Ao proferir palestra no II Fórum Políticas Públicas e Envelhecimento promovido pela Pastoral da Pessoa Idosa do Maranhão da Arquidiocese de São Luís, o promotor de justiça Augusto Cutrim Gomes, titular da 1ª Promotoria de Defesa do Idoso de São Luís, destacou a importância de um olhar sensível sobre o envelhecimento. Para ele, isso é fundamental para que se entenda a população idosa e defina políticas públicas que assegurem mais qualidade de vida aos que se encontram nesse estágio da vida.
O evento ocorreu nesta sexta-feira, 3, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão e reuniu cerca de 400 participantes. Segundo os organizadores, o objetivo do encontro é produzir um documento com propostas de políticas públicas para a população idosa a ser entregue às autoridades maranhenses.
Em sua palestra, Augusto Cutrim falou da legislação vigente, que ampara o idoso, e mostrou sua preocupação com a Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional. Cutrim disse ser contra o corte no Benefício da Prestação Continuada (BPC). Hoje o benefício no valor de um salário mínimo é pago a pessoas com idade partir de 65 anos. Com a proposta, passaria a R$ 400,00 a quem tem 60 anos, mas só chegaria ao valor integral do salário mínimo aos 70 anos.
“Sou totalmente contra. Não somos apenas números. Somos pessoas com necessidades diárias”, criticou o promotor, afirmando que essa medida, se aprovada, prejudicará milhares de idosos que vivem em situação de miserabilidade.
Na sequencia, o membro do Ministério Público discorreu sobre as principais ações e campanhas da Promotoria, que tem por objetivo proporcionar dignidade aos idosos de São Luís, que já somam 150 mil pessoas. Disse que é necessário assegurar acessibilidade e mobilidade urbana na capital e criar mais instituições públicas de abrigo aos idosos. Atualmente, apenas o Solar do Outono é o equipamento público para abrigamento de idosos com capacidade para apenas 40 pessoas, sendo 20 mulheres e 20 homens.
Outro ponto apontado pelo promotor como necessário para a população idosa é a implantação da Vara do Idoso já criada pelo Judiciário Maranhense, mas que ainda não foi devidamente instalada, submetendo às demandas específicas dessa área para uma Vara comum junto com outras matérias.
“Venho percebendo o quanto é sofrido envelhecer nesse país. Mas enquanto força tiver, estarei nessa luta”, concluiu o promotor de justiça para, em seguida, desejar sucesso aos participantes do Fórum.
O evento trouxe a São Luís representantes nacionais de fóruns voltados para a população idosa, tais como a presidente Nacional dos Direitos dos Idosos, Lúcia Secoti Filizola e a Coordenadora Nacional da Pastoral da Pessoa Idosa, Irmã Terezinha Tortelli.
