O projeto “Conhecendo o Terceiro Setor”, idealizado pela promotora de justiça e associada da AMPEM, Doracy Moreira Reis Santos, é uma iniciativa transformadora que visa capacitar entidades do Terceiro Setor no município de São Luís. Reconhecido pelo Prêmio Minerva por seu impacto significativo, o projeto tem como principal objetivo fortalecer as organizações sociais sem fins lucrativos, garantindo maior eficiência na gestão de recursos públicos e privados, promovendo o autodesenvolvimento comunitário e fomentando um impacto duradouro na sociedade.
Objetivo e Parceria Inovadora
O “Conhecendo o Terceiro Setor” propõe a capacitação das entidades sociais para torná-las mais eficientes na execução de suas atividades e no cumprimento de suas obrigações legais. O projeto se destaca pela abordagem colaborativa com o Ministério Público e outras instituições parceiras, facilitando o diálogo entre as organizações e o poder público para otimizar o uso de recursos e melhorar o atendimento das demandas sociais.
Entre as ações inovadoras do projeto, está a divisão territorial de São Luís em núcleos para melhor alcance das organizações, além da realização de mesas de diálogos, oficinas temáticas e a criação de materiais educativos (cartilhas e folders), que buscam proporcionar conhecimento teórico e prático sobre a legislação que rege as entidades sem fins lucrativos.
Metodologia e Resultados Concretos
Desde 2017, o projeto “Conhecendo o Terceiro Setor” realizou diversas oficinas de capacitação nas áreas jurídica, contábil e administrativa, focando na regularização das entidades e no aprimoramento da gestão de recursos. A metodologia inclui o monitoramento contínuo das entidades, visitas institucionais e um processo de premiação anual para as que se destacam em suas ações.
Os resultados são expressivos: em 2023, a redução de deficiência na instrução procedimental foi de 32%, e apenas 19% das entidades ainda apresentavam problemas com normas estatutárias, marcando uma grande evolução na regularização do Terceiro Setor.
Impacto Social
Através de suas ações, o projeto promoveu uma melhora significativa na relação entre as entidades e o Ministério Público, gerando maior transparência na gestão e aplicação de recursos. O impacto social é notório, visto que a capacitação dessas organizações reflete diretamente em um atendimento mais eficiente das demandas das comunidades locais, sobretudo em áreas como educação e cultura.
Conclusão e Legado
O “Conhecendo o Terceiro Setor” é um exemplo de como o Ministério Público pode atuar de forma proativa no fortalecimento das entidades sociais, criando um legado de eficiência e boas práticas que pode ser replicado em outras regiões do país. Com resultados concretos e uma metodologia focada na capacitação contínua, o projeto demonstra o poder transformador de iniciativas colaborativas voltadas para a sociedade civil.
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