Na última quarta-feira, 17, como parte da programação pelos 50 anos da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, ocorreu, a partir das 11h, sessão especial na Assembleia Legislativa proposta pelo deputado estadual Eduardo Braide. O ato teve por objetivo homenagear o marco da autonomia institucional.
Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão
(AMPEM), o segundo vice-presidente da entidade de classe, promotor de
justiça Carlos Augusto Soares, participou da solenidade compondo a mesa
de trabalhos. “Essa sessão solene é algo fundamental para resgatar a
memória do que precedeu o Ministério Público em sua atual formatação.
Também demonstra a importância que a instituição tem na sociedade,
demonstra a sua atuação e o reconhecimento que o MP tem no seio de
instituições como a Assembleia Legislativa. Esse tipo de ato passa da
mera formalidade e tem simbologia que ajuda a alimentar a existência de
órgãos como é o MP”, afirmou Carlos Augusto.
Além de Carlos Augusto Soares, compuseram a mesa da sessão, o
procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o
subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros
de Sousa, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado
estadual Othelino Neto, o desembargador Jamil Gedeon, o defensor
público-geral, Werther de Moraes, o procurador-chefe do Ministério
Público do Trabalho, Marcos Rosa e a ex-procuradora-geral Elimar
Figueiredo.
Eduardo Braide, autor da proposta da solenidade, em seu pronunciamento
de abertura, comentou sobre a satisfação da Assembleia Legislativa em
fazer a sessão especial homenageando o Ministério Público. O deputado
destacou que o Ministério Público só poderá existir com autonomia,
independência e coragem para lutar a favor das demandas da sociedade.
“Um Ministério Público que há 50 anos garantiu a sua autonomia e
conseguiu ser um órgão firme, autônomo e defendendo não só os direitos,
como fiscalizando o cumprimento da lei”, completou.
Em seu pronunciamento, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga
Martins Coelho ressaltou como foi importante a conquista da autonomia
para o progressivo desenvolvimento do órgão. “Foi a partir desse marco
normativo que o MP, pelo esforço e coragem de seus integrantes e pela
vontade da sociedade, avolumou-se para exercer as tarefas que o Estado
Democrático de Direito lhe determinou”, afirmou Luiz Gonzaga.
A sessão solene contou com a participação de parlamentares, de membros
ativos e inativos do MP, servidores, convidados e autoridades.
