A AMPEM realizou, na última sexta-feira (06), na sede das Promotorias de Justiça de Timon, reunião com os Promotores de Justiça da região dos Cocais, para discutir temas de interesse da classe, dentre eles, o Processo Administrativo Nº 9396/2020, que prevê a remoção ilimitada. Participaram do encontro o presidente da entidade, Gilberto Camara e os representantes da AMPEM na localidade, os Promotores Paula Cortez, Francisco Assis e Fábio Miranda, além dos membros do MP da região.
A próxima reunião será com membros do Ministério Público dia 20 em Imperatriz.O encontro será em formato híbrido (presencial e virtual) a partir das 9h30.
Atualmente, a Lei Complementar Nº13 de 25 de outubro de 1991, prevê até duas remoções. O processo que versa acerca da remoção ilimitada está em fase de apreciação pela administração superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.
O presidente da AMPEM, Gilberto Camara, explicou que a diretoria da Associação deliberou acerca da realização de reuniões entre os associados para ouvir manifestações e/ou argumento dos membros, fazendo os devidos registros e apresentando, posteriormente, à Procuradoria de Justiça.
Ele ainda destacou que os encontros que têm sido realizados, visam levar a discussão aos membros do Ministério Público, a fim de que sejam expostas as reflexões sobre o tema. “O objetivo dessas reuniões não é coletar e quantificar manifestações favoráveis ou não ao requerimento, mas tão somente suscitar o debate, na medida em que eventuais enquetes não atingiriam a finalidade de construir e trocar ideias”, disse.
