Após cinco dias de sessão do Tribunal do Júri, a tese defendida pelo Ministério Público do Maranhão de homicídio qualificado por feminicídio foi acolhida pelos jurados, condenando o réu Lucas Leite Ribeiro Porto pelo assassinato da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto. Ele vai cumprir pena de 39 anos de reclusão por homicídio qualificado e estupro. O crime foi cometido em novembro de 2016, no apartamento da vítima, no bairro do Turu.

Os promotores de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca e André Charles Alcântara, atuaram no caso, com a assistência de advogados contratados pela família da vítima. O julgamento foi presidido pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri. A denúncia contra Lucas Porto foi oferecida em dezembro de 2016  pelo atual presidente da AMPEM, Gilberto Camara França Junior, que à época respondia pela 28ª Promotoria Criminal de São Luís e disse ter um farto material probatório contra o acusado.   

Ao final de um dos mais longos júris ocorridos em São Luís, foi provada a tese do MPMA de que Lucas Porto cometeu o crime de homicídio qualificado por asfixia, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por meio cruel, com o objetivo de ocultar outro crime (estupro e feminicídio).

O promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca agradeceu a dedicação dos advogados que atuaram como auxiliares da acusação e disse que os jurados, em uma decisão tranquila e analisando as provas, entenderam que o Ministério Público tinha razão   ao afirmar, desde o começo, que o acusado era o autor do crime de estupro e de homicídio.

Ao final, Fonseca destacou a vitória da condenação como uma vitória para a coletividade. “É uma demonstração para a sociedade maranhense e brasileira que a mulher merece ser respeitada, tratada com o devido carinho e respeito”.

Com informações da ASCOM do Fórum e do MPMA