar sobre a realidade de cada Promotoria de Justiça. PRÓXIMAS AÇÕES Com o objetivo de maior entendimento sobre cada ponto da minuta do Projeto de Resolução, a AMPEM se reunirá com os promotores de justiça, de cada área específica, a partir do mês de julho.
