Nesta quarta-feira, 24, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio José Sousa Bonfim, reuniu-se na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, para tratar de temas de interesse da classe ministerial.

Na oportunidade, definiu-se que a AMPEM, junto à PGJ, realizará um encontro para dialogar sobre os efeitos da Reforma da Previdência na carreira do Ministério Público. A reunião será destinada a membros e servidores do MP e do Judiciário maranhense, e contará com a participação do presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado. A data do encontro ainda será estabelecida.

Além disso, na ocasião, a associação também propôs requerimento, por meio do presidente, para a implementação de um Programa de Incentivo à Aposentaria (PIA). O programa é uma medida excepcional de redução de excedente de gastos com pessoal e de valorização do Ministério Público do Maranhão, que visa reconhecer o trabalho e a dedicação de seus membros para a cidadania e defesa da sociedade.

O documento esclarece que com a criação do PIA serão oferecidas condições de fomento aos membros e servidores que já alcançaram os requisitos para a aposentadoria voluntária, e também retira o órgão da situação de risco perante a Lei de Responsabilidade Fiscal.