Foi aberto, na última segunda-feira, 21, a terceira edição do seminário “Improbidade administrativa e crimes contra a administração pública” no auditório do Fórum de São Luís. O evento foi promovido pelo Poder Judiciário e o movimento “Maranhão contra a Corrupção”, com o apoio da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) e outras instituições.
Representando a AMPEM, o presidente da entidade de classe, Tarcísio Bonfim, esteve no evento compondo a mesa de abertura. Segundo ele, seminários voltados para este tema são importantes no combate à corrupção. “O Ministério Público tem um papel fundamental no combate à corrupção, por conta disto, é importante que contribua para estes eventos que esclarecem à população sobre o tema. ”, afirmou.
O procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, em seu discurso, destacou que o seminário demonstra que o direito do cidadão a um governo honesto não depende apenas das decisões institucionais, mas pode ser produto da iniciativa de homens e mulheres que sabem que o serviço público deve ser em favor do público e não para explorá-lo.
Dentro da programação, na sequência foi realizada a palestra de tema “Foro privilegiado e trânsito em julgado da sentença penal: o futuro das medidas concretas de combate à corrupção”, com o juiz federal Roberto Carvalho Veloso.
Em seguida, o promotor de justiça Fabrício José da Fonseca Pinto, do
Grupo Especial do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas
Gerais apresentou a palestra “Colaboração premiada: aspectos teóricos e
práticos da Lei nº 12.850/2013”.
A terceira palestra do dia teve o tema “Lavagem de dinheiro: aspectos
práticos”, sendo ministrada pela juíza da Comarca de Itapecuru-Mirim,
Mirella Freitas. O promotor de justiça Lindojonson Gonçalves de Sousa,
titular da 18ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena de São Luís,
foi debatedor da mesa.
Encerrando a programação, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José de Ribamar Caldas Furtado, realizou a palestra de tema “Controle da legitimidade do gasto público”. A promotora de justiça Elizabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, presidiu a mesa, que teve o procurador do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira como debatedor.
Também compuseram a mesa solene de abertura o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Caldas Curtado, o diretor do Fórum de São Luís, José Edilson Caridade, a procuradora do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Angelo Santo.
