O Projeto Useiro e Vezeiro, liderado pelo promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, é um dos premiados no Prêmio Minerva por seu impacto transformador na fiscalização das unidades de saúde da Macrorregião de Imperatriz-MA. A iniciativa se destaca pelo rigor e pela constância com que identifica deficiências no sistema de saúde, promovendo soluções efetivas para melhorar o atendimento à população.
Objetivo do Projeto
O projeto tem como foco principal garantir a eficácia dos serviços de saúde prestados à população, através de inspeções diárias em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), SAMU e hospitais, entre outros. Sem aviso prévio, o promotor assume o papel de usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), visitando diariamente uma unidade de saúde para identificar as reais condições do atendimento.
Metodologia
As inspeções são realizadas sem aviso prévio, permitindo uma análise autêntica da situação das unidades. Após cada visita, ofícios são emitidos aos responsáveis, solicitando a adoção de providências para sanar irregularidades identificadas. Quando necessário, audiências de mediação são realizadas entre gestores e o Ministério Público para buscar resoluções rápidas. Caso as negociações não sejam frutíferas, medidas judiciais ou extrajudiciais são adotadas para garantir os direitos dos usuários do SUS.
Impacto e Resultados
Desde o seu início, em fevereiro de 2022, o projeto tem gerado resultados expressivos, como a regularização do abastecimento farmacêutico, a substituição de profissionais de saúde com maior controle de escalas e a reparação de estruturas físicas. Entre os avanços mais notáveis estão a ampliação de leitos de UTI e a substituição de equipamentos essenciais, como aparelhos de tomografia no Hospital Municipal de Imperatriz.
Conclusão
O Projeto Useiro e Vezeiro exemplifica a atuação resolutiva do Ministério Público do Maranhão na fiscalização das políticas públicas de saúde. Ao promover a transparência e a eficiência no atendimento da população, o projeto se tornou uma referência para a promoção de melhorias contínuas no sistema de saúde. Sua abordagem preventiva e reativa serve de modelo para outras regiões do país.
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