A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO – AMPEM, por meio de sua Diretoria Executiva, vem a público esclarecer a sociedade maranhense acerca de publicação feita pelo Senhor Frazão Oliveira, aos 05 de dezembro de 2019, através de seu perfil em rede social, onde profere acusações inverídicas contra o Promotor de Justiça Titular da Comarca de Cedral – MA, Dr. Thiago de Oliveira Costa Pires.
- Primeiramente, cumpre esclarecer que a notícia publicada em seu perfil na rede social não reflete a realidade fática, o que nos leva unicamente a concluir que, ao veicular as informações ali presentes, o Senhor Frazão Oliveira não teve o necessário compromisso com a verdade quando da publicação das afirmações apresentadas, propalando assertivas dissonantes da realidade e desprovidas de coerência.
- Em oposto às informações divulgadas, o Promotor de Justiça Thiago de Oliveira Costa Pires exerce sua função de modo isento e com o único fim de garantir e resguardar o interesse público e os direitos da sociedade. Ressalta-se que, além de não possuir nenhum vínculo ou urdida com a Senhora Prefeita do Município de Porto Rico do Maranhão, o Promotor de Justiça tem sua conduta pessoal, profissional e moral ilibada, razão pela qual se revela indevida e inverídica qualquer imputação tendenciosa de abuso do poder ou ameaça contra quem quer que seja, professores ou vereadores, por parte deste representante do Ministério Público Estadual.
- Cumpre esclarecer que o Promotor de Justiça Thiago de Oliveira Costa Pires possui atuação imparcial, independente e respaldada na Constituição Federal e nas Normas Jurídicas vigentes e este Órgão Ministerial não se intimidará com nenhuma espécie de ameaças ou qualquer tentativa de frustrar a fiel execução da incumbência deste Parquet, que é a defesa intransigente da ordem jurídica, do Estado Democrático de Direitos e da garantia dos direitos e interesses sociais.
- Reafirma-se que a atuação do Promotor de Justiça está fundamentada na Carta Magna regente, onde encontra-se amparada a recomendação por ele emitida, o que revela que ele agiu para o bom cumprimento da sua missão constitucional e em conformidade com o interesse público, jamais por objetivos menores ou políticos, senão visando a defesa da probidade administrativa, no exercício da independência funcional assegurada aos membros do Ministério Público.
- Lamentável que, na era da informação, indivíduos ainda façam divulgação de notícias rasas, infundadas e baseadas em assertivas inverídicas, com o objetivo exclusivo de impingir dúvida quanto à atuação do representante do Parquet maranhense.
- Ante o exposto, a ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO – AMPEM presta os devidos ESCLARECIMENTOS à sociedade maranhense e em especial à população do município de Porto Rico do Maranhão, bem como firma apoio ao trabalho do Promotor de Justiça Thiago de Oliveira Costa Pires e REPUDIA veementemente a divulgação leviana de informes inverídicos através de redes sociais, com único intuito de confundir a opinião pública e macular a lisura, honestidade e imparcialidade de membros do Ministério Público Maranhense.
São Luís, 07 de dezembro de 2019.
Tarcísio José Sousa Bonfim
Presidente da AMPEM
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