Começa esta semana, entre os dias 30 e 2 de novembro, em Natal, o XX Congresso Nacional do Ministério Público. O evento é realizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern). Com o tema “25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade”, o evento tem por objetivo lançar um olhar sobre o processo de construção da identidade do Ministério Público pós-Constituição de 1988. Membros do Ministério Público de todo o país estarão presentes no evento.
Confira abaixo a programação completa do evento:
30/10/2013 (Quarta-feira)
08h00 – 18h00 Credenciamento (Centro de Convenções de Natal)
14h00 – 18h00 Reuniões dos Colegiados (Local: Serhs Natal Grand Hotel)
19h00 – 20h00 Solenidade de Abertura
20h00 – 21h15 Apresentação Cultural
21h15 Coquetel com Apresentações Musicais
31/10/2013 (Quinta-feira)
08h30 – 10h00 Painel Inaugural: “Poder de investigação criminal do Ministério Público”
Coordenador: Alexandre Magno Lacerda – Presidente da Associação do Ministério Público do Mato Grosso do Sul
Painelistas:
1) Lênio Streck – Procurador de Justiça do MP/RS
2) António Cluny – Procurador Português e Presidente da MEDEL (Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades)
10h00 – 10h20 Coffee Break
10h20 – 11h20 Painel 02: “Estrutura e modelos de atuação do Ministério Público em outros países”
Coordenador: Manuel Pinheiro de Freitas – Promotor de Justiça do MP/CE
Painelistas:
1) Carla Deveille-Fontinha – Procuradora do Ministério Público Francês (Magistrada de ligação da Embaixada Francesa no Brasil)
2) Derk Kuipers (Holanda) – Secretário-Geral da International Association of Prosecutors – IAP
11h30 – 12h30 Painel 03: “Cooperação jurídica internacional e atuação do Ministério Público”
Coordenador: Rômulo de Carvalho Ferraz – Secretário de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
Painelistas:
1) Edilson Mougenot Bonfim – Procurador de Justiça do MP/SP
2) 2) Alun Milford – Procurador do Reino Unido
12h30 – 14h30 Intervalo para Almoço
14h30 – 15h30 Painel 04: “Sistema bancário e direitos do consumidor”
Coordenador: Ney Lopes Júnior – Coordenador Geral do Procon/RN
Painelistas:
1) Murilo de Morais e Miranda – Promotor de Justiça do MP/GO e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON
2) A confirmar
15h30 – 15h50 Coffee Break
15h50 – 17h20 Grupos de Trabalho Setorial:
1) Consumidor: “Atualização do Código de Defesa do Consumidor” – Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON;
2) Criminal: “Justiça criminal e estado de inocência” – Orlando Faccini Neto – Juiz de Direito;
3) Pessoa portadora de necessidades especiais: AMPID;
4) Meio ambiente: ABRAMPA;
5) Saúde: AMPASA;
6) Reunião conjunta dos colegiados (membros do CNMP, CONAMP, CNPG, CNCGMP, CNOMP, CDEMP);
7) Grupo Nacional do Ministério Público – GNMP;
8) Movimento do Ministério Público Democrático – MPD;
9) International Association of Prosecutors: Janne Hubner (Dinamarca) – Gerente de Comunicações da IAP.
17h30 – 18h30 Painel 05: “Racionalização da atuação do Ministério Público: enfoque constitucional e necessidade de otimização das despesas em face das prioridades institucionais”
Coordenador: Marcelo Ferra – Conselheiro do CNMP
Painelistas:
1) André Ramos Tavares – Professor da PUC/SP
2) Carlos Vinícius – Promotor de Justiça do MP/GO
22h00 Programação Social: Peppers Hall (Por Adesão)
01/11/2013 (Sexta-feira)
08h30 – 09h30 Painel 06: “Processo de execução nas ações civis públicas: instrumentos e mecanismos para a exequibilidade das decisões em ações coletivas”
Coordenador: Tito Amaral – Promotor de Justiça e ex-Conselheiro do CNMP
Painelistas:
1) Elton Venturi – Procurador Regional da República da 3ª Região
2) Hermes Zanetti Jr. – Promotor de Justiça do MP/ES
09h30 – 10h00 Case: Adulteração de combustíveis automotivos e controle de qualidade
10h00 – 10h20 Coffee Break
10h20 – 11h20 Comissões Temáticas (Apresentação de Teses)
11h30 – 12h30 Painel 07: “Infância e Juventude: A crise do sistema socioeducativo brasileiro: papel do Ministério Público e obrigações do Estado versus obrigações do adolescente”
Painelistas:
1) Murilo Digiácomo – Promotor de Justiça do MP/PR
2) 2) Manoel Onofre Neto – Promotor de Justiça do MP/RN
12h30 – 14h30 Intervalo para Almoço
14h30 – 15h30 Painel 08: “Seguro e a proteção do consumidor turista”
Coordenador: Paulo Castilho – Promotor de Justiça do MP/SP
Painelistas:
1) José Augusto Peres Filho – Promotor de Justiça do MP/RN
2) Angélica Carlini – Especialista em Direto do Seguro
3) Bruno Miragem – Professor da UFRGS
15h30 – 15h50 Coffee Break
15h50 – 17h20 Comissões Temáticas (Apresentação de Teses)
17h30 – 18h30 Painel 09: “Improbidade administrativa: perspectivas e desafios”
Coordenador: Afonso de Ligório – Promotor de Justiça do MP/RN
Painelistas:
1) Emerson Garcia – Promotor de Justiça do MP/RJ
2) Sílvio Marques – Promotor de Justiça do MP/SP
21h00 Festa de Encerramento
02/11/2013 (Sábado)
10h00 – 13h00 Plenária
13h00 Encerramento do Congresso
